NOTA PÚBLICA: CONTRA OS CORTES NO ORÇAMENTO DAS IES PÚBLICAS PELO GOVERNO BOLSONARO

05 set, 2019 Adufms

Caros e Caras;

Docentes, Acadê[email protected]; Té[email protected];

Os ataques sofridos pela universidade pública não são circunstanciais, mas estruturais. Há uma forte intencionalidade de se desmantelar e inviabilizar as Instituições de Ensino Superior públicas, atendendo ao que foi a tônica do pronunciamento de autoridades governamentais brasileiras, que afirmaram que a universidade não é para todos, mas para uma elite.

O recente corte no orçamento, de 30% dos recursos destinados às universidades e institutos federais, somados ao congelamento dos últimos anos, indica a paralisação de várias destas instituições. E não se trata de apertar os cintos ou contar com a colaboração da comunidade universitária, que há muito tempo já vem comprando o próprio café, usando papel sulfite e outros materiais de consumo de projetos de docentes, muitas vezes com fomento externo.

Os cortes no orçamento atingirão despesas como, por exemplo, as contas de água, luz e serviços de limpeza. Serviços básicos que, se não supridos, inviabilizarão o tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão. É uma ameaça à existência das instituições como nunca se viu antes nas universidades do país, cujas consequências podem perdurar por décadas.

A ameaça existencial é real e baseada a partir de uma falsa teoria conspiratória fundada em falácias e distopias. Mesmo com recursos cada vez mais escassos, as universidades públicas respondem por mais de 95% da produção científica do país e, das 20 melhores Universidades, 15 são federais e 5 estaduais. Todas são públicas. O País ocupa hoje o 13º lugar em Ciência no cenário global. Esta produção do conhecimento está alicerçada na pluralidade de ideias e concepções.   Na Extensão, a Rede Federal de Ensino possui 25 mil projetos atingindo mais de 20 milhões de brasileiros. Além de mais de 50 Hospitais Universitários.

As universidades atuam também fortemente na qualificação profissional, possuindo hoje mais de 1,1 milhão de alunos em todos os estados do país, deste mais de 108 mil apenas no Centro-Oeste e mais de 18 mil na UFMS.  As soluções das mazelas sociais que o país deve a sua população passam, necessariamente, pelo conhecimento desenvolvido nas universidades que servem de apoio às ações governamentais na superação das desigualdades sociais.

Não pretendemos disseminar o alarmismo, mas a UFMS já vinha com algumas dificuldades, conforme informado pelo nosso Reitor em reuniões com o Sindicato e nos Conselhos superiores. A perda de repasse na ordem de 30 milhões vai comprometer todas as áreas da organização administrativa e pedagógica da instituição, conforme nota publicada pela UFMS.

A suspensão de editais de afastamento para a qualificação, de novos concursos, entre outras questões já divulgadas pelo Governo e pela gestão da universidade, nos impõe um único caminho: a mobilização, urgente, em defesa da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade, pela qual lutamos em décadas anteriores e que hoje, graças a essa luta dos/as intelectuais brasileiros/as, está prevista na Constituição Federal/1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/1996.

Nossas conquistas nunca foram concessões, mas resultado de muita luta. Agora não será diferente. A universidade é do povo brasileiro e cabe a nós, docentes, acadêmicos/as e técnicos/as, que hoje a compomos, a sua defesa. Entendemos ainda, que neste momento, é de extrema relevância que a administração se manifeste contra os ataques à universidade, que é nossa.

Conclamamos asaos docentes da UFMS, para juntxs promovermos o mais belo ato em defesa da nossa universidade no dia 15 de maio. .

SÓ A LUTA NOS GARANTE!

TODAS E TODOS À RUA NO

DIA 15 DE MAIO.


EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE


CONTRA OS CORTES NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


CONTRA O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE


CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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