Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

SÚMULA Of. nº. 113/2016 da ADUFMS-Sindicato protocolada ao reitor Marcelo Turine

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5 de janeiro de 2017

SÙMULA Of. nº. 113/2016 – ADUFMS-Sindicato
Cumprimentando Vossa Magnificência, a diretoria da ADUFMS Sindicato apresenta as propostas indicadas pela categoria em amplo processo de discussão e posterior aprovação em assembleia geral visando contribuir com sua gestão e o engrandecimento da UFMS pela qual temos muito apreço. (ANEXO)
Nesta oportunidade trazemos também as solicitações da categoria relativas a procedimentos em curso:

1. Revisão das normas que tratam do PADOC, da elaboração dos projetos pedagógicos de cursos e outras que impactem negativamente na ação docente, com ampla discussão e participação;
2. Ampliação do prazo para definição da reestruturação da UFMS, com ampla discussão dos critérios;
3. Credenciamento pelo PAS/UFMS de novos profissionais da área de saúde no interior.

Apresentamos ainda algumas solicitações desta diretoria para fins de agilização do trabalho sindical:

1. Dispensa do período de 30 dias para solicitação de afastamento para participação em eventos fora do Estado;
2. Solicitação aos/as diretores/as para a liberação dos/das representantes sindicais, em especial do interior, para participação em reuniões, seminários e ou outras atividades sindicais quando convidados/as;

Anexo ao oficio nº 113/2016 – ADUFMS-Sindicato protocolado na reitoria em reunião realizada no dia 28 de dezembro de 2016.
DOCUMENTO DA ADUFMS PARA A GESTÃO 2016-2020 DA UFMS
A ADUFMS Sindicato, após ampla discussão com os/as docentes da UFMS durante o processo da consulta para elaboração da lista tríplice para a gestão 2016-2020, construiu o documento que segue, no qual, apresenta propostas para a próxima gestão visando a melhoria das condições do trabalho docente.
O documento compõe-se de alguns eixos com as respectivas proposições correspondentes que foram consideradas indispensáveis pelos/pelas docentes para uma boa gestão.
Na oportunidade, esta Entidade de Classe põe-se a disposição do Magnifico Reitor para o desenvolvimento de ações que resultem na melhoria das condições de trabalho do/da docente, bem como, à consolidação de uma universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, cumprindo com seu papel precípuo de desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão a serviço da sociedade sul-mato-grossense.

1. DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO
1. Realização de Estatuinte como processo de elaboração coletiva do Estatuto, documento norteador das ações da universidade, se estendendo para o Regimento e Plano de Desenvolvimento Institucional de forma a que estes atendam de fato as demandas reais de organização e representatividade da Instituição.
2. Paridade nos processos de eleição em todas as instâncias na Universidade (cada segmento com peso 33,33 no voto).
3. Democratização dos colegiados superiores do ponto de vista da representatividade;
4. Democratização das decisões, criando espaços de discussão, evitando normas Ad Referendum e Consulta Pública online.
5. Aproximação e Integração com os campi do interior.
6. Discussão coletiva sobre as condições estruturais e demandas para a criação de novos cursos, manutenção dos existentes, assim como o encerramento de cursos.
7. Democratização do acesso dos docentes, discentes e técnicos à reitoria com a retirada das grades existentes ao redor e garantir que não se criem novos obstáculos.
8. Desburocratização dos processos internos, criando melhores condições ao trabalho do docente e a racionalização do tempo para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS
8. Divulgação permanente a comunidade universitária do orçamento, com os cortes e as prioridades.
9. Prestação de contas dos recursos do REUNI, tendo em vista que a expansão não significou melhoria da infraestrutura dos cursos criados por meio deste Programa.
10. Transparência na aplicação do Orçamento com planejamento participativo, destinando recursos para as áreas que tenham maior demanda de infraestrutura, impedindo a paralisação de serviços, como aulas e outras atividades acadêmicas que exigem passagens, diárias entre outros.
11. Definição coletiva de critérios na distribuição das vagas dos docentes, garantindo a transparência.
3. INFRAESTRUTURA
12. Infraestrutura dos locais de trabalho (sala de aula, laboratórios, brinquedotecas, bibliotecas, sala de reuniões e orientações com os alunos, sala de professores e coordenações), com condições adequadas, espaços para descanso do professor, com salas de aulas arejadas, banheiros em condições de uso, equipamentos fixos ampliação e manutenção da internet à todo campi e material de suporte para a realização das atividades acadêmicas.
13. Planejamento das construções, com verticalização dos prédios, de forma a preservar a área verde dos Campi.
4.TRABALHO DOCENTE
14. Ampla discussão dos sistemas de controle do trabalho docente (defendemos um único sistema interno que englobe PADOC, SIADOC e SISCAD.
15. Discussão coletiva de critérios de definição de carga horária de ensino.
16. Estabelecimento de carga horária docente para orientadores/supervisores de estágio de acordo com as necessidades de cada curso e auxílio para deslocamento até as escolas campo de estágio.
17. Custeio e afastamento para qualificação e atualização docente de curto prazo.
18. Apoio à realização de atividades culturais e científicas visando agregar os docentes, especialmente, os novos;
19. Desenvolvimento de programas visando a realização de estudos permanentes sobre a saúde do/a docente e ações de prevenção;
5. POLÍTICAS ESTUDANTIS
20. Acompanhamento permanente sobre a situação de ingresso e evasão de estudantes na graduação.
21. Defesa das políticas estudantis como dispositivo de contenção da evasão, entre outros.
22. Manutenção da Bolsa Permanência ou similar, defesa das bolsas do PIBID e implementação de política consistente de PIBIC, entre outras.
23. Imediata implementação da creche para garantia de permanência na universidade das/dos estudantes que tem filhos pequenos.
24. Política de Moradia Estudantil e RU noturno em Campo Grande e implantação imediata nos outros campi destes atendimentos.