Fique por Dentro: Resoluções da Assembléia Geral de dezembro de 2020

Docentes e associadas(os) da ADUFMS se reuniram via online, no último dia 10 para a Assembléia Geral da ADUFMS. O evento ocorreu via plataforma ZOOM. As principais pautas discutidas e votadas foram:

  • Plano de lutas 2021;

  • Construção da sede Aquidauana;

  • Processo Eleitoral;

  • Prestação de contas da ADUFMS.

Confira a seguir um resumo da discussão de cada pauta assim como resoluções e decisões tomadas pelo quorum presente:

PLANO DE LUTAS 2021

O presidente da ADUFMS, Marco Aurélio Stefanes apresentou duas pautas que acredita ser principais embates em 2021, são elas: a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial, que dentre as propostas é o corte de verba para as universidades e redução de salários dos servidores. Lembrou também de todos os ataques do Governo Bolsonaro que a Universidade Pública vem sofrendo em várias frentes, incluindo a questão da autonomia institucional. 

O professor João Fernandes perguntou se não vamos às ruas? Ao que Marco Aurélio explicou que fomos às ruas por diversas ocasiões em 2020, não em atos massivos devido à pandemia mas sim em atos performáticos e controlados com todos os cuidados de biossegurança. 

O professor Victor Wagner de Oliveira, lembrou que antes da pandemia estávamos em estado de greve por conta das reformas, e dos processos de perdas de direitos. Agora, o governo federal e a UFMS ameaçam a volta às aulas presenciais, sem plano de vacinação. Não concordamos com o retorno das aulas presenciais enquanto não houver plano de vacinação, por isso, a importância em debater sobre greve sanitária. 

Professor José Roberto Rodrigues realizou informe da reunião dos Setores (Federais, Estaduais e Municipais) realizada no dia nove de dezembro. Na reunião o principal tema abordado foi a necessidade de debater sobre a Greve Sanitária, os conceitos acerca de uma greve sanitária. Apontou para a realização de consultas de assembleias entre os meses de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

A  professora Mariuza Aparecida Guimarães discorreu sobre a necessidade de movimentar as Unidades mediante as atitudes da Reitoria que tem colocado a UFMS como laboratório de ensaio. Atos como colocar cruzes remetendo a lembrança dos mais de 180 mil mortos em decorrência do Covid 19.  

A professora Mariana Esteves ponderou sobre a importância de ventilarmos mais o estado de greve para não corrermos o risco de perder a força se ficarmos mais de um ano em estado de greve.  

Propostas: 

*Seguir discutindo junto ao ANDES e demais seções sindicais e entidades brasileiras de educação a proposta de greve sanitária devido às questões sanitárias e retorno às aulas presenciais sem efetivação da vacinação dos alunos, professores e técnicos; assim como a PEC 32 e outras questões emergenciais;

*Articular juntamente com outras entidades sindicais trabalhistas ações enfáticas e eficazes de mobilização social:

  • Questão sanitária e de retorno às aulas presenciais; 

  • Proposta para, a partir do recolhimento de informações, clareza e estratégia sobre as próximas ações da UFMS, produzir atividade sem aglomeração para denunciar e combater as decisões arbitrárias da reitoria da Universidade. 

  • De posicionamento e luta frente ao ataque à autonomia das universidades e do livre pensamento dentro da universidade; 

  • De continuidade ao combate à Reforma Administrativa (PEC 32/2020);

  • Ação no dia 1o de Maio (Dia do Trabalhado);

  • Com relação aos cortes, pensar juntamente como entidade em ações para pressionar o governo incluindo também as ações de desmonte dos serviços públicos constitucionais;  

  • Contra a defasagem dos reajustes salariais que fazem decair o poder aquisitivo dos trabalhadores, precarizando sua qualidade de vida.

CONSTRUÇÃO DA SEDE DE AQUIDAUANA

A professora Ana Paula Batarce fez uma explanação sobre o processo de retirada da ADUFMS do campus do CPAQ em 2018, e a necessidade de construção da nova sede em Aquidauana, com objetivo de sair do aluguel. Em 2020, a Assembleia aprovou orçamento para a compra do terreno e posterior construção do muro. Os sindicalizados de Aquidauana apresentaram uma proposta para a construção de uma sede administrativa com cerca de 70 metros, o que teria uma previsão de 80 mil reais, com possibilidade de flexibilidade em 100.000 ,00. Submeteram a proposta à assembleia que foi aprovada por unanimidade.  

PROCESSO ELEITORAL

Referente ao Processo Eleitoral da ADUFMS, o presidente informou que o mandato da atual direção segue até dia 17 de maio de 2020. Como o Estatuto prevê um edital do processo eleitoral no mínimo de 30 dias antes da data das eleições, teríamos que disparar o processo, compondo uma Comissão Eleitoral, em março de 2020. Tendo em vista, a importância de avaliarmos o cenário pandêmico e a viabilidade de eleições presenciais ou virtuais ou semipresenciais, é necessário encaminhar a questão. 

Como a reunião da direção colegiada indicou o nome do professor Antônio Osório para compor a Comissão Eleitoral, o professor Marco Aurélio consultou o professor Osório que aceitou o desafio. A professora Mariuza Aparecida Guimarães  indicou o professor Antônio Firmino que aceitou prontamente compor a Comissão. Como são necessários mais alguns nomes, estes serão indicados e aprovados na próxima Assembleia Geral, conformando oficialmente a Comissão Eleitoral. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS da ADUFMS

O professor José Roberto explanou o processo conduzido pelo Grupo de Trabalho da Diretoria Colegiada composta pelos professores Élcio Gustavo Benini (Presidente), Alexandre Meira de Vasconcelos e Jorge de Souza Pinto. Os professores reuniram-se na sede da ADUFMS para análise da prestação de Contas referente aos dois semestres de dois mil e dezenove. 

Os professores verificaram in lócus documentos comprobatórios das ações contábeis realizadas. Após exame e pedidos de esclarecimentos por parte da direção, a Comissão expediu Parecer Favorável à Aprovação das Contas, a serem submetidas à Assembleia Geral. Após explanação, a Prestação de contas referente ao Ano de dois mil e dezenove foi aprovada por unanimidade.