Encontro na Bahia discute sobre regulamentação da autonomia universitária

Entidades nacionais e representantes de vários sindicatos de docentes do país participam na tarde desta sexta-feira (17) no Instituto de Matemática da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, de um debate sobre as propostas de regulamentação da autonomia das universidades e institutos federais, a partir da elaboração de anteprojetos de Lei Orgânica da Universidade, em estudo pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo MEC sobre o tema.

No encontro, três entidades apresentarão propostas de anteprojeto de lei: PROIFES (Federação de Sindicato de Professores de IFES); Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo das IFES públicas do Brasil) e Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES). Dentre as divergências das propostas, está a inclusão dos Institutos Federais, considerada apenas pelos Proifes, além da referência à pesquisa e extensão.

No evento, promovido pela APUB Sindicato (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia), será possível conhecer diferentes posições políticas sobre o assunto, que é considerado relevante para a categoria docente.O PROIFES-Federação, representado pelo presidente Eduardo Rolim (UFRGS), a FASUBRA, representada pelo coordenador Paulo Henrique Rodrigues; e a Andes-SN, pela presidente Marinalva Oliveira, confirmaram presença.

Dos demais pontos defendidos pela Federação dos Docentes, pode ser destacada ainda a flexibilidade na compra e contratação de serviços, bem como autonomia na eleição dos dirigentes, respeitando as tradições de cada instituição de ensino.

O presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, salientou que são muitas as restrições impostas, seja administrativa, orçamentária ou de regimento interno. “Apesar de a Constituição Federal dizer que as universidades são autônomas, isto não acontece na prática. Portanto, a autonomia universitária tem que ser, de fato, regulamentada”.


Logo mais, confira o link dos documentos:

– Proposta do

PROIFES-Federação

– Proposta da

Andifes

– Proposta da

Fasubra


ADUFMS-Sindical, com informações do PROIFES e APUB Sindicato