Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

docentes

UFMS excluída vai ao Grito das/os Excluídas/os

Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato.  Para ver mais imagens do Grito das/os Excluídas/os, clique sobre qualquer uma das fotos deste texto

Uma instituição federal de educação excluída de recursos para desenvolver a contento ensino, pesquisa, extensão e continuar sendo pública, gratuita, socialmente referenciada. Na quinta-feira 7 de setembro, a participação de integrantes da comunidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no 23º Grito das/os Excluídas/os em Campo Grande pós-desfile no Centro da cidade propiciou soltar um alerta à sociedade sobre o desmonte que o governo federal vem realizando na educação.

Representantes da ADUFMS-Sindicato e docentes da UFMS se integraram ao Grito – da concentração na rua Marechal Cândido Maria Rondon entrando na rua 14 de Julho até o cruzamento com avenida Afonso Pena em frente à praça Ary Coelho, onde ocorreu ato com pronunciamentos de cidadãs e cidadãos sobre a situação por que passa o Brasil.

 

 

A presidenta do Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo  Guimarães (segunda foto à direita), empunhou o microfone para alertar que o sonho da maioria de trabalhadoras e trabalhadores de ver suas/seus filhas/os estudando em uma instituição pública de educação superior se torna cada vez mais distante em função das políticas que sucateiam as universidades e os institutos federais públicos interrompendo a democratização do acesso e o desenvolvimento de políticas que propiciem a permanência das/os acadêmicas/os em seus cursos. De acordo com a sindicalista, “é preciso que a população” se conscientize de seu papel na luta pelo prosseguimento da universidade pública. “Isso hoje está em risco!”  Sim, está em risco. Nem mesmo a reitoria da UFMS esconde a falta de recursos. Contra os projetos de exclusão do direito de ensinar sem ser observadas/os pelo Grande Irmão se insurgem as/os docentes da rede básica. “Não cale os professores”, dizeres de uma faixa do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP). Um recado para o pessoal da escola sem partido, aquele da Lei da Mordaça. A saúde pública também está em xeque. Estudantes de cursos da área de saúde da UFMS juntaram-se às pessoas e a representantes de entidades para protestar. Com a faixa “saúde em luto, estudantes em luta”, dos centros acadêmicos dos cursos do setor na UFMS, alertavam para a necessidade de mobilização. Em outra frase, os CAs da saúde delineavam os obstáculos causadas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ao desenvolvimento da atividade acadêmica na Universidade: “Ensino, pesquisa e extensão sofrem falência múltipla de órgãos com a EBSERH.” Acrescente-se que lá na rua estavam defensoras/es do Sistema Único de Saúde: a Frente Estadual em Defesa do SUS com sua faixa. As trabalhadoras e os trabalhadoras públicas/os se inserem nesses temores contemporâneos alimentados pelo desmanche dos serviços oferecidos pelo Estado Nacional. “Nenhum direito a menos! Servidores federais na luta contra a Reforma da Previdência”, estampava faixa do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso do Sul (Sindisep-MS).

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , , , , ,

Assembleia da ADUFMS-Sindicato decide por maioria adesão à Greve Geral de 14 de setembro

Docentes de Campo Grande votam favorável à greve nacional no dia 14 de setembro (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Professores e professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na  Cidade Universitária em Campo Grande e nos campi de Aquidauana e Paranaíba, aprovaram em assembleia geral da ADUFMS-Sindicato nesta quarta-feira (6-09), por maioria, adesão à Greve Geral do 14 de setembro, pelo Fora-Temer, contra o corte de verbas para a educação e a reforma da Previdência Social. Em Corumbá, docentes decidiram pela manutenção das atividades no dia 14 e não paralisarão.

