Fantasma da redução salarial dos servidores ainda ronda o Congresso

04 jun, 2020 Adufms

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A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (3-4-2020), por 505 votos a favor e 2 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, batizada de Orçamento de Guerra. As emendas 4 e 5 encaminhadas pelo Partido Novo propondo a redução dos salários dos servidores, na ordem de até 50%, em valores escalonados, foi rejeitada por acordo de bancada nas duas votações sucessivas.

A PEC do Orçamento de Guerra segue para o Senado e a emenda de redução salarial pode ser reapresentada na casa. Todos os parlamentares de Mato Grosso do Sul, exceto o deputado federal Loester  Trusti (PSL), votaram favorável ao projeto.

Conforme o Sintrajufe-RS, as emendas 4 e 5, apresentadas pelo Novo, suspendiam a garantia da irredutibilidade salarial da(o)s servidora(e)s pública(o)s, enquanto durar o estado de calamidade pública, e estabelecem a redução de subsídios, salários e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa, da seguinte maneira:

– remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00 – redução de 26%;

– remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00 – redução de 30%;

– remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01 – redução de 50%.

Conforme a deputada federal do PT-RN, Natalia Bonavides,  a proposta de redução nos salários da(o)s servidora(e)s se faz presente nos horizontes do Governo Bolsonaro. No ano passado, dentro do pacote Mais Brasil, a PEC 186/2019 (Emergencial) previa redução da jornada, acompanhada de redução salarial em caso de estouro de orçamento (Regra de Ouro). Tramita também a PEC 438/2018, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM), cuja admissibilidade já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o mesmo objetivo.

De acordo com a Folha Dirigida, o deputado federal Carlos Sampaio também protocolou outro projeto de lei que propõe a redução salarial do funcionalismo público em função do novo coronavírus, por período de três meses.  

Os valores seriam em três escalas: sem redução para quem ganha até R$ 5 salários mínimos, 10% a menos para quem ganha acima de R$ 10 mil, 20% a 50% para quem recebe acima de R$ 10 mil, faixa na qual boa parte do corpo docente com titulação de doutorado está inclusa.

Em razão disso, o ANDES Sindicato Nacional convoca toda a comunidade universitária para pressionar os parlamentares no Estado, encher os canais das redes sociais e e-mails cobrando a rejeição das emendas e projetos que tentam reduzir o salário da categoria.

Sugere também a inclusão de alternativas para recompor o orçamento público, com a taxação das grandes fortunas, cobrança sobre lucros e dividendos, fim da remuneração por depósitos pagos aos bancos pelo Banco Central e auditoria da dívida pública.

Entre em contatos com os parlamentares!

AÇÕES PARA PRESSIONAR A BANCADA DE MATO GROSSO DO SUL A NÃO VOTAR A REDUÇÃO DE SALÁRIO DA(OS) SERVIDORA(E)S PÚBLICA(O)S.

Vamos compartilhar as informações e realizar as ações abaixo:

1. COPIE LISTA DE E-MAIL E ENVIE MENSAGEM A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DE MS:

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

2. DEIXE RECADO NOS PERFIS DA BANCADA DE MS:

Beto Pereira (PSDB)

https://www.facebook.com/BetoPereiraMS/

Bia Cavassa (PSDB)

https://www.facebook.com/BiaCavassa/

Dagoberto Nogueira (PDT)

[email protected]

https://www.facebook.com/dagobertonogueirams/

Dr. Luiz Ovando (PSL)

https://www.facebook.com/drluizovando/

Fabio Trad (PSD)

https://www.facebook.com/fabiotrad/

Rose Modesto (PSDB)

https://www.facebook.com/rosemodestoms/

Tio Trutis (PSL)

https://www.facebook.com/loestertrutisdep/

Vander Loubet (PT)

https://www.facebook.com/vanderfazmais/

3. SUGESTÃO DE TEXTO PARA ENVIAR AOS DEPUTADOS:

Senhor(a) deputado(a),

Nós servidore(a)s publico(a)s somos responsáveis pela execução das políticas públicas nesse país.

Nós é que estamos no SUS, no SUAS, na Segurança Pública,  na Educação, Ciência e Tecnologia, nas Políticas Habitacionais, na Justiça,  nos sistemas de gerenciamento de informações do país, na Cultura, na Proteção de Crianças e Adolescentes, no Sistema Prisional e em tantos outros serviços que atendem à população, em especial a mais pobre.

Não é cortando o salário de quem é pilar de sustentação das políticas públicas que será possível combater a pandemia. Não é perseguindo o(s)s servidore(a)s publico(a)s que resolveremos a situação da saúde.

Cobrem imposto dos ricos, das grandes fortunas e dos bancos!

Não à redução de salário do(a)s Servidore(a)s publico(a)s!

Vote contra as emendas da "PEC da Guerra" que punem o(a)s servidore(a)s!

O voto e a posição de vocês não serão esquecidos por nós!

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