Professores da UFMS podem sugerir mudanças à portaria de titular

Professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) podem encaminhar ao PROIFES-Federação sugestões para a nova minuta da portaria do MEC (Ministério de Educação) que regulamentará a promoção à Classe de Titular dos Professores do Magistério Superior e do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico).

As propostas podem ser encaminhadas à ADUFMS-Sindical, via e-mail –

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, e serão remetidas aos representantes da entidade no GT (Grupo de Trabalho) de docentes, que as apresentarão durante nova reunião, a ser agendada, para a definição do texto final da minuta.

Essa deliberação foi tomada na última quinta-feira (29), durante reunião do GT, que contou com a participação, pelo MEC, da coordenadora geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, Dulce Tristão, do coordenador geral de Expansão e Gestão, Antônio Simões, e da coordenadora geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Nilva do Carmo.

Ficou definido que o MEC providenciará proposta consolidada de minuta da Portaria a ser avaliada pelas entidades, que poderão apresentar sugestões. Quando se chegar a um texto definitivo, a proposta será submetida pelo MEC à análise jurídica, chegando-se, então, a uma segunda proposta de minuta, que deverá ser aprovada pelo GT para ser encaminhada ao ministro Aloizio Mercadante.

O PROIFES-Federação solicitou que este trâmite se dê o mais rapidamente possível, posto que a promoção dos professores da carreira de EBTT já está atrasada desde 1º de março e a do Magistério Superior poderá iniciar em 1º de maio de 2014, ao que Dulce Tristão concordou, dizendo ser também opinião do MEC que a tramitação seja acelerada.

Todos concordaram que este encaminhamento aprovado: de o GT, novamente apreciar a Portaria após análise Jurídica; é importante para se evitar os erros cometidos na Portaria 554, que fora modificada após aprovação pelo GT, o que obrigou sua republicação (por pressão do PROIFES-Federação) para corrigir os erros que foram nela introduzidos (após aprovação pelo GT).


ADUFMS-Sindical, com informações da Assessoria do PROIFES-Federação