Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

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Eleição para DCE reflete embates ideológicos na UFMS

Professor Marco Aurélio Stefanes palestra sobre história do movimento estudantil da UFMS  (Foto: Camila Jara)

Muito longe de ser  um reduto da esquerda marxista, a eleição para o Diretório Central das e dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DCE-UFMS) reflete a diversidade ideológica na sociedade, manifestada no recente embate entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e seu opositor Fernando Haddad.

Duas chapas disputam a direção da entidade na Cidade Universitária – Campo Grande e do interior do Estado: a Chapa 1 (Nossa Força, Nossa Voz) e a Chapa 2  (O Nosso DCE).   A votação nos campi do interior acontece no próximo dia 12 de novembro e em Campo Grande no dia 13 de novembro, no horário das 8h às 21h30min.

A chapa O Nosso DCE representa o atual grupo que está no comando da entidade estudantil.  Assume a bandeira do apartidarismo, mais alguns membros têm ligações com a juventude do PSDB e simpatizantes do movimentos Escola Sem Partido e Brasil Livre (MBL). A sua carta-programa fica restrita às reivindicações em âmbito administrativo. Não comenta sobre a conjuntura política pela qual atravessa a universidade pública. Coloca como principal conquista na gestão a emissão de fotocópias de material acadêmico grátis para estudantes da UFMS.   Condena a intolerância, sem explicar que tipo.  Leia a carta-programa.

Representantes de centros acadêmicos discutem meios para fortalecer o movimento estudantil e a defesa da universidade pública na era Bolsonaro

Já a Nossa Força, Nossa Voz tem a adesão de simpatizantes de partidos de esquerda e estudantes preocupados com a defesa da universidade pública gratuita. Congrega  simpatizantes do PT, PSOL, PDT, UJS, PCdoB e independentes. Tem o compromisso central de ampliar a política estudantil e  garantir as decisões coletivas no movimento estudantil. O grupo teve um atuação direta no Conselho Universitário (COUN) quando da discussão do Regimento Interno Estudantil que estabelecia uma série de medidas punitivas, restritivas às/aos estudantes e também a presença da comunidade externa dentro da UFMS.  Com a participação de acadêmic@s, as alterações pró-regimento mais democrático apresentadas foram acatadas na íntegra pel@s conselheir@s. Estiveram  à frente também da mobilização pela melhoria da qualidade das refeições oferecidas por empresa terceirizada no Restaurante Universitário (RU). Leia mais sobre a Chapa 1.

Para aprofundar o papel do movimento estudantil na defesa da Universidade Pública, o Conselho de Centros Acadêmicos  promoveu reunião na Concha Acústica para discutir questões como o corte do orçamento para as universidades públicas e as ameaças de privatização.

O estudante de Ciências Sociais Haricson Freitas relata que, de forma autônoma, @s estudantes insatisfeit@s com a postura da atual direção do DCE puxaram a Assembleia para discutir o cenário pós-eleições. Na pauta, questionamento sobre como vai ficar a universidade pública pós-período eleitoral  e para discussão dos problemas próprios da UFMS.

Aponta-se  a desmobilização por parte da atual direção do Diretório que não conversava com os centros acadêmicos, não puxava assembleias, não convocava o CEB (Conselho das Entidades de Base), não repassava à comunidade estudantil as decisões encaminhadas pela Reitoria. Não se discutiam esses itens.

Nesse período,  Haricson lembra que rolou muito assédio e intolerância dentro da universidade, relatada por muitas estudantes.

Entre as deliberações tiradas na Assembleia Geral está a de se criar um comitê para coletar as denúncias de assédio, intolerância e racismo que acontecem nos campi e repassar os casos para a Comissão de Ética da UFMS. A ideia é de estabelecer um elo entre alun@s, professor@s e a Reitoria. Ou, se necessário, buscar órgãos fora da UFMS para denunciar e apurar casos que envolvam estudantes vítimas de assédio moral, estabelecer convênios e parcerias para combater abusos. Propôs, como exemplo, a oferta de cursos de autodefesa para as assediadas pelo curso de Educação Física. Outra comissão tem o objetivo de organizar palestras para esclarecer @s estudantes sobre os centros acadêmicos, o que é o DCE, as atléticas, quais os papéis e como usufruir desses espaços.

