NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ADUFMS – PORTARIA DO MEC SOBRE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

12 fev, 2020 Adufms

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Milton Ribeiro, ministro da Educação

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que instituições federais de ensino superior voltassem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A portaria também incluiu as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assim que a informação foi divulgada, universidades públicas federais e entidades sindicais ligadas à docência superior como a ADUFMS (Associação dos Docentes da UFMS), ANDES – Sindicato Nacional e ANDIFES iniciaram articulações para barrar a portaria, considerada arbitrária tendo sido produzida sem consulta pública às instituições de ensino federais, numa tentativa de desmerecer a autonomia universitária. “A decisão, absolutamente irresponsável, aconteceu em um momento em que não há sinais de arrefecimento da pandemia, pelo contrário, vivenciamos um novo aumento do número de mortes pelo coronavírus em ao menos sete estados brasileiros”, alertou Marco Aurélio Stefanes, presidente da ADUFMS. Os dados confirmam: Apenas nas últimas 24 horas, foram 697 novas mortes, somando ao todo 173.862 vidas perdidas para a Covid-19. 

  

Após a divulgação da portaria, de acordo com Stefanes, o assunto entrou como pauta emergencial na reunião da Diretoria Colegiada da ADUFMS que ocorre nesta sexta-feira, dia 4 e na Assembleia Geral do dia 10/12. “Recebemos a notícia com imensa indignação e vamos cobrar a Reitoria da UFMS e o Andes para tomarem medidas urgentes”.

Pouco depois, uma surpresa. Após uma série de repercussões negativas, manifestações pela internet e recusas das principais universidades federais por todo o Brasil em acatar a decisão, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu voltar atrás e revogar a portaria do MEC. A revogação ocorreu também após a Dep. Maria do Rosário (PT-RS) protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara. 

Questionado sobre o que levou o ministério a recuar, o ministro afirmou que consultou as universidades privadas antes da portaria e estas se mostraram prontas para um retorno presencial às aulas. Mas com a repercussão negativa da portaria percebeu que “as escolas não estavam preparadas, faltava planejamento". Segundo Ribeiro, o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico”.

Para o presidente da ADUFMS, apesar da revogação, serão mantidas as pautas emergenciais para discussão do tema. “Ficaremos atentos para edição de portarias similares. Não vamos permitir que as vidas de nossos estudantes, técnicos e professores sejam colocadas em risco por um governo anticientífico e muito mais interessado no lucro e interesses privados do que em pessoas. Estamos mais alertas e dispostos que nunca a lutar por nossa universidade!”. 

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