Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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MOVIMENTO FORTE! TODAS E TODOS NAS ASSEMBLEIAS DESTA QUARTA 15!

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Reunião desta terça-feira com docentes do CCHS, Campo Grande (foto: Arnor Ribeiro – ADUFMS)

A diretoria da ADUFMS fez um chamamento para que todas as professoras e todos os professores da UFMS, filiadas/os e não-filiadas/os, compareçam às assembleias gerais extraordinária e ordinária que acontecem nesta quarta-feira pela manhã em todos os campi da Universidade. Nessas reuniões serão discutidas e deliberadas, entre outros pontos, as propostas de carreira e de reajuste de salários encaminhadas pelo Andes e pelo Proifes ao governo federal.

O convite foi reforçado na tarde desta terça-feira 14, no Anfiteatro do Centro de Ciência Humanas e Sociais (CCHS) da Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grande, durante mais uma das reuniões setorizadas que o Sindicato vem realizando com a docência da Federal de Mato Grosso do Sul para expor as distorções salariais a que a categoria vem sendo submetida, principalmente a partir da desestruturação da carreira do Magistério Superior nas instituições federais de ensino superior (Ifes), intensificada nos anos de 1996, 2006 e 2012.

Diante da degradação da carreira docente nas Ifes – sobrecarga de trabalho e defasagem salarial –, a vice-presidenta da ADUFMS, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, argumentou às docentes e aos docentes sobre a necessidade de a categoria se mobilizar em função da perspectiva de mais arrocho dos salários e de retirada de direitos funcionais. A sindicalista alertou que a tendência é de que os vencimentos docentes fiquem cada vez mais defasados, “se não fizermos um movimento forte”.

O diretor-financeiro da ADUFMS, professor Marco Aurélio Stefanes, fez um histórico dos cortes que a União vem fazendo na folha de pagamento dos servidores/as públicos/as federais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2002 o gasto primário com os salários do funcionalismo federal era de 4,8%. Em 2014, caiu para 4,3%. E o governo federal quer diminuir ainda mais os recursos destinados a pagamento de pessoal.  A meta é decrescer a 4%.

De acordo com Stefanes, o resultado disso será uma sobrecarga ainda maior nas atividades dos/das docentes da UFMS e das demais universidades federais. Inversamente, a previsão é de que os salários e a carreira vão se depreciando cada vez mais.

Além de Mariuza Aparecida Camillo e de Marco Aurélio Stefanes, o presidente ADUFMS, professor José Carlos da Silva também esteve na reunião desta terça-feira no CCHS conversando com os/as docentes sobre as assembleias desta quarta 15.

 

Mais detalhes sobre a mobilização docente na UFMS, clique nos títulos abaixo

CAMPANHA SALARIAL 2015-2016 – docentes participaram de reuniões setoriais pré-assembleias

Docentes da UFMS debatem, em assembleias nesta quarta-feira 15, salários e carreira

Assessoria de Imprensa da ADUFMS

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Docentes aprofundam análise sobre a Campanha Salarial 2015

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Na reunião dessa terça na sede da ADUFMS em Campo Grande
foram analisados e exemplificados desníveis salariais e de carreira

(Foto: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindical)

A exemplo do que vem ocorrendo nos campi do interior, diretores da ADUFMS – professores Osvaldo Nunes Barbosa (secretário-geral) e Marco Aurélio Stefanes (financeiro) – se reuniram nessa terça-feira 7 pela manhã com docentes da UFMS em Campo Grande para aprofundar análises, interpretações, sobre a ratificação do registro sindical da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as propostas do Proifes e do Andes para a Campanha Salarial 2015 que englobam elevação de vencimentos e adequações de carreira, assuntos que, entre outros, estão pautados para as assembleias gerais extraordinária e ordinária que acontecerão no próximo dia 15 em todos os campi da UFMS.

No encontro de ontem foram acertadas reuniões explicativas nos centros, institutos e faculdades que integram a Federal de Mato Grosso do Sul na Capital. As reuniões serão realizadas neste período pré-assembleias e objetivam a mobilização de professoras e professores da UFMS.

Na reunião dessa terça na sede da ADUFMS em Campo Grande analisaram-se e exemplificaram-se os desníveis de remuneração, no tocante à titulação e à carreira docente nas instituições federais de ensino superior. O diretor-financeiro do Sindicato, professor Marco Aurélio Stefanes, apontou que a desestruturação na carreira docente provoca assimetria nos vencimentos, causando situações de desconforto de um/a docente em relação ao/à outro/a.

Visando a superar esse e outros obstáculos nas remunerações da docência nas Ifes, os índices de alteração salarial propostos pelo Andes e pelo Proifes, com base nas remunerações iniciais, envolvem variados cálculos percentuais. Tomando como exemplo o/a professor/a graduado/a (20 horas), o Proifes propõe piso que em 2016, levando em consideração a compatibilidade com a inflação, ficaria em torno de R$ 2,4 mil.

Nas estimativas do Andes, também em relação à docência com graduação, a referência é o salário mínimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): 3.182,81 (fevereiro de 2015). Nesse caso, embasando-se no mínimo do Dieese, seriam calculados 100% e 210% para vencimento básico (VB), respectivamente docentes 40 horas e docentes dedicação exclusiva. No caso de professores/as DE doutores/as seriam acrescidos 75%.

