Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

ADUFMS

Fórum de servidores públicos federais avalia ataques às categorias pelo Governo Temer

Waldson Côrrea representou ADUFMS Sindicato na reunião do Fonasefe

Com a participação de cerca de 300 representantes de entidades sindicais de todo país encerrou no domingo (06.08), em Brasília, o fórum ampliado de entidades sindicais do funcionalismo publico federal (Fonasefe). A ADUFMS-sindicato esteve representado pelo diretor diretor do Campus do Pantanal (CPAN), Waldson Luciano Corrêa Diniz.

A representante do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilease), Erika Andreassy,  comentou sobre os  impactos da Contrarreforma Trabalhista e a terceirização nos serviços públicos. Para a pesquisadora, a adoção de medidas como a reforma trabalhista, ao contrário do que se esperava, gerou a queda de arrecadação. Assim, o principal objetivo da medida é de economizar para pagar a dívida pública, que é impagável. O ajuste tributário defendido pelos empresários não começou pela redução dos impostos sobre os afortunados, mas encima dos pobres. Quando pressionado pelo setor empresarial, o Governo penaliza os segmentos mais de protegidos da sociedade, promovendo cortes orçamentários nas políticas públicas sociais. A intenção é de, a médio prazo, reduzir os impostos sobre o chamado Custo Brasil.

Érika Andreassy questiona as manipulações do empresariado sobre o Custo Brasil, mesmo com a crise estrutural mundial do capitalismo, o Brasil  ainda está entre os seis maiores países em captação de investimentos e que chegam em grande quantidade. Portanto, deduz, que existem outros fatores que interferem na mão de obra brasileira. Pelos dados estatísticos apresentados, a massa salarial no Brasil apresentou perdas reais, um operário chinês por hora ganha mais que é um trabalhador brasileiro.  Também revelou que não é verdade que o servidor público é o grande responsável pelo aumento dos gastos da União. Este segmento representa em 11% a 12% do percentual de trabalhadores ativos. Este percentual é menor de que no Japão, que chega a 10%, enquanto os países membros da OCDE da Europa o percentual chega a média de 20%.  Na avaliação da pesquisadora este discurso empresarial tem que ser desmontado e os servidores melhores esclarecidos sobre o assunto.

Detalho que os ataques aos servidores públicos não param. Recentemente foi criado em um Estado brasileiro um aplicativo denominado UBER da Educação, em que os servidores substitutos serão convocados em tempo real por meio da realização de pregão eletrônico para professor, que passa a ser microempreendedor individual, entre outros absurdos.

Já o palestrante Marcelo Trindade, da Federação Nacional de Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), detalhou aos participantes da reunião os impactos da contrarreforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Para ele, as recentes mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 não mudaram o caráter destruidor da proposta. Para ela quem ganha com as medidas por Temer são os planos de previdência privada. Os mais prejudicados será a juventude, que não irá contribuir e vai quebrar a previdência, até então uma forma de segurança do trabalhador pobre. Já os planos de previdência privado não têm garantias que podem garantir a remuneração dos investidores, pois atua em uma área de risco.

Paulo Reis, do Sinasefe, ressaltou a importância da defesa dos direitos dos servidores e serviços públicos. E Rogério Expedito, da Condsef, falou da Campanha Unificada dos SPF.

 

“Os temas debatidos neste painel são fundamentais para entender como temos que nos organizar para enfrentar esses ataques, que não são isolados e fazem parte de um pacote de retirada de direitos. Em alguns estados nós já vemos um processo avançado de retirada de direitos, inclusive, com categorias do funcionalismo que não estão recebendo salários e, agora, com mais esse ataque do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que já vimos há 20 anos e que teve um impacto desastroso na vida do trabalhador com casos de suicídio, depressão e sabemos exatamente como esses ataques impactam o servidor e os serviços públicos e, consequentemente, a sociedade”, avalia Andréa Solimões, 1º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, que mediou a mesa de debates.

Já Adriana Farias, da Federação Nacional da Justiça Federal (Fenajufe), comentou sobre o projeto de lei 116/17 que é a lei que autoriza a demissão por incapacidade ou deficiência de desempenho, acabando com a estabilidade, apensado também ao projeto de lei 248/98 com mesmo fim, que está aguardando revisão para ser votado. Os dois projetos põem fim da estabilidade, aumenta o assédio moral, a perseguição e a exoneração de servidores públicos, como já vem acontecendo com dirigentes da Fasubra.

No grupo de trabalho também foi discutido sobre o desmonte da UNILA , sob o argumento do custo de manutenção por ser uma universidade de caráter internacional, medida incentivada pelo projeto oportunista do deputado Sérgio Sousa do Paraná, que quer transformá-la em uma universidade em outro modelo de instituição.

No Grupo de Trabalho (GT) também foi apresentado os truques contábeis aplicados pelo Governo Temer para responsabilizar os servidores como responsáveis pelo desiquilíbrio orçamentário do Páis nos power point apresentados à imprensa. Cita que nos gastos primários agregam servidores na ativa, terceirizados e aposentados. Este último segmento aparecia anteriormente nos gastos da Previdência e os terceirizados em outra rubrica, mecanismo de manipulação para perpassar a ideia que os gastos com o funcionalismo vêm aumentando, o que não é verdade.

No painel 2, como as “As Reformas e seus impactos no Serviço Público”, “Reforma Trabalhista e terceirização”, “Reforma da Previdência” e o “PLS 116/17”. Antes, Maria Lucia Fattorelli explanou sobre a importância da auditoria da dívida pública brasileira, que consome mais da metade do orçamento público do país, sobre os projetos que tentam legalizar a dívida pública utilizando empresas não dependentes criadas para esse fim, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/16. Fatorelli afirmou que, praticamente, todas as contrarreformas têm como justificativa pagar os juros da dívida. Assim, é necessário o dialogar com todos os setores da sociedade, explicando que a auditoria da dívida pública e de seus resultados para o equilíbrio fiscal e qual realmente a implicação do servidor públicos nestes custos de financiamento.

Já a proposta de reforma da previdência coloca que no mínimo teremos que ter 25 anos de contribuição, 62 de idade para mulheres e 65 para homens para requer a aposentadoria. Raramente um trabalhador chega a 25 anos de contribuição. Neste aspecto, é necessário conhecer detalhadamente a realidade do papel da previdência nas economias dos municípios e assim tentar reverter a posição de parlamentares, além de esclarecimento da sociedade sobre seus efeitos na vida da comunidade.

Em relação ao Fora Temer algumas entidades ainda resistem em aderir ao movimento, por entender, que se trata de uma questão político partidária. Já o ANDES tem convocado os docentes brasileiros a abraçarem a campanha pelo Fora Temer. Outra recomendação é o acompanhamento sobre a discussão da reforma política, cuja as regras poderão entrar em vigor no próximo ano.  Neste aspecto, cobrar dos candidatos uma posição favorável à auditoria da dívida pública e os compromissos com os servidores públicos.

Também ficou estabelecido o apoio ao abaixo-assinado que propõe a revogação da emenda constitucional 95/2016 que congela os aumentos nas áreas sociais por 20 anos,  relatada pela Ministra do STF Rosa Weber. A medida prejudica o financiamento do SUS.

CALENDÁRIO DE LUTA

O fórum dos SPFs aprovou as seguintes resoluções por consenso. Assim, em resumo as orientações mais importantes são:

*11/08 DIA DO ESTUDANTE – Atos nas universidades e institutos federais denunciando a crise das universidades e institutos federais. Dia nacional em defesa da educação pública!

* 16/08 DIA NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE E DA PREVIDENCIA – CONTRA O DESMONTE DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

* Mes de agosto – Reorganizar os comitês de luta pela base fazendo assembleias, reuniões do funcionalismo federal, estadual, Municipal e categorias em luta.

* SETEMBRO – Indicativo de greve ( 24 ou 48hs) do funcionalismo público federal para Setembro. Data ficou em aberto para articular com metalúrgicos, bancários, petroleiros e correios que estão iniciando suas campanhas salariais. Como também dialogar

Com informação da apufpr e do ANDES- Sindicato Nacional

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Presidenta da Anped, Andreia Gouvea, aponta desafios na perspectiva da Educação na era Temer

Andreia Gouveia conclama educadores para o Conferência Nacional Popular de Educação – Foto Gerson Jara

Em  visita a Campo Grande, a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED, a professora da Universidade Federal do Paraná, Andreia Gouveia, esteve participando de encontro na Faculdade de Educação de Campo Grande, na quarta-feira (02.08), com docentes e estudantes dos cursos de pós-graduação em Educação. No evento fez um balanço do desmantelamento do Fórum Nacional da Educação, das investidas do setor privatista da educação no Governo Temer e conclamou professores e professoras a participar do Conferência Nacional Popular de Educação Popular. Na ocasião, a docente concedeu entrevista ao Jornal da ADUFMS falando dos grandes desafios para o setor.

 JA – Quais desafios colocados para educação e o ensino superior brasileiro, pontos críticos, alternativas?

