Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Durante posse de docentes, reitor fala de ‘puxão de orelha’ da ADUFMS-Sindicato

Turine (em pé à direita) lembrou da postura combativa da ADUFMS-Sindicato, ao dizer que “todas as semanas” ou pelo menos a cada “15 dias” leva um “puxão de orelha” da presidenta da entidade, Mariuza Aparecida (primeira à esquerda) – Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Ao discursar para os/as novos/docentes, o reitor Marcelo Augusto Santos Turine, em brevíssima referência, dirigiu-se à presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, reconhecendo de público o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual diretoria da entidade em defesa das/os docentes em atividade e das/os aposentadas/os, bem como da universidade pública laica de qualidade, socialmente referenciada e de acesso democrático.

Durante o discurso na cerimônia de posse da maioria das/os 54 novas/os professoras/es aprovadas/os no último concurso para o magistério superior da UFMS, na quarta-feira 23 de agosto, o chefe da administração central da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul lembrou a postura combativa da atual gestão do Sindicato ao dizer que “todas as semanas” ou pelo menos a cada “15 dias” leva um “puxão de orelha” da presidenta da entidade.  

A sindicalista Mariuza Aparecida representou a direção da ADUFMS-Sindicato no evento que recepcionou as/os novas/os docentes no auditório da Secretaria Especial de Educação a Distância e Formação de Professores (Sedfor-UFMS). Os/as empossados/as receberam da dirigente sindical texto de boas-vindas no qual a atual gestão do Sindicato descreve e historia a trajetória da entidade cuja fundação remonta à criação da Associação dos Professores do Campus de Campo Grande da Universidade Estadual de Mato Grosso (APCCGUEMT) em 1970. Também foi entregue fôlder com os convênios do Sindicato e ainda ficha de filiação.

Com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul em 1977, a UEMT tornou-se Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A UFMS foi oficializada em 1979.

A ADUFMS-Sindicato tem hoje 842 filiadas/os que fazem parte da tríade ensino, pesquisa e extensão na UFMS nos campi do interior e na Cidade Universitária em Campo Grande.  A dirigente sindical Mariuza Aparecida conversou com as/os docentes empossadas/os (segunda foto) sobre o Sindicato e a importância da organização da categoria frente à crise pela qual vem passando as/os servidoras/es federais, das/os quais vem sendo retirados sistematicamente direitos conquistados. A presidenta do Sindicato desejou às/aos empossadas/os “sucesso nessa nova jornada”.

Nem todas as 75 vagas definidas foram preenchidas. Com a aprovação de 54 docentes no concurso para o magistério superior na UFMS, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Antonio José Ângelo Motti, disse que será aberto novo edital visando ao preenchimento das vagas remanescentes das 75 estabelecidas no edital anterior.

Mesmo preenchendo as 75 vagas, a UFMS vai permanecer com defasagem docente em seus quadros. Segundo Motti, há mais de quarenta novas aposentadorias de professoras/es da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, aumentando a demanda por mais docentes na instituição.

O pró-reitor afirmou ser necessário acelerar o processo de contratação de professoras/es via concurso, em função das incertezas provocadas pela política do governo federal, que tende a ser obstáculo à reposição de pessoal na docência, em função do congelamento e até redução dos investimentos em educação.

As/os professoras/es empossadas/os são, além de Mato Grosso do Sul, procedentes de vários outros estados da Federação, entre eles São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. As/os novas/os docentes vão atuar em campi do interior e em unidades na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM DO SINDICATO ÀS/AOS NOVAS/OS PROFESSORAS/ES DA UFMS

 

SEJAM BEM-VINDOS E BEM-VINDAS!!

 

Enquanto Mariuza Aparecida (à esquerda) conversa com outras/os docentes empossadas/os, novo professor da UFMS olha mensagem e fôlder do Sindicato

O histórico de luta das e dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul começou bem antes de a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT) Campus de Campo Grande ter sido federalizada pós-criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

A instituição nem era federal quando, há mais de 46 anos, com o Brasil sob uma ditadura civil-militar, professoras e professores da UEMT na  hoje capital sul-mato-grossense se reuniram em assembleia geral no dia 14 de dezembro de 1970 e fundaram a Associação dos Professores do Campus de Campo Grande da UEMT (APCCGUEMT), atual Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato).

O Sindicato tem uma história atuação em defesa dos direitos da docência com ativa participação da categoria. Há atualmente 842 sindicalizadas/os da Cidade Universitária em Campo Grande e de todos os campi da UFMS. A atuação da entidade pauta pela abrangência de todas/os as/os professoras/es, independentes de serem filiadas/os ou não.

As crises políticas, sociais e econômicas enfrentadas pelas comunidades de instituições de ensino, pesquisa e extensão têm chamado as/os docentes da UFMS à mobilização e organização em torno do fortalecimento da ADUFMS-Sindicato. Exemplo disso é a situação caótica por que passa o Estado Nacional brasileiro no contexto contemporâneo, com projetos do governo federal que solapam conquistas da docência nas instituições federais do mundo acadêmico, pondo em xeque a universidade pública, laica, de qualidade e referenciada, obstruindo o acesso de todas/todos a uma formação consistente e em sintonia com a sociedade.

Docentes que tomaram posse se informam sobre a ADUFMS-Sindicato

A entidade desenvolve constante trabalho de informar e mobilizar a categoria sobre seus direitos. Tão importante quanto a ação em conjunto com as/os docentes são os convênios que a ADUFMS-Sindicato mantêm com empresas prestadoras de serviços, entre elas as operadoras de planos de assistência à saúde: Unimed e Uniodonto. O Sindicato tem uma atuante Assessoria Jurídica que já ingressou com várias ações em defesa dos direitos das/os professoras/es da UFMS.

Finalizamos com uma inspiradora declaração do professor Rubens Toledo de Barros da antiga UEMT, em 1973, ao criticar a falta de interesse do governo mato-grossense daquela época pelos direitos da docência universitária. “Má vontade do governador [de Mato Grosso, José Manoel Fontanillas Fragelli]. Precisamos assumir posições mais drásticas e colocar nosso problema em esferas mais altas.”

Filie-se ao Sindicato, participe!

A defesa da universidade e de nossos direitos depende de cada um/uma de nós.

Profa. Mariuza Aparecida Camillo Guimarães

Presidenta da ADUFMS-Sindicato

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Diretoria da ADUFMS-Sindicato repudia ação arbitrária contra trabalhadores do IFC

Imagem reproduzida do Cebes (<http://cebes.org.br/2016/10/nota-de-repudio-sus-perdera-com-a-aprovacao-da-pec-241/>)

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato vem a público manifestar seu repúdio ao ataque à autonomia universitária perpetrado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal no despacho da Justiça Federal que deu origem ao afastamento do professor Ricardo Scopel Velho (diretor do Campus Avançado de Abelardo Luz) e do técnico administrativo Maicon Fontanive (coordenador-geral pedagógico), à apreensão de equipamentos eletrônicos pessoais dos mesmos e à quebra de sigilo desses e da reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC) Sônia Regina de Souza Fernandes.

Esse mais recente ataque à autonomia universitária e à liberdade de ensino reveste-se da tinta ideológica da Escola sem Partido que – mesmo se tratando de projeto sem nenhuma base constitucional – pretende arrancar da Universidade toda criticidade e resistência.

Trata-se de dupla perseguição política às/aos trabalhadoras/es. Primeiro porque não querem que as/os trabalhadoras/es da universidade se organizem para a luta; segundo porque, ao atacar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, revelam a tara elitista das classes dominantes brasileiras, para as quais a universidade deve ser impermeável às necessidades da vida da classe trabalhadora.

Todo apoio aos que lutam!

Firmes!

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Realinhamento de tabela salarial de agosto dos/das docentes está incerto

Eblin alerta para o desmantelamento do serviço público federal com prejuízo direto à população

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) ainda não tem certeza se o realinhamento de tabela previsto para o mês de setembro vai ocorrer diante da decisão do Governo Temer de congelar o reajuste concedido ao funcionalismo público. A presidenta da entidade, Eblin Faraje, esclarece que o projeto de lei do governo federal vai atingir as carreiras típicas do Estado com salário acima de R$ 16 mil, o que não é caso dos e das docentes das instituições federais de ensino superior (Ifes). Portanto, não está claro se esse congelamento será para todas as carreiras.

De ante mão, a sindicalista avalia que a decisão de congelamento dos salários aprofunda o desmonte do Estado, intensificando o processo de destruição do serviço público. “É um ataque brutal contra os servidores, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população e desestruturando as políticas públicas do País, conquistadas a duras penas. Alerta que a desestruturação vem de todas as maneiras: congelamento, rebaixamento de salários, programas de demissão voluntária e aprovação de projeto de lei que incentiva a demissão de funcionários sob a alegação de insuficiência de desempenho, medidas que visam reduzir o quadro de pessoal, o que significa a diminuição de atendimento à população. Dessa forma, aquilo que já é insuficiente, ficará ainda mais insuficiente”.

