O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), José Rubens Rebelatto, publicou artigo intitulado “Uma nova realidade para os hospitais universitários federais” no Jornal do Commercio desta quinta-feira, 13. Confira a íntegra do artigo:
Os hospitais universitários, vinculados às universidades federais, vivem um momento de transformação. As 47 unidades, localizadas em 21 estados e no DF, desempenham um papel estratégico na atenção à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Necessitam de constantes investimentos para cumprir sua missão de atendimento gratuito à população e de formação de futuros profissionais de saúde para o país. É nesse cenário que se insere a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
(image) A Ebserh realiza concursos públicos para a contratação de profissionais e, assim, atende a determinações dos órgãos de controle para regularização de vínculos trabalhistas precários e assegurar direitos garantidos por lei como férias, FGTS, seguro-desemprego e 13º salário. Atualmente, a empresa tem contrato de gestão com 23 hospitais, de 19 Instituições Federais de Ensino Superior, com 22 concursos em andamento. Com essas medidas serão mais de 16 mil novos postos de trabalho, proporcionando a ampliação de mais de 1.600 leitos nessas unidades.
No entanto, a atuação da Ebserh é mais ampla. A estatal propõe um plano de reestruturação para cada unidade hospitalar, construído em conjunto com a universidade, que prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica. Gerencia ações conjuntas dos ministérios da Educação e da Saúde por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que investe na recuperação das instalações e, especialmente, na modernização do parque tecnológico das instituições.
Em 2013, foram investidos R$ 938,1 milhões em toda rede. O valor engloba todos os hospitais universitários federais do país, mesmo aqueles que não optaram pela adesão à estatal. Neste período, foram destinados R$ 50,2 milhões as dez unidades do Rio de Janeiro, vinculadas à UFRJ, UFF e Unirio.
O capital da estatal é constituído exclusivamente por recursos públicos, oriundos dos ministérios da Educação e da Saúde, e a legislação que a constituiu prevê que os serviços prestados deverão ser realizados integralmente no âmbito do SUS. Portanto, a Ebserh não privatiza ou terceiriza suas atividades finalísticas e não haverá atendimentos particulares ou por planos de saúde.
A autonomia universitária relativa ao ensino, pesquisa e extensão realizada nesses hospitais também é preservada e assegurada por preceitos constitucionais. A garantia está no estatuto da empresa, nos contratos firmados com as universidades e na confirmação de seus próprios dirigentes.
Ainda é necessário superar muitos desafios. No entanto, a incorporação da força de trabalho dos novos contratados, deixa a certeza de que a realidade será outra, mais promissora e condizente com as necessidades de atenção à saúde e de educação que a sociedade brasileira reivindica.
Veja o artigo no
Jornal do Commercio.
EBSERH
