Docentes da UFMS preparam luta para repor inflação e reestruturar carreira



Dirigentes da ADUFMS com docentes de Ponta Porã


Dirigentes da ADUFMS-Sindical com docentes de Ponta Porã.

A campanha salarial 2015 dos docentes e das docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) vai se centrar na reposição das perdas salariais acumuladas de 27,3% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e na reestruturação da carreira. O eixo tático foi apresentado nesta segunda-feira 23, em reunião dos dirigentes da

ADUFMS-Sindical

, José Carlos da Silva (presidente) e Marco Aurélio Stefanes (financeiro), com professores/as da base sindical de Ponta Porã, articulada pelo titular do Conselho de Representantes daquele

campus

, Amaury Antônio de Castro Junior.

Para os sindicalistas, só nos dois primeiros anos de vigência do acordo firmado na última campanha salarial, com base na lei 12.772/2012, os/as professores/as já acumularam perdas salariais de 7,7% do IPC nos últimos 12 meses, com reajustes divididos em três de vezes (2013, 2014 e 2015), a partir de índice anual que ficou abaixo da inflação acumulada no período. Além disso, a categoria acumula perdas anteriores a 2012. O percentual de defasagem não foi reconhecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em reunião na semana passada com 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, mais 14 entidades sindicais e cinco centrais.

Marco Aurélio Stefanes colocou que até 2012 a carreira dos docentes pelo acordo celebrado com Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) apresentava certa lógica nas mudanças de classes e níveis, com os

steps

(degraus) variando em torno de 3,5%. Após aquele período, as negociações celebradas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) acabaram rompendo com essa política e permitiram reajustes diferenciados na tabela de carreira, com base no VB (valor básico) e na RT (retribuição por titulação). Com as modificações, grupos de professores/as em menor quantidade no quadro, como associados/as, receberam reajustes maiores, enquanto grupos maiores no quadro, como adjunto/as, pegaram índices menores, aumentando as distorções salariais no acordo vigente atualmente.

Os dirigentes não descartam a entrada em estado de greve e paralisações a partir de abril como forma de pressionar o governo a antecipar as negociações. A proposta será avaliada em assembleias da categoria, no próximo dia 15, nos

campi

de Campo Grande, Aquidauana, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Paranaíba, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Naviraí e Coxim.

Crise midiática e campanha difamatória contra docentes

Os dirigentes sindicais também alertaram que os/as servidores/as públicos/as não podem arcar com erros cometidos pelo Governo no campo econômico. Avaliam que existe um cenário midiático de agravamento da crise para justificar a política de arrocho salarial sobre a categoria.

Criticaram a decisão do Governo de reduzir os gastos da folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que já vem apresentando queda nos últimos anos, de 4,8% para 4,2%. Outro indicador é a relação da folha em relação à dívida pública que hoje é de 36%, mas que já atingiu 50% nos governos anteriores, sem falar na reserva cambial disponível, lembrando que a alta do dólar tem sido provocada pela política adotada pela União Europeia (UE), o Japão e a China.

Além disso, o governo brasileiro dispõe de outros mecanismos para equilibrar o caixa, como reduzir incentivos fiscais, taxar grandes fortunas, aumentar o Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir o comprometimento da receita com o pagamento da dívida interna com banqueiros.

Os sindicalistas da

ADUFMS

alertaram sobre as críticas que a grande mídia, ligada a grandes anunciantes privados da educação, já começa a fazer contra os gastos nas instituições federais de ensino superior (Ifes) com folha de pagamento, ressaltando que no Brasil a Educação tem que ser vista como investimento e não como despesa, porque a quantidade de vagas no ensino superior praticamente triplicou, o quadro aumentou, todavia em quantidade insuficiente. O ensino superior se interiorizou. Há carência de mão de obra qualificada, sendo natural que a União despenda mais recursos no setor, previstos no orçamento com novas fontes como Pré-Sal.

Lembraram que a categoria cumpre seu papel social. Além de aumentar a hora de aula ministrada, com número maiores de alunos/as em sala, a docência das Ifes praticamente dobrou a produção acadêmica, respondendo por 80% das pesquisas realizadas no país. Mesmo em condições físicas e administrativa adversas, as universidades públicas federais mantêm o bom desempenho e as melhores avaliações nos ensinos de graduação e de pós-graduação.

Conforme dados apresentados no blog do Andes-SN Seção Sindical/UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), “a percentagem do reajuste de março/2015 varia segundo as classes e os níveis: de 2,3% (sim, leram bem: 2,3%) a 6,9%. Ou seja: todas as classes e todos os níveis de docentes perdem para a inflação! Os docentes doutores Associados 1 recebem o menor reajuste: 2,3%. Os Adjuntos/as A doutores (docentes ingressantes) recebem o segundo pior reajuste: 4%. Os titulares recebem o ‘maior’ reajuste: 6,9%, mesmo assim abaixo da inflação oficial”.

Vale salientar que já “no reajuste de março/2014, os Adjuntos A (4,1%) e os auxiliares 1 e D-I 1 (5,8%) perderam para a inflação, e que os Professores Assistentes 1 Mestre e Associados 1, D-II 1 e D-IV 1 (7,4 e 7,9% de reajuste) empataram com a inflação”.

Além de a proposta do governo provocar mais perdas acumuladas, não fosse a greve de 2012, o Executivo federal não teria desistido da transformação dos adicionais de insalubridade/periculosidade em valores nominais, prejudicial para a categoria. A mobilização também fez retroceder a intenção de alongar ainda mais a carreira (que passaria de 17 para 21 níveis remuneratórios). A intenção agora é fazer o Ministério da Educação (MEC) aceitar a proposta do Andes-SN de 13 níveis remuneratórios, com a incorporação do titular à carreira.


Assessoria Imprensa da ADUFMS-Sindical