Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Docentes da UFMS discutem Padoc em assembleia na quarta-feira 25 de maio

Professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul discutem, em Assembleia Geral Extraordinária na quarta-feira 25 de maio de 2016, o Plano de Atividades Docentes (Padoc). A assembleia começará às 8 horas simultaneamente para docentes de todos os campi da UFMS. No Campus de Campo Grande ela acontecerá no Auditório 2 do Complexo Multiúso. No interior, será em locais indicados pelas representações de cada campus.

 

Comunicado da diretoria da ADUFMS-Sindicato sobre o Padoc

 

Caras e caros colegas docentes,

 

Temos recebido muitas demandas sobre o preenchimento do sistema do Plano de Atividades Docentes (Padoc), que inclusive já foi objeto de três solicitações de audiência com a reitora em 2016, todas sem resposta positiva.

Tentamos, antes da aprovação do Padoc, por diversas oportunidades, discutir com a reitora e com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Preg) esse dispositivo, pois já prevíamos que o sistema, da forma como vinha sendo proposto e pensado, não atenderia ao objetivo de expressar, de fato, as atividades docentes de forma apropriada, mas nossos apelos e contribuições não foram ouvidos.

Agora, na implementação e preenchimento do Padoc, os/as docentes estão percebendo que o sistema não permite o registro de todas as atividades desenvolvidas, se considerada a própria norma do Padoc articulada com a da definição da carga horária docente e as atribuições constantes no Regimento (artigo 64), o que certamente trará prejuízos, posto que as atribuições ultrapassarão a carga horária contratual (20/40) com a UFMS.

Nesse sentido, definimos a realização da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 25/05/2016, às 8h, em todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para discutirmos encaminhamentos sobre o Padoc e as consequências desse plano a professoras/es da UFMS.

Orientamos que os/as docentes não preencham o referido sistema até que definamos coletivamente a nossa posição.

Aquelas e aqueles docentes que já enviaram podem solicitar à direção da unidade setorial a liberação para complementação de dados e posterior reenvio após a definição da Assembleia Geral Extraordinária, tendo em vista que o prazo final é dia 4 de junho do corrente ano.

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ADUFMS-Sindicato em Campo Grande não abre nesta quinta-feira 24

A diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato), comunica que, devido ao feriado da Sexta-Feira Santa (25 de março de 2016), não haverá expediente nesta quinta-feira 24 de março de 2016 na sede da entidade em Campo Grande.

O atendimento aos/às docentes será retomado normalmente – das 7 às 11 horas e das 13 às 17h – na segunda-feira 28 de março de 2016.  Nesta quarta-feira 23,  a ADUFMS-Sindicato em Campo Grande não fechará.

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Salário e carreira: governo responde aos/às docentes federais

Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-Mpog), enviou ofício na sexta-feira 11 à noite ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) sobre a negociação de 2015 dos docentes federais. No ofício, a SRT-Mpog afirma que não há previsão orçamentária para a contraproposta do Andes-SN, reafirma as condições apresentadas em 18 de novembro e não responde aos demais itens da pauta dos/as docentes federais.

O ofício da SRT-Mpog ressalta ainda que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 01/15) para 2016 está em fase de votação no Congresso Nacional e tem como data-limite para proposições legislativas que tratem de aumento de despesa de pessoal o dia 18 de dezembro (sexta-feira). Em sua resposta, o governo ignora a proposta dos/as docentes federais de criação de um grupo de trabalho (GT) sobre carreira para discussão em 2016 – cujo impacto se daria apenas em 2017 e, portanto, não teria influência no orçamento em votação no Congresso.

Desde 2013, o Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do Andes-SN tem tentado negociar com o governo e, durante a greve de 2015, apresentou proposta e contraproposta, mostrando disposição de negociar, tanto com o Mpog quanto com o Ministério da Educação (MEC). No entanto, a negociação não avançou e apenas em 18 de novembro a SRT-Mpog apresentou proposta aos docentes federais, com exíguo prazo para resposta.

Ainda assim, o Andes-SN se esforçou para responder, aceitando alguns itens e propondo modificações em outros. Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, considerou vaga a resposta do governo federal. “O governo dá uma resposta incompleta, que não responde ao conjunto da pauta. Há pautas sem impacto orçamentário imediato que foram ignoradas. Queremos, em relação à carreira, um processo de negociação em 2016. Ao não responder sobre isso, o governo está assumindo a desestruturação da carreira”, afirma o docente.

O presidente do Andes-SN criticou a assinatura de acordo por parte do Proifes, pois ele confisca salários, desestrutura a carreira e ainda rifa, mais uma vez, os direitos dos/as docentes aposentados/as. “É grave o Proifes ter assinado um acordo que vai manter a desestruturação da carreira até 2019 e vai consolidar essa desestruturação em forma de regras que mantêm distorções”, diz Paulo Rizzo. O docente cita distorções tais quais o fato de o regime de Dedicação Exclusiva receber o dobro, e não o triplo, do regime de 20h; o fosso entre Adjunto IV e Associado I; e o fato de a proposta não tocar no enquadramento dos/as aposentados/as.

“Não aceitamos a desestruturação da carreira e, pelas assembleias gerais realizadas durante a greve e depois dela, não temos como aceitar essa proposta. A posição do Andes-SN é retomar, em 2016, a negociação sobre carreira. Além disso, o governo sinaliza para a manutenção do ajuste fiscal, não assegura a contratação de novos docentes e deve continuar o contingenciamento. Isso faz com que tenhamos que nos preparar para muitas lutas no ano de 2016 e dá importância ímpar ao 35º Congresso do Andes-SN que será realizado em Curitiba no mês de janeiro”, conclui Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional.

Confira aqui o ofício da SRT-Mpog

Confira aqui o InformANDES Especial do Setor das Ifes

Andes-SN

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Entidades sindicais ligadas ao Andes-SN trocam experiência sobre arte e comunicação

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Docentes e dirigentes do Andes-SN fazem balanço das ações de comunicação e artes no movimento sindical docente (foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Em oficina nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasilia, jornalistas e diretores de entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) analisaram e trocaram experiências sobre arte e comunicação dentro das organizações sindicais na greve deste ano. A ADUFMS-Sindicato esteve representando pelo assessor de Imprensa Gerson Canhete Jara.

Nas exposições realizadas por profissionais e professores/as que atuam nos dois segmentos (imprensa e direção sindical) ficou definida a importância da aproximação da arte e da comunicação no fazer comunicativo praticado no movimento docente, visando à incorporação de novas linguagens e formas de expressão. Entre as experiências positivas foram apresentadas peças de publicidade criadas por professores/as de pintura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), utilizadas na greve, e por uma agência de publicidade contratada pela entidade docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), atualmente em processo de enfrentamento com o governador daquele estado Rui Costa por cortes de insalubridades, verbas e outros direitos. A Associação dos Docentes de Pelotas também apresentou o portfólio de ações desenvolvidas na comunidade universitária e na região, estreitando as relações com os movimentos sociais com apoio a peças teatrais, festivais de música, shows e denúncias envolvendo a impunidade no incêndio da boate Kiss. Nele morreram mais de 80 alunos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Dentre as deliberações dos/as participantes, ficou estabelecida a importância de criação dos grupos de comunicação e arte nas seccionais sindicais abrangendo docentes ligados/as às áreas de artes, profissionais de jornalismo e dirigentes das entidades. A intenção é produzir peças publicitárias com mais estética e estruturar uma rede menos verticalizada e mais horizontalizada de comunicação. A parceria visa à incorporação de novas linguagens e formas de intervenção que tentem seduzir os/as filiados/as nas campanhas desenvolvidas, tornando a comunicação mais efetiva e resgatando o apoio às causas dos/as professores/as, superando a distância entre as universidades e a sociedade.

A baixa filiação e nível de participação dos/as professores/as recentemente concursados/as, expostos/as ao produtivismo Lattes, a perspectiva de aposentadoria limitada e obrigatória pelo Funpresp-Exe (Fundo de Previdência do Poder Executivo) entram em pauta nas discussões. Foi sugerida a elaboração de estudos e pesquisas que identifiquem o perfil e motivação da docência recém-ingressada nas universidades federais.

Outra preocupação apresentada foram as dificuldades de compreensão de parte de dirigentes sobre a comunicação e as artes com objeto de investimento e não de gastos, com implicações como acúmulo de função e de ampliação de equipe de trabalho profissional diante das novas mídias.

O assessor de imprensa Gerson Jara fez um relato do trabalho comunicativo desenvolvido pela ADUFMS-Sindicato. Citou entre as iniciativas, o novo site, a potencialização da comunicação nas redes sociais com o compartilhamento de matérias por facebook e whatsApp , peças publicitárias exterior e interna em todo o período de greve, disparos permanentes de conteúdo por e-mails para mais de 900 associados/as, a produção do novo jornal em formato berliner em parceira com estudantes e professores de jornalismo, experiências com víeis artístico com a realização de saraus musicais na ADUFMS Sindicato e na antiga Estação Ferroviária de Campo Grande, cinegreve no Campus da UFMS em Aquidauana, palestras e debates envolvendo questões da política universitária e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, além do abastecimento constante de mais 250 veículos de comunicação do Estado, abordando os objetivos e ações de greve, a defesa da universidade pública e gratuita e contra a atual política econômica. No viés social, a produção de matéria denunciando as ações na máfia do câncer no Hospital Universitário (HU).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato.

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Professores/as da UFMS fazem assembleia nesta quarta-feira 2 para discutir proposta de negociação salarial e de carreiras enviada pelo governo federal em novembro

Ilustração baixada do Vale do Jequitinhonha - Blog do Banu
Ilustração baixada do site Vale do Jequitinhonha – Blog do Banu.

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira 2 de dezembro às 13h30min para discutir proposta do governo federal de negociação salarial e carreira encaminhada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em novembro.

A Assembleia ocorrerá simultaneamente para professores e professoras de todos os campi da UFMS. No Campus de Campo Grande ela acontecerá no Auditório 2 do Complexo Multiúso. A docência lotada no interior terá assembleia em locais escolhidos pelas respectivas representações de cada campus.

O Andes-SN apontou novidade no ofício datado de 18 de novembro de 2015, endereçado à entidade nacional pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), via Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT).  Esse novo item é “um elenco de pontos a ser tratados em grupo de trabalho no MEC [Ministério da Educação] e uma proposta de estruturação da malha remuneratória, em três parcelas: 2017, 2018 e 2019”. Essa ideia não havia sido apresentada anteriormente pelo governo federal. Figurariam no estudo desse GT, entre outros, os seguintes itens:

  • “fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na carreira em 01/03/2013;
  • reenquadramento dos professores aposentados da classe adjunto do magistério superior na classe de professor associado;
  • adicional de difícil lotação como incentivo à fixação de docentes em locais de difícil lotação;
  • redefinição dos critérios de concessão do auxílio-transporte;
  • criação de programas de qualificação para os docentes.”

Há, assim como nos contatos anteriores do governo federal com a instituição sindical nacional do Magistério Superior Federal, lacuna em relação a proposições de saídas para a crise por que passam o ensino, a pesquisa e a extensão nas instituições universitárias federais, com colossais cortes de recursos, sucateamento e sobrecarga de atividades imposta a professores, professoras, técnicos administrativos, técnicas administrativas, alunas e alunos.

Reajuste e benefícios – O governo central reapresenta a proposta de reajuste salarial “de 10,8% – sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017”. Durante a greve deste ano, o Magistério Superior Federal recusou esse percentual, porque, segundo o Comunicado n. 45 de 9 de outubro de 2015, formulado pelo então Comando Nacional de Greve (CNG), as “adequações” percentuais “não recompõem as perdas inflacionárias, não consideram as perdas salariais passadas e, na prática, valeriam para 1 ano e 4 meses”.

Também não houve alteração nos valores propostos para os benefícios: “auxílio-alimentação (R$ 458,00), assistência à saúde (o valor atual per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00) e assistência pré-escolar (o valor atual per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321,00), a partir de janeiro de 2016”, segundo ofício enviado ao Andes-SN.

Carreiras – Entre as outras propostas elencadas pelo governo central, que, segundo o MPOG, visam “à conclusão das negociações iniciadas em maio do corrente ano” (2015), estão “Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras: devidas a partir da conclusão dos interstícios; fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho; [e] harmonização da estrutura salarial das carreiras a partir dos parâmetros acordados em 2012”.  O Planejamento propõe implementar esse último item (a harmonização) “em três etapas: 1/3 em agosto de 2017, 1/3 em agosto de 2018 e 1/3 em agosto de 2019”.

O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, recomenda cautela na avaliação do posicionamento do MPOG-SRT. “Estamos críticos à proposta, que deve ser analisada pelas assembleias locais. O governo quer amarrar um acordo de quatro anos, até 2019, que aponta para uma perda de 1/3 do Vencimento Básico (VB) em regime de Dedicação Exclusiva (DE).”

A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, explica que “outra questão que está em evidência nas propostas, e que [também] sugere [cuidado] na análise, é um princípio voltado para um modelo de universidade que contraria a defesa que o Andes-SN historicamente tem feito de uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. O modelo voltado para a sociedade como um todo está em risco com as proposições que se encontram hoje no Congresso Nacional”

A ADUFMS mantém contato com o Sindicato Nacional para discutir e fornecer subsídios à docência no sentido de que a categoria tenha condições de analisar e interpretar, na Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira 2 de dezembro, o que as propostas do MPOG-SRT apontam efetivamente.