Com votos favoráveis superiores aos contrários a assembleia em Campo Grande deliberou pela produção de carta aberta denunciando os ataques do Governo Temer à educação pública em todos os níveis. O documento será distribuído em todas as unidades setoriais da UFMS em Campo Grande e nos campi Universidade no interior por meio de aulas de cidadania, de forma que cada docente possa fazer a leitura e o debate com as/os estudantes, em sala de aula, sobre as ameaças às universidades públicas, ataque ao/à servidor/a e ao serviço público federal.  Essa atividade de mobilização deve acontecer nos dias 12, 13 e no dia da greve, 14 de setembro.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, resgatou que na reunião com a reitoria foi comunicado que os recursos disponíveis dariam para manter as despesas até setembro deste ano. Esclareceu que a UFMS já enfrenta a redução de investimentos em pesquisa e extensão, bolsa de pesquisas e de iniciação científica. “Para nós não faltam motivos para paralisação, pois o risco de fechamento das Ifes [Instituições Federais de Ensino Superior] é presente” explicou a sindicalista.

O professor Marco Aurélio Stefanes, representante docente no Conselho Universitário (Coun), criticou que o governo quer jogar a responsabilidade da crise do País para a/o servidor pública/o. Alertou sobre a sugestão de privatização da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e adiantou que a mesma medida pode atingir as Ifes. Stefanes denunciou o aumento de gastos e salários com terceirizados pela atual gestão da UFMS em pleno quadro de contingenciamento, além da intenção do Governo Temer de aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14% e elevar a alíquota do Imposto de Renda (IR).

Marco Aurélio alerta para risco de privatização

Respondendo a questionamento sobre a viabilidade da paralisação no momento de calendário condensado, Mariuza Aparecida respondeu que o papel da direção do Sindicato é de propor o enfrentamento da politica que vai contra a educação, congela salários e ameaça a universidade pública. A professora espera uma boa adesão, como aconteceu em abril.

Ela informou que a responsabilidade pela situação estressante do calendário em vigor é da gestão anterior da UFMS, por conceder recesso de 45 dias após a greve, sem acatar a proposta da ADUFMS-Sindicato de encurtar o período de recesso e avançar o calendário até o dia 15 de janeiro de 2018. A mesma proposta também foi apresentada à atual administração que alegou não haver nenhuma reclamação do calendário na Ouvidoria da UFMS.

Nos informes, a direção reiterou convite para os docentes e as docentes participarem do Grito das/os Excluídas/os em Campo Grande e de atos nas cidades do interior. A concentração na capital acontecerá na rua Marechal Cândido Rondon entre 14 de Julho e avenida Calógeras. Haverá a tentativa de formação do bloco com as/os servidores públicos federais.

Mariuza Aparecida reforçou o convite para assembleia do dia 28 de setembro de 2017 para decidir pela fusão ou não  da ADUFMS-Sindicato ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Pediu apoio para realização de reuniões setoriais preparativas para discussão do tema, principalmente espaço nos conselhos e colegiados de curso. Argumentou sobre a importância de a ADUFMS-Sindicato se veicular a uma entidade representativa para que tenha vez e voz nas negociações, nas decisões nacionais da categoria.

Apontou como vantagem do Andes-SN a existência grupos de trabalho (GTs) temáticos em diversas áreas de conhecimento, sob o ponto de vista e a ótica do movimento sindical docente. Resgatou que já existe um alinhamento político do Sindicato ao Andes com a participação nas atividades nacionais.

Acrescentou que com a falta de adesão a entidade nacional  o movimento sindical local fica  prejudicado, com a categoria recebendo informações de forma tardia.

A assembleia para veiculação ao Andes-SN não muda a atual estrutura representativa da ADUFMS-Sindicato. Há necessidade de a assembleias reunir 10% do total de filiadas/os e 50% mais um dos votos favoráveis das/os sindicalizadas/os. Com a filiação a ADUFMS-Sindicato terá que repassar 20% do valor da contribuição ao sindicato nacional e por vez terá oportunidade de uma intervenção mais propositiva dentro do movimento docente.

A direção da ADUFMS-Sindicato informou sobre o fechamento de prazo para eleição do Conselho de Representantes Sindicais. Foram inscritas/os seis candidatas/os e pelo edital em vigor ainda está em fase de pedido de impugnação. As eleições acontecem no próximo dia 20 de setembro, com urnas nos campi do interior e na sede da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , ,

Comissão Eleitoral homologa candidatas/os ao Conselho de Representantes Sindicais da ADUFMS-Sindicato

A Comissão Eleitoral homologou nesta sexta-feira 1º setembro candidaturas de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que vão concorrer ao Conselho de Representantes Sindicais da ADUFMS-Sindicato, cargos vagos referentes ao biênio 2016-2018. As inscrições se encerraram na quinta-feira 31 de agosto.

As eleições acontecem no dia 20 de setembro.

 

AS/OS CANDIDATAS/OS

 

Faculdade de Direito (Fadir)

  • Luciani Coimbra de Carvalho
  • Ynes da Silva Félix

Faculdade de Educação (Faed)

  • Jorge Luis D’Ávila

Escola de Administração e Negócios (Esan)

  • Elcio Gustavo Benini

Campus de Coxim (CPCX)

  • Gedson Faria
  • Eliene Dias de Oliveira

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto, Sem categoria Tag , , , , , ,

Comissão Eleitoral homologa candidatas/os ao Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato

A Comissão Eleitoral homologou nesta sexta-feira 1º setembro candidaturas de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que vão concorrer ao Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato, mandato 2017-2019. As inscrições se encerraram na quinta-feira 31 de agosto.

As eleições acontecem no dia 20 de setembro.

CANDIDATAS/OS

  • Alessandro Gustavo Souza de Arruda – Escola de Administração e Negócios (Esan), Cidade Universitária, Campo Grande.
  • José Aparecido Moura Aranha – Esan
  • Anamaria Santana da Silva – Campus do Pantanal (CPAN, Corumbá).
  • Elizabeth Maria Azevedo Bilange – CPAN
  • Teófilo Fernando Mazon Cardoso – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan)
  • Marne Pereira da Silva – aposentado.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , ,

Direção da ADUFMS-Sindicato apresenta reivindicações de docentes a reitor

Foto arquivo – Reunião com o reitor em dezembro do ano passado

Na primeira reunião do ano com o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Marcelo Augusto Santos Turine, no dia 21 de julho,  a direção da ADUFMS-Sindicato apresentou uma pauta de reivindicação ao reitor Marcelo Turine. Entre os pedidos apresentados estavam a alteração do calendário de escolar, com o recesso de pelo menos uma semana, antes do início do segundo semestre, emendas de feriados, cortes orçamentários, condições de trabalho, infraestrutura e condições de ensino nos campi da UFMS.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, pediu esclarecimentos sobre a situação orçamentária da UFMS. Marcelo Turine adiantou que os recursos disponíveis darão para tocar a universidade até setembro, havendo necessidade de suplementação orçamentária para chegar até o fim do ano. Disse que a situação vem sendo discutida conjuntamente com outras universidades, via ANDIFEs. Neste fórum, a UFMS é representada pela pró-reitora de Planejamento e Orçamento, Dulce Maria Tristão, ex-diretora Diretora da DIFES/SESu/MEC  no Governo Dilma. Nele está em discussão a revisão da matriz orçamentária comum a ser apresentada ao MEC.

Turine reiterou que mesmo com cortes mensais em torno de R$ 100 mil mensais nas despesas, obtidos pela revisão de contratos, até a conta de energia está atrasada em um mês. Adiantou que intenção é dar continuidade ao andamento do calendário escolar até dezembro, usando as sobras orçamentária para manter a rotina das aulas e o pagamento de pessoal terceirizado.

O 1º secretario da ADUFMS-Sindicato, professor José Roberto Rodrigues de Oliveira, indagou o Reitor sobre as condições de alojamento e de permanência para os alunos do Leducampo e do Educação Indígena. Atualmente, os alunos estão em condições insalubres no alojamento do Estádio Morenão.

