Resgate do corpo do servidor Ramão
pelo Corpo de Bombeiros – Foto G1-MS
A morte por afogamento do servidor terceirizado Ramão de Assis Rodrigues Moreira, no dia 26 de agosto, na piscina da UFMS, é a ponta do
iceberg
da precarização das condições de trabalho dos empregados terceirizados. O vice-presidente do STEAC, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, Ton Jean Ramalho Ferreira, explicou que em razão dos ajustes promovido pelo Ministério da Educação, anualmente a instituição vem reduzindo o quantitativo de pessoal por área ou setor de cobertura. Ou seja, setores em que trabalhavam dois funcionários agora ficam com somente um trabalhador.
No momento do afogamento Ramão estava sozinho limpando a piscina quando caiu e tentou se agarrar na aba, mas conseguiu. De acordo com informação de funcionários terceirizados, o trabalhador não sabia nadar, estava sem colete de proteção, trabalhava no local sozinho, quando recomendado que atividade fosse feita em dupla. O funcionário estava habituado a função, pois limpava a piscina e a área em torno há mais 13 anos. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo, Márcio Saravy, desconhece que o trabalhador sofria de epilepsia, trabalhou por vários anos no mesmo de setor de trabalho e nunca apresentou qualquer sintoma da doença. No entanto, somente o laudo do IMOL (Instituto Medicina e Odontologia Legal do Estado de Mato Grosso do Sul) apontará a causa
mortis
.
De acordo com o Steac, a empresa assumiu o compromisso de indenizar a família do funcionário que morreu no valor de R$ 500,00 mensais e mais um sacolão, por um período de um ano. O funcionário era arrimo de família, cuidava de uma irmã especial. Mesmo assim, a família, segundo o dirigente sindical, não quis mover ação de reparação de danos contra a empresa ou a UFMS.
Pelos corredores e setores da UFMS é comum se deparar com os trabalhadores da limpeza sem luvas e outros equipamentos de proteção (EPIs). Não sinalização e de isolamento da área de trabalho, necessários à execução das atividades de limpeza e jardinagem. O STEAC afirma que tem conhecimento da situação, mas admite também a resistência dos próprios funcionários para usar os equipamentos, o que provoca constantes atritos com os técnicos de segurança em trabalho.
Os contratempos da terceirização
Atualmente o quadro de terceirados na UFMS chega a 429 em todos os
campi,
conforme dados disponibilizados no site oficial da instituição. No relatório de gestão de 2016 constava de
553 funcionários terceirizados/contratados, praticamente a metade dos servidores concursados.
A experiência com empresas terceirizadas na UFMS não tem sido positiva. Em 2015, a Douraser deu o calote em 30 trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário e as verbas de rescisões feitas por via judicial. Outra experiência negativa foi com os funcionários da empresa Exclusiva Limpeza Comercial e Industrial, em 2010, quando os trabalhadores ameaçaram entrar em greve e também tiveram problemas com as rescisões contratuais.
Gastos dobrados com limpeza e conservação
Atualmente a Empresa Plansul, Planejamento e Consultoria, foi a vencedora no pregão eletrônico para prestação de serviços de Limpeza na UFMS, ocorrido em janeiro, para o período de 30/03/2017 a 29/03/2018. O valor Total do contrato chegou a R$7.238.910,48, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2017. Em 2016, na gestão da prof. Célia Maria Silva Correa Oliveira, a UFMS dispensou licitação para contratar a empresa Organiza Prestadora de Serviços por R$ 3.762.838,32 para serviços de limpeza, na época considerado alto e renovado sob o argumento de emergência . Em relação a gestão anterior, a atual gestão praticamente dobrou o valor destinado para a atividade, mesmo com o quadro de terceirizado diminuindo.