A proposta do Proifes seria a aplicação de 40% sobre os, aproximadamente, R$ 2,4 mil, para docentes 40 horas e 100% para os/as DEs. Esses percentuais são sobre o somatório do VB e da retribuição de titulação (RT).

Além da Campanha Salarial 2015 e da ratificação do registro sindical, na reunião dessa terça-feira foram analisados outros dois itens que também serão debatidos e votados nas assembleias gerais do próximo dia 15: consulta pública da administração da UFMS sobre carga horária docente e o início das avaliações da docência sobre o futuro da ADUFMS em relação às entidades de representação nacional da categoria: Andes e Proifes.

O encontro de ontem contou com a participação do professor Edelberto Pauli Júnior, do campus da UFMS em Aquidauana, suplente no Conselho de Representantes da ADUFMS.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindical

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Posse de Janine: Dilma diz que cortes não afetarão “programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”

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Dilma empossa o filósofo Renato Janine Ribeiro como ministro da Educação
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil; Reportagem: Luana Lourenço – Agência Brasil; Edição: Valéria Aguiar)

Ao dar posse hoje (6) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a Petrobras e os recursos do pré-sal que vão financiar a educação e disse que as medidas do ajuste fiscal não irão atingir os programas essenciais do setor.

“Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação [MEC]”, disse.

Segundo Dilma, os recursos dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinados a investimentos em saúde e educação – já são uma realidade e o modelo de partilha precisa ser defendido.

“Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas. Não podemos nos iludir, o que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte.”

Dilma defendeu a “luta pela recuperação da Petrobras” para garantir a continuidade da exploração do pré-sal e a chegada dos recursos. A estatal vive a maior crise de sua história após a revelação de um esquema de corrupção na empresa. “Tenho a certeza de que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, tanto a luta quanto a recuperação, é minha, é do meu governo, e, tenho certeza, interessa a todo povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é a soberania do nosso país e da educação.”

Renato Janine Ribeiro vai substituir Cid Gomes, que deixou o governo em março após se envolver em polêmica com o Congresso Nacional. Entre a demissão de Gomes e a posse do novo ministro, o Ministério da Educação estava sob o comando do secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.

Dilma agradeceu o trabalho de Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora. “Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza de que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país.”

Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library.

O novo ministro já foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Também atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

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Campanha salarial 2015: entidades representativas reúnem-se com MPOG e recebem proposta de calendário

REUNIÃO MPOG 20.3.2015. 7156
No encontro, o governo federal definiu parâmetros que pretende usar nas negociações com os/as servidores/as.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), representado pelo ministro Nelson Barbosa e pelos integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho Sergio Mendonça e Edina Lima, respectivamente, Secretário e Secretária Adjunta, recebeu na sexta-feira 20, durante toda a manhã, 41 entidades sindicais nacionais representativas de todas as áreas do serviço público federal e oito centrais sindicais para discutir as Diretrizes de negociação para 2015 e a conjuntura econômica.

Nelson Barbosa abriu a reunião dizendo que a ideia do governo era dar início ao processo de diálogo e negociação para 2015. Disse que o governo está empenhado em corrigir iniciativas do passado, que passavam pela redução do déficit primário, que segundo ele foi de 0,6% em 2014, sendo negativo pela primeira vez desde 1998. Nesse sentido, o governo tomou muitas iniciativas para reverter o quadro, passando pela redução de meta de superávit primário para 1,2% este ano e 2% nos dois anos seguintes. Buscará combater a inflação e alcançar o equilíbrio fiscal, citando as medidas de ajuste fiscal, que passam pelas MPs, pela redução de gastos e reforço na gestão, de forma a manter os programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, citou o Ministro.

Em relação aos gastos com pessoal disse que desde o Governo Lula há uma política de Valorização dos servidores, mas com uma diretriz de reduzir a relação folha/PIB, que caiu de 4,8% para 4,2% em 2013, tendo novamente crescido em 2014 para 4,3% do PIB, mais por conta do fraco desempenho do PIB, que afirmou que é o grande problema e que o aumento da folha tem que levar em conta o crescimento do país, e que isso, segundo ele, é uma demanda da sociedade.

A seguir, o Ministro definiu os parâmetros que pretende usar nas negociações com os servidores. Disse que o interlocutor do governo será a SRT/MPOG e que o Secretário Sérgio Mendonça está definido a pessoa que vai coordenar o processo, que visa promover o diálogo com as entidades representativas, com visão do conjunto das negociações e com o apoio das demais secretarias do MPOG e do restante do Governo. Disse que o Governo novamente pretende firmar acordos plurianuais e que isso é importante para a previsibilidade orçamentária e reconheceu que o reajuste geral dado em 2012 (5% ao ano, em três parcelas) tinha como premissa o centro da meta mais um ganho anual, e que essa premissa não pode ser cumprida em função da aceleração da inflação, e que isto tem que ser considerado agora. Mas reafirmou que é intenção do governo progressivamente, a médio prazo, reduzir o peso da folha em relação ao PIB, para atender a sociedade, segundo ele, e que a melhor forma de fazer isso é aumentando de forma sustentável o PIB, para o que todos devem colaborar, concluiu ele.