Turine ponderou que os dois cursos têm o custo aluno elevado e que é praticamente impossível manter a continuidade no formato atual, não só na UFMS, mas também em outras universidades. Argumento que a sua manutenção é mais cara de que o curso de Medicina. Como alternativa, sugeriu que cada professor leve de um a dois para alunos para sua casa, pois neste período de restrição orçamentária todo o corpo docente terá que ser mais solidário, “criativo” e ser empenhar mais, inclusive pegando uma carga horária maior de aulas se for preciso. Adiantou que a UFMS dispõe de 80 vagas para concurso, mas depende de autorização do MEC. A tendência, explicou, é de abrir as vagas só suprir os professores que pediram aposentadoria.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato relatou que recebeu diversas reclamações dos docentes sobre o ritmo estressante do calendário no primeiro semestre de 2017. No modelo compactado, além de não me permitir emenda de feriado, vem causando problemas no fechamento da carga horária. Desta forma alguns docentes não vinham conseguindo cumprir o planejamento apresentado em relação a carga horária disponível nas disciplinas. Cobrou que a entidade apresentou uma proposta com o prazo mais elástico e que a sugestão não foi considerada pela administração.

A alteração de calendário, no entanto, foi descartada, dada como pauta vencida pela administração. Para tanto, alegou que os acadêmicos e professores estavam “felizes” com a sua efetivação, pois além de ajustar o calendário anual, não havia nenhuma reclamação na ouvidoria da UFMS.

Mariuza adiantou que a partir de agora a orientação do Sindicato é de sugerir às/aos docentes que todas as reclamações deste teor também sejam encaminhadas para a Ouvidoria. Também solicitou apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para que facilite o acesso a dados estatísticos sobre as causas de adoecimento que estão gerando pedidos de aposentadoria. O compartilhamento de dados tem o objetivo de contribuir na pesquisa nacional do ANDES-Sindicato Nacional sobre o perfil dos professores (as) que pedem aposentadoria em razão de doenças ocupacionais. Ficou instituído em comum acordo a formação de grupo de estudos com representantes da UFMS e da ADUFMS para analisar os dados e propor sugestões de prevenção e de tratamento dos casos. Devido a compromissos na agenda do reitor, a dirigente a ADUFMS  não conseguiu aprofundar o assunto com os gestores presentes.

O sindicato também reclamou que muitos professores estavam com dificuldades de sair de férias devido à falta de professor para assumir a disciplina. O reitor pediu que estas questões fossem encaminhadas com os diretores de centros que estavam “empoderados” para decidir as alternativas. Pediu a colaboração dos docentes para que gozem as férias no período de recesso, mas adiantou que não vai interferir no modelo existente. Uma das consequências, explicou o Reitor, é que alguns docentes vão ter que ampliar a carga horária no sentido de suprir a ausência dos colegas. O desconto da greve no dia 30 de junho contra as reformas não serão descontadas, visto que não foram encaminhados registros de falta pelas unidades.

Outro pedido formulado pela direção da ADUFMS-Sindicato foi com relação a um ganho adicional para professores lotados nos centros universitários da fronteira e locais de difícil acesso. O estímulo financeiro seria uma forma de compensar a permanência dos docentes nestes campi e que encontram dificuldades de adaptação em razão das peculiaridades de cada município. Muitos fazem concursos em outras cidades maiores, desistem do local, pedem transferência ou recorrem a licença de tratamento para superar quadros como depressão.

Neste ponto, a pró-reitora Dulce Maria Tristão  esclareceu que foi formada comissão para estudar a implantação da gratificação, no entanto, devido às restrições orçamentárias e a troca de ministro, no atual Governo, a questão deixou de ser encaminhada. Considerou difícil adoção a de medidas que impliquem em despesas nas folhas de pagamento.

Mariuza Guimarães também apresentou reclamações em relação às condições físicas e trabalho das recém criadas faculdades, particularmente do extinto Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS). Algumas faculdades não têm localização ou sequer espaço para a Secretaria Acadêmica, sala de professor, sala para ministrar aulas, havendo caso de aulas marcadas simultaneamente no mesmo espaço.

O pró-reitor de administração e infraestrutura, Cláudio César da Silva, admitiu a existência de problemas no processo de adaptação. Anunciou que a gestão dos espaços, como a Unidade VI e o Multiúso, deixaram de ser atribuição das faculdades e passaram a gestão da administração da UFMS. Em relação a abalos na infraestrutura no campus I de Corumbá, Turine disse que o prédio foi submetido a uma auditoria e fiscalização, não havendo risco de abalos. Também já encaminhou o processo licitatório para as obras de recuperação das rachaduras e após conclusão, o espaço será liberado para atividades.

O Sindicato também cobrou uma posição em relação as obras de prédios, salas de aulas e laboratório que não foram concluídos. Neste ponto, mesmo diante das restrições orçamentárias, a administração assumiu o compromisso de priorizar as conclusões de obras em andamento. Para tanto, alegou que vem fazendo revisões de contrato e pressionando, até via judicial, para que as empreiteiras acelerem o andamento dos serviços, pois havia uma cultura de letargia no cumprimento dos prazos contratuais.

Obs; desta vez a reitoria não permitiu o registro fotográfico da reunião, em razão disso a assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato utilizou uma foto de arquivo.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

 

 

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , ,

Docentes da UFMS adiam discussão sobre greve e vão aderir à paralisação na sexta-feira 11

img_6007
Assembleia de professores/as da UFMS em Campo Grande (fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira 9, professores/as da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) adiaram a discussão sobre a greve por tempo indeterminado, mas decidiram aderir à paralisação convocada pelas entidades sindicais para sexta-feira 11 de novembro, quando, em Campo Grande, haverá concentração marcada para 8h, na Praça do Rádio (República). A diretoria da ADUFMS-Sindicato já protocolou na reitoria ofício com cópias para todas as direções unidades setoriais da UFMS, comunicando que a docência vai parar. Após esse tomar conhecimento desse ofício, a assessoria da reitoria entrou em contado com o Sindicato e marcou reunião para esta quinta-feira 10 às 10 horas. A pauta é a paralisação.

Na totalização do resultado da assembleia dos campi, incluindo Campo Grande, professores/as decidiram pela paralisação. Nos campi de Aquidauana e Ponta Porã, as/os docentes foram favoráveis tanto à paralisação quanto à greve.

No geral, as/os participantes deliberaram pela alteração da pauta apresentada inicialmente pela direção da ADUFMS-Sindicato, que convocava a categoria para paralisação ou greve. Antes foram ouvidos posicionamentos contrários e favoráveis aos dois pontos apresentados à categoria.

img_6012
Campo Grande: docentes também decidiram participar de audiência sobre a PEC 55, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que tramita no Senado, depois de ser aprovada na Câmara de Deputados como PEC 241, e o Projeto de Lei Complementar (PLP 257), agora Projeto de Lei da Câmara (PLC 54 – Complementar) entraram em discussão na Assembleia, com posicionamentos contra e a favor. No entanto, em Campo Grande, a maioria dos/as participantes aprovou a participação no ato do dia 11 de novembro (sexta-feira), na capital sul-mato-grossense, para reafirmar a rejeição de propostas que cortam verbas públicas para a educação.

Além de engrossar o ato, os/as docentes presentes na Assembleia em Campo Grande decidiram participar da audiência sobre a PEC 55 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, marcada para o dia 10 de novembro (esta quinta-feira), às 14h, discutir em sala de aula com as/os alunas/os efeitos da 55 na expansão do ensino superior e na carreira dos/as docentes e realizar atividades que promovam maior entendimento sobre os efeitos dos projetos que impactam na carreira e na universidade, além de integrar a caravana que Brasília para protestar no dia da votação da PEC 55 no Senado, com data prevista para 29 de novembro. Essa data de discussão e votação da 55 pelo Senado ainda no foi confirmada.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , ,

Assessoria jurídica da ADUFMS monitora ação contra progressões do Ministério Público Federal

justica-do-trabalhA ADUFMS-Sindicato informa a todos os associados, ativos e aposentados, que a assessoria jurídica da entidade vem acompanhando todos os desdobramentos da ação de defesa movida pela Faculdade de Direito (FADIR) contestando a ação civil 2005.60.00.001099-3 – que tenta invalidar todas as progressões nas carreiras dos professores da UFMS, sob alegação de serem inconstitucionais.

A ação ainda não possui decisão judicial, mas vem preocupando diversos docentes, pois foi acatada pelo Ministério Público Federal, com base em denúncia formulada por um professor da UFMS, em 2005.

Com base nela o MPF questiona a legalidade da progressão da carreira, sem concurso público específico para este fim. Caso a Justiça Federal acate o pedido, os docentes terão que devolver os valores referentes às progressões recebidas com base em titulação.

Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que as progressões aconteceram com base no Plano de Cargos e Carreiras que prevê as Classes (auxiliar, assistente e adjunto) , instituído pela lei 7.596/87 e pelo decreto 94.664/87, tendo como porta de entrada somente o concurso público (Artigo 37, inc. II e artigo 206 – inc. V da Constituição Federal).

Com base nestes dispositivos, alega que é proibida a progressão vertical de uma classe para outra.
O caso despertou o questionamento de vários docentes depois que a Justiça Federal nomeou a Defensoria Pública da União para, à revelia, fazer a defesa dos professores que, na época, não ingressaram com ação individual de defesa do direito a progressão, a partir da classe e nível em que prestou concurso.

Na UFMS, 370 professores contestaram a ação movida pelo Ministério Público, por meio de convênio firmado entre a ADUFMS, na época sem representação jurídica legal, com Faculdade de Direito (FADIR) que fez a contestação individual alegando que o questionamento do Ministério Público foi improcedente.

Na defesa os advogados da FADIR afirmam que a ação consta de vício de citação editalícia, portanto é nula de pleno de direito. Contesta a argumentação apresentada pelo MPF de onerosidade para a citação dos demandados. Alega ainda eventuais prejuízos aos aposentados, em razão da dificuldade de contestação e cerceamento de amplo direito de defesa.

Sustenta também a inadequação da ação, visto que progressão com base em titulação tem previsão legal na lei 11.344/2006 – que instituiu a carreira com as classes ( auxiliar, assistente, adjunto e associado) e não faz distinção entre elas, pois a progressão aconteceu com base constitucional, visto que o Supremo Tribunal Federal já fez aplicação de decisões em diversos processos julgados, com base na aplicação do Decreto Federal 94.664/87.

A progressão por titulação também é baseada no artigo 206 da Constituição federal que garante a carreira e valorização do profissional da educação. Tem anterioridade com base na lei 11.344/2006 (reestruturação da carreira) e na Lei 9.394/96 da LDB – que já concedia a progressão com base na titulação e na habilitação. Já decisão contra a Ação direita de Inconstitucionalidade (ADI) 3567 considerou legal a promoção de uma classe para outra instituída na carreira do magistério superior.

A FADIR também questiona também a incompetência da 1ª instância para decidir sobre a matéria, de competência legal do Supremo Tribunal Federal (STF), tratando-se, portanto, de Impossibilidade jurídica, pois a decisão geraria o regresso ao nível ocupado antes da progressão, prejudicando a classe e o nível da carreira, obtidos por meio de boa-fé, e sustenta que haverá eventuais prejuízos à contribuição previdenciária de acordo com o regime funcional. Argumenta também que regressão na carreira não gera vacância de cargo.

Outro argumento sólido é que a prescrição de atos administrativos praticados antes de 23 de fevereiro de 2000 foi contestado somente na distribuição de 22 de fevereiro de 2005, portanto após 5 anos.

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , ,

ADUFMS-Sindicato em Campo Grande não terá expediente nos dias 10 a 12 de outubro

porta-fechada-imagem-06

Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato), comunica que da segunda-feira 10 a quinta-feira 12 de outubro não haverá expediente em sua sede em Campo Grande.

