Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Servidores/as federais: Ministro do Planejamento não reconhece perdas de 27,3% nos salários

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Reunião de representantes de entidades de funcionários/as públicos/as federais no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir salários (Foto: Guilherme Araújo/Ascom-MPOG)

Depois de mais de três horas de reunião na sexta-feira 20 com representantes das 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federias e de mais 14 entidades sindicais e 5 centrais, o ministro Nelson Barbosa declarou que o objetivo do governo é diminuir o peso da folha de pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF.

“Nós mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de promover uma redução gradual do gasto primário com folha de pagamento em relação ao percentual do PIB. Esse gasto primário vem caindo”, disse Barbosa, em entrevista após a reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado – 4,3% – devido ao desaceleramento do crescimento econômico.

O ministro do Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é fechar um acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União com a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e ainda que não reconhece a perda salarial apresentada pelos servidores.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste momento é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.

O presidente do ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.

Calendário

Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo.

“Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos também que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade, e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos de negociação”, contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades terem sido convidadas individualmente para a reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram de forma unificada e cobraram o cumprimento da pauta da Campanha Salarial dos SPF.

O presidente do ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressalta.

Confira a pauta de reivindicações dos SPF aqui

Agenda de lutas dos SPF:

Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF;

7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a discussão sobre o indicativo de greve dos SPF.

Andes-SN

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Dilma diz que Orçamento terá contingenciamento “significativo”

Yara Aquino – Agência Brasil.

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“Não será um pequeno contingenciamento”, afirmou Dilma (Foto: José Cruz/ABr).

Edição: Armando Cardoso.

 

Na semana em que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo fará um contingenciamento “significativo” nos recursos previstos. Segundo ela, é preciso fazer cortes para cumprir a meta do superávit primário.

“Tivemos, agora, aprovado nosso orçamento. Assim que sancionado, vamos fazer um contingenciamento que será significativo. Não será um pequeno contingenciamento”, disse hoje (20) a presidenta, durante entrevista a jornalistas após participar de cerimônia no Rio Grande do Sul.

“É fundamental que tratemos do contingenciamento, porque temos um objetivo, que é fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer isso, contamos com as medidas que enviamos ao Congresso e também com um processo de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois do orçamento aprovado.”

O Orçamento da União foi aprovado com quase três meses de atraso. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado, para vigorar a partir de 1º de janeiro. Por falta de acordo, a votação foi adiada várias vezes. Até a sanção da proposta orçamentária para 2015, o governo continuará usando um doze avos para custeio e despesas permanentes.

Dilma Rousseff voltou a defender a agilidade na aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. De acordo com a presidenta, a aprovação é imprescindível para o país e permitirá que o governo, a economia e a sociedade saiam de uma situação de maior restrição.

“É necessário que se aprove o ajuste fiscal e que a gente use o orçamento aprovado para fazer o contingenciamento. A parti daí, todas as demais medidas serão tomadas.”

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Cid Gomes deixa o Ministério da Educação

Paulo Victor Chagas e Iolando Lourenço – Agência Brasil, com edição de Luana Lourenço.
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Ex-ministro Cid Gomes nessa quarta-feira 18 na Câmara dos Deputados (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Após polêmica deflagrada nessa quarta-feira 18 com o Congresso Nacional, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff.

“O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Cid Gomes foi nessa quarta à Câmara dos Deputados, convocado em comissão geral, para se explicar sobre declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens. Cid Gomes disse que essa não é sua “opinião pública” e que a declaração foi feita em encontro com estudantes, dentro da sala do reitor, após ser questionado por eles sobre a falta de dinheiro para a educação.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo.

Minutos depois, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou no plenário que havia recebido um comunicado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, avisando da demissão de Cid Gomes. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o ministro foi ao Palácio do Planalto ao sair do Congresso Nacional.

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ADUFMS deflagra discussão da campanha salarial

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Reunião em Aquidauana: diretoria da ADUFMS-Sindical conversa com docentes sobre salário (Foto: Gerson Jara)

Dentro do compromisso de fomentar e garantir a participação das filiadas e dos filiados no processo decisório do Sindicato, a direção da ADUFMS intensificou as reuniões de preparação à campanha salarial de 2015. No dia 6 de março, o presidente José Carlos da Silva, acompanhado pelo diretor-financeiro, Marco Aurélio Stefanes e pelo diretor representante docente de Três Lagoas, José Batista de Sales, organizou a primeira reunião preparatória de discussão dos pontos de reivindicações a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) pelo Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes e das Docentes das Instituições de Ensino Superior)  e pela Federação de Sindicatos de Professores e de Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), esta última, entidade à qual a ADUFMS-Sindical ainda está filiada.

