Em evento online, lideranças sindicais debatem PEC 32 nesta quinta

02 set, 2021 Adufms

Professores recebem homenagem em celebração ao centenário de Paulo Freire

Live sobre Reforma Administrativa reunirá representantes de entidades

Representantes de seis entidades sindicais realizam uma live nesta quinta-feira (2) para debater os efeitos da Reforma Administrativa sobre os serviços públicos no Brasil, principalmente em relação às universidades. O evento, programado para iniciar às 18h (horário de MS), faz parte de uma agenda de atividades contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser assistido neste link.

A live tem como convidado principal o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Milton Pinheiro, e também conta com Alexandre Bergamin Vieira, da Associação dos Docentes da UFGD (AdufDourados); Ana Rauber, do Sindicato dos Trabalhadores da UEMS (Sintuems); Cássia Reis, da Associação dos Docentes da UEMS (Aduems); Cléo Gomes, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFMS e IFMS (Sista-MS) e Marco Aurélio Stefanes, da Associação dos Docentes da UFMS (Adufms).

A PEC

A PEC 32, como é mais conhecida, foi enviada pelo governo Jair Bolsonaro e pretende instituir a Reforma Administrativa, que muda as regras para os servidores públicos, acabando com a estabilidade, enquanto mantém as mesmas regras vigentes para magistrados, militares e parlamentares, justamente os servidores públicos que recebem os maiores salários e benefícios. Se aprovada, a Reforma Administrativa representará a precarização dos serviços públicos, possibilitando contratos de caráter temporário e em regime de experiência, o que extinguiria o Regime Jurídico Único. 

Ao tirar do Estado a necessidade de contratar servidores por concursos, a PEC possibilita a nomeação de aliados para ocupar cargos públicos e retira a garantia de que os contratados realmente sejam qualificados. Como parte da estratégia de “passar a boiada” (termo utilizado pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles) durante a pandemia e aprovar projetos que fragilizam a situação dos trabalhadores, a PEC 32 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ser votada no início de setembro. Caso seja aprovado mais uma vez, o texto segue para votação no Senado.

Compartilhe: