Apagão em servidor do CNPq evidencia descaso com educação

Queda em base de dados foi resultado da falta de manutenção e de contrato

A base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde estão salvos os arquivos sobre a pesquisa científica no Brasil, está fora do ar durante a última segunda-feira (26). O problema ocorreu devido a uma falha no servidor do CNPq, que “queimou”, de acordo com a própria entidade. Alguns dos serviços indisponíveis são aberturas e resultados de editais, além da Plataforma Lattes.

De acordo com Roberto Muniz Barretto, presidente da Associação dos Servidores do CNPq (Ascon), o motivo da queda no sistema foi a falta de manutenção e de garantia, que por sua vez ocorreram por falta de contrato. “Todos os editais estão parados, todas as funcionalidades do CNPq que passam pelo sistema, como a Plataforma Lattes e a Plataforma Carlos Chagas, estão paralisadas”, afirma.

Muniz afirma que o “apagão” é resultado do desmonte da ciência e tecnologia no Brasil. “O CNPq tem sido vítima disso em todos os campos. Seja na parte de infraestrutura, de equipamentos, como estamos vendo agora, quanto de pessoal e de orçamento para a pesquisa. O órgão está colapsando”.

A vice-presidente da ADUFMS, professora Dra. Mariuza Aparecida Guimarães, destaca que o fato evidencia o descaso do governo de Jair Bolsonaro para com a educação. “Não houve novos contratos ou novas licitações para serviços de manutenção, refletindo o descaso que nós já temos denunciado com relação ao governo federal, no sentido de manter minimamente as condições de trabalho em especial para as universidades públicas, que produzem 95% das pesquisas neste país”.

Mariuza afirma que o desmonte atual na educação não tem precedentes e explicita um projeto de sucateamento da pesquisa. “Só podemos lamentar esse absoluto descaso com o desenvolvimento do país. Atrás de um discurso de projeto de país, existe uma prática de destruição do que o país construiu ao longo de sua trajetória histórica. Algo nunca visto”.

Cortes na educação

A situação no CNPq é parte de uma extensa política de cortes. Desde o início, o governo de Jair Bolsonaro tem praticado uma política de enfraquecimento da educação superior pública no Brasil. Em 2019, durante a gestão de Abraham Weintraub, o MEC encaminhou à Câmara o projeto do “Future-se”, um programa que visa ceder a instituições privadas o financiamento de pesquisas em universidades públicas.

Em 2019, houve corte de mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado e, em 2020, o corte anunciado em portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi de 10,4%, sendo que, em alguns programas, chegou a representar uma redução de 35% na quantidade de bolsas de pós-graduação.

Já neste ano, houve um corte de 18,16% no orçamento das universidades federais direcionado a despesas diárias como contas de luz e de água, alimentação, segurança, bolsas de pesquisa e amparo a acadêmicos em situação de vulnerabilidade financeira, além de recursos bloqueados.

Em Mato Grosso do Sul, a UFMS, o IFMS e a UFGD perderam, em 2021, cerca de 140 milhões de reais, refletindo diretamente em bolsas de pesquisa e de auxílio, contratos de funcionários terceirizados e pagamentos de contas. A UFMS sofreu corte de 17,5 milhões de reais em relação ao orçamento previsto. No IFMS, a perda de recursos chegou a 90% e, na UFGD, a 50%.

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