Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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FENAJUFE e SINDJUFE-MS convocam trabalhadores/as para ato em defesa da Justiça do Trabalho, no dia 21

Eber Benjamim – Sindjufe/MS

 

 Em Campo Grande o ato acontece às 13 horas, em frente à Justiça do Trabalho (Forum Ramez Tebet), na rua Jornalista Belizário Lima, 418 (entre as ruas 13 de Maio e Rui Barbosa). O ato foi inicialmente convocado pela Anamatra, ANPT, ABRAT, OAB e Coleprecor para o qual a Fenajufe foi convidada.

As centrais sindicais e sindicatos de trabalhadores de Mato Grosso do Sul também apóiam a realização do ato, pois a extinção da Justiça do Trabalho afetará não só os servidores do Judiciário, mas o conjunto dos trabalhadores que contam com a Justiça do Trabalho como recurso para a garantia de seus direitos assegurados em lei.

Ato Nacional em Brasília

Em 21 de janeiro, próxima segunda-feira, as mobilizações acontecerão nos estados. Já no dia 5 de fevereiro acontece em Brasília o Ato Nacional Unificado em defesa da Justiça do Trabalho. O Ato nacional Unificado acontece no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.

 

 Todos em defesa da Justiça do Trabalho! Não ao desmonte!

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Conselho Fiscal aprecia contas de 2018 da ADUFMS-Sindicato

Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato é composto por docentes com experiência administrativa e contábil (Foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

O Conselho Fiscal apreciou as contas de 2018 da ADUFMS-Sindicato. A instância eleita na gestão Autonomia Sindical é composta pelo professor Alessandro Gustavo Souza Arruda, pela professora Anamaria Santana da Silva, pelos professores José Aparecido Moura Aranha e Teófilo Fernando Mazon Cardoso (suplente).

Desde a posse em 2017 todos os balanços do Sindicato foram auditados e aprovados por docentes com experiência em gestão administrativa e contábil. A partir do processo de apreciação das contas, o Conselho apresentou sugestões incorporadas pela atual gestão que contribuíram para melhorar a transparência financeira e a otimização dos recursos gos pelos 838 filiad@s à ADUFMS-Sindicato.

O resumo contábil é disponibilizado aos/às associados/os por meio de publicação em jornais da entidade e enviados por e-mail a todos os cadastrados.  Em seguida ocorre assembleia geral em todos os campi e na Cidade Universitária Campo Grande da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para devida discussão e aprovação.

Anualmente acontece o plano de investimentos da ADUFMS-Sindicato com a devida dotação para os gastos nas atividades sindicais, de pessoal e custeios. Os investimentos de grande aporte de recursos, como da reforma da sede administrativa, em andamento, ou salão de enventos, já concluída, ambas estimada no valor de R$ 430 mil,também passam por decisão da categoria.

O planejamento financeiro, aliado a sugestões do Conselho Fiscal, possibilitou a sobra de caixa anual necessária aos investimentos em patrimônio e custeio da atividade sindical, mesmo considerando anos de grande mobilização como 2016 e 2017, anos nos quais  o volume de gastos em impressão, propaganda, viagem, seminários e caravanas contra  foi maior. Visava-se barrar as reformas implementadas pelo o Governo Temer:  trabalhista, terceirização, Emenda Constitucional 95 (congelamento de investimentos), corte de verbas para educação, cobrança de mensalidade em mestrado e doutorado, laboratórios associados, eadização, entre outras investidas do governo federal contra a categoria e a sociedade.     

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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MEC autoriza 40% de EaD na graduação

Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia de 2018. A portaria 1.428 estabelece que as/os estudantes devem ser informadas/os pelas instituições de ensino superior (IES) que parte do curso presencial será em formato de educação a distância (EaD). As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.

Para Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a medida prejudicará ainda mais a qualidade da educação ofertada no Brasil, já que o ensino básico e o superior não foram universalizados. “O ensino superior no Brasil é algo que já é restrito, não é para todos e será de mais baixa qualidade”, disse.

A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado no país. As IES particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior, 75,3%, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EaD.

Portaria

De acordo com a Portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5, entre outros requisitos. A medida não valerá para cursos da área da saúde e de engenharia.

Em maio de 2017, o MEC havia publicado, por meio do decreto n. 9.057, as diretrizes de regulamentação da educação a distância no ensino básico e superior.

Confira os detalhes da Portaria nº 1.428

Edição e acréscimo de informações de Andes-SN

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Nota de pesar pelo falecimento do professor aposentado Ari Fernando Bittar

Com muito pesar, a ADUFMS-Sindicato  comunica o falecimento do professor aposentado Ari Fernando Bittar. O docente  era mestre pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) com a dissertação “O projeto Córrego Bandeira e as crianças terena”. Lotado no curso de Educação Física, sua principal marca era a preocupação com o papel social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Gestor e coordenador do projeto Esporte Educacional na Bacia do Córrego Bandeira desde o ano de 1996, tinha experiência na área de Educação Física – basquetebol, com ênfase em Educação Física Adaptada. Coordenou por longo período o projeto de extensão em parceria com a Fundação Ayrton Senna que possibilitava a prática de esporte por parte da comunidade nos espaços da universidade. Deixa um legado de amigos e amigas e de profissionais eternamente  gratas/os pelas sementes que plantou em defesa da educação, do esporte e da cidadania. O corpo está sendo velado no Cemitério  Jardim das Palmeiras e o enterro está previsto para às 16h desta sexta-feira (21-12-2018).

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ADUFMS-Sindicato em Campo Grande está em recesso até 2 de janeiro

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato comunica que não está havendo atendimento ao público, incluindo docentes, na sua sede em Campo Grande, em função do recesso ininterrupto de Natal e Ano-Novo: 24 de dezembro a 2 de janeiro.

O Sindicato retomará seu expediente na capital sul-mato-grossense no dia 3 de janeiro de 2019, de segunda a sexta-feira, no horário habitual (das 7 às 11 e das 13 às 17 horas).

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Natal e Ano-Novo: docentes e técnicas/os administrativas/os da UFMS terão recesso ininterrupto

Após reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), e a administração central, bem como ofício da ADUFMS-Sindicato enviado ao reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pedindo a alteração do período de interrupção das atividades funcionais, o Boletim de Serviço (BS) traz na edição desta quinta-feira 13 a Resolução 133 (12-12-2018) que “altera o recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) na UFMS”.

A 133 (ad referendum), assinada por Turine na condição de  presidente do Conselho Universitário (Coun),  especifica, “em caráter excepcional”, as dispensas “para comemoração das festas de fim de ano que [compreenderão] 24 a 28 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019”.  No artigo 2º, a Resolução orienta: “Caberá aos dirigentes das Unidades da Administração Central e Setorial, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”. Acrescenta a 133 em seu artigo 4º: “A autorização de recesso de que trata esta Resolução não se aplica aos servidores em exercício no Hospital Maria Aparecida Pedrossian (Humap/Ebserh), cuja gestão está a cargo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Servidor@s – Resultado das demandas da ADUFMS-Sindicato e do Sista-MS, a medida ad referendum facilita  o quadro funcional da UFMS – docentes e técnic@s administrativ@s –, porque   haverá período ininterrupto de descanso, convívio com suas famílias e amig@s, eliminando expedientes nos dias 24 de dezembro e 31 de dezembro. Essas vésperas de Natal e Ano-Novo, pela Portaria 468/22-12-2017 do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, eram definidas como de expediente. A 468 foi alterada por outra portaria do governo federal: a 350/31-10-2018, que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro a partir das 14 horas. Em síntese, a decisão negociada com @s servidor@s da UFMS está de acordo com a Portaria 10.960, de 26 de outubro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No intuito de se somar ao movimento de administrativ@s,  a entidade representativa de professor@s enviou ofício à administração central da UFMS pedindo revisão de critérios de recesso. “A ADUFMS-Sindicato, ao tomar conhecimento da obrigatoriedade por meio de docentes do interior e do contato do Sista-MS, imediatamente enviou oficio à reitoria solicitando o ponto facultativo nos dias 24 e 31, entendendo ser desnecessário manter essas datas, tendo em vista que não constituiria prejuízo ao trabalho docente e ao atendimento aos/às acadêmicos/as, por ter o período letivo concluído em 15-12. Felizmente o pleito foi atendido favorecendo às/aos docentes passar essas datas festivas com seus familiares”, explicou a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães.

No ofício protocolado na reitoria a direção da ADUFMS-Sindicato argumentou sobre a necessidade de alteração do recesso, pois “inúmeros docentes têm familiares em localidade distante de suas residências, em especial os do interior do Estado, o que dificultaria ou até invibializaria a confraternização com seus familiares em caso de cumprimento de expediente nas respectivas datas”, 24 e 31 de dezembro. A reitoria acatou a justificativa do Sista-MS e da entidade docente, mas com ressalva inserida na Resolução 133, em cujo artigo 3º está definido o critério compensatório do recesso: “Por se tratar de uma concessão aos servidores, as horas não trabalhadas no período de 24 a 31 de dezembro de 2018 e de 2 a 4 de janeiro de 2019, totalizando sessenta horas, deverão ser compensadas na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normava nº 2, de 12 de setembro de 2018, do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no período de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019.” Dessa forma, como está definido no parágrafo único do artigo 3º da 133, “o servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas em maio de 2019”.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Entidades propõem a construção da cultura de paz em solenidade de comemoração dos 70 anos dos Direitos Humanos

Prof. Mariuza Guimarães reafirma compromisso da Adufms-Sindicato na defesa dos direitos humanos – Foto Jacqueline Bezerra
“Ninguém solta a mão de ninguém” marca o compromisso dos presentes com a construção da cultura da paz. Foto Jacqueline Bezerra.
Poeta Emmanoel Marinho declama versos que criticam a violoção dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. Foto Jacqueline Bezerra

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos em Mato Grosso do sul contou a organização da sessão solene  “Ninguém solta a mão de ninguém!”,  proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), vice-líder do PT-MS na Casa de Leis.  O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (10.12.2018). Contou com a participação da presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Guimarães e representantes de mais de 18 organizações não governamentais e universidades que atuam pela promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, objetivando a construção de uma cultura de paz e igualdade entre os cidadãos.

De acordo com site da Assembléia da Legislativa,  o deputado Pedro Kemp mencionou o artigo primeiro da Declaração dos Direito Humanos em seu discurso. ‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.Este é início do conceito mais belo que a humanidade pode fazer, trouxe o anseio de uma sociedade onde todos possam viver de forma igualitária e fraternal. O conceito de direitos humanos ainda é confundido com proteção a bandidos, e não é isso, e a violação destes direitos ocorre diariamente. Aqui no Estado há vários exemplos de violação, a situação degradante dos indígenas, o alto índice de violência contra as mulheres, a violência no trânsito, a falta de moradia, a falta de remédios nos postos de saúde. Devemos reacender dentro de nós a chama pelos direitos fundamentais da dignidade das pessoas, portanto ninguém solta a mão de ninguém para essa luz jamais se apagar”, declarou.

Como descreveu o site, o índio terena Lindomar Ferreira da Silva, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou da situação vivida pelo seu povo. “Vemos com muita tristeza a falando, dia após dia de uma ordem de reintegração de posse, sem ordem judicial a ser cumprida. Machuca falar deste tema, mas é preciso que saibam o que passamos em nossas comunidades. Mato Grosso do Sul é o Estado que mais assassina os povos indígenas, mais discrimina, mais desrespeita. Nossas autoridades sequer têm a coragem de apontar um caminho para solucionar a insegurança jurídica que acontece aqui. Embora esse momento seja tão obscuro para os povos indígenas, nós continuaremos a lutar na defesa dos nossos direitos e das futuras gerações”, desabafou.

No mesmo relato, a assistente social Estela Márcia Rondina, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, disse que era preciso ter esperança. “Há um mundo que há quase 24 horas atrás está celebrando os direitos humanos no mundo inteiro. A luta pelos direitos humanos não tem retorno, podem querer nos matar e até conseguir, mas não darão conta de desfazer todas as estradas que construímos, nem todos os sonhos que nós plantamos. Temos grandes desafios, resolvemos nos juntar por um tempo numa segunda-feira a noite. Esta pequena democracia que construímos ninguém vai esquecer, afinal de contas, há dez anos atrás não teríamos essa representatividade de tantos movimentos diferentes. Temos que aprender a conviver com a diversidade. Precisamos construir amorosidade, acreditando firmemente na capacidade do ser humano de mudar as coisas, e construindo as pontes necessárias para a interação dos movimentos”, enfatizou.

A matéria narra também que “na solenidade, o Professor Izadir de Oliveira recebeu o Diploma de Honra ao Mérito o professor Izadir Oliveira, do projeto Diversidade étnico-racial e cultural Africanidades. O Instituto Amigos do Coração (IAC) recebeu a Medalha Ricardo Brandão de Direitos Humanos, instituída pela Resolução 82/2018. Também foi diplomado o odontólogo Estevom Molica, presidente do IAC.  Falou da alegria em ser reconhecido pelo trabalho realizado pelo instituto. “Sou mineiro, sul-mato-grossense de coração e nunca esperei estar a frente de uma instituição com mais de 300 voluntários. Somos hoje uma Organização Não Governamental (Ong) genuinamente sul-mato-grossense. Não imaginava que a gente ia chegar onde chegamos hoje. Ficamos chocados com a vulnerabilidade dos que estamos ajudando e a nossa luta não pode acabar. Um mundo melhor só se faz com atitudes solidárias. Que todos que estão aqui se tornem também voluntários de nossa causa”, considerou.

Vídeo – A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) enviou uma mensagem a todos os presentes em vídeo. “A defesa dos direitos humanos deve mobilizar a nossa alma. Sejamos nós a declaração viva, a declaração universal dos direitos humanos. Que em cada lugar do Brasil e do mundo toda vida seja dignificada nos termos da declaração, da dignidade e da democracia”, ressaltou.

Fonte: Christiane Mesquita/AL-MS   Foto: Wagner Guimarães

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Ativistas panfletam na UFMS em defesa da universidade pública

Presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida, distribui panfletos – Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Integrantes dos movimentos docente, técnico-administrativo e estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), além de representante das Mulheres pela Democracia, concentraram-se no final da tarde da quarta-feira (5-12)  na Cidade Universitária Campo Grande para distribuir panfletos em defesa das instituições públicas de ensino superior. A panfletagem na capital sul-mato-grossense aconteceu na saída principal da UFMS. O ato fez parte do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública.

A manifestação visou mostrar à sociedade as medidas que paulatinamente vêm apontando para a privatização de instituições universitárias públicas no Brasil: corte de orçamento para custeio e investimento, redução drástica de recursos para pesquisa, ciência e inovação, autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para terceirização das atividades-fim, cobrança de mensalidade nos cursos de pós-graduação profissionalizantes, transferência de servidor@s a critério dos ministérios, entre outras decisões.

Com faixa e bandeiras, as/os ativistas panfletaram conteúdos com objetivo de estimular a reflexão sobre a devastadora política de mercantilização da educação superior, da pesquisa e da extensão. Conversaram com motoristas e transeuntes, buscando conscientizar sobre a importância da universidade pública no desenvolvimento da sociedade. “Nós queremos uma universidade para todas e todos”,discursou a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães.

Vitor da Conceição Teixeira: “Terceirização jamais!”
Ato contou com participação de integrantes do corpo técnico-administrativo da UFMS

O coordenador-geral do Diretório Central das e dos Estudantes (DCE-UFMS), Vitor da Conceição Teixeira, alertou para a decadência da política de incentivo à permanência de acadêmicas/os na universidade pública. “Chega de cortar as nossas bolsas, os nossos auxílios!” O dirigente estudantil se posicionou contra a expansão de atividades terceirizadas nas instituições de ensino mantidas pelo Estado Nacional com impostos pagos por cidadãs e cidadãos. “Terceirização jamais!”

A panfletagem teve a participação de Ana Cláudia Salomão, das Mulheres pela Democracia. De acordo com a ativista, a universidade pública está sendo importante para inclusão das mulheres no ensino superior.

ADUFMS-Sindicato, DCE-UFMS e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Instituto Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), promoveram e organizaram o ato.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Todas e todos confraternizam em festa de fim de ano na ADUFMS-Sindicato em Campo Grande

 

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), familiares, amig@s e trabalhador@s da entidade, embalad@s pelo som da Banda Lilás confraternizaram na sexta-feira 7 de dezembro de 2018 na tradiconal festa de final de ano da ADUFMS-Sindicato. Cento e noventa convites foram distribuídos pela Diretoria do Sindicato. A confraternização marcou a inauguração da reforma do salão de eventos da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande, totalmente reestruturado, com ambiente climatizado e cozinha, o que possibilita a realização de atividades sindicais (formação, assembleias, por exemplo) com comodidade e conforto. O partilhamento de ideias e amizades foi um dos pontos destacados pela presidenta do Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, em suas saudações a professores/as, amig@s, famílias e funcionári@s da entidade. A sindicalista reforçou que a remodelagem do salão e a reforma da sede administrativa, esta em pleno andamento, caracterizam-se como “esforço [para] que nós, [docentes da UFMS], possamos estar em nossa casa”: a ADUFMS-Sindicato. A acolhida, a amizade e o companheirismo foram expressos com um pedido da presidenta da entidade para que tod@s ficassem em pé para que “nós nos reconheçamos”. Acrescentou Mariuza Aparecida: “Esperamos que tenhamos muitas outras festas [e que em 2019] possamos comemorar algumas vitórias.” Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato. Fotos: Ernesto Franco –   CLIQUE SOBRE A IMAGEM ACIMA PARA VER TODAS AS FOTOS

 

 

 

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Negociação entre ADUFMS-Sindicato e Unimed Campo Grande define mensalidade de novo plano de acordo com faixa etária

 Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato         

Sistema anterior não permite novas inclusões de titulares

 

Sindicalizadas e sindicalizados da ADUFMS-Sindicato agora podem aderir a um novo plano de saúde a partir de convênio entre a entidade e a Unimed Campo Grande. É o Uniflex Adesão, com cobertura nacional (de acordo com contrato, abrangendo “exclusivamente o território brasileiro”), cuja mensalidade para titulares e dependentes é fixada por faixa etária, com a coparticipação (fator moderador) de no máximo de R$ 169,72, equivalente a 30% da tabela Unimed,  atualizado de acordo com a variação do IPC-Saúde-Fipe (Índice de Preço ao Consumidor, Categoria Saúde da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) acumulado nos últimos 12 meses ou outro índice que venha substituir, de acordo com a data-base da tabela da operadora.  A nova sistemática acordada após negociação com a operadora já pode ser contratada pelas associadas e pelos associados via Sindicato.

As/os professoras/es e suas/seus dependentes que usufruem do atual convênio ADUFMS-Sindicato-Unimed continuam sendo beneficiadas/os conforme o que foi acordado previamente. Os reajustes negociados ficaram em 23% (a partir de 1º novembro de 2018) fixados no valor de R$ 653,34 na modalidade enfermaria  e 10,04% (em vigor desde 1º de dezembro deste ano) apartamento. A modalidade apartamento passa a ser R$ 1.180,48.

No histórico de negociação da modalidade enfermaria, a Unimed Campo Grande apresentou proposta de reajuste de 50% na mensalidade.  A operadora alegou que  o percentual era devido ao aumento nos custos de sinistralidade, que alcançaram 110% (tratamento de doenças de alta complexidade, como o câncer) e que o valor arrecadado não cobriria mais os gastos com os procedimentos de tratamento.

Mesmo assim, a ADUFMS-Sindicato recusou  inicialmente o percentual proposto pela Unimed.  A entidade encaminhou nova proposta de 8%,  considerando que o IPC (Índice Preços ao Consumidor) da inflação acumulado em novembro de 2018 era de 4,25%.

