Ato na USP em defesa da democracia – MidiaNinja
A universidade é por excelência um espaço para o debate de ideias e de práticas; um ambiente permanente de discussão da sociedade que busca levantar questões e apontar caminhos para o desenvolvimento coletivo. As Universidades Federais tiveram destacado papel na redemocratização do Brasil e na construção de sua jovem democracia. Cabe, portanto, neste momento de crise uma manifestação por parte do órgão representativo dos professores de nossa instituição.
Desde o início do governo Lula houve inegáveis avanços econômicos e sociais no nosso país. Sobretudo as Instituições de Ensino Superior tiveram um período de desenvolvimento e valorização no sentido contrário ao que era feito em governos anteriores. No entanto, já há alguns anos, este ciclo de desenvolvimento tem mostrado sinais de esgotamento. Por exemplo, a greve das Universidade Federais no ano passado – a mais longa das últimas décadas – foi expressão desse processo.
O atual momento do Brasil caracteriza-se por uma grave crise política turbinada pela crise econômica, com a realização de um ajuste fiscal e retirada de direitos dos trabalhadores. A raiz desta crise encontra-se, em grande parte, nas relações promíscuas entre os poderes da República e o grande empresariado. Essas relações são muito antigas: precedem a redemocratização e, infelizmente, se mantiveram mesmo durante os últimos governos de caráter mais progressista no país.
Diversos setores da sociedade têm apontado o impeachment como saída da crise. Alavancados pela mídia e pelo judiciário que se preocupam cada vez menos em esconder sua parcialidade, essa “solução” ganha força institucionalmente e nas ruas. O que se percebe é o uso do fundamento de que “algo deve mudar para que tudo permaneça como está”. Aqueles que conduzem o processo de impeachment estão também envolvidos em diversos casos de corrupção e desejam manter e aprofundar o ajuste contra os direitos dos trabalhadores, incluindo aí os servidores públicos do Poder Executivo.
Precisamos debater e construir uma outra via, para além da polarização que toma conta do país, que se paute pelo respeito à democracia e ao mesmo tempo não coadune com o arrocho dos salários dos trabalhadores.
Esta situação se concretiza, por exemplo, no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 que atinge diretamente o funcionalismo público por meio da suspensão de concursos públicos, congelamento de salários e demissões voluntárias. A solução evidentemente não é simples, mas poderia passar por uma reforma política real com participação popular que preserve o Estado Democrático de Direito e proteja o direito dos trabalhadores, ambos a duras penas conquistados. É nosso papel atuar ativamente no debate e na construção de uma saída legítima para a crise vigente no país.
