Foi realizada nesta quarta-feira, 18 de julho, mais uma reunião do GT-Docentes, criado pelo Termo de Acordo 01/2012 firmado entre PROIFES-Federação e Governo Federal para discutir pendências do acordo que reestruturou as carreiras docentes. Participaram o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, o vice-presidente, professor Nilton Brandão e o Diretor da entidade Gil Vicente Reis de Figueiredo.
Pelo Ministério da Educação (MEC) estiveram Luciano Toledo, chefe de gabinete da Setc/MEC, Aléssio Trindade, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e Dulce Tristão, Coordenadora Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (SESU). O Reitor Dênio Rebello representou o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e o reitor José Roberto Scolfaro, a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
De início, o PROIFES solicitou ao governo esclarecimento sobre por que o esforço concentrado, marcado para discutir vários pontos pendentes fora cancelado e, para a atual reunião, previu-se apenas discutir sobre a regulamentação da passagem para professor titular. Luciano Toledo esclareceu que o problema foi apenas de agenda, principalmente do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), e que o tema não depende diretamente do MPOG. Lembrou que é interesse de todas as partes o avanço rápido da temática, com o que concordou o PROIFES.
Eduardo Rolim também cobrou o atraso na convocação da primeira reunião do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências, sendo que esta demanda tem sido muito solicitada pelos associados. Aléssio Trindade disse que a demora devia-se a não indicação dos representantes do MPOG e do Sinasefe. Após discussão sobre o tema, onde tanto o Conif quando o PROIFES insistiram na importância da RSC, foi acordado que a primeira reunião será no dia 01 de agosto de 2013, independentemente daqueles que não indicaram ainda seus representantes, pois o processo não pode ser travado pelo desinteresse de órgãos ou entidades. O PROIFES então aguarda a convocação oficial para esta reunião.
Iniciou-se então a discussão das Diretrizes Gerais para a Regulamentação da Promoção a Titular. Todos os representantes do GT são de comum acordo que a classe de professor titular não é simplesmente um nível a mais da classe de professor associado, ou D4, é, ao contrário, uma classe para qual devem ser promovidos àqueles professores que têm mérito acadêmico distinguido e que o processo de promoção deve ser uma avaliação séria, onde se verifique realmente o mérito acadêmico do professor.
Em seguida, foi feita leitura das propostas do PROIFES, da Andifes e do Conif, e constatou-se grande semelhança entre todas no que diz respeito a que: a regulamentação não pode inovar em relação a Lei. Portanto, não é possível que a regulamentação inclua, como propunha a Andifes, prova escrita, mas apenas apresentação e defesa de memorial. Discutiu-se também a pertinência de regulamentações diferentes para ambas carreiras (Magistério Superior e EBTT) e todas as partes concordaram que os critérios de promoção a titular não devem ser os mesmos em função das diferenças de vocação e perfil das carreiras e das redes.
Comparando as propostas, chegou-se a conclusão de que as Diretrizes Gerais de Regulamentação, proposta pelo Conif eram adequadas à carreira do EBTT e deverão ser a base para tal regulamentação. Já em relação ao Magistério Superior, houve o debate mais aprofundado na medida em que a proposta do PROIFES apontava critérios mais gerais e a proposta da Andifes critérios mais específicos e restritivos, entre eles, a exigência de que o professor para ser titular tivesse ministrado por mais de 10 anos, oito horas por semestre, apenas na graduação, o que não corresponde a realidade das universidades, na opinião do PROIFES, onde os professores ministram aulas tanto na graduação quanto na pós-graduação. Ainda em relação a pesquisa, a proposta da Andifes exigia que o professor tivesse no mínimo fator h maior ou igual a 4; ou fosse pesquisador I do CNPQ, Finalmente a Andifes ainda propunha a obrigatoriedade de que o professor tivesse excelência tanto em pesquisa quanto em extensão.
Os critérios gerais de pontos a serem avaliados ficaram sendo aqueles propostos pelo PROIFES, porém, a Andifes insiste na necessidade de um limitador de carga horária em ensino, sendo este fixado em 2560 horas, sendo no mínimo, 1920 em aulas de graduação, o que corresponde a 4 horas semestrais durante 16 anos, que é o menor tempo em que um professor a classe de professor titular. Ainda ficou estabelecida a exigência de excelência em pesquisa ou extensão e foram ajustadas uma série de questões nas regras para as bancas.
Após muito debate, a Andifes concordou com algumas flexibilizações em sua proposta para que se pudesse chegar consensualmente a uma minuta de regulamentação para ser levada e discutida nas bases. A próxima reunião está marcada para o dia 23 de agosto quando espera-se fechar acordo em relação ao tema.
O PROIFES-Federação levará o tema para ser discutido em seu IX Encontro Nacional, a ser realizado em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 12 a 16 de agosto, quando os delegados então, deliberarão sobre o tema.
Fonte: Proifes-Federação