Na quarta-feira 11, Marco Aurélio Stefanes e a diretora representante docente do Campus de Aquidauana, Ana Paula Salvador Werri, se reuniram com professores e professoras da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) naquele município.

Em relato, Ana Paula Werri, que esteve no 34º Congresso do Andes-SN, com o tema Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta, salientou que os delegados e as delegadas deliberaram que o cerne da luta para 2015 será “avançar na organização dos docentes/das docentes, na unidade com movimentos, entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação em implantação pelo projeto neoliberal, intensificar a luta pela valorização do magistério, combater as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos/as trabalhadores/as”.

Além de pautas específicas para superar o modelo privatista e desenvolvimentista do Estado Nacional, Ana Paula acrescentou que o eixo da campanha salarial proposta pelo Andes visa à reestruturação da carreira, recuperação das perdas salariais, as imediatas correções das distorções na atual tabela de progressão funcional. Quanto à seguridade social, a orientação é a continuidade do boicote à adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), na tentativa de inviabilizar a constituição do fundo e pressionar o governo para retomar a integralidade dos salários e a constituição do Fundo Público de Previdência alterada na reforma da Previdência pelo governo Lula.

Sobre o processo de mobilização da categoria para 2015, o Andes participa ativamente do Fórum dos Servidores Públicos Federais. A entidade nacional está construindo mediação de pautas específica das universidades federais e unitária da campanha salarial dos/as servidores/as públicos/as federais, num esforço de retomada da unidade do setor. Por fim, destacou-se a forma pela qual o Andes tratou os problemas da universidade em sua totalidade e sua forma de organização democrática e pela base.

Governo sinaliza para o diálogo

O diretor Marco Aurélio Stefanes relatou o momento de crise econômica e política pela qual passa o país. Destacou que as instituições são fortes, a inflação continua dentro da meta, com uma reserva cambial que garante a solidez das finanças. Disse que as medidas de controle de gastos são transitórias e alertou para o clima de crise midiática, numa tentativa de golpear a democracia.

O dirigente destacou com aceno positivo o fato de o governo já ter sentando duas vezes com o Proifes e aberto a agenda para o Andes-SN, sinalizando a intenção de negociar, evitando a deflagração de uma possível greve.

Adiantou que um dos desafios da campanha salarial é realinhar de forma lógica a tabela de progressão entre níveis e letras firmada entre o governo e o Proifes-Federação, desmontando a antiga tabela do Andes em que havia variação mais equilibrada nos “steps”, 4% a 5% nas mudanças. Já a atual modelo do Proifes, apesar de trazer ganhos salariais, concentrou os reajustes no quadro de professor titular, em menor número, e achatou os ganhos no grupo de professor associado.

Aproveitou a ocasião para detalhar atuação da ADUFMS na formulação de ações pelo pagamento da insalubridade a profissionais que exercem atividades em laboratórios e hospitais em período inferiores a 24 horas, a campanha pelo fim do controle de frequência, medida amparada por decreto federal, referendada pelo Conselho Diretor, e suspensa ad referendum pela Reitoria e de descontos indevidos de Imposto de Renda sob remuneração de férias. Também resgatou a postura antidemocrática adotada pela administração da UFMS em relação à promoção de professor/a associado/a para titular.

Pela suspensão da MPs 664 e 665

A plenária também deliberou uma ampla campanha para retirada das medidas provisórias 664 e 665. A 664/2014 restringe o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sistema passará a ser mais regrado, mais rigoroso. Propõe-se limite a um cônjuge, com a redução da cumulatividade do benefício da pensão por morte para 50% do valor recebido pelo/a segurado/a, mais 10% por filho/a, limitado a cinco, ressalvada a morte por acidente do trabalho, doença profissional ou de trabalho. Atrela o recebimento após dois anos de união estável e 24 meses de contribuição do segurado, variando entre 60% e 100% do valor, acrescida do fim da vitaliciedade, com a instituição de uma tabela limitando do tempo de recebimento de acordo com a idade do pensionista. Prevê ainda a suspensão do auxílio-reclusão ao condenado por crime doloso praticado contra o segurado, ampliação da cobertura do auxílio-doença de 15 dias para 30 dias e sua validade somente após o ingresso no regime.