O atendimento a docentes e ao público em geral será retomado na quinta-feira 13 de outubro, sempre nos horários das 7 às 11 horas e das 13 às 17h. A interrupção no expediente ocorrerá em função do feriadão que tem como referência terça-feira 11 e quarta-feira 12, respectivamente aniversário da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e feriado nacional (dia de Nossa Senhora Aparecida).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

A imagem ao lado foi baixada de mdemaria.biz (<http://mdemaria.biz/wp-content/uploads/2012/08/Porta-fechada-imagem-06.jpg>)

Postado em Sem categoria Tag , , , ,

Defesa dos direitos da docência da UFMS: Sindicato vai às/aos filiadas/os de Corumbá

As/os filiadas/os à ADUFMS-Sindicato em Corumbá manifestaram-se apresentando propostas de outras ações coletivas e individuais na Justiça, em defesa de seus direitos durante duas reuniões com docentes do Campus do Pantanal (CPAN), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS ),  ocorridas na terça-feira 6 de setembro, nos períodos matutino e noturno.

Estiveram no encontro em Corumbá a presidenta do Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, e a assessora Jurídica da entidade, advogada Ana Silvia Pessoa Salgado Moura.

A professora Mariuza Aparecida disse que ‘’é a primeira reunião de um calendário com as unidades setoriais. Dia 14 de setembro de 2016 está agendado em Aquidauana. Nos demais campi estamos aguardando manifestações dos representantes sindicais. O contato direto com as/os filiadas/os é a nossa prioridade neste momento.’’

De acordo com a advogada Ana Silvia, ‘’é preciso que vocês nos digam qual é a  necessidade para que possamos entrar com as ações específicas. Aquelas que são de caráter coletivo estamos entrando’’.

Também participaram das reuniões com as/os sindicalizadas/os, a dirigente e os dirigentes locais: professora Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini, professores Fabiano Antonio dos Santos e Waldson Luciano Corrêa Diniz.

Na ocasião foi feita uma avaliação de conjuntura pelo professor Waldson. A professora Mariuza Aparecida falou sobre as atividades do Sindicato, e a advogada Ana Silvia sobre as ações jurídicas impetradas em benefício de categoria.

Postado em Sem categoria Tag , , , , , , , ,

Padoc: docentes da UFMS vão à Justiça contra exploração  

DSC01965
Padoc, na avaliação da docência, visa evitar que MEC e UFMS sejam obrigados a arcar com pagamento de horas extras (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Professores/as da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) autorizaram a direção da ADUFMS-Sindicato a ingressar com ação judicial contra o Padoc (Plano de Atividades Docentes). A decisão aconteceu na Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 25 de maio, no Auditório 2 do Complexo Multiúso, na Cidade Universitária em Campo Grande, e simultaneamente nos campi do interior.

DSC01966
Mariuza Aparecida (microfone): Sistema Padoc (Sispadoc) não reflete tempo de trabalho e atividades de grande parte dos/das docentes

A opção judicial é motivada após sucessivas tentativas de diálogo com a reitoria da UFMS, há mais de seis meses, sem nenhuma sinalização positiva e após argumentação, no Conselho de Ensino de Graduação (Coeg), sobre falhas apresentadas no sistema, em parte, desconsideradas.

Para a nova presidenta do Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, o procedimento aumenta o controle sobre a atividade docente, mas a carga máxima aceita pelo Sistema Padoc (Sispadoc) não reflete o tempo de trabalho e atividades de grande parte dos/das docentes. Em simulação apresentada na Assembleia, a jornada máxima contratual de 40 horas semanais poderá ser preenchida com as aulas e horas de planejamento, ficando apenas oito horas semanais para pesquisa e extensão ou atividades complementares como estágio supervisionando, orientação de trabalho de conclusão de curso (TCC), bancas para concurso, seminários, orientação à iniciação científica, entre outras. A medida embutida no Padoc, na avaliação da docência, visa evitar que o Ministério da Educação (MEC) e a UFMS sejam obrigados a arcar com pagamento de horas extras.