LEIA MAIS

Íntegra da proposta do governo federal para negociação – Ofício 23540.2015-MP.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ADUFMS-Sindicato totaliza resultados de assembleia: docentes da UFMS (capital e interior) definem saída unificada da greve  

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Todas as imagens são da Assembleia Geral em Campo Grande no dia 7 de outubro de 2015 – fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Docentes da UFMS decidiram pelo fim da greve. A proposta aprovada foi a que considerou a próxima terça-feira (13 de outubro de 2015) como data de saída unificada do movimento paredista. A votação favorável ao fim da greve aconteceu em Assembleia Geral realizada na quarta-feira 7 de outubro em campi do interior e no Campus de Campo Grande (veja quadro com os resultados).

A decisão de finalizar o movimento paredista foi encaminhada ao Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (CNG-Andes-SN), que sistematizou as deliberações do Magistério Superior das universidades federais paradas em assembleias ocorridas na semana passada, para garantir que tudo ocorra de forma conjunta.

De imediato, o fim da greve docente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul não significa o retorno às aulas. A volta às atividades está associada à definição do calendário de conclusão do primeiro semestre.

O Comando Local de Greve (CLG) avaliou preliminarmente que na UFMS a greve, a qual no seu final, nesta segunda-feira 12, atingirá a duração de quatro meses, avançou na organização do movimento sindical, agregando novos/novas docentes, aumentando o número de filiados/as à ADUFMS-Sindicato e despertando o interesse pelo envolvimento em causas relacionadas ao mundo do trabalho.

A desfiliação da ADUFMS-Sindicato da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e TecnolóDSCN1904gico (Proifes-Federação), por decisão da categoria em assembleia realizada dia 2 de setembro, também foi um dos pontos positivos destacados pelo CLG e reforçado durante a Assembleia Geral da quarta-feira 7.

O movimento na UFMS, explicou o CLG, deu visibilidade das posições políticas que formam a Universidade e que são salutares para a construção de relações democráticas e plurais. O diretor financeiro adjunto da ADUFMS-Sindicato, professor Moacir Lacerda, observou que o movimento sindical docente na UFMS está “aprendendo a ouvir quem pensa diferente”. A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, recordou que na greve anterior (2012) não houve espaço para discussão. No leque de avanços, o Comando Local acrescentou a legitimação da representação sindical pela categoria.

Ainda no campo político, o movimento na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul desvelou ainda mais a prática antidemocrática da direção da instituição. Em comentário durante a Assembleia Geral da quarta 7, criticou-se o que foi chamado de “autoritarismo da administração” da UFMS. “Fomos atropelados no calendário imposto goela abaixo, uma atitude extremamente autoritária e inconsequente.”

No cenário nacional, o CLG enteDSCN1924nde que o Fórum dos/as Servidores/as Públicos/as Federais fortaleceu a luta coletiva. Indica-se o protagonismo do Andes como componente relacionado à unidade dos/as SPFs.

Porém há críticas em relação à forma pela qual o Andes-SN dirigiu o movimento paredista nas universidades federais. Ponderou-se que houve erro de avaliação do Sindicato Nacional. Em uma das intervenções na Assembleia da quarta-feira 7, apontou-se que a greve foi feita em cima de postura do Andes-SN, que desprezou articulações com o Congresso Nacional. Em outra fala na mesma assembleia, a entidade nacional foi chamada de “Coronel Andes”, defendo-se a tese de que o Andes-SN não ouviu as bases.

A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, se contrapôs às críticas feitas pela plenária. Explicou-se que o CNG foi formado por docentes escolhidos nas bases, e todas as discussões e decisões se deram a partir das bases, conforme dita a organização democrático-plural.

Embora tenha sido um movimento extremamente difícil em função da crise econômica pela qual passa o país, com o governo federal priorizando cortes na educação, arrocDSCN1937hando os vencimentos do funcionalismo público federal e adotando postura de mercantilização do ensino superior por meio de fomentos à iniciativa privada, o Comando Local de Greve explicou que houve ganho salarial de 10,8%, considerando que a proposta inicial do governo era de não dar reajuste. Mas, em linhas gerais, o CLG analisou que, do ponto de vista dos direitos trabalhistas, não houve avanços. No entanto, sem movimento, poderia ter sido pior.

O CNG do Andes-SN calcula que o índice de 10,8%, cujo acordo ainda não foi formalizado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), divididos em duas parcelas (agosto de 2016 e janeiro de 2017), “sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas”. A reestruturação de carreira, ponto central das reivindicações salariais da docência das universidades federais, continua sem definição.