Já MP 665 traz alterações no seguro-desemprego e no abono salarial (Programa de Integração Social – PIS). A partir de março, as regras mudam no seguinte sentido: antigamente para se receber o abono salarial era preciso ter uma atividade remunerada por apenas 30 dias ininterruptos. Agora, com a mudança no artigo 9º da Lei 7.998/1990 será preciso o exercício de pelo menos seis meses ininterruptos de atividade remunerada.

(Com informações do site Jus Brasil)

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MULHERES! ROMPER COM O MUNDO DO SILÊNCIO E GRITAR PELOS NOSSOS DIREITOS  

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Título: Elas. Autora: Micaela Cyrino (Exposição 16 x Arte: Pelo Fim da Violência contra a Mulher, 2010)

 

Em pleno século XXI, as mulheres ainda estão submetidas às vozes da opressão da cultura machista. Chegou a hora de romper com essa prática que permanece arraigada e se manifesta de forma violenta pelas vozes do silêncio ou da agressão até mesmo nas universidades ou no próprio movimento sindical.

Mesmo com maior formação acadêmica, competência e habilidades comprovadas, somos submetidas ao preconceito e ao estereótipo em nosso lar.

Assumimos o papel de provedoras de nosso lar, mas ainda somos submetidas a dupla, a tripla jornada etc. em casa ou no ambiente de trabalho.

Não almejamos ser melhores, nem pior que nossos parceiros, mas iguais, gozar dos mesmos direitos, deveres e obrigações.

Nosso desafio é caminhar juntos numa relação harmônica, solidária, de crescimento mútuo e busca permanente de felicidade.

Neste dia 8 de Março, desejamos nossos parabéns! Que essa data renove a fonte inesgotável do desafio de SER MULHER e de construir um mundo mais justo, sustentável.

 

Homenagem das diretoras da ADUFMS-Sindical

Mariuza Aparecida Camillo Guimarães

Lucia Monte Serrat Alves Bueno

Ana Paula Salvador Werri

Anamaria Santana da Silva

Com apoio dos diretores da ADUFMS-Sindical

José Carlos da Silva

Osvaldo Nunes Barbosa

Paulo Marcos Esselin

Marco Aurélio Stefanes

Moacir Lacerda

Antonio Lino Rodrigues de Sá

Ronny Machado de Moraes

José Batista de Sales

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30 mil funcionários em greve, nenhuma palavra no Jornal Nacional

No Paraná, 100% das escolas estaduais estão em greve; três, das quatro universidades estaduais, também. 

Gustavo Magnani Litera Tortura.

A escolha de pauta nos grandes jornais brasileiros é muito interessante. Veja bem:

No Paraná, 100% das escolas estaduais estão em greve. Três, das quatro universidades estaduais, também. Policiais e bombeiros, não, porque sua greve é inconstitucional.

Há poucos dias, os ônibus de Curitiba pararam. Pelo governo estadual.

Nesta semana, Beto Richa (PSDB) propôs um “pacote de maldades” para ser aprovado em critério de urgência pelos seus deputados mandados. Entre os desejos, além de aumentar impostos, Richa quer pegar 8 bilhões da Previdência Paraná. Pegar (pra não dizer roubar) porque esse dinheiro tem dono. Esse dinheiro é do contribuinte. [Entenda todo o pacotaço aqui].

Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes, não pagando férias, atrasando décimo terceiro, demitindo professores PSS que haviam sido aprovados, além de faxineiros, merendeiros, porteiros etc.

Para o leitor entender, se uma escola abrir hoje, ela abre sem merenda.

Por outro lado, sorte da escola que abre, porque várias foram fechadas.

Qual governo, em pleno 2015, fecha escolas?

Qual jornal, em pleno 2015, com a internet aí, omite o caos que está acontecendo?

Talvez as informações sejam irrelevantes…

Talvez, como sempre acontece quando o bico do pássaro é grande, estejam acobertando. Como o e-mail que vazou, da diretora da Globo mandando tirar o nome de FHC dos vts sobre a Lava Jato. Curioso que dois dias depois do e-mail vazar, fizeram uma matéria colocando o nome do FHC, em todos os jornais. Imparcialidade, sempre.

