A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na tarde desta terça-feira (22), o texto-base da proposta. O colegiado voltou a se reunir nesta quarta-feira (23), para votar emendas ao projeto, identificado pelo número 8305/10.
Relatado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos principais objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelo Senado. No momento, os deputados continuam a votação dos destaques.
Também nesta quarta-feira, os deputados realizam audiência pública para debater a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores em autoescolas, e um seminário para discutir medidas para o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de baixo impacto ambiental.
ADUFMS-Sindical com informações da Câmara dos Deputados
