Universidades públicas: governo federal atrela destinação de recursos ao produtivismo

O governo federal reforçou a política pragmática do imediatismo de enxergar a universidade pública apenas pela ótica do mercado, da pressão sobre professores/as do magistério superior e dos institutos federais,


durante reunião de sindicalistas docentes de instituições federais de ensino superior (Ifes), IFs e da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) com integrantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC),  em Brasília, dia 15 de setembro, para apresentar e discutir a matriz orçamentária na gestão e no planejamento em função da rápida expansão das universidades e dos institutos federais nos últimos anos.

Os diretores da

ADUFMS

,

Gestão Autonomia Sindical

, professores Marco Aurélio Stefanes e Ronny Machado de Moraes, participaram do encontro no Distrito Federal.  “A representante do MEC a todo o momento reafirmava que a distribuição dos recursos depende basicamente do número de ingressantes, número de alunos concluintes na graduação e na pós-graduação”, relataram Marco Aurélio e Ronny Machado. O aviso do governo federal veio acompanhado de uma hermética matemática.  De acordo com os representantes docentes da UFMS, “o cálculo da distribuição dos recursos é complexo, com muitas variáveis”.

O aspecto orçamentário atrelado à expansão das Ifes traz consequências diretas ao quadro docente, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o que implica mudança no número de alunos para cada professor/a, aumentando a carga horária de trabalho. Segundo Marco Aurélio e Ronny, na reunião em Brasília, “a discussão maior se deu em relação à RAP (Relação Alunos/Professor)”. Propôs-se “alteração na fórmula da RAP”.

Ainda dentro do tema destinação de recursos, discutiu-se com o governo federal “o repasse para a pós-graduação

stricto sensu

(mestrados e doutorados)”. Também foram apresentados assuntos “como adicional de fronteira, assistência estudantil, auxílio moradia aos docentes, falta de reuniões de colegiados, as dificuldades e problemas das universidades

multicampi

e a proposta do presidente da [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães], de contratação de docentes sem concurso”.

O presidente e o tesoureiro da Proifes, respectivamente Eduardo Rolim de Oliveira (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre – ADufrgs-Sindical) e Gil Vicente Reis de Figueiredo (Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior  (IFES) dos municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba – ADUFSCar-Sindicato), participaram da reunião. Além da ADUFMS-Sindical, estiveram representadas na reunião em Brasília as seguintes instituições: Associação dos Docentes da AFA (Adafa), da Academia da Força Aérea (AFA); Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec-PR), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) e do Sindicato dos Docentes de Universidades Federais com base territorial em Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, Macau e Nova Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte (ADURN-Sindicato),

Sind-UFMA

, Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub-Sindicato) e CONDICAp (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior). Do governo federal, estiveram no encontro Paulo Speller (secretário de Educação Superior), Adriana Rigon Weska (diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior), Dulce MariaTristão (Coordenação Geral da Sesu), Antônio Simões (Coordenação-Sesu) e Oiti José de Paula (Setec).






Assessoria de Comunicação da ADUFMS-Sindical