No dia 10 de fevereiro, além do que já foi escrito e dos outros absurdos que você pode descobrir, caso se interesse pela política paranaense, mais de 20 mil professores e funcionários públicos, de diferentes cidades, ocuparam a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, dando um corre nos deputados de situação, que fugiram pela porta dos fundos.

[Minha mãe, professora há mais de 25 anos, com outros professores de Guaíra, viajou mais de 660 km, para estar no protesto, tamanha a gravidade do assunto.]

Os professores permanecem na Alep.

Na quarta-feira 2, Beto Richa conseguiu que decretassem a expulsão deles do local.

A PM, em vídeo divulgado lá na nossa página, se recusou a cumprir tal ordem e foi embora.

Em comentário, a docente e leitora do site, Thais Vanessa Schmitz, escreveu: “A PM do PR também está sofrendo com um calote do governador e desvalorização. Para eles é inconstitucional fazer greve, mas estão nos apoiando, um deles mesmo disse: eu sei que vocês estão lutando por nós também.”

Tudo isso, absolutamente tudo isso [e muito mais], não parece importar aos grandes jornais, sendo transmitido apenas pela televisão local.

A pergunta que não quer e não pode calar é: e se fosse um governo petista?

Eu respondo:

Se fosse um governo petista, este site atuaria da mesma maneira. Infelizmente, porém, não podemos dizer isso da grande mídia, que não abre o bico sobre tais assuntos, porque o mesmo bico que abre é o bico que é atingido.

Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes (Foto: Joka Madruga APP- Sindicato)
Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes (Foto: Joka Madruga APP- Sindicato)
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Melhor saúde, melhor lazer na melhor idade

ImagemOs professores e as professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul beneficiários dos planos de saúde (apartamento e enfermaria) da Unimed, por meio de convênio com a ADUFMS-Sindical, têm acesso ao Programa de Atenção ao Idoso. Desenvolvida por meio do Serviço de Medicina Preventiva da Unimed Campo Grande (Sempre), a iniciativa é direcionada a pessoas acima de 60 anos de idade.

O programa tem “o objetivo de promover mais qualidade de vida” à melhor idade. De acordo com informações da operadora de planos de saúde, “ao se inscrever nesse programa, o cliente [nesse caso, filiados e filiadas ao Sindicato, titulares e dependentes legais nas coberturas que contemplam enfermaria e apartamento] é semanalmente monitorado com a aferição da pressão arterial e da taxa glicêmica. Recebe, ainda, informações sobre as patologias comuns da terceira idade, sendo orientado sobre a importância da inserção de hábitos saudáveis e atividades físicas no seu dia a dia”.

2015 – A Unimed elaborou cronograma de Atenção ao Idoso para este ano. A agenda começou a ser desenvolvida no dia 15 de janeiro e vai até 3 de dezembro. As docentes e os docentes filiados/as e seus/suas beneficiários/as (inscritos nos planos de saúde) tem à sua disposição os seguintes profissionais: nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo/a, assistente social, educador/a físico/a e enfermeiro/a. Os temas que serão enfocados nas palestras e atividades envolvem assuntos como risco de queda, orientações sobre como manter trânsito e acessibilidade seguros em casa, odontogeriatria (“saúde bucal na terceira idade”), “lazer e entretenimento, direitos do idoso” (“advogado abordando temas sobre direito e Estatuto do Idoso”) e doenças na terceira idade. Nos temas livres haverá atividades diferenciadas, de acordo com as condições físicas e psicológicas de cada um/a com orientação de profissionais. De acordo com o cronograma, “em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será oferecido curso sobre maquiagem e tratamento de pele na terceira idade”. No segundo semestre, os idosos e as idosas embarcam para um passeio no Trem do Pantanal. Há, é claro, uma agenda artística e de lazer com teatro e cinema, além de baile.

Os/as interessados/as devem entrar em contato com o Sempre da Unimed Campo Grande. “As inscrições e os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras das 8 ao meio-dia e das 13 às 18 horas.

É importante que a pessoa interessada “converse com o seu médico e participe gratuitamente desse programa”. Para mais informações, ligue 3389-2421.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindical

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Veto à correção da tabela do IR aumenta impostos e prejudica mais uma vez os/as docentes

Proifes

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A presidenta Dilma Rousseff vetou na terça-feira 20 a correção de 6,5% na tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado (leia aqui). Espera-se para os próximos dias o envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional estipulando em 4,5% a citada correção e mantendo a política de correção pelo “centro da meta de inflação” que o governo Dilma pratica desde 2011.