De acordo com projeção realizada pelos professores Fábio Viduani, diretor financeiro da ADUFMS-Sindicato, e Marco Aurélio Stefanes, representante do Sindicato no Conselho Universitário,  o realinhamento de tabela a partir de agosto possibilitaria aumento médio de 4,5% a 5,5% nos salários da categoria. A medida estava prevista no acordo de três anos firmado entre o Proifes-Federação e o Ministério do Planejamento. Visava corrigir distorções de tabela presentes da carreira que concentraram reajustes maiores em determinados de níveis de carreira, como titular, em detrimento a outros níveis, com realinhamento menores, como adjunto. Outra correção que na visão do ANDES-Sindicato Nacional precisa ser revista é em relação do valor hora/aula do prof. de 20 horas, em relação ao 40 horas, que apesar de trabalhar no regime dedicação exclusiva, em sua maioria, recebe menos por hora trabalhada. A entidade também defende o holerite único, com a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) ao salário base, pois como vantagem, mesmo celebrada em acordo, pode ser retirada dos salários a qualquer momento.

Para o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) outra ameaça é o  Projeto de Lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que pretende instituir avaliações periódicas de desempenho para todos os servidores públicos estáveis do país. Quatro avaliações negativas – desempenho abaixo de 30% – representam a exoneração. Dez consecutivas abaixo de 50% implicam no mesmo destino. Este processo seria uma forma de fazer com que boa parte do funcionalismo seja submetido à avaliação de diretores nomeados em cargos comissionados, tendo como moeda de troca a submissão aos desmandos como a corrupção e o tráfego de influência política.

Para Sérgio Ronaldo, Secretário Geral da Condsef/Fenadsef, o PL mira o alvo errado já que muito da dificuldade em oferecer um serviço público que atenda de forma adequada a população brasileira vem da ineficiência das gestões e do Estado e não dos trabalhadores do setor. Uma das maiores críticas ao projeto é justamente o fato de que ele pode permitir a demissão de um servidor sem considerar o contexto inadequado de trabalho a que muitas vezes está submetido. Na prática, o concursado poderia, então, ser demitido do serviço público ainda que o eventual mau desempenho esteja relacionado diretamente a condições inadequadas de trabalho.

Outro mito que precisa ser contestado é o do suposto “inchaço da máquina pública”. Em 2016, o relatório resumido da execução orçamentária da União, divulgado pelo Jornal Correio Braziliense, apontou que o Brasil tem menos servidores públicos do que os países desenvolvidos. “A cada 100 trabalhadores brasileiros, 12 são servidores públicos. A média é a mesma verificada nos demais países da América Latina, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já nos países mais desenvolvidos, o percentual costuma ser quase o dobro — nesses locais, a média é de 21 funcionários a cada 100 empregados. Em nações como Dinamarca e Noruega, mais de um terço da população economicamente ativa está empregada no serviço público”

Video: Relação do servidor público do Brasil é menor que em vários países com menos população

Com informações do site do Fonasefe

 

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Mesmo com gastos dobrados, morte por afogamento de servidor da UFMS aponta falhas no monitoramento na terceirização

Resgate do corpo do servidor Ramão

pelo Corpo de Bombeiros – Foto G1-MS

A morte por afogamento do servidor terceirizado Ramão de Assis Rodrigues Moreira, no dia 26 de agosto, na piscina da UFMS, é a ponta do iceberg da precarização das condições de trabalho dos empregados terceirizados. O vice-presidente do STEAC, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, Ton Jean Ramalho Ferreira, explicou que em razão dos ajustes promovido pelo Ministério da Educação, anualmente a instituição vem reduzindo o quantitativo de pessoal por área ou setor de cobertura. Ou seja, setores em que trabalhavam dois funcionários agora ficam com somente um trabalhador.

 

No momento do afogamento Ramão estava sozinho limpando a piscina quando caiu e tentou se agarrar na aba, mas conseguiu.  De acordo com informação de funcionários terceirizados, o trabalhador não sabia nadar, estava sem colete de proteção, trabalhava no local sozinho, quando recomendado que atividade fosse feita em dupla. O funcionário estava habituado a função, pois limpava a piscina e a área em torno há mais 13 anos. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativo, Márcio Saravy, desconhece que o trabalhador sofria de epilepsia, trabalhou por vários anos no mesmo de setor de trabalho e nunca apresentou qualquer sintoma da doença. No entanto, somente o laudo do IMOL (Instituto Medicina e Odontologia Legal do Estado de Mato Grosso do Sul) apontará a causa mortis.

De acordo com o Steac, a empresa assumiu o compromisso de indenizar a família do funcionário que morreu no valor de R$ 500,00 mensais e mais um sacolão, por um período de um ano. O funcionário era arrimo de família, cuidava de uma irmã especial. Mesmo assim, a família, segundo o dirigente sindical, não quis mover ação de reparação de danos contra a empresa ou a UFMS.

Pelos corredores e setores da UFMS é comum se deparar com os trabalhadores da limpeza sem luvas e outros equipamentos de proteção (EPIs). Não sinalização e de isolamento da área de trabalho, necessários à execução das atividades de limpeza e jardinagem. O STEAC afirma que tem conhecimento da situação, mas admite também a resistência dos próprios funcionários para usar os equipamentos, o que provoca constantes atritos com os técnicos de segurança em trabalho.

Os contratempos da terceirização 

Atualmente o quadro de terceirados na UFMS chega a 429 em todos os campi, conforme dados disponibilizados no site oficial da instituição. No relatório de gestão de 2016 constava de

553 funcionários terceirizados/contratados, praticamente a metade dos servidores concursados.

A experiência com empresas terceirizadas na UFMS não tem sido positiva. Em 2015, a Douraser deu o calote em 30 trabalhadores terceirizados do Hospital Universitário e as verbas de rescisões feitas por via judicial.  Outra experiência negativa foi com os funcionários da empresa Exclusiva Limpeza Comercial e Industrial, em 2010, quando os trabalhadores ameaçaram entrar em greve e também tiveram problemas com as rescisões contratuais.

Gastos dobrados com limpeza e conservação 

Atualmente a Empresa Plansul, Planejamento e Consultoria, foi a vencedora no pregão eletrônico para prestação de serviços de Limpeza na UFMS, ocorrido em janeiro, para o período de 30/03/2017 a 29/03/2018. O valor Total do contrato chegou a R$7.238.910,48, conforme publicado no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2017.  Em 2016, na gestão da prof. Célia Maria Silva Correa Oliveira,  a UFMS  dispensou licitação para contratar a empresa Organiza Prestadora de Serviços por R$ 3.762.838,32 para serviços de limpeza, na época considerado alto e renovado sob o argumento de emergência . Em relação a gestão anterior, a atual gestão praticamente dobrou o valor destinado para a atividade, mesmo com o quadro de terceirizado diminuindo.

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Dirigentes sindicais consideram positivas as ações do Comitê contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

Sindicalista fazem balanço positivo das mobilizações contra as reformas do Governo Temer – G. Jara

Mesmo com a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso, as/os integrantes do Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista, composto por mais de oitenta entidades sindicais, do movimento popular, cultural e agrário, consideraram como positiva as ações políticas e mobilizações desenvolvidas no sentido de pressionar parlamentares e influenciar a opinião pública sob o retrocesso das alterações encaminhadas pelo Governo Temer que agridem direitos conquistados.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, alertou que as medidas adotadas pelo Governo Temer não vão resolver a crise econômica, penalizando mais uma vez a/o servidor/a público/a e outras/os as/os trabalhadoras/es, concedendo benefícios para os setores empresarial e banqueiro. Citou o estrangulamento orçamentário das universidades, com cortes em bolsas de pesquisa, iniciação científica e até falta de papel higiênico nos banheiros, quadro que pode ser agravado a partir de setembro, quando as rubricas de financiamento se esgotarão.

As/os dirigentes de organizações que fazem parte do Comitê apontaram  como aspectos positivos a unidade e o salto organizativo das entidades mesmo com a pluralidade de concepções e práticas diferenciadas sobre a condução da lutas sindical e de outros movimentos. Entre as ações de resistência citaram  a veiculação de spots e entrevistas coletivas concedidas pelo Comitê, a fixação de outdoors denunciando parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora.

Houve um trabalho de contrainformação com propósito de contrapor as campanhas mediáticas e manipuladoras promovidas pelas entidades empresariais, que agiram de forma ostensiva em sincronia com os governos federal e estaduais com propósito de desmobilizar e neutralizar qualquer reação dos/as trabalhadores/as, inclusive cooptando sindicalistas com a promessa de retorno do imposto sindical.

Além do papel de planejar, arrecadar fundos, construir agenda política com mobilizações permanentes, o Comitê produziu milhares de panfletos, cartilhas, adesivos, esclarecendo as categorias e a população em geral sob as perdas de direitos advindas da reforma da Previdência e da trabalhista, distribuídos em Campo Grande e nas principais cidades do Estado bem como veiculou spot de rádio com o mesmo conteúdo.

