Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Movimentos sociais em MS tematizam debate na programação Mato Grosso do Sul 40 Anos

Para além da estrutura ruralista, a história de Mato Grosso do Sul tem capítulos escritos pelos movimentos sociais, mesmo que estes tenham sido postos nas entrelinhas da história convencional. Na última quinta-feira, 19 de outubro, o debate “Movimentos sociais e sociedade civil” em MS trouxe a perspectiva dessa história a partir de organizações de mulheres, sindicatos e movimento estudantil, principalmente nas décadas de 1980 e de 1990, que conquistaram  direitos no Estado que ainda podem ser usufruídos. O evento faz parte da programação Mato Grosso do Sul 40 anos. Foi organizado pelo Curso de Ciências Sociais da UFMS. Aconteceu no Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, com a presença da presidenta da ADUFMS-Sindicato Mariuza Aparecida Camillo Guimarães e da  professora Ana Maria Gomes, idealizadora do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (NEG-UFMS).

Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato

A professora Ana Maria Gomes é pioneira em pesquisas na área dos estudos de gênero em Mato Grosso do Sul, com importante trajetória no movimento de mulheres. Para ela, os movimentos sociais são os mais importantes comportamentos coletivos, porque expressam o que está por vir por meio das críticas, da busca e das novas alternativas para o tipo de sociedade em construção. Em 1998 ela criou o NEG, núcleo que permanece em atividade. O NEG fomenta ações e pesquisas voltadas principalmente às mulheres. Ele atua também na disseminação de ações a favor dos direitos da mulher, com foco nas mulheres que estão inseridas nas camadas sociais mais vulneráveis.

Em sua fala na mesa de discussão, a professora Ana Maria relembrou conquistas importantes para as mulheres, como o Sistema de Informação Mulher (SIM), grupo que era formado em sua maioria por pessoas de classe média, mas que compunham uma rede de assessoria e pesquisa  para quem tinha menos acesso a  informações, e o Movimento Popular de Mulheres. “O SIM funcionava como articulador e impulsionador do movimento de mulheres no MS. O Movimento Popular de Mulheres foi criado por volta de 1984 e seria uma contrapartida dos movimentos das mulheres de periferia. Ele começa em Três Lagoas, com iniciativa religiosa e com atividades que, acreditava-se, serem típicos interesses das mulheres, como crochê, tricô etc. A partir daí, elas passaram a discutir os problemas delas enquanto mulheres e depois para uma discussão mais ampla. O movimento se desvinculou da Igreja e passa a ter autonomia enquanto grupo. Depois, se espalha a nível estadual e nesse período nós tivemos aqui no Estado mais ou menos 76 ou 78 grupos de mulheres organizados. Por volta de 1990, começa uma crise no movimento popular das mulheres porque muitas tiveram que ir para o mercado de trabalho, ou [por] problemas de financiamento, que começam a diminuir porque o Brasil abre a economia para financiamento em outros países”.

A professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães direcionou sua fala às lutas estudantis e sindicais. Entre elas, a manifestação de estudantes secundaristas para reivindicar o passe livre em 1982. Naquela ocasião, foi garantida a metade do subsídio, uma vitória inicial que antecedeu a gratuidade da passagem, garantida até hoje aos/às estudantes do Estado, uma vitória para o segmento da educação.  Porém, para a professora, há uma resistência muito grande da direita brasileira em reconhecer trabalhadores/as da educação.”O movimento dos/as professores/as na educação básica do MS foi um dos primeiros dos/as trabalhadores, de uma forma muito incipiente. As/os professoras/es eram contratadas/os pelos governos e a cada vez que mudava o governo eram todos demitidos. Não havia uma exigência de formação das/os profissionais. Parece que naquele tempo, que tínhamos que fazer embates a todo tempo, tínhamos uma capacidade maior de lutar e de se mobilizar. O processo era muito complexo. As/os estudantes estavam organizadas/os. As associações de pais e mestres, apesar de criadas pelos militares, eram participativas, mas depois essa relação foi se perdendo. A organização dos sindicatos da educação básica foi crescendo. A organização oficial dos professores nasce com a criação da Feprosul [Federação dos Professores de Mato Grosso do Sul, atual Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems)], com o objetivo de criação de sindicatos em todos os lugares do Estado. Trazia uma importante forma de organização que englobava professoras/es e técnicas/os. Mas o governo não reconhece isso. Não há planos de carreira que coloquem as duas categorias no mesmo patamar”.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS/Sindicato

 

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Prejuízos da reforma da Previdência são debatidos em roda de conversa na ADUFMS-Sindicato

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Fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato

A ADUFMS-Sindicato promoveu roda de conversa sobre a reforma da Previdência e seus reflexos em diversos setores.  O evento ocorreu na sede da entidade no dia 17 de fevereiro às 16h. Teve presença de representantes sindicais e entidades ligadas aos movimentos sociais para explanar o assunto. A mesa foi composta pelo diretor da ADLeste–S.Sind (Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN – no  Leste de Mato Grosso do Sul), Vitor Wagner Neto de Oliveira, pelo engenheiro agrônomo e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindsep-MS) e da direção da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Adilson Nascimento dos Santos, pelo professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Fernando Paiva, e pelo ex-coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul  (Sista-MS), entre 2005 e 2012, Lucivaldo Alves dos Santos. Entre as/os convidadas/os, houve a presença de professores/as e estudantes da Educação do Campo da UFMS (Leducampo) e de outros cursos da Universidade.

