Professores de todo o Brasil estiveram na quarta-feira (24) em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater sobre o papel desempenhado pelas escolas de aplicação no contexto das universidades federais. Na oportunidade, se posicionaram contrários ao direcionamento das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, de municipalizar as Unidades de Educação Infantil, retirando-as das Universidades Federais.
A deputada federal (PT-RN) Fátima Bezerra abriu os trabalhos ressaltando que não se compreende, tampouco se compartilha a tese que estas unidades dupliquem e sobreponham funções ou retirem atribuições, ainda que seja de responsabilidade dos municípios a educação infantil e das redes estaduais o ensino fundamental e médio. “Pelo contrário, contribuem na qualificação dessas, como inegáveis resultados positivos ao longo da história educacional do pais”, falou.
O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente Eduardo Rolim de Oliveira, além de dezenas de professores que vieram de todo o Brasil para a mobilização organizada pela entidade. Rolim falou que, para o PROIFES, a educação básica federal também é prioridade, tanto que, desde o início, a entidade tem buscado a valorização da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), hoje, equiparada com o Magistério Superior no sentido da remuneração e da estrutura, conquista considerada utopia anos atrás.
Em suas exposições, os secretários da Educação Básica (SEB) Romeu Caputo, e do Ensino Superior (Sesu) Paulo Speller, concordaram com a reivindicação dos professores de não municipalizar as unidades de educação infantil e da manutenção das Escolas de Aplicação (CAPs) nas universidades reconhecidas pelo secretario como instituições que realizam boas práticas de ensino. A postura foi direrente da apresentada em ofício entregue aos reitores das Universidades Federais.
Uma das principais reivindicações apresentadas pelos professores refere-se à inexistência do banco de vagas equivalentes para a carreira do EBTT das Universidades. Estes são os únicos que ainda não possuem, apesar de ter sido parte do termo de acordo assinado pelo PROIFES no ano passado. Esse banco é de extrema importância para recomposição do quadro docente uma vez que muitos profissionais estão se aposentando. Sem ao Banco, muitas unidades, já em 2014 irão desaparecer. Esta é uma das mais importantes bandeiras dos professores, defendida pela reitora Angela Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representante da Andifes na audiência.
O presidente do PROIFES ressaltou que o ensino infantil hoje no Brasil talvez seja uma das maiores vergonhas do ponto de vista do atendimento e de atraso. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a se atingir em 10 anos é atender 50% das crianças de 0 a 3 anos na educação nos serviço público. Hoje temos apenas 18%. “Isso é muito pouco. A educação só é de qualidade se ela for universal. Não chegaremos no nível da OCDE como pretendemos se não atendermos todas as nossas crianças no ensino infantil e fundamental e nossos jovens no ensino médio e superior”, afirmou.
Rolim ainda cobrou dos parlamentares a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional, e do governo o banco de professor equivalente, negociado em 2012 pela entidade. Também solicitou ao MEC postura diferente na gestão das escolas, já que a Sesu e a Setec não têm dado a devida atenção às escolas vinculadas. Por isto, reforçou novamente a necessidade de uma estrutura própria, pedido já protocolado pelo PROIFES há muitos anos junto ao Ministério. “Os rumos das escolas necessitam de amplo debate e, por isto, propomos e estamos disponíveis para discutir em grupo de trabalho que integre gestores, governo e entidades sindicais representativas, logo, com os professores”, concluiu.
Também estiveram à mesa Viviane Ache, da Anuufei; Marcia Crisitna, da Andes; Maria Almeida, da Condicap; Carmenísia Aires, do Foruumdir; entre outros.
PROIFES-Federação