Nossa maior preocupação é com a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), um plano que foi aprovado em 2014 com a perspectiva de ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e também com o fortalecimento da pós-graduação e da relação entre a pós-graduação e o fortalecimento da educação básica. O grande elemento de fundo das nossas preocupações é o financiamento da educação, a aprovação da emenda noventa e cinco no final de 2016 e depois o golpe institucional, que afasta a presidente Dilma, coloca o corte na lógica do PNE que tinham colocado pra educação, com a ideia de um teto de gastos, que, na avaliação da ANPED, é um teto falso, no sentido de que a política pública não está devidamente desenvolvida, não garante ainda acesso e qualidade na educação brasileira para toda a população, e, portanto, não há sentido em você pensar um teto que só corrija os investimentos em educação, ou em saúde, ou nas áreas sociais todas a partir da avaliação da inflação. Porém, já estamos vivendo neste ano de 2017 os efeitos da Emenda 95, os orçamentos das universidades públicas já estão congelados, o número de bolsas do CNPQ e da CAPES para os estudantes de pós-graduação sofreu quedas significativas, os editais de pesquisa estão ou sendo executados ou muito lentamente ou não estão saindo, e a execução lenta significa, por exemplo, no caso do CNPQ: o edital que era anual, de apoio aos pesquisadores, nós estamos executando em 2017, o edital de 2016, portanto, no orçamento de 2017 não temos recursos para pesquisa, e isso tudo vai construindo a impossibilidade de execução do Plano Nacional de Educação. Acho que neste momento o nó crítico para a nossa ação é a condição de financiamento.

Pós-graduandos em educação participam de palestra da ANPED

JA – As medidas adotadas pelo Governo Federal seriam uma forma de empurrar internamente as universidades públicas para o processo de privatização, buscando a captação de recursos e financiamentos na iniciativa privada?

AG – Acho que isso pode ser uma das consequências. Você tem o interesse específico do mercado educacional privado no ensino superior, isso é evidente nas últimas décadas, com o crescimento da participação do setor privado. Porém, tem uma outra preocupação que é o fato de que o setor privado brasileiro não faz pesquisa. Então, ainda que haja uma preocupação no sentido privatista do acesso e da venda de vagas no ensino superior, há uma preocupação de que ainda este processo de privatização possa nos levar a paralisar a possibilidade de fazer pesquisa. Se é essa a intenção da captação de recursos, ela compromete a longo prazo a capacidade do Brasil produzir conhecimento. É mais grave do que só o processo de privatização da oferta, que já é discutível, no ponto de vista do acesso. Hoje quem está fora do ensino superior tem cor, tem um determinado perfil de renda. Os dados do PNE mostram que a população mais pobre é quem está fora do ensino superior. Quando a gente pega os extratos mais elevados de renda no Brasil a gente já cumpre a meta do PNE, a gente não cumpre quando a gente tem esses outros, portanto uma expansão privatista é uma expansão que vai continuar marcando uma determinada exclusão do ensino superior. O esvaziamento da possibilidade de ampliação do acesso público pode sim ter esse plano de fundo do processo de privatização.

JA – Frente a essa conjuntura agora, quais são as alternativas?

Eu acho que nós estamos num momento de muita dificuldade de visualizar saídas, mas nós precisamos juntar a nossa possibilidade de fazer avaliação neste momento, e de interlocução. E pra isso eu acho que a grande estratégia é que os movimentos sociais e os movimentos dos sindicatos, as associações de pesquisa estão construindo é a Conferência Nacional Popular de Educação, que é uma resposta ao esvaziamento do Fórum Nacional de Educação por parte do Ministério da Educação de desrespeito a sua composição e o conjunto de entidades instituíram o Fórum Nacional Popular de Educação, tendo conta que a Conferência Nacional de Educação de 2018 está suspensa, nós faremos uma Conferência Nacional Popular de Educação, independente, autônoma, em abril do ano que vem. Este ano estamos convocando os Fóruns Estaduais e Municipais a fazer o debate nos estados e nos municípios para que a gente possa fazer coletivamente uma conferência no ano que vem e pensar a nossa atualização de lutas e de resistência e na nossa avaliação, um dos elementos chave disso é que nós precisamos reverter a Emenda 95.

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Dirigentes sindicais consideram positivas as ações do Comitê contra as Reformas da Previdência e Trabalhista

Sindicalista fazem balanço positivo das mobilizações contra as reformas do Governo Temer – G. Jara

Mesmo com a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso, as/os integrantes do Comitê Estadual Contra as Reformas Previdenciária e Trabalhista, composto por mais de oitenta entidades sindicais, do movimento popular, cultural e agrário, consideraram como positiva as ações políticas e mobilizações desenvolvidas no sentido de pressionar parlamentares e influenciar a opinião pública sob o retrocesso das alterações encaminhadas pelo Governo Temer que agridem direitos conquistados.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, alertou que as medidas adotadas pelo Governo Temer não vão resolver a crise econômica, penalizando mais uma vez a/o servidor/a público/a e outras/os as/os trabalhadoras/es, concedendo benefícios para os setores empresarial e banqueiro. Citou o estrangulamento orçamentário das universidades, com cortes em bolsas de pesquisa, iniciação científica e até falta de papel higiênico nos banheiros, quadro que pode ser agravado a partir de setembro, quando as rubricas de financiamento se esgotarão.