A consequência da adoção da correção de 4,5% e não de 6,5% será a geração de um adicional de 2,2 bilhões de arrecadação. Se não houvesse correção alguma (ou seja, se a tabela de IRPF de 2014 fosse mantida em 2015 – como está agora, se não houver a edição da nova MPO), seriam obtidos 7,5 bilhões extras, em relação à correção de 6,5% – e essa última alternativa se constituiria obviamente em medida ainda mais inaceitável.

Por que corrigir da tabela do IRPF em percentual inferior à inflação reduz o salário líquido?

Quando a tabela do IRPF é corrigida de forma a repor a inflação, supondo-se que o salário de um trabalhador seja corrigido precisamente no mesmo percentual, nada muda, e o IRPF pago, em valor real, permanece igual. Mas se, ao contrário, o salário é corrigido pela inflação e a tabela de IRPF é reajustada em um valor inferior à inflação, há um aumento real do IRPF e, portanto, uma redução também real do salário líquido, embora sem redução do salário bruto, o que é vedado pelo Constituição Federal vigente.

Para entender melhor o cenário na prática, acesse aqui material completo elaborado pelo Proifes-Federação.

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CUT: compromisso de diálogo com movimentos deve ser cumprido

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Tendo em vista as medidas anunciadas pelo governo no dia 29 de dezembro de 2014, com o objetivo de ajustar as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e da Previdência Social, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) manifesta a posição contrária ao método utilizado para a tomada de decisão por parte do governo. Contrariamente aos compromissos assumidos de que as decisões que envolvessem os trabalhadores deveriam passar por um processo de negociação que permitisse às centrais sindicais opinar e oferecer propostas alternativas a quaisquer iniciativas, fomos surpreendidos por um anúncio unilateral das medidas sem que pudéssemos contribuir e de alguma forma assegurar  os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A CUT não concorda com as medidas adotadas no âmbito do seguro-desemprego, tendo em vista que elas penalizam os trabalhadores e as trabalhadoras jovens que estão ingressando no mercado de trabalho e também aqueles empregados nos setores com menor especialização, cuja rotatividade de mão de obra é uma prática recorrente do setor patronal.

A CUT considera que as medidas tomadas penalizam exclusivamente os trabalhadores e não impõem nenhuma regra ou sanção para inibir a rotatividade de mão de obra praticada pelas empresas com o único e exclusivo objetivo de reduzir os salários.

A CUT não concorda com o argumento de que os trabalhadores são responsáveis pela rotatividade de mão de obra existente hoje no país. Os exemplos utilizados não se constituem regra e não são a causa do aumento de gastos com o seguro-desemprego. Os trabalhadores e as trabalhadoras querem manter os seus empregos, terem seus salários valorizados e não fraudar um dispositivo que minimiza os prejuízos causados pela ganância empresarial. Essa medida representa um sério retrocesso aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Em relação ao seguro-defeso, a CUT sempre se posicionou pela mais ampla transparência e controle social na concessão de benefícios. Por isso defendemos a manutenção da política de concessão exclusivamente para os trabalhadores e as trabalhadoras da pesca e que o cadastro de beneficiários tenha o mesmo controle dos benefícios concedidos por outras políticas sociais, como o Bolsa Família, o Programa Universidade para Todos (Prouni) etc.

A Central Única dos Trabalhadores também manifesta a sua preocupação com as medidas tomadas no âmbito da Previdência Social de forma pontual. Somos os maiores interessados na manutenção do equilíbrio das contas da Previdência, no entanto, esse equilíbrio não pode ser feito a custa dos direitos. Por isso queremos que a discussão seja mais abrangente, que possa inclusive criar uma solução para o Fator Previdenciário que tanto penaliza os trabalhadores, para que esses direitos não sejam comprometidos.

De acordo com a presidenta em exercício da CUT, Carmen Helena Foro, “é importante deixar claro que tudo o que se refere à transparência, aperfeiçoamento e maior controle social não trazem problemas para nós, desde que não retire direitos dos trabalhadores”. Também, segundo ela, “é preciso reafirmar o compromisso de que toda a pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras seja previamente discutida e acordada com a CUT e as centrais sindicais”, como foi o compromisso assumido com a presidenta Dilma.

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