Vitória importante do serviço público e de toda a classe trabalhadora, a suspensão da tramitação da PEC 32/2020 deve se manter por tempo indeterminado. Não há previsão de retomada da votação, o que não significa que as servidoras e os servidores, bem como toda a sociedade, devam diminuir a mobilização e a vigilância contra a proposta, que não conseguiu os 308 votos necessários.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) manifestou, em evento do banco BTG Pactual em fevereiro, que pretende incluir a pauta para votação ainda este ano. “Pode ser agora, pode ser depois da eleição”, afirmou Lira na ocasião, após dizer que faltou apoio de Jair Bolsonaro e que “alguém ali [no governo] disse que é um ano difícil, um ano eleitoral”.
A suspensão vem após uma jornada de semanas de mobilização dos/das servidores/as contra a PEC, que pretende instaurar a “Reforma da Previdência”, que por sua vez tem como objetivo acabar com concursos públicos, substituir carreiras por indicações políticas e manter supersalários, além de tirar do Estado a responsabilidade por serviços básicos.
O deputado federal Rogério Correa (PT-MG), afirmou à Agência Câmara de Notícias que a PEC está enterrada, mas a luta pela reposição salarial deve continuar. “Felizmente enterramos a PEC 32. Mas é preciso tratar agora não do reajuste apenas da polícia federal, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Mas do conjunto dos servidores federais. Então temos que discutir como dar esse reajuste, como a gente entra nesse assunto”.
O também deputado federal Enio Verri (PT-PR) concorda que as manifestações devem prosseguir. “É preciso manter essa mobilização, é preciso manter essa pressão sobre os parlamentares para que [a PEC 32] não volte à pauta. Eu particularmente acho que não voltará porque é um ano de eleição”.
Ao lado do reajuste salarial de 19,99%, a luta contra a PEC 32 segue como pauta do calendário de mobilizações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
Norberto Liberator (Assess. Comunicação)
