Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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INFORME AOS/ÀS PROFESSORES/AS: ADUFMS SUSPENDE ASSEMBLEIA QUE ACONTECERIA NESTA TERÇA 28

Como na reunião do dia 23 de abril entre os representantes do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, foram tratadas apenas a metodologia de negociação e a definição dos itens a ser discutidos na próxima reunião agendada para o dia 14 de maio, a diretoria da ADUFMS suspendeu a Assembleia Geral da categoria indicada para esta terça-feira, 28 de abril de 2015.

Informamos ainda que na reunião do dia 14 de maio com o governo federal serão discutidos a data-base dos/das servidores/as federais, os direitos de negociação coletiva, o direito de greve a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a liberação dos dirigentes sindicais (representantes classistas) e os benefícios.

PROFESSOR JOSÉ CARLOS DA SILVA

Presidente da ADUFMS-Sindical

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PEC 4.330/14: cai terceirização de atividade-fim em empresas públicas

Com a decisão da terça-feira 14, a possibilidade de terceirização de atividades fim na administração pública indireta passa a ser excluída. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o destaque busca “valorizar o concurso público como forma de ingresso no serviço público e impedir que empresas públicas realizem terceirização em todas suas áreas”.

Um outro destaque, desta vez do PR, que ameaçava a realização de concursos públicos foi retirado pelo partido. O destaque pedia a aprovação de emenda do deputado Andre Moura (PSC-SE) para incluir a administração direta, os fundos especiais, as autarquias e as fundações públicas entre os órgãos que poderão usar as regras de terceirização.

 Terceirização x concursos públicos

O debate entre especialistas girou em torno da possibilidade de as empresas públicas e sociedades de economia mista, que hoje preenchem seu quadro de atividades-fim com trabalhadores concursados, passarem a ocupar as vagas com terceirizados. Seria o caso de entidades como o Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras. Especialistas lembram que o artigo 37 da Constituição Federal, determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração”.

Para o professor de Direito Constitucional, Beto Fernandes, a aprovação da lei, conforme original, geraria questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que, especificamente a parte do texto voltado às empresas públicas, fosse declarado inconstitucional. “Não tenho dúvidas de que o texto original, nesse ponto, fere a Constituição”, pondera.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (Anpac), Marco Antônio Araújo. “A lei original descumpria um dispositivo constitucional e poderia gerar prejuízos graves para concursando e para a sociedade, criando uma falsa sensação de empregabilidade”, pontua.

O também professor de Direito, Henrique Savonitti, por sua vez, discorda que o texto original da lei, da forma como estava na semana passada, pudesse ser questionado por ferir a Constituição. “Não vejo inconstitucionalidade na lei, o artigo 37 não seria desrespeitado, pois ainda haveria concurso público para ingressar na Administração Direta. A terceirização das áreas-meio e fim só ocorreria nas empresas públicas e sociedade de economia mista nos limites que a lei permitir. Os contratos seriam, como os que temos hoje, de uma empresa de prestadores de serviço. Isso não contraria a Constituição”, avalia. “A lei foi feita pensando nas necessidades da iniciativa privada, é uma pauta que empresas privadas querem que seja aprovada há anos”, complementa.

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ASSEMBLEIAS: DOCENTES DA UFMS DEBATEM SALÁRIOS E CARREIRA NESTA QUARTA 15

Professoras e professores definirão proposta que a ADUFMS defenderá durante mobilização da categoria

 

A Campanha Salarial 2015-2016, o registro sindical e a consulta pública sobre carga horária fazem parte dos assuntos que serão discutidos e votados em duas grandes assembleias gerais da ADUFMS nesta quarta-feira 15, envolvendo docentes filiados/as e não-filiados/as de todos os campi da UFMS.

Na Capital as assembleias ocorrerão na sede do Sindicato, avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga. Nos campi do interior, elas serão em espaços indicados pelas representações da docência nas respectivas unidades da UFMS.

A primeira assembleia (Geral Extraordinária) começará às 8 horas com um ponto de pauta: o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse procedimento garante a representação do Sindicato perante esse órgão e em alguns casos é condição para o ingresso de ações na Justiça Federal.

Ainda neste dia 15 de abril, às 9 horas, será realizada a Assembleia Geral Ordinária. Os diretores e as diretoras da ADUFMS explicam que na Geral Ordinária serão expostas “as propostas sobre a carreira e os salários do Magistério Superior apresentadas pelas entidades nacionais Andes e Proifes, além dos encaminhamentos do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Na oportunidade será definida a proposta que a ADUFMS defenderá em nosso processo de mobilização”.

Outro assunto fundamental, que será discutido e votado na Geral Ordinária e atinge os/as professores/as nas atividades de ensino, interferindo na autonomia da docência, é a consulta pública sobre carga horária de ensino do Magistério Superior na UFMS. Atualmente, a Resolução n. 10, de 30 de março de 2011, ad referendum (sujeita a posterior apreciação de colegiado), assinada pela presidência do Conselho Diretor, é a medida pela qual se estabelece “a carga horária média anual em atividades de ensino de graduação”.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS

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INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA ADUFMS COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA 13

As inscrições para a eleição que escolherá os/as integrantes do Conselho Fiscal da ADUFMS começam na próxima segunda-feira 13 e vão até 15 de abril, das 8 às 11 horas e das 14 às 17h. A votação está marca para o dia 15 de maio de 2015, das 8 às 19 horas, na sede do Sindicato em Campo Grande, avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga, e nos campi da UFMS (em locais que serão divulgados pelo/a representante legal da ADUFMS).

A convocação para as eleições do Conselho Fiscal ocorreu por meio do edital n. 01/2015, assinado pelo presidente da ADUFMS, professor José Carlos da Silva, conforme estabelece o artigo 39 parágrafo primeiro do Estatuto da entidade.

De acordo com outro edital assinado pela Comissão Eleitoral Geral, serão eleitos três membros titulares e dois suplentes, para o período 2015-2017.

Estão aptos/as a se inscrever como candidatos/as, professores/as da UFMS com pelo menos 12 meses de filiação ao Sindicato, “antes do pleito, conforme o artigo 41 do Estatuto da ADUFMS-Sindical

Segundo estabelece a Comissão Eleitoral Geral em edital (artigo 3º), “a inscrição deverá ser realizada na Secretaria da sede da ADUFMS-Sindical em Campo Grande, pelo(a) próprio(a) candidato(a), e nos campi através do(a) representante sindical”.

Os/as filiados/as que se interessarem a se candidatar devem ler atentamente o edital de convocação e o edital das eleições para o Conselho Fiscal.

 

 Assessoria de Imprensa da ADUFMS

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CAMPANHA SALARIAL 2015: DOCENTES DO CCBS SE REÚNEM AGORA À TARDE

Professoras e professores da UFMS prosseguem nesta quinta-feira 9 as atividades de mobilização em torno das assembleias gerais Extraordinária e Ordinária que acontecerão no próximo dia 15 em todos os campi da instituição. Agora à tarde se realizará, a partir das 15 horas, mais uma reunião para estudar formas de organização e preparação para essas assembleias. O encontro será no auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no Campus de Campo Grande.

A pauta da reunião da ADUFMS com as/os docentes do CCBS engloba os seguintes assuntos: Campanha Salarial 2015; discussão inicial sobre desfiliação do Proifes; consulta pública sobre a carga horária docente (assunto que preocupa não só professoras e professores como também alunas e alunos).

Além desses itens que fazem parte do rol temático da Assembleia Ordinária do dia 15, a docência do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, abordará questões acerca do Estatuto da ADUFMS-Sindical.

Na vertente salário e carreia, as/os docentes da Federal de Mato Grosso do Sul discutem as pautas reivindicatórias que o Proifes e o Andes entregaram ao governo federal.
Sempre lembrando que, especificamente na Assembleia Geral Extraordinária, será debatida a ratificação do registro sindical da ADUFMS no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindical

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OLHA O JORNAL!!! OLHA O JORNAL!!! NOVA EDIÇÃO DO JORNAL ADUFMS DESTACA CAMPANHA SALARIAL 2015

A diretoria do Sindicato põe à disposição de docentes da UFMS a terceira edição do Jornal ADUFMS, impressa e digital, com os seguintes destaques:

Professoras e professores da UFMS debatem salários no dia 15 de abril.

Campanha salarial mobiliza docentes.

UFMS engatinha no planejamento.

HU: nova gestão, velhos problemas.

Sindicato move ação contra o controle de frequência.

Nova carga horária traz contratempos a estudantes.

Sindicato disponibiliza demonstrativo de receitas e despesas.

Jurídico encaminha ação pelo pagamento do adicional de férias.

Clique Jornal ADUFMS e confira na íntegra todas as notícias da nova edição.

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PROFESSORAS E PROFESSORES DA UFMS DEBATEM SALÁRIOS NO PRÓXIMO DIA 15

A campanha salarial 2015, o registro sindical e a consulta pública sobre carga horária docente fazem parte dos assuntos que serão discutidos e votados em duas grandes reuniões de professores e professoras convocadas pela ADUFMS Gestão Autonomia Sindical: as assembleias gerais Extraordinária e Ordinária que acontecerão no próximo dia 15, envolvendo docentes filiados/as e não-filiados/as de todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Aquidauana, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. Na Capital as assembleias ocorrerão na sede do Sindicato, avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga. Nos campi do interior, elas serão em espaços indicados pelas representações da docência nessas unidades.

A primeira assembleia (Geral Extraordinária) começará às 8 horas (primeira chamada), ou às 8h30min em segunda chamada, com um ponto de pauta: o registro sindical. De acordo com o Informativo ADUFMS, edição de março, o registro sindical é uma exigência “do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que garante a representação do Sindicato perante esse órgão e em alguns casos é condição para o ingresso de ações na Justiça Federal. Para a sua efetivação, o MTE determina, por meio da Portaria 326/2013, artigo 19, a necessidade da realização de assembleia para ratificação do pedido de Registro Sindical e da criação da entidade”.

Ainda no dia 15 de abril, às 9 horas (primeira chamada), ou a partir das 9h30min, em segunda chamada, será realizada a Assembleia Geral Ordinária. Os diretores e as diretoras da ADUFMS-Sindical explicam que na Geral Ordinária serão expostas “as propostas sobre a carreira e os salários do Magistério Superior apresentadas pelas entidades nacionais Andes[-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior] e Proifes [Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico] e os encaminhamentos do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Na oportunidade será definida a proposta que a ADUFMS defenderá em nosso processo de mobilização”.

Outro assunto fundamental, que será discutido e votado na Geral Ordinária e atinge os/as professores/as nas atividades de ensino, interferindo na autonomia da docência, é a consulta pública sobre carga horária de ensino do Magistério Superior na UFMS. Atualmente, a Resolução n. 10, de 30 de março de 2011, ad referendum (sujeita a posterior apreciação de colegiado), assinada pela presidência do Conselho Diretor, é a medida pela qual se estabelece “a carga horária média anual em atividades de ensino de graduação”. Agora a direção da UFMS, quatro anos depois, sem ampla discussão por meio das instâncias colegiadas, o que seria necessário por tratar-se de ad referendum, resolveu fazer uma consulta on-line sobre a Resolução n. 10.

Informativo ADUFMS-page-001 (3)

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Professores/as do Estado de São Paulo continuam em greve

O governo de São Paulo, em reunião mantida com a Apeoesp na manhã desta segunda-feira, 30 de março, não apresentou nenhuma proposta salarial à categoria, mesmo diante da adesão de mais de 60% dos professores e das professoras de todo o estado à greve que acontece desde o dia 13 de março. Também não houve avanços concretos nos demais pontos da pauta de reivindicações.

A direção da Apeoesp reafirmou a necessidade de um plano de composição salarial para aumento de 75,33%, necessário para a equiparação dos salários com a média salarial das demais profissões com formação de nível superior, rumo ao piso do Dieese para jornada de 20 horas semanais de trabalho. A equiparação está prevista na lei do Plano Nacional de Educação. A posição do governo paulista é de que somente após estudar o orçamento e o comportamento da arrecadação, em abril, poderá discutir esse assunto.

Entretanto, o mesmo não ocorreu para o reajuste do salário do Governador e a concessão de 17% a mais nos salários dos secretários. Outro ponto mal explicado é o bônus. Segundo dados do Fundeb, não havia recursos para pagamento do “maior bônus da história”. De onde surgiu R$ 1 bilhão para esta finalidade? Trata-se de uma opção do Governo: pagar bônus e não salário. Mas bônus exclui os aposentados, não incide sobre os benefícios da carreira e prejudica a aposentadoria da docência paulista.

Fonte: Informe Urgente Apeoesp n. 23.

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REMODELADO, NOVO SITE DA ADUFMS JÁ ESTÁ NA WEB

Um novo site da ADUFMS-Sindical surge a partir desta quarta-feira 18 na web com reformulações que privilegiam a democrática interface com professores e professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), técnicos/as administrativos/as, alunos/as dessa instituição pública de ensino superior, estendendo-se ao público geral das sociedades mundo afora. Um dos aspectos mais significantes deste novo endereço é interação, prática cada vez mais presente no mundo contemporâneo, via internet. Inteiramente redesenhado, o site ocupa o mesmo endereço do anterior: www.adufms.org.br.

Se desejar filiar-se ao Sindicato, o professor e a professora podem clicar em FILIE-SE e terá acesso à ficha para preenchimento, registrando o cadastro no sistema da ADUFMS-Sindical, o que permite que só a Secretaria da entidade tenha acesso às informações.

O desenho, a arte, a montagem, enfim, toda a concepção e a remodelagem do site, tornaram estimulantes a navegação e a leitura dos conteúdos, com destaque nas imagens (eslaides na parte superior) para assuntos que envolvem extensa pauta de demandas da categoria docente da UFMS. Não menos importantes são os campos destinados aos banners laterais e as informações sobre convênios que beneficiam diretamente a docência da Federal de Mato Grosso do Sul.

O item notícias faz do site importante referência no que diz respeito ao acesso de docentes a informações que abrangem interesses específicos da categoria e conteúdos genéricos (política, economia) que subsidiam análises conjunturais sobre temas que interessam a um amplo leque de sujeitos sociais. No item “SINDICATO”, localizado na linha acima da logo ADUFMS-Sindical, há uma síntese histórica com informações que abrangem a atuação do movimento docente da UFMS desde a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), passando pela federalização, até os dias de hoje.

Em síntese o sítio ADUFMS-Sindical abarca página inicial com notícias-destaque, fotos, banners com temas pontuais (os quais terão conteúdos como campanha salarial e campanha de filiação), rede social (facebook da entidade), acesso ao Jornal ADUFMS, página “Sindicato”, informações sobre a Diretoria e estatuto para download, incluindo outros links cujos conteúdos ainda vamos elaborar. Além de tudo isso, o sistema de busca ficou mais eficiente e dinâmico.

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Movimentos sociais e sindicatos vão às ruas em defesa da democracia e da Petrobras

Mais de oito mil trabalhadores/as ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), aos movimentos de sem-terra e da agricultura familiar, indígenas, mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais  e transgêneros (LGBTTTs) e militantes da cidadania estiveram em passeata na sexta-feira 13 pelas principais ruas de Campo Grande em defesa da Petrobras, contra o golpe militar ou institucional, pelas reformas eleitoral e tributária e contra as MPs 664 e 665, que alteram as regras da aposentadoria, concessão da licença médica e do seguro-desemprego.

O evento teve como objetivo convergir as propostas dos trabalhadores para o aperfeiçoamento da democracia e do combate à corrupção motivada principalmente pela atual modelo de financiamento de campanha por empresas privadas.

A intenção dos coordenadores dos movimentos populares é fazer com que o governo federal e o Congresso incorporem a agenda política pautada pelos/pelas trabalhadores/as, inclusive a revisão de medidas recessivas e de controle de inflação implantadas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy que impliquem subtração de direitos  de trabalhadoras e trabalhadores,  das conquistas populares, das políticas afirmativas e de distribuição de renda, além da demarcação das terras indígenas e da reforma agrária.

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