Pesquisador não descarta novas greves para manter investimentos na educação



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Foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato

Na palestra Financiamento do Ensino Superior, ocorrida no dia 14 de dezembro (segunda-feira) no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Campus

de Campo Grande, o Professor Doutor Nelson Cardoso Amaral (

foto ao lado

) reafirmou a necessidade de novas greves do movimento docente para garantir investimentos no ensino das universidades públicas brasileiras.

Com base em projeções, o pesquisador analisou, do ponto de vista histórico, o papel desempenhado pelo movimento grevista docente e estudantil na garantia do financiamento das universidades e na luta por melhores salários e condições de trabalho.

Com base em estudos analíticos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e dados do Censo da  Educação Superior 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Nelson Cardoso deduziu que o desafio é de, no mínimo, manter a dotação prevista para o ensino superior e profissionalizante nas instituições públicas, mas paralelamente garantir a elevação dos percentuais no ensino fundamental e médio, com valores bem inferiores se comparados ao montante destinado ao ensino superior. Mesmo assim, houve avanços, entre 2005 e 2012. Pelo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “a taxa de matrícula das crianças de 4 anos de idade cresceu de 37% para 61% e a das de 5 anos de idade de 63% para 83%”.

No entanto, mesmo com a previsão de novas fontes de financiamento, como o pré-sal, ao se fazer a comparação dos gastos da educação em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil fica com percentuais bem abaixo dos países da OCDE, apesar de os valores terem aumentado nos últimos anos. De acordo com dados dessa instituição, “o gasto público total educacional brasileiro cresceu de 3,5% do PIB em 2000 para 6,1% em 2011, o maior crescimento de toda OCDE e países parceiros do G20”, o grupo dos vinte países mais desenvolvidos e industrializados. O crescimento é ainda insuficiente para ampliação de vagas necessárias no ensino superior, concentrado nas faculdades e centros universitários privados por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), hoje com capacidade de autofinanciamento, e do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Essa política vem transferindo montantes expressivos dos recursos públicos para universidades particulares, considerando financiamento e renúncia fiscal, uma das causas de aumento do

deficit

público nas contas do governo federal, mas compensada por custo menor na geração de vagas no terceiro grau se comparado com as universidades públicas. Atualmente, as instituições públicas de ensino superior gastam quatro vezes mais por aluno do que o ensino fundamental.

Nelson Amaral também avaliou os avanços no sistema educacional brasileiro nos últimos 16 anos, mas alertou que a expansão no ensino superior público verificada nos últimos 16 anos ainda é menor que a ocorrida no período da vigência do regime militar. De acordo com a OCDE, “o gasto público em instituições públicas de todos os níveis educacionais combinados, [por estudante], foi de 2.985 dólares, o que é bem abaixo da média OCDE de 8.952 dólares”.

O pesquisador prevê cenário de desafio para o avanço no financiamento educacional público, motivado principalmente pela política de redução de gastos públicos e forte pressão da bancada do ensino superior no Congresso Nacional. Explica que o grupo de pressão privatista questiona atualmente o custo de financiamento nas Ifes (instituições federais de ensino superior) em comparação com as faculdades particulares. Cardoso Amaral detalha que as instituições privadas de ensino superior têm os gastos limitados à contratação de professores/as horistas, sem compromisso com a pesquisa e a extensão, hoje concentradas nas públicas. Além disso, nos cálculos devem ser considerados o pagamento de aposentados/as e inativos/as,  que nas particulares são transferidos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), despesas com os hospitais universitários, laboratórios e centros avançados de pesquisas.



Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato