13º salário é conquista da luta sindical

18 dez, 2021 Sindicalismo

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O 13º salário é um benefício de final de ano que não está presente apenas no Brasil, mas também em vários países do mundo. Em muitos deles, é chamado de “gratificação de natal”, como é o caso de Portugal. Historicamente, o benefício é resultado de muita luta da classe trabalhadora, sobretudo através dos sindicatos.

No Brasil, o 13º foi instituído pelo presidente João Goulart (“Jango”), em 1962, por meio da Lei Federal 4.090. Anteriormente, foi na gestão de Jango como ministro do Trabalho do governo Getúlio Vargas, que o salário mínimo foi estabelecido. Em ambas as ocasiões, Goulart enfrentou críticas e protestos por parte de setores à direita, os quais argumentavam que as medidas afetariam a economia.

No caso do 13º salário, o jornal O Globo publicou, em letras garrafais, uma manchete intitulada “Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”, no dia 26 de abril de 1962, dois dias após a aprovação do projeto de autoria do deputado federal Aarão Steinbruch, aliado de João Goulart, na Câmara dos Deputados. A chamada representava a contrariedade de Roberto Marinho às políticas sociais que caracterizavam o governo Jango, o qual viria a ser derrubado com amplo apoio do Grupo Globo dois anos mais tarde.

No mesmo jornal, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) publicou, no dia 28 de abril daquele mesmo ano, uma nota na qual afirmava que a gratificação iria “alimentar com um excelente combustível a fogueira da inflação, que, pouco a pouco, devora o país”. A pressão, no entanto, não fez efeito. No dia 5 de julho, entidades sindicais organizaram uma greve geral, na qual uma das reivindicações era a instituição do 13º salário, cuja implementação ainda dependia de nova votação e da aprovação do presidente.

Realizada em capitais e grandes cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Belém, Recife, Salvador, Vitória, Campina Grande e Santos, a greve teve no Rio de Janeiro a maior mobilização e também a maior repressão. Em meio à onda de protestos, dezenas de pessoas saquearam estabelecimentos comerciais na baixada fluminense. Quando a polícia chegou, matou mais de 50 pessoas.

A repercussão da chacina e a força das mobilizações aumentaram o clima de insatisfação. O projeto foi aprovado no Senado e seguiu para sanção de João Goulart, no dia 13 de julho. Ao contrário do que bradavam O Globo, Fiesp, Carlos Lacerda e outros representantes da direita nacional, o 13º salário não foi desastroso e, pelo contrário, aumentou o poder de compra dos/as trabalhadores/as, aquecendo o comércio no final de ano. Em 2021, por exemplo, pesquisa do Dieese aponta que o pagamento do 13º pode injetar 233 bilhões de reais na economia.

Autor: Norberto Liberator (assessoria de Comunicação – Adufms)
Fontes: Agência Senado / Arquivos do jornal O Globo / Brasil de Fato / El País

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