A demanda relacionada à educação, mais especificamente relacionada à universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada, não foi discutida com o governo federal.

A deliberação de professoras e professores da UFMS pelo fim unificado da greve foi acompanhada da aprovação de manter a mobilização com atividades culturais, de lazer e de debates de interesse da categoria na Capital sul-mato-grossense e no interior, além do fortalecimento do Fórum Permanente de Debate sobre a Universidade Professor Eusebio Barrios, uma iniciativa conjunta da ADUFMS-Sindicato, do Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS). “Se não continuarmos na luta, ficaremos pior”, reforçou o diretor financeiro da ADUFMS-Sindicato, Marco Aurélio Stefanes.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Campo Grande: docentes da UFMS mantêm greve, mas indicam saída unificada para o Comando Nacional

Docentes da?????????? UFMS Campus de Campo Grande decidiram em assembleia nessa quarta-­feira  (30-09) às 14h, no Auditório 2 do Complexo Multiúso, por maioria, manter a greve, mas com a indicação de saída unificada do movimento ao Comando Nacional do Andes.

A expectativa da categoria é de que o Ministério da Educação (MEC) acate a minuta de reivindicação protocolada dia 18 de setembro no órgão. A pauta seria objeto de discussão com o então ministro da Educação Renato Janine Ribeiro no dia 5 de outubro, substituído por Aloizio Mercadante, e também no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ainda nesta semana. A intenção é de aguardar a resposta de ambas as pastas para que a categoria tome uma decisão definitiva sobre o fim ou continuidade do movimento, com base em orientação do Comando Nacional de Greve (CNG).

Em relação ao corte de ponto orientado pelo MPOG às reitorias, o Comando Local de Greve esclareceu que as medidas previstas pela Lei de Greve no serviço público foram cumpridas. Não há qualquer ação judicial tramitando com esse pedido. A questão ainda será objeto de discussão na reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na próxima semana.

Os/as presentes à Assembleia em Campo Grande acataram a proposta de reposição de 10,8%, parcelada em duas vezes: 5,5% para agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017, mais o realinhamento do auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde, para janeiro de 2016. A intenção é que os percentuais incidam sobre o vencimento básico da tabela de carreira, o que permitirá melhores condições de negociação nas próximas campanhas, reduzindo as diferenças de steps (degraus), com as disparidades no nivelamento caindo para média de 5%.

A assinatura do acordo com o MEC ficou condicionada pela categoria à abertura de novos concursos públicos e não-contratação por meio de organização social (OS) e outras formas de terceirização.

Foi deliberado ainda o fortalecimento de ações unificadas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que permite a contratação de pesquisadores de empresas privadas para atuar nos laboratórios e pesquisas nas universidades, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/2014) que pode possibilitar às universidades públicas cobrar mensalidades nos cursos de especialização e mestrado profissional e contra a PEC 139/2015,que acaba com o abono-permanência dos/as servidores/as públicos/as.

A assembleia de Campo Grande também apontou para continuidade das atividades do fórum de discussão das entidades da UFMS, apoio às ações dos/as estudantes  em defesa da liberação de bolsas-permanência e de iniciação científica, abertura do Restaurante Universitário no período noturno e sua ampliação para os campi do interior, além da realização da Vigília Cantata Cultural, às 9h, no dia 05 de outubro, para acompanhar as negociações do CNG com o novo ministro da Educação (a confirmar).

A categoria deliberou para que seja encaminhado ao Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) o pedido de formulação do calendário para o segundo semestre, previsto para iniciar no dia 13 de outubro, e que vem sendo objeto de contestação judicial por parte da ADUFMS-Sindicato, pela apresentação de uma avaliação do Comando de Greve Local sobre a greve na UFMS e pela elaboração de nota pública de esclarecimento dos motivos do indicativo da saída de greve.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Greve docente na UFMS completa 107 dias! Professores/as fazem Assembleia nesta quarta-feira 30

Docentes da UFMS completam 107 dias de greve com Assembleia Geral nesta quarta-feira 30 de setembro. Na pauta informes, avaliação e encaminhamentos sobre os próximos passos do movimento. A Assembleia será nos mesmos horário (13h30min) e dia (30-09) para professoras e professores de campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul filiadas/os ou não à ADUFMS-Sindicato.

No Campus de Campo Grande, a reunião acontece no Auditório 2 do Complexo Multiúso. Para docentes do interior, a Assembleia Geral ocorre em locais escolhidos pelas representações de cada campus.