O poder de denúncia das centrais sindicais, dos sindicatos, movimentos social e cultural por meio propagandas suscitaram a reação das entidades empresariais que financiaram o golpe contra as/os trabalhadores/os.  Um dos outdoors veiculado em Campo Grande denunciou que as entidades patronais receberam mais de R$ 30 milhões de recursos públicos e de descontos na folha de pagamento das/os trabalhadoras/os para fazer campanha contra os/as próprios/as trabalhadores/as e associando o valor à corrupção da Petrobras. A campanha foi elaborada com base em informações a partir de emenda apresentada pelo senador Ataíde Oliveira (PSDB-RO) que encaminhou emenda à reforma trabalhista pedindo o fim do imposto compulsório para as entidades patronais.

Os valores debitados involuntariamente nas folhas de pagamento dos/as trabalhadores/as não têm sequer monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU). Como forma de retaliação, o Sebrae-MS está recorrendo contra a denúncia feita via outdoor pedindo de danos morais no valor de R$ 100 mil. O procedimento judicial está em fase de contestação jurídica pelas/os representantes sindicais, sob o argumento de cerceamento da liberdade de expressão, visto que os valores apresentados na campanha estão disponíveis ao público.

Além da disputa no campo da propaganda, o Comitê apontou como ganho a participação de pessoas de Mato Grosso do Sul que foram em mais de 42 ônibus no movimento Ocupa Brasília, uma das maiores delegações participantes do País. De todo o Brasil mais 150 mil trabalhadoras/es protestaram contra as reformas e pediram Fora Temer. A avaliação do Comitê destacou também a organização de uma passeata com cerca oitenta mil trabalhadores/as, numa das maiores passeatas organizadas por entidades laborais e sociais de Mato Grosso do Sul. Houve sucessivas ações de mobilizações contra as medidas em adoção pelo governo federal, de retirada de direitos.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Reitoria suspende consulta para escolha de dirigente da Faed

Imagem reproduzida de PNGGET (<http://img.pngget.com/clip1/nnisxscsbqz.png>)

Por meio da Portaria 511/3-05-2017 publicada quarta-feira 3 no Boletim de Serviço (BS), o reitor Marcelo Augusto Santos Turine suspendeu a consulta visando à formação da lista tríplice para escolha de dirigente da Faculdade de Educação (Faed) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).  A decisão tem por base o descumprimento do Estatuto da UFMS e os incisos I, II e III do artigo 3º da Portaria n. 335 de 27 de março de 2017, que determinam a consulta pelo sistema proporcional com 70% de peso para votos de docentes, 15% para estudantes e 15% para técnicos/as administrativos/as.

A medida que interrompeu a votação na Faed vai de encontro ao que o próprio Turine defendeu ano passado em sua campanha para reitor da UFMS. Conforme consta no item sete das propostas e diretrizes do então candidato, que foi eleito pelo sistema proporcional, o magnífico assumiu “respeito e fortalecimento dos órgãos colegiados, com incremento de novas formas de participação, representação efetiva nas diferentes esferas acadêmicas, administrativas e científicas, a valorização do diálogo institucional e a abertura e a receptividade para novas ideias”.

Na Faed, o Conselho composto por maioria de docentes optou pela valoração paritária, com o peso de 1/3 para cada segmento da comunidade universitária. Na contramão dessa vontade soberana, o acolhimento da suspensão da Reitoria aconteceu em reunião esvaziada do colegiado na quarta-feira 3 de maio. As/os alunas/os e as/os professoras/es dos cursos de graduação e pós-graduação da Educação a Distância (EaD) e da Educação do Campo já estavam em regime de votação quando o processo foi suspenso pela Portaria expedida pela Administração Central da UFMS, que fixou para o dia 11 de maio de 2017 outra consulta na Faed.

A decisão, na opinião da ADUFMS-Sindicato, representa retrocesso na escolha da direção da Faed, considerada mais democrática, equilibrada e de respeito entre os três segmentos da comunidade universitária.  A proposta de paridade na escolha de representantes aos cargos de direção de unidades setoriais foi apresentada ao reitor Marcelo Turine pelo Sindicato no início de 2017, formulada por docentes de todos os campi e entregue aos dois candidatos que participaram do pleito para escolha do novo reitor.

O Sindicato tentou, ainda nesta semana, entrevista com o reitor para esclarecimentos sobre a consulta para escolher dirigentes de 17 unidades setoriais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio de nota, a reitoria da UFMS reiterou o compromisso de autonomia das comissões eleitorais na definição das regras do processo. 