As/os dirigentes de organizações que fazem parte do Comitê apontaram  como aspectos positivos a unidade e o salto organizativo das entidades mesmo com a pluralidade de concepções e práticas diferenciadas sobre a condução da lutas sindical e de outros movimentos. Entre as ações de resistência citaram  a veiculação de spots e entrevistas coletivas concedidas pelo Comitê, a fixação de outdoors denunciando parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora.

Houve um trabalho de contrainformação com propósito de contrapor as campanhas mediáticas e manipuladoras promovidas pelas entidades empresariais, que agiram de forma ostensiva em sincronia com os governos federal e estaduais com propósito de desmobilizar e neutralizar qualquer reação dos/as trabalhadores/as, inclusive cooptando sindicalistas com a promessa de retorno do imposto sindical.

Além do papel de planejar, arrecadar fundos, construir agenda política com mobilizações permanentes, o Comitê produziu milhares de panfletos, cartilhas, adesivos, esclarecendo as categorias e a população em geral sob as perdas de direitos advindas da reforma da Previdência e da trabalhista, distribuídos em Campo Grande e nas principais cidades do Estado bem como veiculou spot de rádio com o mesmo conteúdo.

O poder de denúncia das centrais sindicais, dos sindicatos, movimentos social e cultural por meio propagandas suscitaram a reação das entidades empresariais que financiaram o golpe contra as/os trabalhadores/os.  Um dos outdoors veiculado em Campo Grande denunciou que as entidades patronais receberam mais de R$ 30 milhões de recursos públicos e de descontos na folha de pagamento das/os trabalhadoras/os para fazer campanha contra os/as próprios/as trabalhadores/as e associando o valor à corrupção da Petrobras. A campanha foi elaborada com base em informações a partir de emenda apresentada pelo senador Ataíde Oliveira (PSDB-RO) que encaminhou emenda à reforma trabalhista pedindo o fim do imposto compulsório para as entidades patronais.

Os valores debitados involuntariamente nas folhas de pagamento dos/as trabalhadores/as não têm sequer monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU). Como forma de retaliação, o Sebrae-MS está recorrendo contra a denúncia feita via outdoor pedindo de danos morais no valor de R$ 100 mil. O procedimento judicial está em fase de contestação jurídica pelas/os representantes sindicais, sob o argumento de cerceamento da liberdade de expressão, visto que os valores apresentados na campanha estão disponíveis ao público.

Além da disputa no campo da propaganda, o Comitê apontou como ganho a participação de pessoas de Mato Grosso do Sul que foram em mais de 42 ônibus no movimento Ocupa Brasília, uma das maiores delegações participantes do País. De todo o Brasil mais 150 mil trabalhadoras/es protestaram contra as reformas e pediram Fora Temer. A avaliação do Comitê destacou também a organização de uma passeata com cerca oitenta mil trabalhadores/as, numa das maiores passeatas organizadas por entidades laborais e sociais de Mato Grosso do Sul. Houve sucessivas ações de mobilizações contra as medidas em adoção pelo governo federal, de retirada de direitos.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Representante docente no COUN alerta para aprofundamento do quadro recessivo do País e dificuldades para o serviço público

Marco aurelio

Marco Aurélio apresenta balanço do conjuntura política e os desafios para a carreira dos servidores públicos. 

O dirigente da ADUFMS-Sindicato, Fábio Viduani e o representante dos docentes no Conselho Universitário – COUN, Marco Aurélio Stefanes, estiveram reunidos, na  sexta-feira (14.07) com um grupo de professores do Centro Universitário de Chapadão do Sul – CPCS.

Os docentes foram recebidos pelo representante sindical da ADUFMS-Sindicato, Octávio Barbosa Plaster e pelo diretor eleito do campus, Kleber Gaustaldi, que deram boas-vindas aos docentes de Campo Grande. Agradeceram à disposição pelo deslocamento e a disposição de diálogo com a categoria.

O prof. Marco Aurélio faz apresentação dos aspectos orçamentários do Governo Federal e a sua incidência sobre os direitos e os salários dos servidores públicos. Pontou que os cortes de receita adotado pelo Governo Temer estão superados até mesmo com base nas recomendações do próprio Fundo Monetário Internacional e vão aprofundar o quadro recessivo, pois causará a redução de investimento do PIB em relação aos gastos públicos. Entre os problemas geradores do déficit público, o docente apresentou a taxas de juros da Selic em torno de 7% a 8 %, uma das maiores do mundo.

Ponderou que atualmente 8% do PIB são gastos com a Previdência.  Este valor é inferior a países da Europa como Alemanha e a Itália. Cita que no Chile que o percentual é menor, mas a média de aposentadoria recebida é de cerca de US$ 200. Esta situação vem gerando protesto deste segmento no país, com o aumento de pessoas idosas em situação de mendicância.

