A suspensão do leilão do petróleo no campo de Libra, na Bacia de Santos, tornou-se bandeira compartilhada das principais entidades representativas da educação do Brasil. O PROIFES, Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior; a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a CONTEE, Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, protocolaram
carta
no Palácio do Planalto à presidente Dilma Rousseff que solicita o cancelamento da transação prevista para o próximo dia 21 de outubro.
Uma das maiores descobertas dos últimos 20 anos, Libra é um reservatório com aproximadamente de 1,5 mil quilômetros quadrados com potencial conhecido de no mínimo de dez bilhões de barris. Porém, para as entidades, o atual desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo não é o da exploração aligeirada, mas o de maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira.
Não há nenhum dispositivo jurídico ou convenção internacional que obrigue a oferta em leilão. Ao contrário, a Lei 12.351 de 2010, em seu artigo 12º, garante à União entregar um campo diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo. Agora, a empresa brasileira concorrerá com outras 10, procedentes da Colômbia, Japão, Índia, Portugal, Malásia, França, três chinesas e uma Anglo-holandesa.
Vale lembrar que os royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal estão destinados às áreas da educação e saúde, conforme Lei 12.858, sancionada em setembro deste ano. De acordo com as entidades educacionais representativas, a participação de empresas estrangeiras fere o principio da soberania popular sobre uma importante riqueza natural do Brasil e traz perdas significativas para estas duas áreas, alavancas para o desenvolvimento do país.
Coletiva de Imprensa:
Participam: Dirigentes do PROIFES, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE e CONTEE.
Dia: 02/10/2013 – Quarta-feira
Horário: 11h
Local: Sede do PROIFES
Endereço: SCS Quadra 01, Bloco i, Edifício Central, sala 803.
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