A consulta para reitor/a, diretores/as e coordenadores/as de curso pelo sistema de voto proporcional tem sido alvo de constantes questionamentos pelo segmento estudantil, pelas/os técnicos/as administrativos/as e de parte dos/as docentes, que consideram o sistema antidemocrático. Várias universidades adotaram a escolha na forma paritária e até mesmo universal. Atualmente tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379, de 2013, de autoria do ex-senador Delcídio do Amaral, que trata da atualização das regras referentes à escolha de dirigentes das instituições de ensino superior, que institui para todas as universidades federais o sistema paritário.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ADUFMS-Sindicato espera que Reitoria nomeie a/o mais votada/o no processo de escolha de dirigentes de unidades setoriais da UFMS

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Ilustração reproduzida do Blog do Paulino (<https://blogdopaulinho.com.br/2016/09/29/blog-do-paulinho-nas-eleicoes-2016/>)

Nesta quinta-feira 4 de maio acontece a consulta para escolher dirigentes das unidades setoriais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), conforme a Portaria n. 335, de 27 de março de 2017, que “determina consulta à Comunidade Universitária visando à elaboração da lista tríplice destinada à escolha e nomeação dos Diretores de Unidade da Administração Setorial, para o mandato de 2017-2021”. A ADUFMS-Sindicato acompanha o processo de consulta e está solicitando aos/às representantes sindicais que compartilhem as informações de suas unidades setoriais para que possa divulgar os resultados.

O Sindicato entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMS, solicitando entrevista com o reitor Marcelo Augusto Santos Turine, a fim de esclarecer algumas questões sobre a consulta à comunidade acadêmica. Em nota, a assessoria de comunicação da Universidade afirmou que “a Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos”.

A Diretoria da ADUFMS-Sindicato parabeniza a Administração Central da UFMS pelo respeito à organização do processo e acreditamos firmemente que a Reitoria vai respeitar as decisões de docentes, técnicas/os e acadêmicas/os, nomeando o/a mais votado/a em cada unidade setorial durante o processo de consulta.

Nota da Reitoria

PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFMS PARA UNIDADES SETORIAIS

No dia 4 de maio de 2017, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizará o processo de consulta à comunidade acadêmica para a elaboração das listas tríplices destinadas à escolha dos dirigentes em 17 de suas unidades setoriais: CPAQ, CPCS, CPCX, CPAR, CPAN, FAALC, FACFAN, FACH, FADIR, FAED, FAENG, FAODO, INBIO, INFI, INMA, INQUI e INISA. O processo de consulta na UFMS é regido pela Portaria 335, de 27 de março de 2017, instituída de acordo com a legislação federal vigente, e realizado por comissões eleitorais locais, sendo todo o trâmite conduzido pelos respectivos conselhos. A Administração Central da UFMS, no interior de uma postura de total transparência e de respeito às normas institucionais, não irá se manifestar sobre o atual processo de consulta nas unidades setoriais de modo a garantir a autonomia das comissões eleitorais e a igualdade de oportunidades dos candidatos.

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1º de Maio é celebrado na paróquia São Francisco atendendo pedido de sindicalistas

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Foto: Arquidiocese de Campo Grande

O 1º de Maio em Campo Grande foi marcado por uma celebração na igreja São Francisco. A cerimônia religiosa aconteceu a pedido da Frente Brasil Popular (FBP) e do Comitê Estadual contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, dos quais a ADUFMS-Sindicato é integrante. A iniciativa foi mais um gesto concreto da CF  (Campanha da Fraternidade), em valorização aos povos originários dos biomas brasileiros.

Na abertura, no pátio da igreja, famílias Guarani e Terena, da Aldeia Urbana Água Limpa, fizeram a reza de agradecimento à vida, ao Dia do/a Trabalhador/a e de súplica pela demarcação das terras indígenas.

A celebração contou com a presença de afrodescendentes, sindicalistas, religiosos e representantes dos movimentos sociais que participaram da reza e da dança Guarani.

Em sua homilia, padre Agenor Martins afirmou palavras evangélicas sobre a missão do discípulo missionário que deve, em quaisquer circunstâncias e condições, promover, defender, resgatar e restaurar a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus, do Deus da Vida. O trabalho justo assegura ao(à) trabalhador(a) os meios de desenvolvimento humano integral para si e sua família, além de desenvolver suas potencialidades.