Na sequência, Sergio Mendonça se manifestou dizendo que pretendia agora reabrir as negociações que foram encerradas em 2012, nas quais a maioria das entidades firmou acordos, ainda que algumas não tenham assinado nenhum, mas que mesmo estas foram convidadas para a reunião, por sua representatividade. Disse que pretendia ouvir as entidades e propor um calendário para as negociações de 2015. Disse que nas negociações deverão ser levadas em conta parâmetros do crescimento vegetativo, da abertura de novos concursos e dos reajustes salariais e reestruturações de carreiras, pois todas estas questões têm reflexos orçamentários, que não podem ser ignorados, e que todos os processos têm que estar encerrados em agosto para entrar na LOA, pois a despesa da folha está na cada de 240 bilhões/ano.

A seguir passou a delinear a proposta de calendário que o governo propõe para as negociações:
Abril – período para que o governo possa processar as propostas que recebeu das entidades e se preparar para as negociações. Este período é necessário na medida que apenas esta semana o Orçamento de 2015 foi aprovado pelo Congresso e nem chegou ainda ao Governo para a sanção, o que é necessário para que se possa definir a programação orçamentária do ano e as previsões para 2016 e os anos seguintes, se as negociações forem bem sucedidas.

Maio a junho – 90 dias para a negociação propriamente dita, em Mesas Setoriais com as entidades, onde serão discutidas as pautas específicas de cada entidade. Segundo ele, este prazo é mais que suficiente para realizar os processos, e que sua ideia é que as reuniões aconteçam de forma intensa, com muitas horas de trabalho.

Agosto – mês para o envio das propostas ao Congresso Nacional, junto com a LOA.
Na sequência se manifestaram 25 entidades nacionais e centrais sindicais. Em sua fala o Presidente do PROIFES-Federação iniciou pontuando ao Ministro que apesar desta reunião ser positiva – sobretudo porque aponta um calendário de negociação, com previsão de término em agosto – o governo iniciou muito mal o processo ao enviar para o Congresso as MPs 664 e 665 sem nenhuma discussão com as entidades, tratando de temas que mexem com a vida das pessoas, dos trabalhadores. Lembrou que se os jovens professores que não têm dois anos de casa venham a falecer, seus filhos não terão pensão, o que é uma crueldade, falou das mudanças no seguro-desemprego e no PIS, que atingem os mais pobres do país, chamados a pagar a conta da crise.

Afirmou que isso não ajuda. A seguir comentou que o processo de negociação coletiva para os servidores era fundamental para que se estabeleça a República no Brasil, onde os servidores tenham direito a negociar, e lembrou que entre 2007 e 2010 foi construído um ótimo projeto de sistema de negociação coletiva que o governo não levou adiante, ficando apenas na ratificação da Convenção 151 da OIT, obtida pela pressão das entidades presentes, e não por favor do governo. A seguir, disse que não via sentido algum em se “esquecer” os 11 dias de março no cronograma proposto pelo governo e que tudo devia ser antecipado. Mas disse que o mais importante era que se tivesse uma postura diferente na Mesa desta vez, e que como as entidades já entregaram sua pauta, ressaltando que o PROIFES entregaria hoje novamente a dos docentes federais, que o Secretário Sergio Mendonça tem que chegar na primeira reunião da Mesa com resposta em relação à pauta entregue e não marcar uma reunião para ouvir as entidades; isso já está feito e agora temos é que avançar nas negociações, mas frisou que o governo não pode ser esquizofrênico, e que as negociações têm que obrigatoriamente partir dos atuais acordos, pois o governo é um governo de continuidade que não pode desdizer o que disse em 2012 e do que enviou ao Congresso. Por fim, Rolim lembrou que o lema da Presidente em seu discurso de posse foi “Pátria Educadora”, o que faz com que essa área precise ser valorizada, para que o discurso vire prática, os professore têm que ser valorizados e lembrou das metas do PNE aprovadas em 2014 e que é preciso dar continuidade ao processo de expansão.

Várias outras questões foram ainda levantadas pelas entidades sindicais como, por exemplo, a necessidade de que o interlocutor do governo tenha poder real de negociar, e Pedro Armengol da CUT lembrou que a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (SRH) foi desmembrada em 2010, separando a SRT da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) e esta secretaria é a que detêm as informações e o poder de decisão sobre a folha e que não participa das negociações, o que atrapalha muito o processo. João Paulo da CTB defendeu a volta da SRH para facilitar o processo. Paulo Barela do Conlutas defendeu um reajuste linear de 27,3%, que segundo ele corresponde às perdas dos servidores, e que segundo foi citado por outras entidades, esta seria a perda dos servidores desde 2010, descontados os 15,8% de 2013 a 2015, mais 2% real. Aqui é importante pontuar que os professores das Universidades e Institutos Federais tiveram desde 2010 os 4% de 2012 e mais 25% a 44% entre 2013 e 2015, em função do acordo firmado pelo PROIFES com o Governo em 2012, ao contrário do restante do funcionalismo que teve realmente aumentos bem menores, como os citados, que servem para compor os 27,3% pleiteados por algumas entidades.

A proposta salarial do PROIFES trabalha preferencialmente por uma reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além de um ganho real de 4% do piso salarial, que darão em média 27% de reajuste aos docentes em 2016, o que corresponde a um efetivo ganho real além, é claro, de uma carreira com lógica estrutural, valorização da titulação e da dedicação exclusiva.

Ainda foram colocadas várias outras questões que passam pela cobrança do não cumprimento de acordos, da terceirização e desmonte de órgãos públicos, de questões específicas de muitas carreiras e de temas gerais, como o reajuste dos benefícios e a liberação sindical.
Após a fala das 25 entidades, voltaram a se manifestar os representantes do MPOG, sendo que Nelson Barbosa disse que os 27,3% para os servidores não são possíveis, no espaço fiscal que o governo tem e que o mesmo não reconhece este número como sendo o das perdas dos servidores, e que esse tipo de dado depende da data em que começa a ser medido. Defendeu o ajuste fiscal como necessário para o equilíbrio da economia e disse que não concordava com algumas análises sobre juros, afirmando que com o aumento da inflação os juros reais hoje estão menores que no Governo Lula. Esse ponto foi muito citado pelas entidades, que fizeram duras críticas à política macroeconômica do governo, e a prática de combate à inflação com alta de juros, o que não ataca o ponto central que é o fato de que o que está alimentando a inflação é o aumento dos preços administrados e que o aumento da SELIC só serve para reduzir o crescimento. Em relação às MPs, o Ministro disse que não considera retirada de direitos e sim ajustes necessários, em contraposição às fortes críticas das entidades, mas considerou que o fórum para este debate é o Congresso, já que as Comissões Especiais foram escolhidas e os presidentes e relatores eleitos, e que as entidades deveriam debater as MPs com os parlamentares, nas audiências públicas. Para concluir afirmou que o Governo quer diálogo e que aceita debater todos os demais pontos colocados pelas entidades, entre eles os não cumprimentos de acordo cotados.

Sérgio Mendonça, concluindo a reunião, disse que não havia condições de antecipar o início do calendário em função do orçamento, mas que conhece as pautas das entidades e entende que é possível a negociação nos 90 dias propostos e que irá agora contatar todas as entidades para montar as agendas das mesas setoriais. Disse que não vê problemas em abrir uma mesa geral para discutir as questões gerais, como proposto por algumas entidades e que isso pode ser feito junto com as mesas que vão negociar as questões especificas de cada entidade.

O PROIFES-Federação entregou ao Ministro novamente a pauta de reivindicações da entidade bem como seus materiais de divulgação da Campanha Salarial e contrário às MPs 664 e 665. A entidade foi representada na reunião pelo Presidente Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical) e pelo Vice-Presidente Daniel Christino (ADUFG-Sindicato).

PROIFES

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Docentes da UFMS preparam luta para repor inflação e reestruturar carreira

Dirigentes da ADUFMS com docentes de Ponta Porã
Dirigentes da ADUFMS-Sindical com docentes de Ponta Porã.

A campanha salarial 2015 dos docentes e das docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) vai se centrar na reposição das perdas salariais acumuladas de 27,3% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e na reestruturação da carreira. O eixo tático foi apresentado nesta segunda-feira 23, em reunião dos dirigentes da ADUFMS-Sindical, José Carlos da Silva (presidente) e Marco Aurélio Stefanes (financeiro), com professores/as da base sindical de Ponta Porã, articulada pelo titular do Conselho de Representantes daquele campus, Amaury Antônio de Castro Junior.

Para os sindicalistas, só nos dois primeiros anos de vigência do acordo firmado na última campanha salarial, com base na lei 12.772/2012, os/as professores/as já acumularam perdas salariais de 7,7% do IPC nos últimos 12 meses, com reajustes divididos em três de vezes (2013, 2014 e 2015), a partir de índice anual que ficou abaixo da inflação acumulada no período. Além disso, a categoria acumula perdas anteriores a 2012. O percentual de defasagem não foi reconhecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em reunião na semana passada com 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, mais 14 entidades sindicais e cinco centrais.

Marco Aurélio Stefanes colocou que até 2012 a carreira dos docentes pelo acordo celebrado com Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) apresentava certa lógica nas mudanças de classes e níveis, com os steps (degraus) variando em torno de 3,5%. Após aquele período, as negociações celebradas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) acabaram rompendo com essa política e permitiram reajustes diferenciados na tabela de carreira, com base no VB (valor básico) e na RT (retribuição por titulação). Com as modificações, grupos de professores/as em menor quantidade no quadro, como associados/as, receberam reajustes maiores, enquanto grupos maiores no quadro, como adjunto/as, pegaram índices menores, aumentando as distorções salariais no acordo vigente atualmente.

Os dirigentes não descartam a entrada em estado de greve e paralisações a partir de abril como forma de pressionar o governo a antecipar as negociações. A proposta será avaliada em assembleias da categoria, no próximo dia 15, nos campi de Campo Grande, Aquidauana, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Paranaíba, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Naviraí e Coxim.

Crise midiática e campanha difamatória contra docentes

Os dirigentes sindicais também alertaram que os/as servidores/as públicos/as não podem arcar com erros cometidos pelo Governo no campo econômico. Avaliam que existe um cenário midiático de agravamento da crise para justificar a política de arrocho salarial sobre a categoria.