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Vitor Wagner: “O saco de maldades se apresenta muito maior no futuro”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – a reforma da Previdência – prevê a aposentadoria voluntária aos 65 anos de idade para homens e mulheres com no mínimo, 25 anos de contribuição, desde que cumprido o tempo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. O cálculo do valor, no entanto, é submetido à nova regra, com 50% do valor final da carreira, mais 1% por de contribuição, o que impossibilita, na prática, que os/as servidores/as públicos consigam se aposentar com a integralidade dos salários, a menos que avancem sobre a idade limite. Tal situação já acontece com os/as servidores/as recém concursados/as da UFMS, com o valor limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No evento, Adilson Nascimento dos Santos ressaltou que a Reforma está sendo feita a toque de caixa e sem aprovação popular. “É importante que se tenha um debate aprofundado sobre isso, para que, de fato, haja uma reforma”.

Lucivaldo Alves dos Santos enfatizou que a reforma é um golpe forte, mas difundido como uma medida positiva, principalmente pelos principais veículos de comunicação. “É perverso esse sistema. É impossível a gente ficar calado da forma que isso está sendo apresentado para nós. Nós trabalhadores não estamos conseguindo fazer a ‘contradivulgação’ da reforma da Previdência.”

IMG_6727Para Vitor Wagner Neto de Oliveira, é necessário que a classe trabalhadora tenha consciência de que as medidas podem se tornar mais graves a longo prazo. “O saco de maldades se apresenta muito maior no futuro. É mais trabalho e menos expectativas.” Ele alertou para a situação das mulheres, com ênfase nas mulheres negras, e as/os trabalhadoras/es rurais que, segundo a regra vigente de aposentadoria, possuem condições específicas cuja aprovação da reforma da Previdência não leva em consideração. Atualmente a mulher pode se aposentar com sessenta anos, cinco anos antes dos homens, e as/os trabalhadoras/es rurais também podem contribuir com a Previdência, basta ter sessenta anos de idade para os homens e 55 para as mulheres. Em ambos os casos é necessário ter contribuído por 180 meses (15 anos). De acordo com a PEC 287, se aprovada, nesses dois casos o trabalhador ou a trabalhadora deverá ter 65 anos de idade e contribuído por pelo menos 25 anos. “No ano passado fizemos várias lutas que não conseguiram barrar a PEC 55/2016, então não nos resta outra opção, senão lutar e tentar barrar a reforma. É necessário que nós nos levantemos por uma greve geral, não vejo outra saída senão uma greve geral. As lideranças das bases têm de se organizar.”

Como ficam as mulheres na reforma da Previdência

Durante as falas na roda de conversa, foi unânime a ideia de que a PEC 287 coloca em risco direitos conquistados e atinge setores que têm sofrido um histórico de perda de direitos no Brasil, por exemplo, as mulheres. A proposta parte da ideia de que no país há uma igualdade de gênero e, assim, na lei também é preciso deixar que homens e mulheres se aposentem com a mesma idade.

Essa medida não leva em consideração, principalmente, que no país foi atribuído culturalmente à mulher a jornada dupla de trabalho, uma combinação dos afazeres domésticos por sua conta e garantia do bem-estar dos/as filhos/as, mais a função de proponente da renda da família. A tentativa de “igualar” os gêneros fica expressa também no seguinte trecho destacado do texto da PEC 287: “Cabe esclarecer que o padrão internacional atual é de igualar ou aproximar bastante o tratamento de gênero nos sistemas previdenciários. A diferença de 5 anos de idade ou contribuição, critério adotado pelo Brasil, coloca o país entre aqueles que possuem maior diferença de idade de aposentadoria por gênero”. O texto considera apenas que deve haver essa igualdade na aposentadoria, mas não cita outros setores em que as diferença de oportunidades referentes gênero ainda está presente no país.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Defesa dos direitos da docência da UFMS: Sindicato vai às/aos filiadas/os de Corumbá

As/os filiadas/os à ADUFMS-Sindicato em Corumbá manifestaram-se apresentando propostas de outras ações coletivas e individuais na Justiça, em defesa de seus direitos durante duas reuniões com docentes do Campus do Pantanal (CPAN), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS ),  ocorridas na terça-feira 6 de setembro, nos períodos matutino e noturno.

Estiveram no encontro em Corumbá a presidenta do Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, e a assessora Jurídica da entidade, advogada Ana Silvia Pessoa Salgado Moura.

A professora Mariuza Aparecida disse que ‘’é a primeira reunião de um calendário com as unidades setoriais. Dia 14 de setembro de 2016 está agendado em Aquidauana. Nos demais campi estamos aguardando manifestações dos representantes sindicais. O contato direto com as/os filiadas/os é a nossa prioridade neste momento.’’

De acordo com a advogada Ana Silvia, ‘’é preciso que vocês nos digam qual é a  necessidade para que possamos entrar com as ações específicas. Aquelas que são de caráter coletivo estamos entrando’’.

Também participaram das reuniões com as/os sindicalizadas/os, a dirigente e os dirigentes locais: professora Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini, professores Fabiano Antonio dos Santos e Waldson Luciano Corrêa Diniz.

Na ocasião foi feita uma avaliação de conjuntura pelo professor Waldson. A professora Mariuza Aparecida falou sobre as atividades do Sindicato, e a advogada Ana Silvia sobre as ações jurídicas impetradas em benefício de categoria.

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