A defesa dos direitos humanos, a seguridade social, a equidade de oportunidades para acesso ao emprego justo e seguro, principalmente ao primeiro emprego, foram também pautados na Carta Aberta do arcebispo metropolitano a todas/os as/os fiéis e cidadãs/ãos da Cidade Morena, distribuída ao final da santa missa. Dom Dimas Lara Barbosa demostrou preocupação da Igreja Católica Apostólica Romana com a reforma trabalhista, a terceirização e a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso. Os padres celebrantes também condenaram a concentração da riqueza, a supremacia do capital sobre o trabalho e defenderam, acima de tudo, o direito à vida e à dignidade humana.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato, com informações do site da Arquidiocese de Campo Grande

Confira as imagens da cerimônia em <https://www.flickr.com/photos/104830409@N08/albums/72157680072259814>

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NOTA TRANSCENDENTE DE TODOS JUÍZES BRASILEIROS E MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A REFORMA TRABALHISTA

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Charge publicada no blog do Altamiro Borges e reproduzida no site da Fenasps (<http://www.fenasps.org.br/destaque/1423-nao-a-reforma-trabalhista>)

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei n. 6.787/2016, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vêm a público afirmar:

o substitutivo apresentado no referido Projeto de Lei extrapola em muito o objeto da proposta encaminhada pelo Senhor Presidente da República, mas este detalhe formal está longe de ser o seu problema mais grave;

conhecidos os seus termos, não há dúvida em afirmar que se cuida do maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional desde o advento da CLT;

trata-se de um ataque que passa pela supressão de direitos materiais e processuais hoje constantes de lei (CLT) e até mesmo no que deixa de ser aplicado do Código Civil na análise da responsabilidade acidentária, optando-se pela tarifação do valor da vida humana, em vários pontos passando também pela evidente agressão à jurisprudência consolidada dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho;

de outro modo, são criados/ampliadas novas formas de contratos de trabalho precários, que diminuem, em muito, direitos e remuneração, permitindo, inclusive, pagamento abaixo do salário mínimo mensal, o que concorreria para o aumento dos já elevados níveis de desemprego e de rotatividade no mercado de trabalho;

o substitutivo, além do mais, busca a cada momento criar dificuldades e travas para o reconhecimento de responsabilidades do empregador, como o faz nas novas limitações que impôs aos artigos 2º e 3º da CLT, podendo esconder nesses novos termos as obrigações de grandes empresas que já tiraram ou venham a tirar proveito de mão de obra escrava;

longe das tradições do Direito e do Processo do Trabalho, o substitutivo cria, a todo tempo, presunções de que o trabalhador age de forma ilícita e censurável na relação processual, colocando a empresa como ente sacrificado por essas ações. Tanto assim que, em pelo menos duas ocasiões, nega aos trabalhadores a gratuidade processual plena, mesmo reconhecida a sua hipossuficiência: quando faltar à primeira audiência e quando as perícias tiverem resultado negativo, retirando dos juízes a possibilidade de exame caso a caso.

São hipóteses que mais parecem ameaças veladas, para instrumentalizar passivos sancionatórios que a grande parte dos trabalhadores não teria como pagar, o que resultaria no desestimulo ao acesso à jurisdição e na elitização de uma Justiça reconhecidamente popular.

Mesmo sem esgotar todos os pontos, é necessário dizer ainda que outras modificações indevidas, como o fim do impulso processual de ofício (que produz celeridade) e a inaceitável inclusão da TRD no § 7º do art. 879 como fator de correção dos débitos trabalhistas, quando o correto – e constitucional – seria

o IPCA-E, evidenciam que a proposta balizou-se marcadamente pelos interesses de apenas um lado dessa complexa relação.

Não bastante, o projeto trata de terceirização nas atividades meio e fim e do trabalho intermitente, condições altamente precarizantes de trabalho em todo o mundo e no Brasil especialmente.

Por tudo isso, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) conclama os senhores Deputados e as senhoras Deputadas a rejeitarem a proposta.

Brasília, 19 de abril de 2017

Norma Angélica Cavalcanti

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério

Público – Frentas

Germano Silveira de Siqueira

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

(Anamatra)

 Ângelo Fabiano Farias da Costa

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

 Roberto Carvalho Veloso

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

 Julianne Marques

Presidente interina da Associação dos Magistrados Brasileiros

(AMB)

 Elísio Teixeira Lima Neto

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

(AMPDFT)

 Clauro Roberto de Bortolli

Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

 José Robalinho Cavalcanti

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

 Fábio Francisco Esteves

Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios

(Amagis – DF).

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ADUFMS-Sindicato participa de reestruturação do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais em MS

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Reativação do Fonasefe em MS tem participação de dez entidades sindicais (Foto: Fonasefe)

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, participou no dia 7/04, da segunda reunião do Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência. O objetivo da instância é construir atividades conjuntas das entidades representativas das/os servidoras/es públicas/os federais em Mato Grosso do Sul.