Criticaram a decisão do Governo de reduzir os gastos da folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que já vem apresentando queda nos últimos anos, de 4,8% para 4,2%. Outro indicador é a relação da folha em relação à dívida pública que hoje é de 36%, mas que já atingiu 50% nos governos anteriores, sem falar na reserva cambial disponível, lembrando que a alta do dólar tem sido provocada pela política adotada pela União Europeia (UE), o Japão e a China.

Além disso, o governo brasileiro dispõe de outros mecanismos para equilibrar o caixa, como reduzir incentivos fiscais, taxar grandes fortunas, aumentar o Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir o comprometimento da receita com o pagamento da dívida interna com banqueiros.

Os sindicalistas da ADUFMS alertaram sobre as críticas que a grande mídia, ligada a grandes anunciantes privados da educação, já começa a fazer contra os gastos nas instituições federais de ensino superior (Ifes) com folha de pagamento, ressaltando que no Brasil a Educação tem que ser vista como investimento e não como despesa, porque a quantidade de vagas no ensino superior praticamente triplicou, o quadro aumentou, todavia em quantidade insuficiente. O ensino superior se interiorizou. Há carência de mão de obra qualificada, sendo natural que a União despenda mais recursos no setor, previstos no orçamento com novas fontes como Pré-Sal.

Lembraram que a categoria cumpre seu papel social. Além de aumentar a hora de aula ministrada, com número maiores de alunos/as em sala, a docência das Ifes praticamente dobrou a produção acadêmica, respondendo por 80% das pesquisas realizadas no país. Mesmo em condições físicas e administrativa adversas, as universidades públicas federais mantêm o bom desempenho e as melhores avaliações nos ensinos de graduação e de pós-graduação.

Conforme dados apresentados no blog do Andes-SN Seção Sindical/UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), “a percentagem do reajuste de março/2015 varia segundo as classes e os níveis: de 2,3% (sim, leram bem: 2,3%) a 6,9%. Ou seja: todas as classes e todos os níveis de docentes perdem para a inflação! Os docentes doutores Associados 1 recebem o menor reajuste: 2,3%. Os Adjuntos/as A doutores (docentes ingressantes) recebem o segundo pior reajuste: 4%. Os titulares recebem o ‘maior’ reajuste: 6,9%, mesmo assim abaixo da inflação oficial”.

Vale salientar que já “no reajuste de março/2014, os Adjuntos A (4,1%) e os auxiliares 1 e D-I 1 (5,8%) perderam para a inflação, e que os Professores Assistentes 1 Mestre e Associados 1, D-II 1 e D-IV 1 (7,4 e 7,9% de reajuste) empataram com a inflação”.

Além de a proposta do governo provocar mais perdas acumuladas, não fosse a greve de 2012, o Executivo federal não teria desistido da transformação dos adicionais de insalubridade/periculosidade em valores nominais, prejudicial para a categoria. A mobilização também fez retroceder a intenção de alongar ainda mais a carreira (que passaria de 17 para 21 níveis remuneratórios). A intenção agora é fazer o Ministério da Educação (MEC) aceitar a proposta do Andes-SN de 13 níveis remuneratórios, com a incorporação do titular à carreira.

Assessoria Imprensa da ADUFMS-Sindical

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Servidores/as federais: Ministro do Planejamento não reconhece perdas de 27,3% nos salários

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Reunião de representantes de entidades de funcionários/as públicos/as federais no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para discutir salários (Foto: Guilherme Araújo/Ascom-MPOG)

Depois de mais de três horas de reunião na sexta-feira 20 com representantes das 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federias e de mais 14 entidades sindicais e 5 centrais, o ministro Nelson Barbosa declarou que o objetivo do governo é diminuir o peso da folha de pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF.

“Nós mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de promover uma redução gradual do gasto primário com folha de pagamento em relação ao percentual do PIB. Esse gasto primário vem caindo”, disse Barbosa, em entrevista após a reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado – 4,3% – devido ao desaceleramento do crescimento econômico.

O ministro do Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é fechar um acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União com a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e ainda que não reconhece a perda salarial apresentada pelos servidores.

De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste momento é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.

O presidente do ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.

Calendário

Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo.

“Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos também que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade, e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos de negociação”, contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades terem sido convidadas individualmente para a reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram de forma unificada e cobraram o cumprimento da pauta da Campanha Salarial dos SPF.

O presidente do ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressalta.

Confira a pauta de reivindicações dos SPF aqui

Agenda de lutas dos SPF:

Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF;

7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a discussão sobre o indicativo de greve dos SPF.

Andes-SN

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Dilma diz que Orçamento terá contingenciamento “significativo”

Yara Aquino – Agência Brasil.

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“Não será um pequeno contingenciamento”, afirmou Dilma (Foto: José Cruz/ABr).

Edição: Armando Cardoso.

 

Na semana em que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União, a presidenta Dilma Rousseff informou que o governo fará um contingenciamento “significativo” nos recursos previstos. Segundo ela, é preciso fazer cortes para cumprir a meta do superávit primário.

