Como resultado da greve de quase três meses protagonizada por grupos de docentes das universidades brasileiras em 2015, o diretor financeiro da
ADUFMS-Sindicato
, professor Fábio Viduani, anunciou o realinhamento de tabela no percentual médio de 3% a 4% a incidir no salário base e na retribuição de titulação (RT) dos docentes, a partir do mês de setembro. A palestra foi ministrada para alguns/algumas docentes do
campus
de Chapadão do Sul – CPCS, na sexta-feira (14.07), . O percentual faz parte do acordo firmado entre o Proifes-Federação com o então Governo Dilma.
Na palestra, Viduani fez a apresentação detalhada do Plano de Cargos e Salários acordado e da projeção com os novos percentuais. Ponderou que inicialmente o acordo firmado pelo PROIFES apresentava índices díspares entre os 13 níveis e nas classes de promoções. Todavia, a meta até 2019 é de unificar os percentuais em valores aproximados, com melhor distribuição dos índices que estavam concentrados na titulação de doutorado, em detrimento a outros níveis.
A meta é de nivelar o salto de nível nos interstícios e de classe, na média de 115% para doutor; 50% para mestre e 20% para especialista Na proposta de promoção do ANDES havia um percentual mais aproximado e isonômico nos saltos, com a variação média em 5%.
Viduani alertou para o risco de corte da RT nos salários, caso a folha de pagamento do funcionalismo público ultrapasse os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, alternativa que tem por base a emenda constitucional 95/2016 (PEC 55) que congela gastos públicos por um período de 20 anos.
Salientou a importância da categoria discutir a proposta do ANDES-Sindicato Nacional de incorporação da RT ao salário base, com a instituição do holerite com única linha, medida que traria mais segurança na remuneração dos docentes.
Anunciou também a dificuldade que tanto o ANDES, como o Proifes, tem de negociar os percentuais de reajuste inflacionário com o atual Governo atual. De acordo com a presidenta, Elblin Faraje, na última reunião com a Secretária Executiva do MEC, não foi sinalizado nenhuma proposta de reajuste das perdas inflacionárias por parte do Governo Temer. Sinalizou que por enquanto a categoria não discute a possibilidade de greve em 2017, mas caso a negociação não avancem, a posição pode ser revista.
Matéria publicada no jornal O Globo, em 30 de janeiro deste ano, aponta que até 2019 a diferença da remuneração dos docentes em relação a outras categorias pode chegar a 100%, devido ao reajuste diferenciados iniciados no governo Dilma e aprofundado neste dos últimos anos pelo governo Temer. A defasagem entre o salário, no fim da carreira, de um professor universitário titular — que tem o maior subsídio possível para um docente federal — e um defensor público da União, por exemplo, era de R$ 5,4 mil em 2015 e passará a ser de R$ 11,1 mil em 2019, um aumento de 103%. No início da carreira, a diferença é ainda maior. Um professor universitário com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, e um defensor tinham, em 2015, uma defasagem de R$ 8,7 mil. Em 2019, quando a Defensoria terminar de receber o reajuste, esse hiato passará a ser de R$ 14,7 mil.
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Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato