04 ago, 2016 Adufms
Vice-presidenta da ADUFMS tem apresentado argumentos contrários a iniciativa por impedir a liberdade de ensino nas escolas
– Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato
A direção da ADUFMS-Sindicato concentrou as ações nesta semana nas mobilizações contra o projeto de lei 8.242/16 – Escola Sem Partido, de autoria do vereador Alceu Bueno. O parlamentar foi obrigado a renunciar por envolvimento em pedofilia, mais o projeto foi assumido pelos vereadores da Bancada da Bíblia, o médico católico Paulo Siufi (PMDB) e líder evangélico, Herculano Borges (Solidariedade) e outros. As entidades de classes ligadas à educação, artistas, estudantes e intelectuais batizaram o projeto com a Lei da Mordaça, por obrigar afixação de cartazes em sala de aula, proibindo os professores de ministrarem contéudos considerados “doutrinários”, contendo ideologia de partidos políticos, sexualidade e de relação de gênero.
Na quinta-feira (31.30), diretores/ras da ADUFMS-Sindicato participaram da manifestação em frente ao auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul. Foram proibidos, na abertura, de adentrar o espaço, para conhecer detalhes do projeto de lei Escola Sem Partido, patrocinado pelo Instituto Conservador, e apresentado pelo advogado Miguel Nagib e que inspirou o projeto na Câmara de Vereadores de Campo Grande. Após gritos de palavra de ordem denunciando o envolvimento da OAB com o Golpe Militar de 1964, os presentes conseguiram acompanhar parte da palestra.
Dirigentes, como o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul-Fetems, Roberto Botareli foi hostilizado por alguns membros da plateia, simpatizantes da candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC ). Roberto que estava no fundo do auditório foi pressionado a sentar na cadeira do auditório por membro do Instituto Conservador. Um deles portando calça camuflada, deixando transparecer que era militar. Botareli, todavia, resistiu e ficou no fundo do auditório. Lembrou que a Ditadura havia acabado. Depois foi chamado para o confronto físico, mas não aceitou a provocação.
Na palestra, o advogado Miguel Nagib criticou trechos e prefácio de obras do educador Paulo Freire. Condenou conteúdos ministrados em publicações adotadas pelo MEC sobre sexualidade e
posteres
de facebook em que educadores convidando estudantes para apoiar e participar das campanhas salariais e mobilizações da categoria.
Ao apresentar, de forma manipuladora, o inverso do projeto, a “ Escola Com Partido”, os contrários a lei protestaram e reagiram com palavras de ordem, chamando o palestrante de golpista e facista. Mesmo com mediação de uma professora da UFMS, que se propôs a realizar seminário para discutir de forma mais profunda o projeto, professores e representantes das categorias foram cerceados de falar. Com o clima tenso, o promotor do evento acabou encerrando evento sob vaias (dos contrários) e aplauso (dos favoráveis).
Com a repercussão do projeto na mídia, na quarta-feira, a professora Mariuza Camillo participou de debate, na FM Blink, com o vereador Paulo Siufi. Argumentou a inconstitucionalidade da lei 8.242/16 , pois fere princípios da LDB e do Plano Nacional de Educação, aprovado em âmbito do município pelos vereadores e que garante a discussão de conteúdos que tratam sobre política, questão de gênero, raça e sexualidade Para a dirigente, a matéria fere autonomia pedagógica da escola e do professor.
No mesmo dia, Mariuza participou de coletiva conjunta convocada pela Fetems na reunião do Conselho de presidentes e representantes sindicais ligados a Educação estadual. No espaço, o professor de Ciências Sociais, Guilherme Rodrigues Passamani, do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da UFMS, concedeu entrevista a diversos órgãos da imprensa sobre a importância destes conteúdos na formação de crianças e adolescentes.
Na quinta-feira, a direção da ADUFMS-Sindicato engrossou a mobilização contra o projeto, na Câmara de Vereadores. Depois concedeu entrevista em programa jornalístico do SBT. Já o professor Gulherme foi escolhido pela Fetems para defender posição contrária ao projeto de lei, cobrando maior discussão em torno do projeto e que colocando os professores da UFMS á disposição para subsidiar o projeto. O discurso será disponibilizado nos próximos dias nas redes sociais. A sessão foi suspensa e o projeto acabou não entrando em segunda votação.
Pela contagem, dois vereadores, Luisa Ribeiro (PPS) e Eduardo Romero (Rede Sustentável) votaram contrário ao projeto na primeira votação , na segunda votação manterão a posição. Já outros 8 vereadores admitem rever o voto favorável ao projeto, no entanto, caso o projeto seja vetado pelo prefeito Alcides Bernal (PP), serão necessários mais seis votos favoráveis para que o projeto não se transforme em Lei. A tática do movimento pelo rejeição da matéria é convencer os demais vereadores a reverem sua posição.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
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