Foto: ADUFMS-Sindicato
As professoras e os professores da UFMS reunidas/os em Assembleia Geral da categoria, nesta quarta-feira 15, avaliaram como tentativa de intimidação o pedido formulado pelo MPF (Ministério Público Federal) de que seja revista a decisão do Coeg (Conselho de Ensino de Graduação) que suspendeu, no mês passado, o calendário acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio do Ofício n. 406/2015, Sílvio Pereira Amorim – procurador em substituição na
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul –
recomenda que as/os docentes ministrem aulas aos/às alunos/as dos últimos semestres de todos os cursos, garantindo a respectiva colação de grau.
Fundamentado em parecer da Assessoria Jurídica da
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, o Comando Local de Greve esclareceu que a alegação do MPF de que a greve atinge um setor essencial (educação) não procede, pois não consta na relação de atividades previstas nas leis trabalhistas e que, no caso de serviço público, a interpretação ainda depende de regulamentação constitucional.
Já a decisão de suspender a decisão do Coeg cabe à administração da Universidade encaminhar os procedimentos ou responder por eles. Esclareceu também que o movimento vem observando o quantitativo de professores determinado para o Hospital Universitário (HU).
A categoria decidiu também acionar o Ministério Público Federal para que cobre providências do Ministério da Educação (MEC) quanto aos cortes de verbas na Bolsa-Permanência, Restaurante Universitário e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), medidas que atingem diretamente alunos/as carentes, contribuindo diretamente para abandono de cursos. Só na UFMS a desistência de estudantes está em torno de 50% das matrículas anuais.
O Comando também comunicou a realização de um ato conjunto com o Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) e do Sista-MS, nesta quinta-feira 16, às 10h, em frente ao prédio da Reitoria da UFMS. Atividade tem a intenção de fazer com que administração apresente um relatório sobre os cortes de custeio e programas para se adequar à decisão do Ministério da Educação, solicitado há mais de trinta dias e ainda sem resposta por parte da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan).
Em relação às negociações, não houve nenhum avanço, apenas a previsão de uma nova reunião no dia 21 de julho, em Brasília, entre os representantes do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e integrantes do Comando Nacional dos Servidores Públicos, do qual participa o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
A Assembleia Geral deliberou pela participação da
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na Marcha a Brasília, no próximo dia 22 , em conjunto com a ADLeste, da UFMS de Três Lagoas. A atividade tem o objetivo pressionar o governo federal para agilizar uma nova contraproposta à categoria.
O Comando Local de Greve também fez balanço dos gastos nesses 30 dias de greve, com deslocamento, gráfica e viagens a Brasília. Informou que 86 novos/as professores/as aderiram a desconto adicional de 1% a 2% destinado ao Fundo de Greve e autorizado em folha. Alertou, no entanto, que os valores ainda poderão ser insuficientes para novas despesas com o prolongamento da greve.
Sobre a desfiliação da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), a categoria deliberou que a
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irá convocar Assembleia Geral com esse fim específico para os mês de agosto, aguardando maior participação da categoria sobre o assunto.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