Stefanes afirmou que não existe déficit na Previdência. Mesmo com a crise, o sistema apresenta saldo positivo.  Admitiu que o crescimento da taxa de envelhecimento tem impacto nas contas da Previdência, mas adiantou que já vinham que os Governos Lula e Dilma vinha fazendo minas reformas de forma a proteger o equilíbrio de caixa da Previdência.

fabio gastaldi

Diretor do campus de Chapadão do Sul, Kleber Gaustaldi, saúda dirigentes da ADUFMS pela visita aos docentes

Sobre a recomendação de adesão ao Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe – salientou que se trata de um investimento de risco e que cabe ao docente avaliar outras alternativas de complementação da aposentadoria. Cita como experiência negativa o rombo do Fundo Postalis, dos Correios e Telégrafos, cujo a diferença negativa por investimentos mal feito pela diretoria vem sendo pago por todos os conveniados.  Outro fator é a ingerência política, destacando o caso do Paraná, onde Governador Beto Richa (PSDB) se apropriou do dinheiro do fundo dos servidores do Estado para saldar salários da categoria.

Na visão do docente, as mudanças propostas pelo Governo têm como objetivo abrir o mercado para o sistema de previdência dos bancos privados. Apresentou um leque de medidas que na visão da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip e do  Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Sócioeconômicos – Dieese – reforçariam o caixa da Previdência: as receitas repassadas integralmente para o sistema público; fim da apropriação das receitas da Previdência pela DRU (Desvinculação das Receitas da União) e cobrança sobre os grandes devedores, principalmente bancos e prefeituras.

Para Stefanes tem que haver o equilíbrio entre as taxas de juros e o crescimento. Deduz que não dá para o País conviver com a taxa de juros de 7% por cento e a taxa de crescimento de 3 por cento. Alertou também para medidas como o aprofundamento da terceirização, contratação de trabalho intermitente e outras medidas que prejudicam o servidor público, colocado pelo sistema mediático como “classe privilegiada”.

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Representante da ADUFMS-Sindicato em Chapadão, Gustavo Plaster,  articulou reunião com os docentes

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Presidenta da ADUFMS-Sindicato participa de debate na X Semana de Ciências Sociais da UFMS

Professores/as apresentaram perspectivas sobre o cenário político brasileiro (Foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Do dia 7 até o 9 de dezembro acontece a X Semana de Ciências Sociais da UFMS, no campus de Campo Grande.  No primeiro dia do evento, a Mesa 2 teve como tema “A Situação Política Brasileira” e contou com a presença da presidenta da ADUFMS-Sindicato, Profª Drª Mariuza Aparecida Camillo Guimarães e dos/a professores/a da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Drº Victor Garcia Miranda, Drº Marcelo da Silveira Campos e Drª. Maria Gabriela Guillén Carías.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato evidenciou o cenário de medidas que estão em tramitação, articuladas pelo governo, como a PEC 55/2016 (antes 241/2016), o PLC 54/2016 (antes PLP 257/2016), a reforma da previdência e reforma do ensino médio, que interferem diretamente nos/as trabalhadores/as. Para a professora, o momento político atual é muito preocupante, pois as medidas que foram aprovadas ou estão em processo de aprovação, são difíceis de se reverter.

Durante as falas dos integrantes da mesa era consenso a ideia que a esquerda brasileira precisa ser reinventada, pois ela passa por uma crise, o que não necessariamente é algo negativo, e esta ruptura pode gerar uma mudança. A Profª Drª Maria Gabriela Guillén Carías enfatizou que este processo deve ser feito pelas bases, sem deixar que a luta de classes seja esquecida.

O evento conta com mesas de discussão em todos os dias do evento. Os Grupos de Trabalho acontecem no dia 8 das 8h às 11h e os minicursos, no dia 9, também das 8h às 11h. A programação completa pode ser acessada pela página da X Semana de Ciências Sociais da UFMS no Facebook.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Assessoria jurídica da ADUFMS monitora ação contra progressões do Ministério Público Federal

justica-do-trabalhA ADUFMS-Sindicato informa a todos os associados, ativos e aposentados, que a assessoria jurídica da entidade vem acompanhando todos os desdobramentos da ação de defesa movida pela Faculdade de Direito (FADIR) contestando a ação civil 2005.60.00.001099-3 – que tenta invalidar todas as progressões nas carreiras dos professores da UFMS, sob alegação de serem inconstitucionais.

A ação ainda não possui decisão judicial, mas vem preocupando diversos docentes, pois foi acatada pelo Ministério Público Federal, com base em denúncia formulada por um professor da UFMS, em 2005.

Com base nela o MPF questiona a legalidade da progressão da carreira, sem concurso público específico para este fim. Caso a Justiça Federal acate o pedido, os docentes terão que devolver os valores referentes às progressões recebidas com base em titulação.

Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que as progressões aconteceram com base no Plano de Cargos e Carreiras que prevê as Classes (auxiliar, assistente e adjunto) , instituído pela lei 7.596/87 e pelo decreto 94.664/87, tendo como porta de entrada somente o concurso público (Artigo 37, inc. II e artigo 206 – inc. V da Constituição Federal).

Com base nestes dispositivos, alega que é proibida a progressão vertical de uma classe para outra.
O caso despertou o questionamento de vários docentes depois que a Justiça Federal nomeou a Defensoria Pública da União para, à revelia, fazer a defesa dos professores que, na época, não ingressaram com ação individual de defesa do direito a progressão, a partir da classe e nível em que prestou concurso.

Na UFMS, 370 professores contestaram a ação movida pelo Ministério Público, por meio de convênio firmado entre a ADUFMS, na época sem representação jurídica legal, com Faculdade de Direito (FADIR) que fez a contestação individual alegando que o questionamento do Ministério Público foi improcedente.

Na defesa os advogados da FADIR afirmam que a ação consta de vício de citação editalícia, portanto é nula de pleno de direito. Contesta a argumentação apresentada pelo MPF de onerosidade para a citação dos demandados. Alega ainda eventuais prejuízos aos aposentados, em razão da dificuldade de contestação e cerceamento de amplo direito de defesa.

Sustenta também a inadequação da ação, visto que progressão com base em titulação tem previsão legal na lei 11.344/2006 – que instituiu a carreira com as classes ( auxiliar, assistente, adjunto e associado) e não faz distinção entre elas, pois a progressão aconteceu com base constitucional, visto que o Supremo Tribunal Federal já fez aplicação de decisões em diversos processos julgados, com base na aplicação do Decreto Federal 94.664/87.

A progressão por titulação também é baseada no artigo 206 da Constituição federal que garante a carreira e valorização do profissional da educação. Tem anterioridade com base na lei 11.344/2006 (reestruturação da carreira) e na Lei 9.394/96 da LDB – que já concedia a progressão com base na titulação e na habilitação. Já decisão contra a Ação direita de Inconstitucionalidade (ADI) 3567 considerou legal a promoção de uma classe para outra instituída na carreira do magistério superior.

A FADIR também questiona também a incompetência da 1ª instância para decidir sobre a matéria, de competência legal do Supremo Tribunal Federal (STF), tratando-se, portanto, de Impossibilidade jurídica, pois a decisão geraria o regresso ao nível ocupado antes da progressão, prejudicando a classe e o nível da carreira, obtidos por meio de boa-fé, e sustenta que haverá eventuais prejuízos à contribuição previdenciária de acordo com o regime funcional. Argumenta também que regressão na carreira não gera vacância de cargo.

Outro argumento sólido é que a prescrição de atos administrativos praticados antes de 23 de fevereiro de 2000 foi contestado somente na distribuição de 22 de fevereiro de 2005, portanto após 5 anos.

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ADUFMS-Sindicato oferece oficina de Yogaterapia

As doenças ocupacionais provocadas pela fadiga e o estresse físico e mental  fazem parte da rotina acadêmica da universidade.  A pressão por produtividade, a convivência obrigatória com a burocracia administrativa e o acúmulo de tarefas estão adoecendo nossos docentes.  Pensando em sensibilizar a comunidade acadêmica para o problema e despertar as docentes e os docentes para uma atitude de prevenção e de mudança de comportamento, a ADUFMS-Sindicato, em parceria com a instrutora Prema Renata Bastos, está oferecendo aulas de Yogaterapia na sede do sindicato, em Campo Grande. As aulas acontecem às quartas e sextas-feiras, às 8h, com a possibilidade de nova turma, às 17h.

Problemas que se mostram ao longo do tempo

A tese de mestrado em psicologia, desenvolvida pelo a pesquisadora Ana Rita Ferreira, detectou que 62% dos professores universitários sofrem de burnout, doença associada a fadiga física.  Em outro artigo, “condições de trabalho e a saúde do/da professor/a universitário/a”, desenvolvido pelos docentes Maria De Fátima Evangelista Lima e Dario De Oliveira Filho, há queixas constantes de cansaço mental, estresse, ansiedade e nervosismo ou até de doenças como L.E.R. (Lesão por Esforço Repetitivo), tendinite, dores nas costas e depressão.

Foto: Carol Caco
Foto: Carol Caco

 

 

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Grupo de professores ligados a UFMS fortalece mobilização no “Grito dos Excluídos”

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Professor Maria Dilnéia Espindola no Grito dos Excluídos: “Fora Temer”
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Professores (as) cobram em defesa do SUS e contra retrocessos trabalhistas

Um grupo de professores, estudantes e técnicos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por meio da ADUFMS-Sindicato, participou do Grito de Excluídos, nesse dia 7 de setembro. Mais de mil pessoas foram às ruas pedindo o “Fora Temer” convidados pelas redes sociais. Eles pediram convocação de eleições gerais,  contra retrocesso nos direitos trabalhistas, contra a reforma da Previdência, em defesa do SUS e contra o congelamento de recursos orçamentários para educação e saúde pública por 20 anos, aprovado recentemente pelo Congresso.

O ato contou também com a participação de representantes sindicais, simpatizantes de partido de esquerda, defensores da causa indígena, GLBTS, reforma agrária, juventude, servidores públicos federais e estadual.

O Comando Militar do Oeste, organizador do evento, tentou desmobilizar esvaziar o protesto, retardando a última unidade de uma frota de veículos para segurar os participantes do “Grito dos Excluídos”. Mesmo assim, milhares de presentes ficaram nas ruas para acompanhar os protestos, que contou com a simpatia de boa parte da população. Depois houve uma grande concentração  em frente ao Palanque Oficial.

Em Brasília, o presidente Michel Temer foi vaiado ao ser anunciado ao Palanque.

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ADUFMS-Sindicato adere à Carta de Mato Grosso do Sul contra PLP 257 e a PEC 241

Mariuza - Documento Contra PEC 257
Mariúza Guimarães em ato de assianantura da Carta de Mato Grosso do Sul

A ADUFMS Sindicato aderiu à Carta de Mato Grosso do Sul contra o PLP (Projeto de Lei Parlamentar) 257/2016 e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241/2016. O documento é resultado da audiência pública convocada pelo deputado estadual João Grandão, no dia 17 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que depois foi entregue formalmente ao presidente do poder estadual, Júnior Mochi (PMDB).
A pública contou com a participação do consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, da coordenadora do Núcleo da Auditoria da Dívida de Mato Grosso do Sul, Luciane Costa, da presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariúza Guimarães, do presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Magno Botarelli César; do presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS), Genilson Duarte.
Na palestra, Luiz Alberto Santos apresentou projeções sobre as consequências danosas da PEC 241/2016 para o desenvolvimento do País, pois a medida congela os investimentos orçamentários em 20 anos, permitindo apenas o reajuste anual da inflação. Com isso, mesmo que a União arrecade mais impostos, ela e entidades federadas ficam impedidas de ampliar os investimentos em áreas vitais para o desenvolvimento social, como saúde, educação, habitação e assistência social. A medida praticamente congela o programa de ampliação de vagas nas universidades públicas e políticas como a universalização na educação infantil, além de incrementar a terceirização e o desmonte do serviço público.
Na carta, mais 19 entidades assinam o documento condenando a PEC 241/16 PLP 257/2016 que retiram direitos dos trabalhadores e de servidores públicos. Sugerem como alternativas para o equilíbrio das contas públicas o uso de parte das reservas cambiais, a combate a sonegação fiscal, a revisão de renúncias fiscais, a taxação do lucro dos bancos e auditoria nas contas públicas, com a redução da destinação de quase 43 dos recursos do orçamento para o sistema financeiro.
Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato.

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Assoreamento do Lago do amor é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores

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Audiência pública contou com a participação de professores da UFMS
Um dos principais cartões postais de Campo Grande, o Lago do Amor, dentro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), poderá simplesmente desaparecer nos próximos 20 anos por causa do assoreamento. A afirmação é o professor doutor Teodorico Alves Sobrinho, da Faculdade de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Geografia da Universidade da UFMS, que participou, nesta terça-feira (09), de audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Campo Grande por meio do vereador Marcos Alex (PT), em parceria com a ADUFMS-Sindicato  para debater o assoreamento do lago.
 “A vida útil do Lago hoje é estimada em 21 anos. Em 2037, não teremos mais o Lago do Amor se nada for feito”, simplificou o especialista. Segundo ele, o lago ‘ganhou’ 87 mil metros cúbicos de sedimentos desde 2002, quando a instituição passou a monitorar a situação. “Desde então, por mês, 600 metros cúbicos de sedimentos caem no lago. Ele vai acabar, não tem jeito”, diz, pessimista.
No início do ano, o MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito para apurar o assoreamento do local. Depois de passar por revitalização no ano de 2011, o lago já apresentava novamente problema de assoreamento em 2014. Atualmente, é possível perceber diversos bancos de areia, sinais claros de assoreamento no local.
O lago é formado por dois córregos: Ribeirão Cabaça e Bandeira. Este segundo, conforme o especialista, é o que apresenta o processo mais avançado de assoreamento. “O outro lado está estabilizado, devido às próprias características da bacia. Com interferência do homem, podemos agravar ou reduzir esse processo”, avisa.
Em 2002, o Lago do Amor possuía uma área de 11 hectares. Hoje, apenas oito. Houve também uma redução, nesses 14 anos, de um terço do volume da água. “A UFMS não produz sedimento. O sedimento é resultado de um processo erosivo que acontece fora do lago. A UFMS não tem culpa do processo que acontece hoje. A solução é um plano de urbanização para evitar que ocorra e erosão em ruas e lotes. A solução não está no lago, está além do lago. Não passa pela UFMS, mas em outras instâncias”, finalizou.
A reunião foi convocada pela Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo da Câmara, composta pelos vereadores Alex do PT (presidente), Dr. Cury (Vice), Airton Saraiva, Paulo Siufi e Edil Albuquerque, e contou com a presença ainda  do professor de Bioloiga Rafael Dettogni Guariento. Segundo o presidente da Comissão, o Lago do Amor é um patrimônio da cidade e merece atenção das autoridades.
“Temos que cuidar dele, ou vai acontecer igual aconteceu no Rádio Clube, onde não temos mais uma lagoa. É uma situação que nos deixa tristes e chocados. Chamamos essa audiência para evitar que isso venha a ocorrer com o Lago do Amor. A Universidade não está omissa. Tem estudo, monitoramento, equipamentos avançados. A UFMS não virou as costas para o lago”, reconheceu.
 Com informações de
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa do Vereador
postada em 09/08/2016 17:35 – 29 visualizações
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ADUFMS-Sindicato promove terceiro debate dos candidatos/as à reitoria da UFMS em Aquidauana

