Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

Associação dos Docentes da UFMS

Mobilização em Campo Grande pede “Fora Temer” e refuta reformas contra trabalhadoras/es


Docentes da UFMS participaram do ato que teve concentração na praça Ary Coelho, seguindo pelas principais ruas e avenidas do Centro de Campo Grande (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

A mobilização da Greve Geral, no último dia 30 de junho, em Campo Grande, reuniu cerca de 5 mil pessoas que pediram “Fora Temer” e “Diretas, já!”, mesmo enfrentando a tentativa de enfraquecimento orquestrado pelas forças conservadoras em âmbito local e nacional. Os manifestantes também expressaram por meio de palavras de ordem e faixas o descontentamento com as medidas em curso, como a reforma da Previdência (PEC 287/2016), reforma trabalhista (PL 6787/2016) e a terceirização (PL 4302/98). Na abertura do ato, a presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, salientou que o presidente Michel Temer não tem envergadura moral para propor reformas que prejudiquem os trabalhadores e os servidores públicos, diante de tantos escândalos envolvendo o seu nome, dos seus ministros e da sua base de sustentação no Congresso Nacional.

Cerca de 30 professores da UFMS dos campi de Campo Grande e Aquidauana participou do ato portando as bandeiras da ADUFMS-Sindicato e as faixas repudiando a reforma Previdência e trabalhista. A participação seguiu a decisão da categoria em assembleia ocorrida nos campi da UFMS no dia 26 de junho, em que optou pela adesão à Greve Geral do dia 30 de junho, apesar do baixo número de participação dos/as docentes nas assembleias. A participação no ato também foi menor em relação à última Greve Geral, no dia 28  de abril.

O Governo Federal também atuou de forma política para desmobilizar a Greve Geral. Reprimiu o movimento ameaçando o corte de ponto dos servidores públicos federais por meio de ofício expedido pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e acenou com a volta do imposto sindical para que a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) não jogassem força na mobilização.  O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Campo Grande) recebeu notificação da Justiça do Trabalho ameaçando desconto R$ 770 mil referente a greve do ano de 1994. Outro elemento que impactou o movimento foi a baixa adesão dos professores das redes estadual e municipal, acumulados por calendários de reposição.

Mesmo com adesão menor, o movimento de greve serviu para denunciar o quadro de corrupção generalizada do Governo Temer e pressionar os parlamentares do estado em relação às reformas, com crítica principalmente à posição assumida pela Senadora Simone Tebet (PMDB), aos senadores Valdemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) e aos deputados federais Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionizio (PSL), Teresa Cristina (PSB) e Geraldo Resende (PMDB).

 

Clique aqui para acessar a galeria de fotos da Greve Geral em Campo Grande/MS

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Tem início a greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino

Em Brasília, foi instalado o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. Já nos estados, o dia foi marcado por manifestações nas IFE

Teve início nesta quinta-feira (28) a greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino, com a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Todas as seções sindicais das IFE que deflagram greve hoje (28.05) deverão enviar delegados, um por cada seção, para compor o CNG na capital federal. As que aprovarem deflagração de greve para dias posteriores, deverão fazer o mesmo.

Docentes de 18 seções sindicais em 12 estados já aderiram à paralisação por tempo indeterminado e o dia foi marcado por manifestações e atos públicos nas instituições (veja aqui o quadro abaixo). Técnico-administrativos de diversas universidades também iniciaram, na quinta, a greve nacional convocada pela Fasubra.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o Comando Nacional de Greve passa agora a ser o órgão condutor da greve. “O comando tem a função de promover a unidade nacional dos professores em greve, incentivando e acolhendo as decisões de base, da mobilização em nível nacional, para que a paralisação se consolide em todas as universidades. O CNG discutirá quais atividades que serão desenvolvidas para ampliar a mobilização e a pressão junto ao governo, para forçar a abertura negociações”, explicou.

A última reunião de negociação entre o ANDES-SN e o Ministério de Educação (MEC), antes do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN apontar a deflagração da greve nacional, aconteceu em abril de 2014, sendo que depois o processo foi suspenso pelo governo. No dia 22 de maio, após o anúncio da greve, o Sindicato Nacional foi recebido por representantes do MEC que não apresentaram nenhuma resposta à pauta dos docentes e ainda negaram o acordo que foi sido firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC) e a entidade no ano passado, acerca de pontos conceituais da carreira do professor federal.

O presidente do Sindicato Nacional ressalta que a greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.

Em nota, o Comando Nacional de Greve reforça que “o movimento demonstra uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria depois de tantas tentativas de negociação com o governo, sem resultados concretos”. O CNG conclama a categoria docente a integrar esta jornada e chamamos os demais segmentos da educação federal a estarem unidos nesta luta e solicita também apoio de toda a sociedade. “Exigimos do governo negociação efetiva em torno da pauta já protocolada.” Confira a nota do Comando Nacional de Greve.

http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-573619912.pdf

Principais pontos da Pauta de Reivindicações

Defesa do caráter público da universidade:

Contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFEs, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público;

Contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização;

Condições de trabalho:

Nenhuma disciplina sem professor! Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva – inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.

Garantia de autonomia:

– Medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária;

– Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);

– Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

Reestruturação da carreira:

1) Conceitos e negociação: Que o processo negocial seja iniciado sobre os seguintes pontos conceituais iniciais, serem definidos no texto da Lei, para a reestruturação da carreira docente. Estes pontos já haviam sido acordados com o MEC em abril de 2014, no entanto na última semana representantes do Ministério negaram o acordo.

– A estruturação em degraus constantes desde o início até o final;

– Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações;

– Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;

A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.

Em relação a esses conceitos, a nossa proposta é:

– Degraus constantes determinados mediante variação crescente em razão de 5%;

– Percentuais de acréscimos relativos à titulação: 75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; 7,5% para aperfeiçoamento (os acréscimos não são cumulativos);

– Percentuais de acréscimos relati vos ao regime de trabalho, tomando por base o regime de 20h, serão: 100% para o regime de 40h; 210% para o regime de Dedicação Exclusiva.

2) Carreira e reenquadramento: Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira;

– Reenquadramento dos professores ati vos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto, e também os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis correspondentes acrescidos.

Valorização salarial de ativos e aposentados:

A lei nº 12.772, imposta aos docentes pelo governo em 2012, com seus reajustes anuais em três vezes, além de aprofundar a desestruturação da carreira, não recompôs sequer a inflação do período. A valorização salarial de ati vos e aposentados está relacionada à reestruturação da carreira, para corrigir as distorções, tendo como base o salário mínimo do Dieese (R$ 3.182,81). É urgente a defesa de uma linha só no contracheque!

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Trabalhadoras e trabalhadores de MS organizam programação do 1º de Maio

banner programação classe trabalhadora (1) (2)Dia 1º de Maio! Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras! A Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul (CUT), conjuntamente com a  CTB (Central Sindical Brasileira), Movimento Sem Terra, sindicatos rurais e urbanos, partidos políticos de esquerda e o movimento popular organizaram agenda com diversas programações que visam celebrar a data e reivindicar avanços nos direitos trabalhistas.

A ADUFMS está participando da construção dessa agenda e na próxima segunda-feira 4, no Campus de Campo Grande da UFMS, realizará debate sobre os riscos do PL 4.330/04 aos direitos conquistados pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A participação da categoria docente da Federal de Mato Grosso do Sul é fundamental para mostrar a insatisfação de todas e de todos contra as tentativas sorrateiras das forças conservadoras de aspiração neoliberal,  de cortar conquistas e direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, utilizando a força do Congresso e setores da imprensa, fazendo o governo federal refém, para impor seu projeto econômico de Estado mínimo, cortando verbas do orçamento para educação, jogando a conta do excesso de gastos públicos sobre a classe trabalhadora.

Somente com muita disposição e luta teremos capacidade de derrotar a receita neoliberal de gestão do Estado, construir agenda unificada das trabalhadoras e  dos trabalhadores capaz de forçar o governo federal a adotar uma política de retomada do crescimento econômico, redução da inflação e arquivamento da PL 4330/04 da terceirização entre outras iniciativas.

Para controlar os gastos públicos existem outros caminhos:  revisão da política de incentivos fiscais, reforma tributária, redução do duodécimo de todos os poderes, corte de cargos comissionados, tributação das grandes fortunas e dos lucros excessivos dos bancos, redução do comprometimento da receita do Estado com o pagamento da dívida interna, medidas amargas contra quem sempre lucrou com a crise, sacrificando a maioria da população.

Por isso, conclamamos toda à categoria para ir à luta, participando de todas as atividades de 1º de maio e preparando o ânimo para a Campanha Salarial Nacional das docentes e dos docentes, com assembleias marcadas para o  próximo 7 de maio, em todos os campi da UFMS.

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