DSC01971
Padoc na pauta: professor Antonio Firmino de Oliveira Neto durante a Assembleia Geral Extraordinária em Campo Grande

O preenchimento do Sispadoc pelos/as professores/as é uma exigência do MEC, e sua implantação vem sendo cumprida de forma verticalizada pela administração da UFMS, sem diálogo com a entidade representativa dos/das docentes. Além do Padoc, os/as professores/as são obrigados/as a preencher outros sistemas de controle e avaliação: o SiaDoc (Sistema de Avaliação de Desempenho da Carreira Docente), o Sistema Acadêmico (Siscad), o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), além de relatórios de produção obrigatórios, de pesquisa e extensão, publicação de artigos, correção de provas, trabalhos e elaboração de projetos de pesquisa.  A ADUFMS-Sindicato já propôs a unificação do sistema, com o cruzamento de dados já disponíveis em todos os sistemas, todavia o pedido não foi considerado.

Toda uma gama de atividades, na avaliação dos/das docentes, não é possível dentro de jornada de 40 horas semanais e veio acompanhada por medidas que aumentaram a carga horária das disciplinas de 50 minutos para 60 minutos, expansão da carga horária dos cursos e do número mínimo de aulas obrigatórias, ampliação do número de estudantes em salas de aula. Para a categoria, o preenchimento burocrático de diversos sistemas retira cada vez mais o/a professor/a da atividade docente para a administrativa, sem o suporte necessário de técnicos/as educacionais.

A assembleia deliberou que os/s professores/as preencham o sistema mas que, quando da entrega da versão impressa à coordenação do curso, seja registrado o tempo real de atividade desenvolvida a mais e que não pode ser registrado no Padoc, pois o envio é bloqueado. Caso a coordenação não aceite o relatório, chame duas pessoas para testemunhar a negativa.

 O documento deve ser protocolizado e uma cópia encaminhada à ADUFMS-Sindicato para subsidiar a ação judicial. Os/as docentes lotados/as em Três Lagoas (CPTL), Aquidauana (CPAQ), Corumbá (CPAN) podem encaminhar a cópia às respectivas sedes da entidade, nesses campi. Nos demais campi, o conteúdo deve ser enviado direto para a Secretaria do Sindicato em Campo Grande, que também centralizará o recebimento dos dados entregues nas sedes da ADUFMS-Sindicato nos campi de Três Lagoas, do Pantanal (Corumbá) e Aquidauana. Ou seja, as secretarias do Sindicato no CPTL, no CPAQ e no CPAN ficarão incumbidas de enviar à Secretaria da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande.

 

ABRAÇO AO HU

Na Assembleia, a docência homologou a decisão de fortalecer o ato “Abraço ao HU”, nesta terça-feira 31 de maio às 10h, no portão principal do hospital em Campo Grande, convocado pelo Centro Acadêmico de Medicina Gunter Hans (Camed). O objetivo é denunciar a falta de condições de trabalho e ensino no Hospital Universitário. Faltam medicamentos básicos como dipirona e material de uso cotidiano em procedimentos cirúrgicos, mesmo a após a liberação de R$ 4,5 milhões de custeio por parte do Ministério da Saúde.

 LEI DA MORDAÇA

Também foi homologada a decisão de continuar as ações contra a Lei da Mordaça, desenvolvidas em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Diretório Central das e dos Estudantes da UFMS, além de outras entidades estudantis de Campo Grande e movimentos ligados à arte. Na semana passada a direção da ADUFMS-Sindicato esteve reunida com vereadores e pediu a manutenção do veto à Lei pelo prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).

A Lei da Mordaça, na avaliação da diretoria da ADUFMS-Sindicato, é inconstitucional, fere a liberdade pedagógica das/os professoras/professores e da escola, contraria documentos já aprovados, como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE), pois cerceia as discussões política, de gênero, raça e etnia nas escolas municipais de Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , ,