COMUNICADO Nº 28 – 28 DE JULHO DE 2015

O Comando Nacional de Greve realizou reuniões nos dias 25, 27 e 28 de julho, com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – ENCAMINHAMENTOS

04 – NOTA PÚBLICA DO FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ACERCA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO – CAMPANHA SALARIAL

5 – SOBRE O ESTUDO DE CONTRAPROPOSTA DO FÓRUM DOS SPF

6 – MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

7 – MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E TIMON

8 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

LISTA DE PRESENTES

25/07/2015 Diretoria

: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Maria Regina de Avila.

Delegados

: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Suelene Pavão (ADUFPA), Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Tadeu Lopes Machado (SINDUFAP-SC), Claudia Durans (APRUMA), Vicente Filho Alves Silva (ADUFRA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Jairo Rocha Ximenes Ponte (ADUFERSA), Arturo Gouveia de Araújo (ADUFPB), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Henrique José Praxedes Cahet (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), Juliano Pereira Campos (APUR), Ivone Maria Ferreira da Silva (ADUFMAT), Patrícia Orfila (SESDUFT), José Roberto Rodrigues de Oliveira (ADUFMS), Janaína Montagner (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Salatiel Menezes (ADUFRJ), Elisângela Silva Porto Sales (ADUFCG).



Observadora

: Celeste dos Santos Pereira (ADUFPEL)

27/07/2015 Diretoria

: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Marinalva S Oliveira.



Delegados

: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Claudia Durans (APRUMA), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Vicente Filho Alves Silva (ADUFRA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Jairo Rocha Ximenes Ponte (ADUFERSA), Arturo Gouveia de Araújo (ADUFPB), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Juliano Pereira Campos (APUR), Ivone Maria Ferreira da Silva (ADUFMAT), Janaína Montagner (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA),

Observadora

: Celeste dos Santos Pereira (ADUFPEL)

28/07/2015 Diretoria

: Giovanni Felipe Ernst Frizzo, Marinalva S Oliveira.



Delegados

: Manoel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC), Guilhermina de Melo Terra (ADUA), Avery Veríssimo (SESDUF-RR), Rigler Aragão (SINDUNIFESSPA), Marília G S Lobato (SINDUFAP), Claudia Durans (APRUMA), Joselene Ferreira Mota (ADUFPA), Vicente Filho Alves Silva (ADUFRA), Mário Adonis Silva (SINDUFOPA), Leônidas de Santana Marques (ADUFAL), Jairo Rocha Ximenes Ponte (ADUFERSA), Arturo Gouveia de Araújo (ADUFPB), Lígia Regina Calado de Medeiros (ADUC), Airton Paula Souza (ADUFS), Juliano Pereira Campos (APUR), Ivone Maria Ferreira da Silva (ADUFMAT), Janaína Montagner (ADLESTE), Catarina Dallapicula (ADUFLA), Kate Lane Costa de Paiva (ADUFF).

Observadora

: Celeste dos Santos Pereira (ADUFPEL)

INFORMES

Reunião do Fórum ocorrida dia 27 de julho de 2015

A reunião tinha como pauta a apresentação da contraproposta, elaborada por uma comissão de entidades do Fórum; Discussão sobre a Marcha do dia 06 de agosto e Aprovação do boletim de avaliação. A Contraproposta foi apresentada pela Comissão e o encaminhamento é que cada entidade a envie para discussão na base. Na próxima reunião do Fórum, dia 03 de agosto, as entidades apresentarão as respostas da base. Também foi definido que nova marcha ocorrerá no dia 06 de agosto em Brasília para pressionar o governo a avançar nas negociações. Foi aprovado o Boletim do Fórum com avaliação sobre o momento politico e encaminhamentos. O CNG ANDES apresentou a proposta de realizar um debate no dia 30 de julho, com Rodrigo Ávila, sobre os cortes no orçamento e a dívida pública com o objetivo de que todos os CNG (FASUBRA, SINASEFE e FENASPS) presentes em Brasília participem do debate. Posteriormente, será editado um vídeo de 5 minutos e encaminhado às bases das entidades. Foi acertado que o debate ocorrerá com a presença dos Comandos de greve do ANDES; FASUBRA; SINASEFE e FENASPS.

Aula Pública sobre o tema “Dívida Pública e Ajuste Fiscal”

Nesta quinta-feira, dia 30 de julho, será realizada uma aula pública, como ato político dos Comandos de greve do ANDES; FASUBRA; SINASEFE e FENASPS, no auditório da Medicina da UnB entre 9h e 12h.

ENCAMINHAMENTOS

– Dar ampla divulgação na base à nota pública do Fórum das entidades nacionais dos SPF;

– Articular nos estados a participação na Marcha dos SPF, em Brasília, no dia 06 de agosto/2015, cuja concentração será às 9h, em frente à Catedral;

– Que as Assembléias de base, prevista para ocorrerem até dia 31 de julho, avaliem o estudo da contraproposta do Fórum dos SPF

NOTA PÚBLICA DO FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ACERCA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO – CAMPANHA SALARIAL

As entidades sindicais que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais reunidas no dia 21/07 na sede do ANDES-SN em Brasília fizeram um amplo debate com o objetivo de avaliar a reunião de negociação realizada no dia anterior com o Ministério do Planejamento e apontar encaminhamentos no sentido de fortalecer a campanha salarial 2015.

Após um amplo e democrático debate, por unanimidade, as dezenas de entidades presentes reconheceram a importância da unidade construída até o momento e, através dos informes dados na reunião, foi possível constatar que há um intenso processo de mobilização com greves fortes que estão num ascenso com a possibilidade de mais categorias entrarem em greve até o final de julho.

Foi destacado também que embora o governo esteja reafirmando a proposta de índice parcelado em 4 anos, a força das greves e da luta das entidades do fórum envolvidas na campanha salarial, conseguiu arrancar nessa última reunião uma proposta que envolve reajustes nos benefícios na qual não existia anteriormente.

Tod@s presentes fizeram intervenções rejeitando veementemente a proposta do Governo em parcelar em 4 anos o índice apresentado de 21,3% que projeta meta inflacionária para o futuro, desconsiderando quaisquer perdas passadas. O conjunto das entidades percebeu que essa manobra do governo tem o objetivo de jogar nas costas dos trabalhadores, em especial do funcionalismo público federal, a conta da crise através do ajuste fiscal que está sendo aplicado no país. A disposição é resistir, lutar e derrotar essa política do governo Dilma dialogando com a sociedade em busca de apoio da opinião pública em relação a justeza da nossa luta que envolve salários e a defesa dos serviços públicos e paridade entre ativos e aposentados.

SOBRE O ESTUDO DE CONTRAPROPOSTA DO FÓRUM DOS SPF

Conforme encaminhamento da reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Público Federais (SPF) do dia 21 de julho, foi destacada uma comissão de entidades (SINAL, ASSIBGE-SN, SINASEFE, CONDSEF e ASFOC-SN) para elaborar um estudo de contraproposta para ser avaliado pelas bases das entidades e posteriormente levado para o Fórum dos SPF com a intenção de avançar no processo de negociação da Campanha Salarial Unificada com o governo na mesa estabelecida entre Fórum dos SPF e MPOG.

Na reunião do Fórum dos SPFs do dia 27 de julho, a comissão apresentou o resultado do estudo, em que foi apresentada contraproposta apenas para o ponto da pauta que se refere ao índice de reajuste salarial, tendo em vista que o governo somente apresentou proposta para este ponto. Apesar do governo apresentar contraproposta de reajuste dos benefícios (alimentação, auxílio creche e auxílio saúde) a compreensão do Fórum é manter a defesa da isonomia entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) para os benefícios, conforme a pauta unificada original   da Campanha Salarial Unificada dos SPFs.

A proposta original do Fórum dos SPFs, em relação ao índice linear de 27,3%, levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 (data da vigência da última parcela do reajuste trienal concedido em 2008 para algumas categorias) até janeiro de 2015, agregando ainda a projeção de inflação até dezembro de 2016 e ainda 2% de aumento real, em uma parcela única para 2016, descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades.

Na mesa de negociação realizada no dia 25 de junho, entre o Fórum dos SPF e MPOG, foi apresentada a contraproposta do governo de um índice de reajuste de 21,3% parcelado em 4 anos, sendo 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Nesta proposição, o governo desconsidera as perdas inflacionárias do período anterior à 2016 e aponta projeções de inflações futuras, mas sem nenhuma reposição dos indicadores de inflação para os 4 anos seguintes.

Tendo em vista que, na sequência, o governo reafirmou, nas duas mesas de negociação com o Fórum dos SPF, a sua contraproposta e que as mesas setoriais somente avançariam nas pautas específicas condicionadas à assinatura do acordo, o Fórum elaborou um estudo próprio de contraproposta para avaliação das entidades. Este estudo aponta uma contraproposta de índice de reajuste linear de 19,7% em uma única parcela para 2016. O cálculo feito levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 até junho de 2015 (data do último índice de inflação real), descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades dos SPF.

Portanto, o estudo de contraproposta mantém a defesa do acordo anual e de reposição das perdas inflacionárias do último período. Cabe ressaltar que os demais pontos da pauta unificada dos SPFs se mantém na forma como foi protocolada em fevereiro de 2015.

Importante destacar que este estudo trata da mesa geral de negociação com as entidades nacionais dos SPF, portanto, não está vinculada à pauta específica da greve nacional dos docentes federais. Ainda, em relação à pauta do ANDES-SN, reafirma-se que qualquer índice de reajuste salarial e impacto orçamentário proveniente poderá ser utilizado, na mesa de negociação setorial, para a reestruturação da carreira docente conforme nossa concepção de carreira.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

O Comando Nacional de Greve – CNG/ ANDES-SN vem repudiar a maneira truculenta como o Governo do Estado da Bahia está tratando a GREVE dos docentes das universidades estaduais, mediante a ameaça de suspensão dos seus vencimentos anunciada no último dia 24 de julho.

O CNG/ANDES-SN reconhece a justeza da luta e se solidariza aos docentes das UEBA, em greve desde 13 de maio de 2015, por aumento de 5% para 7% da receita líquida de impostos para as universidades, a execução do Estatuto do Magistério do Ensino Superior, o Plano de Cargos e Salários.

Brasília, 28 de Julho de 2015.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E TIMON

Os Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior de todo o Brasil, reunidos no Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN), em Brasília-DF, vem manifestar solidariedade à luta da população dos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Timon no estado do Maranhão, por sua luta contra a ganância das empreiteiras, entre elas a ODEBRECHT envolvida em corrupção, que por meio da privatização dos serviços de água e esgoto vem cobrando tarifas e taxas caríssimas dos usuários.

Nesse sentido, nos somamos à luta contra a privatização do saneamento ambiental e exigimos das autoridades públicas, em especial o Ministério Público e Governador Flávio Dino, providências para revogar as privatizações e retomar a universalização dos serviços com financiamento público e controle social.

Água é um bem público. Não à privatização!

Brasília, 28 de julho de 2015.

MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES INDÍGENAS DE RORAIMA CONTRA ALTERAÇÕES NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade à Organização dos Professores Indígenas do Estado de Roraima, que luta contra modificações no Plano Estadual de Educação.

Consideramos a retirada do capítulo que define as políticas públicas de investimento na educação indígena pelos próximos 10 anos uma ação arbitrária que contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Constituição Federal e a Lei nº 10.172, que institui a Educação Indígena no Plano Nacional de Educação. Um descaso inaceitável do poder público para com as etnias do estado.

Entendemos que há fatores político-hegemônicos implícitos nesta ação. A seção do ANDES-SN em Roraima participou da manifestação organizada pelos Professores Indígenas do Estado de Roraima e recebeu a informação de que faltam limpeza e material escolar na maioria das escolas indígenas do estado.

Entendemos, enquanto educadores, que o papel da educação indígena é fundamental para uma formação diferenciada, bilíngue e intercultural dos povos tradicionais do Brasil. Consideramos justas as reivindicações dos trabalhadores indígenas para uma Educação Fundamental étnica e socialmente referenciada.

QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

s

N	Seção Sindical	IFE
01	ADUFAC	Universidade Federal do Acre
02	ADUA	Universidade Federal do Amazonas
03	SINDUFAP	Universidade Federal do Amapá
04	ADUFRA	Universidade Federal Rural da Amazônia
05	ADUFPA	Universidade Federal do Pará
06	SINDUNIFESSPA	Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
07	SINDUFOPA	Universidade Federal do Oeste do Pará
08	ADUNIR	Universidade Federal de Rondônia
09	SESDUF-RR	Universidade Federal de Roraima
10	SESDUFT	Universidade Federal de Tocantins
11	SINDIFPI	Instituto Federal do Piauí
12	ADUFERSA	Universidade Federal Rural do Semiárido
13	ADUFAL	Universidade Federal de Alagoas
14	ADUFS	Universidade Federal de Sergipe
15	ADUFPB	Universidade Federal da Paraíba
16	SINDUNIVASF	Universidade do Vale do São Francisco
17	APUB	Universidade Federal da Bahia
18	APUR	Universidade do Recôncavo da Bahia
19	ADUFOB	Universidade Federal do Oeste da Bahia
20	APRUMA	Universidade Federal do Maranhão
21	ADUFCG	Universidade Federal de Campina Grande
22	ADUFCG-PATOS	Universidade Federal de Campina Grande – Patos
23	ADUC	Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
24	ADUFMAT	Universidade Federal do Mato Grosso
25	ADUFMAT- RONDONÓPOLIS	Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
26	CAMPUS GOIÁS	Universidade Federal de Goiás
27	ADCAJ	Universidade Federal de Goiás – Jataí
28	ADCAC	Universidade Federal de Goiás – Catalão
29	ADUFDOURADOS	Universidade Federal da Grande Dourados
30	ADUFMS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
31	SESDIFMT	Instituto Federal do Mato Grosso
32	ADLESTE	Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Três Lagoas
33	ADUFF	Universidade Federal Fluminense
34	ADUFRJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro
35	ADOM	Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus de Mucuri
36	ADUFLA	Universidade Federal de Lavras
37	SINDFAFEID ou ADUFVJM	Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Diamantina
38	CLG – UFSC	Universidade Federal de Santa Catarina
39	SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN na UFRGS	Universidade Federal do Rio Grande do Sul
40	CLG – UNILAB	Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
41	ADUFOP	Universidade Federal de Ouro Preto