COMISSÃO DO ESTATUTO ENCERRA TRABALHOS COM RESULTADOS INSATISFATÓRIOS

21 maio, 2021 Adufms

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No início de abril a comunidade acadêmica da UFMS foi surpreendida por graves propostas de mudanças no estatuto da UFMS, apresentadas pela reitoria na reunião do Conselho Diretor da Universidade. Entre as alterações do Estatuto, quatro foram consideradas mudanças profundas, alinhadas ao projeto de governo Bolsonaro, assemelhando-se em alguns pontos com o projeto FUTURE-SE. (VEJA QUADRO ABAIXO).

 

Após uma intensa mobilização entre técnicos, docentes e estudantes, a proposta foi retirada da pauta e foi montada uma Comissão do Estatuto que encerrou os trabalhos no último dia 10 de maio. Segundo o representante da ADUFMS na Comissão, Prof. Alexandre Meira Vasconcellos, os resultados do trabalho da Comissão, no entanto, não foram satisfatórios. 

Após a Comissão não chegar num consenso sobre os quatro pontos principais a serem alterados, foi decidida a realização de uma consulta acadêmica, feita por meio do Google Calendário. A consulta, no entanto, não teve uma ampla divulgação nas unidades (ficando a cargo dos diretores) e dessa forma não obteve engajamento. No total o comitê recebeu apenas 284 contribuições, sendo 195 de estudantes. “Ou seja, tivemos apenas 61 docentes e 28 servidores/técnicos administrativos participando. Se a gente considerar, por exemplo, o universo de cerca de 1500 professores da UFMS, apenas 61 respondentes é muito pouco para uma pesquisa acadêmica!”, alerta Meira. 

Para o representante da ADUFMS, a consulta acadêmica não pode ser considerada representativa pois não houveram respondentes de todas as unidades setoriais. “Além disso, nós da comissão não tivemos acesso de quanto a consulta foi representativa. Mesmo esses 61 docentes, não sabemos por quais caminhos vieram, se foram direcionados por exemplo, e isso por si só já coloca dúvidas sobre a confiabilidade desse instrumento”.

Para o presidente do SISTA, Waldevino Basílio, membro da Comissão, o resultado da consulta “demonstra que as pessoas se mobilizam apenas naqueles pontos que os afetam diretamente, de forma imedidata, como foi o caso do PAS, sem  entender que muitos outros pontos podem vir a prejudicá-los futuramente”. 

Meira revela porém que, entre aqueles que responderam, muitos tinham dúvidas sobre quais eram as reais intenções da atual gestão na inclusão dos termos “empreendedorismo e inovação” como atividade-fim da universidade, visto que esses termos já estão incorporados dentro do tripé do ensino, pesquisa e extensão. “Haviam muitas dúvidas também em relação à criação dos fundos patrimoniais porque não se tem clareza de como isso vai ser operacionalizado dentro da instituição e o quanto isso pode dificultar ou interferir na liberdade de cátedra e de pesquisa da universidade. O quanto um investidor poderá de fato interferir na vida da universidade”, conta o professor. 

Em relação à inclusão dos diretores de agências no COUN, para Meira, esta ação torna ainda mais desequilibrada a quantidade de votos em favor das decisões da administração central. “Nós do Sindicato, repudiamos esse tipo de alteração porque ela vem causar mais desequilíbrio. Fica o questionamento: Por que a administração central quer mais votos no COUN? O que há de tão ameaçador na atual composição do nosso Conselho Universitário?”, questiona.

VITÓRIA EM RELAÇÃO AO PAS (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR)

Apesar dos resultados, os membros da Comissão obtiveram um grande ganho em relação à alteração do artigo n°64 que se referia ao Programa de Assistência ao Servidor (PAS). De acordo com Meira, a Comissão conseguiu que a direção retroagisse em relação a este, recuando em relação à sua alteração, principalmente devido à grande mobilização de servidores, docentes e estudantes nas redes sociais, protestando sobre como tais mudanças no PAS afetariam a vida de mais de 6.000 servidores.

O relatório da Comissão será encaminhado ao COUN para que as alterações sejam deliberadas. 

“Nosso trabalho agora é cobrar da reitoria transparência, ampla divulgação e explicações da reitoria em relação a este projeto que se alinha muito com as propostas do Future-se. Sobre as intenções  por trás das mudanças e também a logística dessas mudanças no dia a dia da Universidade. Como representante da ADUFMS eu encorajo meus colegas a questionarem, exporem suas dúvidas e também a alertarem a nossa comunidade sobre as possíveis consequências dessas alterações para a vida acadêmica”, alerta Meira. 

DEBATES E MOBILIZAÇÃO DA ADUFMS

A ADUFMS promoveu no último mês dois debates com o objetivo de ampliar o diálogo sobre as alterações no Estatuto. No dia 22 de abril, realizou-se um debate com a participação da Profa. Rivânia Moura, presidente do ANDES-SN, o Prof. Nelson Cardoso Amaral (UFG). Os debatedores discutiram o FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, “EMPREENDEDORISMO” E AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DA UFMS. 

> ASSISTA AQUI E ENTENDA MELHOR AS PROPOSTAS: https://www.youtube.com/watch?v=QW2heNk3NaE

 

No dia 04 de maio de 2021, a ADUFMS promoveu o segundo DEBATE com o tema: CRIAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. 

Durante o debate, os Professores Salomão Ximenes da UFABC (presidente da ADUFABC) e Fernando Cunha da UFPB (presidente da ADUFPB) esclareceram diversos pontos sobre o funcionamento dos Fundos Patrimoniais em experiências internacionais e nacionais, suas equiparações com o Projeto FUTURE-SE e os interesses reais por trás da criação dos Fundos patrimoniais, a chamada privatização não-clássica – implementada por dentro da própria instituição, muitas vezes, sem o pleno conhecimento da própria comunidade acadêmica.

> ASSISTA AQUI E ENTENDA MELHOR AS PROPOSTAS: https://www.youtube.com/watch?v=rk80tXZAngY

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