A Diretora do Proifes, Elenize Oliveira, participa do evento junto com convidados do Chile, Argentina, Portugal e Equador que discorrerão sobre a realidade de seus países no que se refere à avaliação na Educação Básica. A iniciativa dá sequência à atividade desenvolvida desde 2010 pelo CNE, e tem como objetivo inserir e articular este debate com todos os demais níveis e modalidades de ensino.
No Brasil, as avaliações educacionais são realizadas por diferentes sistemas, conforme o nível escolar. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) conta, desde 2005, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – critério que ajuda identificar escolas prioritárias para receber assistência técnica e financeira do Governo Federal. Para o nível médio, é utilizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para o Ensino Superior, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que avalia o rendimento dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências.
Para a diretora do Proifes, é necessário o acompanhamento permanente do atual sistema de avaliação, a fim de verificar a utilização dos resultados. “Em alguns casos, a leitura desses resultados precisa ser revista. Os maiores índices nem sempre indicam as melhores escolas. É preciso considerar todo o contexto em que foi realizada a avaliação. Cada dado é importante na leitura do todo”, acrescentou.
O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) sinaliza a necessidade de novos marcos para os processos avaliativos, incluindo sua conexão à educação básica e superior, aos sistemas de ensino e, sobretudo, assentando-os em uma visão formativa, que considere os diferentes espaços e atores, envolvendo o desenvolvimento institucional e profissional.
Já o CNE aponta que a avaliação deve considerar o rendimento escolar, mas, também situar as outras variáveis que contribuem para a aprendizagem, como por exemplo: os impactos da desigualdade social e regional, os contextos culturais nos quais se realizam os processos de ensino e qualidade, a qualificação, os salários e carreiras dos professores, as condições físicas e de equipamentos das instituições, etc.
O evento segue até amanhã e avaliará a Educação Básica no contexto do Plano Nacional de Educação. Após os painéis, será elaborada uma síntese analítica dos trabalhos apresentados para conclusões e recomendações.
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