Andes-SNO Comando de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, por meio do Comunicado 43, de 26 de setembro, avaliou as recentes atividades do movimento paredista nacional, entre elas as manifestações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de setembro, que culminaram na ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, ministro da Educação, e na confirmação de uma reunião entre ele e o CNG para o dia 5 de outubro.

O documento definiu ainda novos encaminhamentos para a próxima semana de mobilização, como a construção do Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública na mesma data em que deverá ocorrer a reunião com o ministro Janine.

Entre os encaminhamentos estão realização de assembleias gerais até o dia 1º de outubro, para avaliação da conjuntura e das perspectivas da greve nacional dos/as docentes federais; intensificar a pressão direcionada aos deputados federais e senadores, nos estados e no Congresso Nacional, pela rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 395/2014, que permite a cobrança de cursos de especialização em instituições públicas.

Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, avalia que a greve iniciou enfrentando um difícil processo de ajuste e cortes, que deixaram grande parte das IFEs na penúria, e, portanto, fez-se fundamental a pauta de defesa do caráter público das instituições. “A greve é uma resistência à retirada de direitos e de orçamento. Em setembro esses ataques foram aprofundados e passaram a exigir uma luta mais ampla, que abranja toda a classe trabalhadora, para que possamos resistir”, diz o docente.

O presidente do Andes-SN reforça que as assembleias desta semana devem refletir sobre quais são os próximos passos contra esses ataques. “Necessitamos de ações unificadas, tanto dentro das IFEs, quanto com os demais SPFs e o restante da classe trabalhadora. Nesse cenário de ataques, não conquistaremos muito lutando sozinhos”, conclui o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

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Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

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Fotos baixadas da página do CNG no site do Andes-SN

Após uma quinta-feira (24) recheada de manifestações em Brasília (DF), os/as docentes federais conquistaram, na baseimg_0774.MEC 24.09.2015 da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, depois de manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com as/os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da Educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu a receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.

As manifestações, que contaram com a presença de docentes em greve de diversas universidades do país e com o apoio de estudantes, começaram logo cedo. Às 10h os manifestantes se reuniram na frente do MPOG, onde exigiram resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18 e também a marcação de uma reunião previamente acordada com o Ministério, mas que desde então não teve confirmação. Sem quaisquer respostas do MPOG desde 31 de agosto, os docentes pressionaram por algumas horas até que Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, se comprometesse a recebê-los na próxima semana, por meio de ofício enviado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Em seguida, os/as manifestantes se dirigiram ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h como forma de pressioná-lo a receber a categoria. Janine é o primeiro ministro da Educação que não recebeu o Sindicato Nacional em décadas. Os/as demais manifestantes se concentraram na porta do Ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou, então, representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Educação Superior (SESu-MEC).

 

Reunião na SESu-MEC

reunião mec. 24.09.2015;img_0910Quem participou da reunião foi Jesualdo Farias, secretário da SESu. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos/as docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior. Rizzo questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.

O secretário respondeu que não tem como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois isso é de atribuição do MPOG e se esquivou do debate dessas pautas. Em relação aos concursos públicos, afirmou que imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas que isso ainda depende de reuniões com o ministro da Educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas que não tem certeza de como elas afetarão as universidades.

Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários que sofreu a educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada. Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentam o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais mas, valendo-se da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federREPRESSÃO A DOCENTES.24.09.2015img_0812ais, lembrando que ele é o único ministro da Educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.

O secretário da SESu-MEC respondeu que tentaria marcar a reunião com o ministro, desde que os/as docentes desocupassem o gabinete do ministro. A resposta dos/as docentes foi que não havia confiança no ministério a ponto de desocupar antes que a reunião fosse marcada e que a ação radicalizada era necessária, visto que a greve já dura quase quatro meses e as negociações praticamente não avançaram – mesmo com os esforços dos grevistas em apresentar novos elementos para negociação.

A reunião terminou, assim, em um impasse. Os/as docentes se negaram a desocupar o gabinete enquanto uma reunião com Janine não fosse marcada. Algumas horas depois, com intermediação de uma deputada federal, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC, se comprometeu a marcar uma reunião entre os/as docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para o dia 5 de outubro. A proposta foi aceita com a ressalva de que seria importante que a reunião acontecesse já na próxima semana, dada a gravidade da situação da educação pública federal.

Após quase cinco horas, os/as docentes desocuparam o gabinete do ministro. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul, ressaltou que a ocupação foi vitoriosa, pois a intenção da ação era justamente conseguir com que o ministro recebesse o CNG do ANDES-SN. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões.

“Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse o presidente do Andes-SN.

Confira aqui os novos elementos de negociação, protocolados pelo CNG do Andes-SN no MEC e no MPOG dia 24 de setembro.

 Andes-SN

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Semana: docentes e estudantes da UFMS protestam em Brasília

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Protesto multimovimento na frente do Ministério da Fazenda (Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato 23/09/2015). Para acesso a conteúdos sobre este assunto no facebook.com/ADUFMS.Sindicato, clique sobre a imagem acima e a imagem ao lado
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Militantes do MTST na entrada do Ministério da Fazenda

Trinta e oito manifestantes de Mato Grosso do Sul – caravana organizada pelo Comando de Greve da ADUFMS-Sindicato –, delegações de outros estados e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) protestaram na quarta-feira 23 de setembro (pela manhã e início da tarde) em frente ao Ministério da Fazenda em Brasília contra o pacote fiscal lançado no dia 14 que penaliza ainda mais trabalhadoras, trabalhadores, bem como outros setores social e economicamente mais vulneráveis do povo brasileiro, além de pedir que o governo central dialogue com as categorias do serviço público federal, entre elas a docência do Magistério Superior, e que o Executivo Federal se demova do plano de congelar salários até o segundo semestre de 2016. “Não aceitamos que o acordo de reajuste de janeiro passe para agosto”, pontuaram durante a manifestação.

O protesto foi articulado pelo Fórum dos/das Servidores/as Públicos/as Federais e serviu de referência para o que aconteceu no dia seguinte (quinta-feira 24), quando, sob repressão da Polícia Militar com gás de pimenta e cassetete, os/as docentes ocuparam à tarde o gabinete do ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e conseguiram fazer com o titular da pasta assumisse o compromisso de se reunir em outubro com a docência federal em greve.

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Integrantes da delegação de Mato Grosso do Sul em Brasília
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Manifestantes de Mato Grosso do Sul em dia de proteste no Distrito Federal

Na mesma quinta-feira 24, pela manhã, os/as docentes protestaram em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), fazendo com que a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) se comprometesse em receber os/as grevistas na próxima semana.

Junto com docentes da UFMS em greve e estudantes dessa instituição federal de ensino superior (Ifes), um professor e uma técnica, ambos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) em Corumbá, fizeram parte da delegação do Estado que protestou em Brasília na quarta-feira 23, quando os/as manifestantes gritaram palavras de ordem em frente ao Ministério da Fazenda e pediram que o governo federal rasgue o pacote anunciado no final da primeira quinzena de setembro. “Isso não é ajuste; é desajuste”, brandiu uma voz. “Não, não, não! Não vamos pagar não! O ajuste fiscal é coisa de ladrão!”, repetiam em coro.

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Presidente do Andes-SN Paulo Rizzo durante protesto em frente ao Ministério da Fazenda
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Delegação de Mato Grosso do Sul recepcionada na Esplanada dos Ministérios no DF

De acordo com a página do Comando Nacional de Greve (CNG) no site do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), na manhã da quarta 23, antes da chegada dos manifestantes de Mato Grosso do Sul, “integrantes do MTST ocuparam o Ministério da Fazenda para cobrar, além do recuo ao reajuste fiscal, mais recursos para moradia. Policiais Militares do Distrito Federal agiram com violência diante da ocupação realizada pelo MTST com o uso de gás lacrimogêneo para expulsar os manifestantes do prédio. Os PMs montaram um cordão de isolamento na frente do prédio e, mesmo com a desocupação, intimidaram os manifestantes com [spray de pimenta] durante toda a manifestação”.

Os/as manifestantes também se solidarizaram com outro protesto, ocorrido na quarta-feira 23: o de 1,2 mil educadoras e educadores da reforma agrária, ligadas/os ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, enfileiradas/os, fizeram uma passeada na Esplanada dos Ministérios em direção ao Ministério da Educação e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre as faixas carregadas por integrantes do MST, uma inspiradora frase do sociólogo Florestan Fernandes: “Feita a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas.”

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Educadores e educadoras do MST em passeata pela Esplanada dos Ministérios

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Greve docente da UFMS tem respaldo legal. Não pode haver desconto de dias parados!

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Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato
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Fotos da Assembleia desta quarta-feira 9 em Campo Grande

Paradas/os desde 15 de junho de 2015 e na expectativa de que o governo federal apresente uma segunda contraproposta – a primeira, de 21,3% parcelados em quatro vezes, foi amplamente recusada –, professoras e professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assim como docentes de outras instituições federais de ensino superior (Ifes), estão amparados legalmente pelo direito à greve, o que descarta iniciativas do Executivo Nacional de suspensão, desconto de dias parados, corte ou qualquer outra forma de não-pagamento de salários.

O assunto foi discutido em Assembleia de Greve nesta quarta-feira 9 de setembro em Campo Grande. De acordo com o diretor de Divulgação e Imprensa da ADUFMS-Sindicato, professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, a docência da UFMS não deve ficar aterrorizada porque a greve não foi julgada. Outro aspecto que sustenta o argumento do sindicalista é o fato de que o governo oficialmente está negociando, embora de forma relutante, com as categorias do serviço público federal em greve, entre as quais o Magistério Superior e as/os técnicas/os administrativas/os das instituições federais de ensino. “Não tem essa de cortar ponto!”, enfatizou Lino.

A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, reforçou que não foi aventada a suspensão de salários. Não teria fundamento legal a indisponibilidade dos salários porque a greve é legal e trata-se de um direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. A docente explicou que, para garantir o respeito a esse respaldo legal, a Assessoria Jurídica da ADUFMS-Sindicato está atenta e acompanha os acontecimentos relacionados ao movimento paredista.

DSCN1420Um dos entendimentos é de que não há como “cortaDSCN1421r” vencimentos, em função de que, pós-greve, as/os docentes vão dar prosseguimento às atividades acadêmicas interrompidas em decorrência do movimento.

O debate em torno do tema “suspensão” da folha de pagamento das professoras e dos professores foi suscitado pelo docente João Vítor Batista Ferreira por causa da notícia “Ministros do STF divergem sobre desconto em salários de servidores grevistas”, publicada no dia 2 de setembro no site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na página da Radioagência Nacional.

No Supremo, segundo a matéria postada na Radioagência Nacional, assinada por Gilberto Costa, “o relator do recurso extraordinário que trata do desconto, ministro Dias Toffoli, declarou voto favorável ao desconto”.

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Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (esquerda): Assessoria Jurídica da ADUFMS-Sindicato está atenta e acompanha os acontecimentos da greve

ARNOR RIBEIRO.POSTADA.TEXTO.SITE.DSCN1426Mas, ainda de acordo com o texto de Costa, “o ministro Edson Fachin, o segundo a votar o recurso, discordou do relator e considerou que a greve é o principal instrumento de reivindicações do servidor público frente ao Estado e que a paralisação não pode representar opção de não-recebimento de salário”. O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista ao recurso. O julgamento não foi adiante.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Docentes da UFMS propõem 19,7% de reajuste para facilitar acordo com governo federal

Docentes da UFMS,  após mais de 50 dias em greve,  aprovaram por maioria, na Assembleia realizada nessa quarta-feira 5 em Campo Grande, a redução do índice de reposição salarial 27,3% de reajuste para 19,7% para 2016 (parcela única). A decisão acatou orientação do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPFs), numa tentativa de fechar acordo com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em reunião que deverá acontecer nos próximos dias.

O novo percentual considera apenas as perdas salariais do ano de 2010, até junho de 2014. As diferenças anteriores ficariam de ser negociadas de forma parcelada e simultaneamente haveria as discussões em torno da reestruturação da carreira, com objetivo de corrigir distorções presentes na atual tabela de promoção da categoria.

Na discussão, os/as docentes consideraram como avanço a apresentação da pauta unificada dos SPFs na mesa de negociação com o MPOG. A aprovação do índice de reposição com redução teve como propósito preservar e garantir a unidade das diversas categorias,  já com sinais de esgotamento de alguns segmentos que começaram a tratar das reivindicações em separado, como é o caso do Proifes-Federação. Os/as participantes também criticaram a tentativa do governo federal de dividir o Fórum.

As professoras e os professores da UFMS também aprovaram nota de repúdio ao prefeito Gilmar Olarte (PP) e ao presidente da Câmara de Vereadores, Mário César (PMDB), pela ação truculenta de membros da Guarda Municipal, com os/as docentes da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (REME), na sessão da terça-feira 4.

O ato “Abra as contas, reitora!”, nesta quinta-feira, em frente à reitoria, foi objeto de discussão. A iniciativa tem como objetivo cobrar da administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a apresentação do Plano de Contingenciamento de Gastos à comunidade universitária, em decorrência dos cortes de cerca de R$ 9,4 bilhões realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em investimento e custeio. Várias solicitações forma encaminhadas pelo Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) e pela ADUFMS-Sindicato sem qualquer resposta. O plano tem sido cobrado do MEC,  que alega não ter conhecimento quando o assunto entra em pauta na mesa de negociação com os/as servidores/as.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS

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