Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

dia do basta

Bloco de professores, estudantes e técnicos da UFMS vão às ruas protestar contra cortes na educação

Bloco da ADUFMS protesta conta o corte de verbas para educação e as medidas de privatização do ensino superior – Gerson Jara
Mais de 2 mil panfletos distribuídos a pedestres e condutores denunciava o cortes de verbas nas universidades – Gerson Jara

Um grupo de docentes da UFMS, estudantes e técnicos administrativo,convocado pela ADUFMS-Sindicato e o Sista-MS participou do Dia do Basta!

A mobilização reuniu mais de 5 mil trabalhadores em passeata no sábado pelas ruas centrais de Campo Grande. Os (as) docentes protestaram contra a emenda 95/2016 que congela os investimentos sociais da União, contra o corte de verbas da pesquisa,  a terceirização nos órgãos públicos e cobrança de mensalidades nas universidades.

O dia do Basta foi organizado em âmbito nacional pelas centrais sindicais e os movimentos sociais. Teve como propósito fazer a disputa da narrativa empreendida pelo capital econômico, em parceria com setores oligárquicos da mídia. Medidas, que na opinião da direção da ADUFMS-Sindicato, não vem apresentando resultados.

Durante a passeata, o bloco da ADUFMS-Sindicato distribuiu mais de 2 mil panfletos  à população. Denunciava os cortes nas universidades e a terceirização. Uma equipe de professores também fez panfletagem com o mesmo eixo em uma das unidades do campus de Três Lagoas, em parceria com a Adeleste – Seção Sindical do ANDES.

Representantes docentes de Aquidauana e Corumbá reforçaram a passeata em Campo Grande. Formaram  bloco conjuntamente com a ADUFMS, Sista-UFMS, Sintesp-MS e demais entidades que compõem o Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

A educação  básica convocada pela Fetems – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul e a ACP (Sindicato dos Profissionais da Educação de Campo Grande)  mostrou mais uma  vez a capacidade mobilização com centenas de ônibus vindo dos municípios de interior.

Pediam:

“BASTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 95, aprovada no final do ano de 2016,  congela investimentos (receitas/despesas) da União por mais de 20 anos; limita o crescimento dos investimentos em educação, saúde, segurança e previdência aos gastos do ano anterior corrigidos IPCA, o que significa redução de recursos; proíbe medidas que aumentem o gasto público, como reajustes salariais, criação de cargos, alteração das carreiras, admissão ou contratação de pessoal e a realização de concursos públicos; abre espaço para a privatização, a terceirização, as Organizações Sociais (OSs), a militarização, dentre outros. A EC/95 significa o fim do Plano Nacional de Educação e a redução drásticas de recursos para educação, saúde, previdência, segurança, assistência social e de todas as políticas públicas voltadas para atender a população.

2. BASTA DE REFORMA DO ENSINO MÉDIO, aprovada no ano de 2017, a Lei 13.415/2017 (com o voto dos três senadores do nosso Estado) sem qualquer discussão com a sociedade. Com a oposição de estudantes, profissionais da educação e entidades sindicais. Dentre outras medidas, a Reforma torna obrigatórias somente as disciplinas de Português e Matemática. Acaba com a obrigatoriedade de disciplinas como História, Arte, Química, Física, Filosofia e Sociologia. Institui a figura do professor com “notório saber”, que possibilita o magistério a pessoas sem formação na área e abre às portas para a privatização. O retrocesso vem se ampliando com instituição da Base Nacional Comum Curricular, que consolida da Reforma do Ensino Médio.
3. BASTA DA TAL DA “ESCOLA SEM PARTIDO”. As Escolas públicas do nosso Estado nunca tiveram “Partido”, mesmo tendo governos estaduais e municipais ligados à diversos partidos, a escola tem sido sempre democrática, participativa, coerente e compromissada com seu papel pedagógico e social. O discurso de “Escola Sem Partido” é falso. Na verdade, é um movimento que não ligado à educação e que quer interferir na gestão das escolas, na atuação dos profissionais da educação e no conteúdo que é ensinado. Este movimento tem se espalhado por todo o Brasil. Tenta aprovar em casas legislativas, do nível municipal ao federal, projetos de lei para amordaçar os profissionais da educação – às vezes tentando responsabilizá-los criminal e/ou judicialmente. Impede também a concepção pedagógica de uma educação crítica e democrática. A Constituição Federal e LDB garantem a livre manifestação do pensamento e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença e assegura a liberdade de cátedra nas escolas do País.
4. BASTA DE REFORMA TRABALHISTA, Lei ? 13.467/2017 (que entrou em vigor em novembro de 2017)  alterou mais de 100 artigos da CLT.  Mudou as formas de contratação, demissão, remuneração, jornada de trabalho, acesso à justiça, organização sindical. Significa o fim  direitos como o Contrato de Trabalho com “Carteira Assinada”; Jornada de trabalho de 8 horas, férias de 30 dias, 13º  salário porque os contratos serão precários por horas, por dia, por semana ou por mês e permite tanto a redução como ou aumento para ou aumento da jornada (de 2 a 16 horas); permite a demissão coletiva, o banco de horas, a jornada parcial ou flexível, a prevalência dos acordos coletivos acima das Leis, remuneração por produtividade, a flexibilização, o trabalho intermitente, além de fragilizar os sindicatos.
5. BASTA DE TERCEIRIZAÇÃO, aprovada através da Lei ? 13.429/2017, que permite a terceirização de todos os serviços (públicos e privados) e significa o aumento da precarização das condições de trabalho; a redução dos salários (em média 24% menor que o os formais), o aumento da jornada (em média 3 horas semanais maior), o aumento de acidentes de trabalho, aumenta da rotatividade, reduz poder de negociação e de greve, facilita a corrupção (setor público), promove menor arrecadação de receitas, dentre outros malefícios.
6. BASTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, proposta por Michel Temer e em discussão na Câmara Federal (por enquanto – por ser ano eleitoral – está parada, mas, será retomada assim que o período eleitoral passar) que propõe: unificar previdência do servidor público ao INSS; aumentar a idade para 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres; o fim da aposentadoria rural; aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e máximo de 41 anos para ambos os sexos; acaba com a aposentadoria especial para os professores (as), dentre outras mudanças.
7. BASTA DE DESEMPREGO, devido às medidas impostas pelo Governo Temer o desemprego vem aumentando a cada dia, hoje já são 13,2 milhões de desempregados e 27,7 milhões de pessoas desocupadas, subempregadas ou desalentadas que já desistiram de procurar emprego.
8. BASTA DE PRIVATIZAÇÕES. O Plano de desinvestimento – vendas e concessões do Governo Federal prevê a privatização por setores. Setor Aéreo, a privatização de 18 aeroportos. Setor de Energia: privatização do Sistema ELETROBRÁS (dentre outros, prevê o Leilão de 11 lotes de linhas de transmissão em todo o País. Setor Logístico: Leilões de 14 terminais, sendo 3 terminais de grãos em Paranaguá, 3 terminais de gás de petróleo, 5 terminais de granéis líquidos (PA), a Agrovia de SUAPE (PE), a Cia de Docas (ES), dentre outros. Setor Rodoviário: Leilão da BR 153 (entre Anápolis e Palmas), BR 364 (entre Comodoro e Vilhena), dentre outros. Setor de Petróleo: Petrobrás: Venda/Concessão de 287 blocos em bacias marítimas e terrestres em vários estados, com a previsão de investimento de 20 petrolíferas de 15 países.
9. BASTA DE AUMENTOS, da energia elétrica, do gás de cozinha, dos combustíveis. Aumentos que são o resultado da política de desmonte e entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, que compra as empresas nacionais para obter lucro.
10. BASTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO DO SUL QUE VOTARAM e aprovaram todos os projetos e ações do Governo Temer para retirar direitos!
BASTA de RETROCESSOS, retirada de DIREITOS e de GOVERNOS GOLPISTAS!”
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Assembleias da ADUFMS-Sindicato aprovam adesão ao Dia do Basta