A primeira reunião aconteceu dia 31 de março, resultando no trabalho de panfletagem e adesivagem no semáforo de saída do canteiro lateral da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) com à avenida Costa e Silva, em Campo Grande. A terceira reunião ocorreu dia 13 de abril

O grupo é composto por entidades como ADUFMS-Sindicato, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (Sindjufe-MS), Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindsep-MS) e Sindicato dos Trabalhadores nos Correios, Telégrafos e Similares de Mato Grosso do Sul (Sintect-MS). Conseguiu agregar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campo Grande-MS e região (SeebCGMS). A ideia é avançar para a construção do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em Mato Grosso do Sul.

Mariuza Aparecida resgata que o Fonasefe surgiu na greve de 2012. Tem se reunido periodicamente e foi retomado no ano de 2015. Nele se discute a defesa do serviço público, a política salarial conjunta, política de carreira, congregando inicialmente entidades representantes sindicais do Poder Executivo. A organização das entidades foi fundamental para o enfrentamento do processo de privatização dos serviços públicos no governo de Fernando Henrique Cardoso, bem como nos avanços e conquistas salariais no conjunto dos/as servidores/as públicos/as do Executivo.

Na avaliação da sindicalista, é importante fortalecer o Fonasefe. As mudanças em curso vão impactar diretamente nas carreiras do serviço público federal, pois estão sendo adotadas medidas que são prejudiciais às categorias. O governo federal tem como foco o desmantelamento dos serviços públicos oferecidos à população. No momento, o Fórum conta com cerca de dez entidades. Mais categorias estão procurando as/os representantes para entender quais os objetivos desse fórum e integrar a ele, com a missão de construir a greve geral de 28 de abril, com a inclusão das pautas das/os servidoras/es públicas/os federais.

O Fonasefe-MS não é concorrente com Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência. Pelo contrário, a ideia é fortalecê-lo.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Inscrições para a VI Reunião de Antropologia de Mato Grosso do Sul seguem abertas

Criança da Comunidade Quilombola Furnas Do Dionísio (Foto: Tania Milene Nugoli)

Do dia 5 ao dia 8 de abril acontece a Reunião de Antropologia de Mato Grosso do Sul (RAMS) na UFMS, em Campo Grande, com o tema Povos Tradicionais na Contemporaneidade – Cosmologias e Fronteiras. O evento está na sua sexta edição, e neste ano a conferência de abertura será com a Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e vice-presidente da Associação de Antropologia do Brasil (ABA).  O encerramento será com o Prof. Dr. Carlos Alexandre dos Santos, da Universidade de Brasília (UnB).

As inscrições são feitas pelo site do evento e estão abertas desde o dia 20 de janeiro, seguindo até 3 de abril. Para quem deseja submeter resumos de trabalhos para apresentação no evento, comunicação oral e banner, o prazo é até o dia 25 de março. Neste caso, há um edital para esclarecer acerca dos procedimentos de envio, que deve ser feito pelo e-mail antropologiams@gmail.com. A programação e o cronograma do evento também estão disponíveis no site do VI RAMS.

O valor da inscrição é de R$ 20,00 para o público geral, com exceção de graduandos/as, que possuem isenção integral do valor, mediante apresentação do histórico escolar, retirado no sistema do acadêmico/a (no caso da UFMS, o SISCAD, ou sistema da instituição de ensino do/a estudante) ou de qualquer outro comprovante de matrícula. Para quem deseja participar do evento como ouvinte, é possível fazer inscrição gratuita no primeiro dia do evento, por meio da comissão de credenciamento. Os participantes inscritos como ouvintes não recebem o certificado do evento.

Como parte da programação, no VI RAMS haverá mesas de debate, grupos de trabalho, exibição de filme, além da presença do Teatro Imaginário Maracangalha, com a peça “Tekohá – Ritual de Vida e Morte do Deus Pequeno”, que retrata a trajetória do líder indígena Guarani Ñandeva, Marçal de Souza, assassinado em 1983 em decorrência de conflitos por terra no estado.

As oficinas também fazem parte da programação e acontecerão no primeiro dia do evento, 5 de abril, das 14h30 às 17h, na Unidade VI. Com previsão de duração de duas horas e meia, as temáticas serão: “Antropologia e indigenismo alternativo”, “Antropologia da Política: como estudar?”, “Comunidades Quilombolas em Mato Grosso do Sul”, “Discussões histórico-antropológico sobre gênero e corpo”, “Escritos antropológicos sobre religiões afro-brasileiras”, “Olhares antropológicos para o meio ambiente”, “Trabalho antropológico com e sobre crianças” e “Velhas teorias, novas Antropologias – possíveis diálogos”.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato
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