Mesmo com o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), a administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) não tem propiciado, rigorosamente, a docentes, acesso ao exame médico periódico, conforme estabelece o Decreto Federal 6.856/2009, que obriga tal procedimento em todos os trabalhadores federais. Na palestra “Saúde dos/as docentes da UFMS”, durante o seminário da
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, na terça-feira 23, a médica especializada em medicina do trabalho, Eliane Araújo e Silva Félix, coordenadora do SIASS no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse que a legislação sobre a política de saúde do funcionalismo existe e deve ser respeitada.
O artigo 4º do Decreto 6.856 define que o exame médico nos/nas funcionários/as da União tem de ser feito obedecendo aos seguintes critérios referentes à periodicidade: “bienal, para os servidores com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos; anual, para os servidores com idade acima de quarenta e cinco anos; e anual ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional e para os portadores de doenças crônicas”.
Com experiência na área de saúde pública, principalmente nos temas, psicologia e saúde coletiva, saúde do trabalhador, gênero, trabalho e educação popular em saúde coletiva, o professor e pesquisador da UFMS em Corumbá, Ilídio Roda Neves, doutor em psicologia social, defendeu, em sua participação na palestra sobre saúde de professores e professoras da UFMS, que a diretoria da
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deve desenvolver forte ação no sentido de cobrar da reitoria que se cumpra sistematicamente a realização dos exames médicos periódicos e que a entidade tenha acesso aos dados desses procedimentos, resguardando a identidade dos/as professores/as. Neves citou, como exemplo de risco à saúde na atividade acadêmica, os casos de docentes de Química e Biologia, que estão expostos, respectivamente, à contaminação química e biológica. De forma geral, docentes de todas as áreas, incluindo aqueles/aquelas de atuam nas ciências humanas, tem problemas de saúde relacionados a seu trabalho, sejam esses problemas só psicológicos, só físicos ou psicológicos e físicos simultaneamente.
O professor Ronny Machado de Moraes, diretor de Promoções Sociais, Culturais e Científicas da
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, reforçou, em sua avaliação sobre o seminário, que é preciso “brigar…, cobrar da reitoria o exame periódico”.
Assessoria de Comunicação da ADUFMS-Sindical