“Tivemos, agora, aprovado nosso orçamento. Assim que sancionado, vamos fazer um contingenciamento que será significativo. Não será um pequeno contingenciamento”, disse hoje (20) a presidenta, durante entrevista a jornalistas após participar de cerimônia no Rio Grande do Sul.

“É fundamental que tratemos do contingenciamento, porque temos um objetivo, que é fazer 1,2% de superávit primário. Para fazer isso, contamos com as medidas que enviamos ao Congresso e também com um processo de redução dos nossos gastos, o que só pode ser feito depois do orçamento aprovado.”

O Orçamento da União foi aprovado com quase três meses de atraso. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado, para vigorar a partir de 1º de janeiro. Por falta de acordo, a votação foi adiada várias vezes. Até a sanção da proposta orçamentária para 2015, o governo continuará usando um doze avos para custeio e despesas permanentes.

Dilma Rousseff voltou a defender a agilidade na aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. De acordo com a presidenta, a aprovação é imprescindível para o país e permitirá que o governo, a economia e a sociedade saiam de uma situação de maior restrição.

“É necessário que se aprove o ajuste fiscal e que a gente use o orçamento aprovado para fazer o contingenciamento. A parti daí, todas as demais medidas serão tomadas.”

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Cid Gomes deixa o Ministério da Educação

Paulo Victor Chagas e Iolando Lourenço – Agência Brasil, com edição de Luana Lourenço.
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Ex-ministro Cid Gomes nessa quarta-feira 18 na Câmara dos Deputados (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Após polêmica deflagrada nessa quarta-feira 18 com o Congresso Nacional, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff.

“O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Cid Gomes foi nessa quarta à Câmara dos Deputados, convocado em comissão geral, para se explicar sobre declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens. Cid Gomes disse que essa não é sua “opinião pública” e que a declaração foi feita em encontro com estudantes, dentro da sala do reitor, após ser questionado por eles sobre a falta de dinheiro para a educação.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo.

Minutos depois, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou no plenário que havia recebido um comunicado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, avisando da demissão de Cid Gomes. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o ministro foi ao Palácio do Planalto ao sair do Congresso Nacional.

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ADUFMS deflagra discussão da campanha salarial

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Reunião em Aquidauana: diretoria da ADUFMS-Sindical conversa com docentes sobre salário (Foto: Gerson Jara)

Dentro do compromisso de fomentar e garantir a participação das filiadas e dos filiados no processo decisório do Sindicato, a direção da ADUFMS intensificou as reuniões de preparação à campanha salarial de 2015. No dia 6 de março, o presidente José Carlos da Silva, acompanhado pelo diretor-financeiro, Marco Aurélio Stefanes e pelo diretor representante docente de Três Lagoas, José Batista de Sales, organizou a primeira reunião preparatória de discussão dos pontos de reivindicações a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) pelo Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes e das Docentes das Instituições de Ensino Superior)  e pela Federação de Sindicatos de Professores e de Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), esta última, entidade à qual a ADUFMS-Sindical ainda está filiada.

Na quarta-feira 11, Marco Aurélio Stefanes e a diretora representante docente do Campus de Aquidauana, Ana Paula Salvador Werri, se reuniram com professores e professoras da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) naquele município.

Em relato, Ana Paula Werri, que esteve no 34º Congresso do Andes-SN, com o tema Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta, salientou que os delegados e as delegadas deliberaram que o cerne da luta para 2015 será “avançar na organização dos docentes/das docentes, na unidade com movimentos, entidades classistas nacionais e internacionais para enfrentar a mercantilização da educação em implantação pelo projeto neoliberal, intensificar a luta pela valorização do magistério, combater as políticas neoliberais e defender intransigentemente os direitos dos/as trabalhadores/as”.

Além de pautas específicas para superar o modelo privatista e desenvolvimentista do Estado Nacional, Ana Paula acrescentou que o eixo da campanha salarial proposta pelo Andes visa à reestruturação da carreira, recuperação das perdas salariais, as imediatas correções das distorções na atual tabela de progressão funcional. Quanto à seguridade social, a orientação é a continuidade do boicote à adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), na tentativa de inviabilizar a constituição do fundo e pressionar o governo para retomar a integralidade dos salários e a constituição do Fundo Público de Previdência alterada na reforma da Previdência pelo governo Lula.

Sobre o processo de mobilização da categoria para 2015, o Andes participa ativamente do Fórum dos Servidores Públicos Federais. A entidade nacional está construindo mediação de pautas específica das universidades federais e unitária da campanha salarial dos/as servidores/as públicos/as federais, num esforço de retomada da unidade do setor. Por fim, destacou-se a forma pela qual o Andes tratou os problemas da universidade em sua totalidade e sua forma de organização democrática e pela base.

Governo sinaliza para o diálogo

O diretor Marco Aurélio Stefanes relatou o momento de crise econômica e política pela qual passa o país. Destacou que as instituições são fortes, a inflação continua dentro da meta, com uma reserva cambial que garante a solidez das finanças. Disse que as medidas de controle de gastos são transitórias e alertou para o clima de crise midiática, numa tentativa de golpear a democracia.

O dirigente destacou com aceno positivo o fato de o governo já ter sentando duas vezes com o Proifes e aberto a agenda para o Andes-SN, sinalizando a intenção de negociar, evitando a deflagração de uma possível greve.

