O Grupo de Trabalho discutiu nesta quinta-feira, 29, o conteúdo da Portaria que regulamentará a promoção à Classe de Titular dos Professores do Magistério Superior.
No encontro, a Coordenadora Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Dulce Maria Tristão, apresentou a consolidação das propostas do Proifes, Andifes e Conif para aprovação final dos membros do GT.
O PROIFES fez indicações para o aprimoramento da redação, e destaques em itens do documento que estavam em desacordo com o estabelecido pelos delegados do IX Encontro Nacional da entidade, realizado em João Pessoa e, posteriormente, referendados pelo Conselho Deliberativo da Entidade.
Horas-aula
O primeiro deles é que, na avaliação para acesso a classe de Titular, não deveria ter estabelecido número de horas-aula. O PROIFES defende a autonomia universitária cabendo, na opinião da entidade, aos Conselhos Superiores a definição de regras específicas.
Por outro lado, a proposta teve oposição da Andifes que afirmou ser preciso definir parâmetros mínimos para que as universidades não façam regras muito distintas. A posição da Sesu estava de acordo com a opinião do PROIFES, de que não deveria haver menção ao número de horas-aula.
Para se chegar a um consenso, foi proposto pelo Coordenador Geral de Expansão e Gestão, Antônio Simões (Sesu), que a Portaria apenas fizesse referência explícita ao que estabelece o artigo 57º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/1996. “Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas”. A inserção foi aceita pela Andifes.
Índice H
Outra proposta do PROIFES, que originou a partir do IX Encontro Nacional foi a retirada do índice H como limitador de pesquisa, o que também não teve concordância da Andifes que entendia, novamente, ter um limitador mínimo a ser indicado às universidades.
Já o PROIFES, com a concordância das demais representações, defendia que isto não estava de acordo com sua concepção de autonomia, propondo então, que se incorporasse à Portaria o seguinte texto aprovado no IX Encontro Nacional: “O candidato a promoção para a classe de professor titular, no caso de apresentação de memorial, deve demonstrar excelência e especial distinção em parte significativa dos seguintes itens, entendendo-se que o docente deve ter se dedicado obrigatoriamente: ao ensino; e à pesquisa ou à extensão”.
A Federação entende que tal formulação expressa claramente o que foi discutido no GT e que a promoção à titular não se trata de uma mera passagem para uma classe “associado ou D4 nível 5”. A proposta finalmente foi aceita por todos, retirando-se do texto a menção ao índice h.
Conclusão
No final encontro, ficou definido que o MEC providenciará até sexta-feira, 30
a proposta consolidada de minuta de Portaria a ser avaliada pelas entidades. Com o texto definitivo, a proposta será submetida pelo MEC a análise jurídica, com isso, uma segunda proposta de minuta deverá ser aprovada pelo GT para ser encaminhada ao Ministro.
O PROIFES solicitou agilidade no processo, já que a promoção dos professores do Magistério Superior poderá iniciar em 1º de maio de 2014. Todos concordaram de o GT novamente apreciar a Portaria após análise Jurídica para se evitar erros.
ADUFMS-Sindical, com informações da Assessoria do PROIFES-Federação
