Audiência Pública reforçou a importância de celeridade na aprovação do PL 4368


Docentes das instituições federais de ensino superior de entidades ligadas ao Proifes-Federação (entre elas a ADUFMS-Sindical) estiveram na última terça-feira, dia 20, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para discutir o Projeto de Lei nº 4368 em Audiência Pública. O consenso da reunião foi a necessidade de dar celeridade à aprovação do projeto.


Do ADUFMS-Sindical, representando os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, compareceram o presidente, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, o tesoureiro, Flávio Dantas dos Santos, e Fábio Henrique Rojo Baio (Chapadão do Sul) e Vanilda Alves da Silva e Giovani Manzeppi Faccin (de Ponta Porã).


Na mesa estiveram o presidente do Proifes Eduardo Rolim de Oliveira, os secretários Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Aléssio Trindade e Amaro Lins, do Ministério da Educação (MEC) e os deputados Sebastião Rocha (PDT/AP) presidente da CTASP, e Alex Canziani (PTB/PR) relator do PL, além dos dirigentes sindicais Marinalva Silva (Andes), Maria Aparecida (Sinasefe) e Paulo Henrique (Fasubra).


Presidente da ADUFMS-Sindical, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos (dir.) participou do evento


Eduardo Rolim ressaltou que o acordo foi positivo, mesmo não refletindo todos os avanços buscados pela Federação. Lembrou que o termo assinado pelo PROIFES foi o melhor dentre todos os demais negociados pelas categorias do setor público em 2012. “Acreditamos no diálogo e entendemos que em uma negociação se tem avanços e recuos. Mesmo não atendendo todas as nossas necessidades e expectativas, não se pode ignorar que o acordo é benéfico aos docentes”, concluiu.


Em sua participação, a Andes – que não assinou o acordo e por isto não participa do GT que aprofunda as discussões sobre carreira – criticou o governo na condução do processo negocial e afirmou não ter pressa na votação do Projeto de Lei já que, segundo a presidente Marinalva Silva, não atende as reivindicações da categoria


A ADUFMS-Sindical teve cinco representantes na Audiência Pública: Vanilda Alves da Silva, Flávio Dantas dos Santos (à frente) e Paulo H. de Oliveira Bastos, Fábio Baio e Gioavanni Faccin (ao fundo)


O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, apresentou documento que demonstra, em sua visão, os avanços no magistério superior e, entre eles, está o acordo firmado com o Proifes. Já o Secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ressaltou que nem sempre um acordo reflete o que as duas partes desejam, mas o que é possível realizar naquele momento. O Secretário lamentou que a assinatura não tenha agregado todas as entidades representativas, mas reforçou que os debates continuam a acontecer nos Grupos de Trabalho derivado do Termo de Acordo assinado pelo Proifes.


Mendonça também reforçou que a proposta é a que concede maior reajuste dentre todas as outras negociadas este ano. “Isso demonstra o nosso compromisso com a educação, com a responsabilidade fiscal e macroeconômica”.