Adiantou que um dos desafios da campanha salarial é realinhar de forma lógica a tabela de progressão entre níveis e letras firmada entre o governo e o Proifes-Federação, desmontando a antiga tabela do Andes em que havia variação mais equilibrada nos “steps”, 4% a 5% nas mudanças. Já a atual modelo do Proifes, apesar de trazer ganhos salariais, concentrou os reajustes no quadro de professor titular, em menor número, e achatou os ganhos no grupo de professor associado.

Aproveitou a ocasião para detalhar atuação da ADUFMS na formulação de ações pelo pagamento da insalubridade a profissionais que exercem atividades em laboratórios e hospitais em período inferiores a 24 horas, a campanha pelo fim do controle de frequência, medida amparada por decreto federal, referendada pelo Conselho Diretor, e suspensa ad referendum pela Reitoria e de descontos indevidos de Imposto de Renda sob remuneração de férias. Também resgatou a postura antidemocrática adotada pela administração da UFMS em relação à promoção de professor/a associado/a para titular.

Pela suspensão da MPs 664 e 665

A plenária também deliberou uma ampla campanha para retirada das medidas provisórias 664 e 665. A 664/2014 restringe o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sistema passará a ser mais regrado, mais rigoroso. Propõe-se limite a um cônjuge, com a redução da cumulatividade do benefício da pensão por morte para 50% do valor recebido pelo/a segurado/a, mais 10% por filho/a, limitado a cinco, ressalvada a morte por acidente do trabalho, doença profissional ou de trabalho. Atrela o recebimento após dois anos de união estável e 24 meses de contribuição do segurado, variando entre 60% e 100% do valor, acrescida do fim da vitaliciedade, com a instituição de uma tabela limitando do tempo de recebimento de acordo com a idade do pensionista. Prevê ainda a suspensão do auxílio-reclusão ao condenado por crime doloso praticado contra o segurado, ampliação da cobertura do auxílio-doença de 15 dias para 30 dias e sua validade somente após o ingresso no regime.

Já MP 665 traz alterações no seguro-desemprego e no abono salarial (Programa de Integração Social – PIS). A partir de março, as regras mudam no seguinte sentido: antigamente para se receber o abono salarial era preciso ter uma atividade remunerada por apenas 30 dias ininterruptos. Agora, com a mudança no artigo 9º da Lei 7.998/1990 será preciso o exercício de pelo menos seis meses ininterruptos de atividade remunerada.

(Com informações do site Jus Brasil)

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MULHERES! ROMPER COM O MUNDO DO SILÊNCIO E GRITAR PELOS NOSSOS DIREITOS  

quadro mulher

Título: Elas. Autora: Micaela Cyrino (Exposição 16 x Arte: Pelo Fim da Violência contra a Mulher, 2010)

 

Em pleno século XXI, as mulheres ainda estão submetidas às vozes da opressão da cultura machista. Chegou a hora de romper com essa prática que permanece arraigada e se manifesta de forma violenta pelas vozes do silêncio ou da agressão até mesmo nas universidades ou no próprio movimento sindical.

Mesmo com maior formação acadêmica, competência e habilidades comprovadas, somos submetidas ao preconceito e ao estereótipo em nosso lar.

Assumimos o papel de provedoras de nosso lar, mas ainda somos submetidas a dupla, a tripla jornada etc. em casa ou no ambiente de trabalho.

Não almejamos ser melhores, nem pior que nossos parceiros, mas iguais, gozar dos mesmos direitos, deveres e obrigações.

Nosso desafio é caminhar juntos numa relação harmônica, solidária, de crescimento mútuo e busca permanente de felicidade.

Neste dia 8 de Março, desejamos nossos parabéns! Que essa data renove a fonte inesgotável do desafio de SER MULHER e de construir um mundo mais justo, sustentável.

 

Homenagem das diretoras da ADUFMS-Sindical

Mariuza Aparecida Camillo Guimarães

Lucia Monte Serrat Alves Bueno

Ana Paula Salvador Werri

Anamaria Santana da Silva

Com apoio dos diretores da ADUFMS-Sindical

José Carlos da Silva

Osvaldo Nunes Barbosa

Paulo Marcos Esselin

Marco Aurélio Stefanes

Moacir Lacerda

Antonio Lino Rodrigues de Sá

Ronny Machado de Moraes

José Batista de Sales

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30 mil funcionários em greve, nenhuma palavra no Jornal Nacional

No Paraná, 100% das escolas estaduais estão em greve; três, das quatro universidades estaduais, também. 

Gustavo Magnani Litera Tortura.

A escolha de pauta nos grandes jornais brasileiros é muito interessante. Veja bem:

No Paraná, 100% das escolas estaduais estão em greve. Três, das quatro universidades estaduais, também. Policiais e bombeiros, não, porque sua greve é inconstitucional.

Há poucos dias, os ônibus de Curitiba pararam. Pelo governo estadual.

Nesta semana, Beto Richa (PSDB) propôs um “pacote de maldades” para ser aprovado em critério de urgência pelos seus deputados mandados. Entre os desejos, além de aumentar impostos, Richa quer pegar 8 bilhões da Previdência Paraná. Pegar (pra não dizer roubar) porque esse dinheiro tem dono. Esse dinheiro é do contribuinte. [Entenda todo o pacotaço aqui].

Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes, não pagando férias, atrasando décimo terceiro, demitindo professores PSS que haviam sido aprovados, além de faxineiros, merendeiros, porteiros etc.

Para o leitor entender, se uma escola abrir hoje, ela abre sem merenda.

Por outro lado, sorte da escola que abre, porque várias foram fechadas.

Qual governo, em pleno 2015, fecha escolas?

Qual jornal, em pleno 2015, com a internet aí, omite o caos que está acontecendo?

Talvez as informações sejam irrelevantes…

Talvez, como sempre acontece quando o bico do pássaro é grande, estejam acobertando. Como o e-mail que vazou, da diretora da Globo mandando tirar o nome de FHC dos vts sobre a Lava Jato. Curioso que dois dias depois do e-mail vazar, fizeram uma matéria colocando o nome do FHC, em todos os jornais. Imparcialidade, sempre.

No dia 10 de fevereiro, além do que já foi escrito e dos outros absurdos que você pode descobrir, caso se interesse pela política paranaense, mais de 20 mil professores e funcionários públicos, de diferentes cidades, ocuparam a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, dando um corre nos deputados de situação, que fugiram pela porta dos fundos.

[Minha mãe, professora há mais de 25 anos, com outros professores de Guaíra, viajou mais de 660 km, para estar no protesto, tamanha a gravidade do assunto.]

Os professores permanecem na Alep.

Na quarta-feira 2, Beto Richa conseguiu que decretassem a expulsão deles do local.

A PM, em vídeo divulgado lá na nossa página, se recusou a cumprir tal ordem e foi embora.

Em comentário, a docente e leitora do site, Thais Vanessa Schmitz, escreveu: “A PM do PR também está sofrendo com um calote do governador e desvalorização. Para eles é inconstitucional fazer greve, mas estão nos apoiando, um deles mesmo disse: eu sei que vocês estão lutando por nós também.”

Tudo isso, absolutamente tudo isso [e muito mais], não parece importar aos grandes jornais, sendo transmitido apenas pela televisão local.

A pergunta que não quer e não pode calar é: e se fosse um governo petista?

Eu respondo:

Se fosse um governo petista, este site atuaria da mesma maneira. Infelizmente, porém, não podemos dizer isso da grande mídia, que não abre o bico sobre tais assuntos, porque o mesmo bico que abre é o bico que é atingido.

Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes (Foto: Joka Madruga APP- Sindicato)
Entre tantos feitos, Beto deu calote em professores, bombeiros, policiais e outras classes (Foto: Joka Madruga APP- Sindicato)
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Melhor saúde, melhor lazer na melhor idade

ImagemOs professores e as professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul beneficiários dos planos de saúde (apartamento e enfermaria) da Unimed, por meio de convênio com a ADUFMS-Sindical, têm acesso ao Programa de Atenção ao Idoso. Desenvolvida por meio do Serviço de Medicina Preventiva da Unimed Campo Grande (Sempre), a iniciativa é direcionada a pessoas acima de 60 anos de idade.

O programa tem “o objetivo de promover mais qualidade de vida” à melhor idade. De acordo com informações da operadora de planos de saúde, “ao se inscrever nesse programa, o cliente [nesse caso, filiados e filiadas ao Sindicato, titulares e dependentes legais nas coberturas que contemplam enfermaria e apartamento] é semanalmente monitorado com a aferição da pressão arterial e da taxa glicêmica. Recebe, ainda, informações sobre as patologias comuns da terceira idade, sendo orientado sobre a importância da inserção de hábitos saudáveis e atividades físicas no seu dia a dia”.

2015 – A Unimed elaborou cronograma de Atenção ao Idoso para este ano. A agenda começou a ser desenvolvida no dia 15 de janeiro e vai até 3 de dezembro. As docentes e os docentes filiados/as e seus/suas beneficiários/as (inscritos nos planos de saúde) tem à sua disposição os seguintes profissionais: nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo/a, assistente social, educador/a físico/a e enfermeiro/a. Os temas que serão enfocados nas palestras e atividades envolvem assuntos como risco de queda, orientações sobre como manter trânsito e acessibilidade seguros em casa, odontogeriatria (“saúde bucal na terceira idade”), “lazer e entretenimento, direitos do idoso” (“advogado abordando temas sobre direito e Estatuto do Idoso”) e doenças na terceira idade. Nos temas livres haverá atividades diferenciadas, de acordo com as condições físicas e psicológicas de cada um/a com orientação de profissionais. De acordo com o cronograma, “em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será oferecido curso sobre maquiagem e tratamento de pele na terceira idade”. No segundo semestre, os idosos e as idosas embarcam para um passeio no Trem do Pantanal. Há, é claro, uma agenda artística e de lazer com teatro e cinema, além de baile.

Os/as interessados/as devem entrar em contato com o Sempre da Unimed Campo Grande. “As inscrições e os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras das 8 ao meio-dia e das 13 às 18 horas.

É importante que a pessoa interessada “converse com o seu médico e participe gratuitamente desse programa”. Para mais informações, ligue 3389-2421.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindical

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