Diretores Mariuza e José Roberto fazem balanço das medidas adotadas pelo Governo Federal contra as universidades federais

Os docentes da UFMS presentes nas assembleias convocadas pela ADUFMS-Sindicato decidiram na última quarta-feira (08.08), por unanimidade, aderir ao Dia do Basta, programado para esta sexta-feira, com concentração às 8h, na Praça Ari Coelho. A participação dos docentes da UFMS na manifestação terá como objetivo protestar contra a redução de investimentos nas universidades públicas e corte de bolsas de pesquisas, que acordo com representantes do CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior) estará garantida somente no primeiro semestre de 2019 e sem previsão para o segundo semestre.

Na expectativa de mobilizar a comunidade universitária para o ato do Dia do Basta, os docentes promoverão nesta-quinta, às 16h, panfletagem na saída do portão lateral da Av. Costa e Silva, em parceria com estudantes e técnicos administrativos.

Em relação ao orçamento de 2017, a UFMS perdeu cerca de R$ 70 milhões em investimentos, num momento em que precisa de concluir obras físicas e dar continuidade a implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOAS) prevê para a este o investimento de R$ 815.9 milhões, valor que pode ser reduzido em R$ 25 milhões, caso persista a política de gastos do Governo Federal.

As incertezas quanto ao financiamento da pesquisa também foi manifestada pelo professor Dr. Edson Dalmonte, Coordenador da área de Comunicação do CAPEs, em palestra realizada em aula inaugural  para mestrandos da área, no dia 06 de agosto, no Auditório da Falc. Alertou na ocasião que o corte de investimentos, a partir de agosto, pode comprometer o programa de fortalecimento da pós-graduação, principalmente em universidades do interior.

Professor Dr. Edson Dalmonte, Coordenador da área de Comunicação do CAPEs, vê incertezas quanto ao futuro da pós-graduação em 2019

Para Doutora Maria Dilnéia, professora da Faculdade de Arte Visuais, Letras e Comunicação Social (Falc-UFMS)  e diretora da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação,  com os cortes promovidos, o Governo Federal abre mão de vez de qualquer projeto de soberania nacional e desenvolvimento das áreas de ciência, tecnologia e inovação.

A medida na também, na sua opinião, significa que o governo golpista pretende desmontar um projeto de pós-graduação que vem dando certo e que tem formado muita gente. Desta forma, abre mão de uma intelectualidade autônoma, da produção de conhecimento, deixando o Brasil na dependência tecnológica dos países capitalistas.

De acordo com o site da ANPEs a “suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, pode atingir mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).”

Outra programa ameaçado de acordo com o site é o programa “Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam pólos de apoio presencial.”

Além de estrangular os programas de pós-graduação com a ameaça de cobrança de mensalidade como é a meta do Governo Federal, o Governo Federal também disponibiliza pessoal, estrutura, equipamentos e laboratórios para beneficiar grupos privados. Força docentes pesquisadores a desviarem da função pedagógica de ensino para correr atrás de financiamentos privados e se submeter a lógica de mercado.

Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato.

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