A ADUFMS-Sindicato organizou na última quarta-feira (27/07) o terceiro debate (foto) para apresentação de propostas de trabalho dos reitoráveis e das vice-reitoráveis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) gestão 2016-2020. O evento aconteceu às 19h,  no anfiteatro Dóris Mendes Trindade, no Campus de Aquidauana (CPAQ).

A exposição foi mediada pela jornalista Débora Cabrita e contou com as presenças do candidato a reitor e da candidata a vice-reitora  do Mude, respectivamente Marco Aurélio Stefanes  e Alexandra Ayach Anache.  A chapa Juntos Somos UFMS, encabeçada pelo professor  Marcelo Turine (candidato a reitor) e Camila Ítavo (candidata a vice-reitora), não participaram do evento. Alegaram que o certame foi organizado pela entidade sindical e que estariam presentes somente do debate oficial, convocado ad referendum pela Comissão Eleitoral, para dia 2 de agosto 8h30min, no teatro Glauce Rocha, Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande.

O Ciclo de Debates organizado pela ADUFMS-Sindicato se encerra nesta quinta-feira 28,  no Campus do Pantanal (CPAN) em Corumbá. Às 18h está marcado o debate no anfiteatro Salomão Baruki do CPAN.

No evento de Aquidauana, o candidato a reitor, Marco  Aurélio Stefanes, expôs as linhas mestras do seu programa de governo: gestão democrática sem grades, acesso e diálogo com a comunidade universitária,  reitoria itinerante, transparência total com publicação de receitas e despesas da UFMS, equidade na distribuição de recursos com critérios instituídos de forma coletiva e homologado pelos conselhos de gestão colegiada, política de permanência com a  criação da moradia estudantil, restaurante universitário noturno, reavaliação e unificação dos sistemas de gestão na UFMS, defesa das conquistas trabalhistas dos/as docentes e técnicos/as administrativos/as, incremento do núcleo de projetos de captação de recursos, ampliação de convênio de ensino, pesquisa e extensão em âmbito nacional e internacional para o fortalecimento da graduação, bom como  da pós-graduação, entre outras propostas.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Diretora da ADUFMS participa do Encontro Sul-mato-grossense de Pesquisadores em Educação

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Pesquisadores/as em educação fizeram balanço da situação na área e as tendências frente às mudanças no cenário político – Foto: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

A ADUFMS-Sindicato participou do Espedu (Encontro Sul-Mato-Grossense de Pesquisadores em Educação), organizado pela UFMS  (Pró-reitoria de Extensão,  Cultura e Assuntos Estudantis),  realizado entre os dias 1 a 3 de junho, no Complexo Multiúso do Campus de Campo Grande.  A entidade foi representada, na ocasião, pela presidenta, Mariúza Aparecida Camillo Guimarães, pesquisadora na área.

Durante os três dias os/as pesquisadores/ras fizeram  balanço sobre as tendências na área com o temas “Pesquisa e Pós-Graduação em Educação no Brasil” e Pesquisa em História da Educação: objetos, enfoques e Análises, ocorridos no dia 01/06. No segundo dia de atividade, o tema tratado abordou a “Integração de tecnologias digitais ao currículo: desafios para o ensino e a aprendizagem na escola”.  No último dia do evento ocorreram as mesas-redondas: “Conjuntura e Relações Contemporâneas de Trabalho” e “Políticas Educacionais, Formação e a Psicologia”.

Fotos do ESPEDU

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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