O Ministério da Educação utiliza desde 2005 o pregão eletrônico para suas compras, ganhando transparência. “Temos um modelo descentralizado de gestão da educação pública no país, com a participação de municípios, estados e a União, e cabe ao MEC o apoio técnico e financeiro”, explicou o ministro Henrique Paim, durante o Seminário para Formulação de Políticas Públicas, nesta quarta-feira, 26, em Brasília.
O objetivo do Ciclo Brasileiro de Conferências em Contas Públicas, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é estimular, em particular, a pesquisa aplicada a compras públicas, ao reunir pesquisadores, autoridades políticas e profissionais da área.
Conforme Paim, o MEC organizou o processo de compras governamentais compartilhadas. “O pregão eletrônico começou a ser usado em 2005 com ganhos de escala, transparência e padronização dos bens adquiridos”, informou ele. São os casos da compra de ônibus escolares, do Programa Caminho da Escola e do mobiliário escolar.
O ministro também citou o avanço na construção de creches, que antes levavam, em média, 32 meses para serem construídas e passaram a ser entregues entre 5 a 7 meses.
A construção tem uma metodologia inovadora, que teve a supervisão do Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ), uma das mais bem conceituadas instituições certificadoras do país, que possui um dos maiores portfólios de acreditações concedidas pelo Inmetro. Essa metodologia reduziu entre 20% e 24% o preço em relação à tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), divulgada mensalmente pela Caixa Econômica Federal, que baliza os preços dos prédios de alvenaria.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
