Em encontro com entidades, reitoria nega passaporte vacinal e propõe vacinômetro

10 fev, 2022 Adufms

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Na manhã desta quinta-feira (10), representantes da Adufms, do Sista e do DCE da UFMS se reuniram com membros da gestão da UFMS, incluindo o reitor Marcelo Santos Turine, a vice-reitora Camila Ítavo, para discutir a retomada das aulas presenciais durante a pandemia. A Adufms esteve representada pelas professoras Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, Sheila Denize Guimarães Barbosa e Maria Elizabeth Ajalla. A reunião se deu três dias depois da carta da Adufms à reitoria, na qual o sindicato pedia a adoção do passaporte vacinal e a manutenção do Ensino Remoto Emergencial por três semanas.

Sobre ambos os temas, a reitoria mantém a postura contrária. O reitor criticou a adoção feita pela UEMS e pela UFGD, além de afirmar que a obrigatoriedade do comprovante do esquema vacinal completo “rompe direitos do trabalhador”. Turine declarou que é preciso “encontrar um modelo não punitivo” e complementou dizendo que considera preferível “estimular a cultura da vacina” para “não penalizar servidor e aluno”. 

A reitoria propôs a obrigatoriedade do “vacinômetro”, um formulário online já existente no qual membros da comunidade acadêmica respondem, atualmente de forma facultativa, se foram vacinados e quais doses tomaram. As respostas são autodeclaradas, sem obrigatoriedade de comprovação em caso de respondentes que afirmem ter tomado a vacina. A proposta do reitor é de que haja restrições na atuação de pessoas que não responderem o questionário. Para estudantes, seria bloqueado o acesso ao Sistema Acadêmico (Siscad); para docentes, ao Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SigProj); e, para técnicos/as, ao Registro Mensal de Ocorrências (RMO). A gestão se comprometeu a enviar às entidades presentes as questões que comporão o formulário.

Segundo o site oficial da UFMS, até o fechamento desta reportagem, 1.945 servidores/as responderam o documento, dentre os quais 98,30% declaram ter sido vacinados com a primeira dose; 90,75% alegam ter tomado até duas doses ou dose única; 29,75% afirmam ter tomado também a dose de reforço e 1,65% não foi vacinado. Entre estudantes de graduação e pós-graduação, 6.434 responderam: 85,70% afirmam ter sido vacinados com a primeira dose; 67,14% declaram ter tomado até a segunda dose; 17,02% até a dose de reforço e 14,25% afirmam não ter sido vacinados sequer com a primeira dose da vacina.

A professora Dra. Maria Elizabeth Ajalla, que pesquisa doenças infecciosas e parasitárias, afirmou durante a reunião que a obrigatoriedade da vacinação não é nova, já que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe penalidades para quem não vacina os filhos. Ela lembrou que, no estágio que coordenou no curso de Medicina, nove dos 14 alunos participantes foram infectados com o novo coronavírus, e que ainda não atravessamos a queda na curva de infecção da variante Ômicron.

Ao ser questionado sobre a segurança das salas de aula, das quais a maioria não possui as condições de circulação de ar recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Marcelo Turine respondeu que o mesmo se dá em salas de cinema, por exemplo. A professora Dra. Mariuza Guimarães argumentou que, no entanto, ir ao cinema é uma escolha. “Você escolhe ir. Na aula, não tem como escolher”, afirmou.

Questões como o preço médio das máscaras adequadas (PFF2/N95) e o controle da circulação de pessoas sem máscara também foram pontos levantados. A UFMS já havia afirmado, e o reitor reforçou durante o encontro, que a instituição não disponibilizará kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) para estudantes, sendo de responsabilidade dos mesmos.

De acordo com o procurador jurídico da UFMS, Felipe Augusto de Oliveira, que estava presente na reunião, a reitoria “não possui autonomia” para adotar a obrigatoriedade do passaporte vacinal. Oliveira ainda afirmou que a gestão tem feito o que pode e “tem respaldo jurídico para o que vem fazendo”. No último dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que impedia as universidades de adotarem o passaporte vacinal obrigatório. A decisão de Lewandowski possibilitou, portanto, a autonomia para que a exigência seja adotada pelas instituições de ensino superior.

Oliveira afirmou, ainda, que adotar a obrigatoriedade da vacina “não impediria a contaminação” e “não reduz casos”. A professora Maria Elizabeth argumentou que o controle da vacina ajuda a reduzir os casos de infecção e a ocupação de leitos. Já a vice-reitora, Camila Ítavo, afirmou que a universidade deve seguir as normas do governo estadual ou da Prefeitura a respeito das normas sanitárias. Maria Elizabeth lembrou que a universidade precisa se respaldar pela ciência. “Somos nós que devemos dizer a eles o que fazer, não o contrário”, destacou.

Diferentemente do que declarou o procurador, pesquisas indicam que aqueles que se vacinaram, em caso de serem infectados com o vírus, contaminam em um índice muito mais baixo. Não vacinados podem infectar até mais do que o dobro, o que inclui pessoas com vulnerabilidade e crianças fora da idade de vacinação, podendo causar uma ocupação muito maior de leitos hospitalares. Diante deste quadro, o controle da vacinação é também o controle do avanço da pandemia.

De acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MS) nesta quinta-feira (10), 85% dos leitos dedicados a pacientes com Covid-19 estão ocupados. 10 crianças se encontram internadas em unidades de terapia intensiva (UTIs) com a doença.

Sobre a confusão entre Ensino Remoto Emergencial e Educação à Distância (EAD), o pró-reitor de Graduação, Cristiano Vieira, afirmou que apenas a EAD existe no aspecto normativo e que “não há respaldo para Ensino Remoto”. De acordo com Vieira, docentes precisarão de uma capacitação para se adaptar ao EAD, que poderá ser aplicado em até 40% das grades nos cursos presenciais. Não houve tempo hábil para a conclusão do debate sobre o tema, de modo que a gestão sugeriu uma nova reunião do sindicato com as pró-reitorias correspondentes.

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Texto e foto: Norberto Liberator

 

 

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