A morte por afogamento do trabalhador terceirizado Ramão de Assis Rodrigues Moreira na piscina da UFMS em Campo Grande, no dia 26 de julho deste ano, é a ponta do
iceberg
da precarização das condições de trabalho dos/as empregados/as terceirizados/as. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação (Steac), Ton Jean Ramalho Ferreira, explicou que em razão dos ajustes promovido pelo Ministério da Educação, anualmente a instituição vem reduzindo o quantitativo de pessoal por área ou setor de cobertura. Ou seja, setores em que trabalhavam dois funcionários agora ficam com somente um trabalhador. Segundo testemunhas, Moreira permaneceu por cerca de sete minutos embaixo d’água e chegou a ser reanimado pela equipe do Corpo
de
Bombeiros, mas faleceu a caminho do Pronto Socorro Santa Casa.
No momento do afogamento, Moreira estava sozinho efetuando a limpeza do local quando caiu e tentou agarrar na borda da piscina, mas não conseguiu. De acordo com informações de funcionários/as terceirizados/as, o trabalhador não sabia nadar, estava sem colete de proteção e trabalhava no local sozinho, apesar de que o recomendado é que a atividade fosse feita em dupla. O funcionário estava habituado à função que exercia por 13 anos. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino do Estado de MS (SISTA-MS ), Márcio Saravy, desconhece que o trabalhador sofria de epilepsia, pois trabalhou por vários anos no mesmo de setor que Moreira, e desconhece qualquer sintoma da doença. No entanto, somente o laudo do IMOL (Instituto Medicina e Odontologia Legal do Estado de Mato Grosso do Sul) apontará a causa da morte.
De acordo com Ton Jean Ramalho Ferreira, a UFMS assumiu o compromisso de indenizar a família do funcionário no valor de R$ 500,00 mensais e auxílio alimentação, no período de um ano. Mesmo assim, a família não quis mover ação de reparação de danos contra a empresa terceirizada ou a UFMS.
Nos corredores e setores da Universidade é comum se deparar com os/as trabalhadores/as sem luvas e outros equipamentos de proteção (EPIs). Não há sinalização de isolamento da área de trabalho, necessários à execução das atividades de limpeza e jardinagem. Ferreira afirma que tem conhecimento da situação, mas admite também a resistência dos próprios funcionários para usar os equipamentos, o que provoca constantes atritos com os técnicos de segurança em trabalho.
Os contratempos da terceirização
Atualmente, a UFMS tem um quadro de 429 terceirados em todos os
campi,
conforme dados disponibilizados no site oficial da instituição. A experiência com empresas terceirizadas na UFMS não tem sido positiva. Em 2015, a Douraser deixou de pagar os salários de 30 trabalhadores/as terceirizados/as do Hospital Universitário e as verbas de rescisões foram feitas por via judicial. Outra experiência negativa foi com os funcionários da empresa Exclusiva Limpeza Comercial e Industrial, em 2010, quando os trabalhadores ameaçaram entrar em greve e também tiveram problemas com as rescisões contratuais.
Atualmente, a Empresa Plansul – Planejamento e Consultoria foi a vencedora no pregão eletrônico para prestação de serviços de Limpeza na UFMS, ocorrido em janeiro, para o período de 30/03/2017 a 29/03/2018. O valor Total do contrato chegou a R$7.238.910,48, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2017. Em 2016, ainda na gestão da reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira, a UFMS dispensou licitação para contratar a empresa Organiza Prestadora de Serviços por R$ 3.762.838,32 para serviços de limpeza, na época considerado alto e renovado sob o argumento de emergência .
Em relação à gestão anterior, o valor contratual na área praticamente dobrou, mesmo com o quadro de funcionários/as reduzido.
Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