A Unimed  reapresentou ajuste de 41%, também recusado pela direção sindical, que reenviou proposta de 10% de reajuste. Após várias reuniões de representantes da ADUFMS-Sindicato e da Unimed Campo Grande, extrapolado um mês da data-base de reajuste, ficou definido o reajuste de 23%, condicionado pela Unimed ao congelamento do plano na modalidade atual. Assim, o atual grupo não poderá mais receber novas inclusões de titulares; somente de dependentes das/os atuais titulares.

Novo plano – Sem muita margem de negociação devido à cartelização dos planos de Saúde, o Sindicato ficou sem opção de barganha. A saída seria o cancelamento do plano antigo ou judicialização, o que prejudicaria o atendimento das/os beneficiadas/os.  Definiu-se a contratação do Uniflex Adesão, enfermaria e apartamento, com atendimento nacional,  que reduz o valor e às/aos mais novas/os de idade, tanto para dependentes como para titulares. Estes/estas correspondem a 50% das/os docentes ativas/os da UFMS, sem sindicalização ou  atendidos por outros planos mais atrativos, de acordo com a faixa etária. Devido às especificidades do plano, o valor ficou um pouco acima do valor médio do reajuste proposto pela Unimed Campo Grande aos demais grupos, de 16,33%, conforme dados da Agência Nacional de Saúde.

O novo convênio entre ADUFMS-Sindicato e Unimed Campo Grande encontra-se disponível a sindicalizadas/os desde o último 1º de dezembro. O Uniflex Adesão,  novo plano acertado, divide-se nas modalidades apartamento e enfermaria, mas, diferentemente do anterior, a mensalidade das/os beneficiárias/os é estabelecida de acordo com a faixa etária (ver quadro abaixo). Essa é uma das vantagens do plano recém-contratado em relação  ao antigo. O convênio anterior aplica valor unificado para todas as idades.

Conforme contrato Uniflex, as adesões e cancelamento de titulares devem ser feitas até o dia 10 de cada mês. Mais informações, ligue 67 3346-1514, 3346-1482 e 98406-9771. Atendimento de 2ª a 6ª feira, horário: das 7 às 11h e das 13 às 17h.

 

PLANO UNIFLEX ADESÃO

                                                                                                     

 

               

 

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Assessoria Jurídica da ADUFMS-Sindicato vai analisar resolução sobre ponto eletrônico

Mariuza Aparecida: “Que nós possamos fazer uma ampla discussão” (Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato)

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato encaminhou à Assessoria Jurídica da entidade a Resolução 136/30-11-2018 (ad referendum) que “estabelece as normas e os procedimentos para registro de frequência no âmbito” da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). No tocante à docência, a medida assinada pelo reitor Marcelo Augusto Santos Turine e publicada no Boletim de Serviço (BS) de segunda-feira 3 dezembro apresenta pontos que podem ser interpretados como contraditórios em relação à obrigatoriedade ou não do “registro de frequência por meio do Sistema Eletrônico e Biométrico de Relatório Mensal de Ocorrência (RMO/UFMS)”.

Além de técnic@s administrativ@s, a Resolução 136 instrui, no parágrafo único do artigo 2º, que podem ser submetid@s ao controle biométrico “docentes da Carreira do Magistério Superior que fazem jus ao adicional noturno e os estagiários do Programa Pró-Estágio da UFMS”.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carmem Borges Ortega, informou que professoras/es com jornada de vinte e quarenta horas de trabalho terão de registrar ponto eletrônico para o recebimento do adicional noturno referente ao período de atividade entre 22 e 5 horas da manhã. Carmem Borges é presidenta da comissão formada para discutir o procedimento eletrônico de registro de frequência.

Nivalci Barbosa: “Fico preocupado que não passou em nenhum conselho, nem Diretor nem o Coun”

Em oposição ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução ad referendum (sem prévia apreciação de instâncias colegiadas), no qual está definido que docentes “que fazem jus ao adicional noturno” estão “sujeitos” ao ponto eletrônico, o parágrafo 2º do artigo 6º da mesma Resolução veicula que “é facultado o registro de frequência dos professores pertencentes à Carreira do Magistério Superior e os professores contratados por tempo determinado nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, bem como os professores que ocupam Cargo de Direção (CD-4), Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC).” Anterior à publicação da ad referendum, a pró-reitora da Progep, Carmem Borges, disse que, a exemplo do que está especificado no dispositivo publicado no BS, docentes com dedicação exclusiva não têm adicional noturno – portanto não precisariam de registro de biometria.

Carmem Borges: “Nós não vemos por que trazer esse assunto pra ser debatido”

A docência não fez parte do grupo que discutiu e formulou conteúdos referentes à adoção do ponto eletrônico, embora parte d@s professor@s deva registrar frequência pelo sistema eletrônico, que está valendo na UFMS desde 1º de dezembro. “Nós não temos representantes nessa comissão. Então eu gostaria que fosse feito esse esclarecimento de que essa discussão  se refere aos técnicos, não aos docentes e, se for haver qualquer discussão em relação aos docentes, que nós possamos fazer uma ampla discussão”, manifestou a presidenta da ADUFMS-Sindicato Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, representante docente da Faculdade de Educação (Faed) no Coun, durante a 138ª Reunião Ordinária desse colegiado máximo. A sindicalista argumentou que  há “uma decisão do Ministério Público Federal, respaldada por um decreto ainda da época do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso, de que @ docente está dispensad@ do ponto”.

Ainda na reunião do Coun em novembro, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carmem Borges Ortega, disse que “os docentes [na] instrução normativa [número dois, do Ministério do Planejamento], mais precisamente no inciso quarto, artigo oitavo, reafirma[-se] a dispensa [do ponto] dos professores da carreira do magistério superior”.

Embora Carmem Borges tenha falado de “dispensa” a docentes, na prática a biometria é obrigatória porque, se o/a professor/a que se encaixa no direito de receber adicional noturno não registrar ponto eletrônico, ela/ele não será pago/a pelas horas excedentes de trabalho.

Representante docente do Câmpus de Corumbá (CPAN) no Coun, o professor Jorge de Souza Pinto interpreta a explicação da pró-reitora da Progep como carente de fundamento. “Não é voluntário e não é desobrigado o registro da biometria aos professores. Na realidade todos os professores que dão aula no curso noturno, ou têm jornada de trabalho no adicional noturno, e que não queiram doar sua remuneração ou a verba do adicional noturno, que é verba salarial, ao governo, têm que fazer o cadastro da biometria e têm que fazer o registro. É obrigatório. Então não é voluntário”, comentou o  conselheiro durante reunião do Coun.

Na mesma reunião do Coun, o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), no colegiado, Nivalci Barbosa de Oliveira (integrante da comissão sobre ponto eletrônico), manifestou apreensão no que se refere à não-atuação de conselhos da UFMS por meio de discussões e deliberações sobre o tema. “Fico preocupado que não passou em nenhum conselho, nem Diretor nem o Coun, pra que a gente discutisse isso, essa minuta, que é algo importante, inclusive para os docentes, que alguns vão bater ponto também.”

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Carmem Borges Ortega, usou argumentação tecnocrática para justificar a falta de inclusão do ponto eletrônico como pauta oficial em instância colegiada da UFMS. “O assunto é um assunto extremamente técnico. Nós não vemos por que trazer esse assunto aqui [no Coun] pra ser debatido.”

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Confraternização de fim de ano da ADUFMS-Sindicato acontece na próxima sexta-feira 7 dezembro

Os convites individuais devem ser retirados até sexta-feira 7 dezembro na Secretaria da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande, lembrando que, devido às obras de reforma do prédio administrativo, a entidade está funcionando provisoriamente na rua Francisco Alves Castelo, 491, esquina com Rua das Guianas, Vila Ipiranga, perto do Hospital Universitário (HU), fones 67 3346-1514 e 3346-1482.
Os horários de expediente são os seguintes: das 7 às 11h e das 13 às 17h.
Sindicalizadas e sindicalizados têm direito a dois convites sem custo. Acima dessa quantidade, cada convite custa R$ 50,00.
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