Na quarta-feira (7-11), o Centro Acadêmico de História organizou palestra com o ex-presidente do DCE-UFMS e candidato na última eleição para reitor, Marco Aurélio Stefanes. O docente do curso de Ciências da Computação  fez a retrospectiva das lutas do DCE no início da década de 1990 e o papel desenvolvido pelo movimento estudantil em defesa da universidade pública. Também participou da palestra o ex-coordenador-geral da entidade, João Cirilo, hoje advogado e dirigente do Centro de Defesa da Cidadania dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I (CDDH).

Marco Aurélio lembrou que naquele período  as universidades brasileiras passaram por grande estrangulamento orçamentário que resultou no congelamento de salários d@s docentes por mais de seis anos, greves, ameaças de privatização e mobilizações constantes em defesa do caráter público das instituições.

Essa situação foi semelhante ao cenário atual com o corte  drástico de verbas promovido pela equipe do atual presidente, Michel Temer. Outra luta do período era a aprovação do novo Estatuto da UFMS, o que até o presente momento não aconteceu, passadas mais de duas décadas.

Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Comissão divulga resultado da eleição para Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato

Efeito sobre ilustração baixada do site A Cabra (<http://www.acabra.pt/index.php/category/eleicoes-aac-24-e-25-nov-2014/>)

A Comissão Eleitoral da ADUFMS-Sindicato apurou e registrou em ata na sexta-feira 22 o resultado da eleição realizada na quarta-feira 20, de escolha da/dos nova/os integrantes do Conselho Fiscal da entidade para o período 2017-2019: docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A professora Anamaria Santana da Silva do Campus do Pantanal (CPAN, Corumbá), os professores Alessandro Gustavo Souza Arruda e José Aparecido Moura Aranha, ambos da Escola de Administração e Negócios (Esan, Cidade Universitária Campo Grande) elegeram-se como titulares. Na suplência ficaram os professores Teófilo Fernando Mazon Cardoso da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan, Cidade Universitária Campo Grande) e Marne Pereira da Silva (aposentado).

Houve empate na disputa pela terceira vaga de titular do Conselho, entre José Aparecido Moura Aranha e Teófilo Fernando Mazon Cardoso. Nesse caso, os integrantes da Comissão eleitoral decidiram que “o candidato de maior idade” (José Aparecido Moura Aranha) ocupasse a vaga.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Professoras/es sindicalizadas/os da UFMS escolhem nesta quarta-feira (dia 20) integrantes para o Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato

Imagem baixada do site do site Politize! (http://www.politize.com.br/historia-do-voto-no-brasil/>)

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) filiadas/os escolhem nesta quarta-feira 20 a nova composição do Conselho Fiscal da ADUFMS-Sindicato para o período 2017-2019. A eleição acontece das 8 às 19 horas. Sindicalizadas e sindicalizados da Cidade Universitária em Campo Grande, dos campi do Pantanal (CPAN, Corumbá), Aquidauana (CPAQ), Paranaíba (CPAR), Três Lagoas (CPTL), Nova Andradina (CPNA), Naviraí (CPNV), Ponta Porã (CPPP), Coxim (CPCX) e de Chapadão do Sul (CPCS) estão aptas/os a votar.

As seções vão funcionar nas sedes da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande, Aquidauana e Três Lagoas. Locais de votação também vão estar à disposição das/os associadas/os do CPNA, CPAR, CPCS, CPCX, CPPP e CPNV em seus respectivos campi.  Em Corumbá a urna se localizará no Hall do bloco H do CPAN.

O Estatuto do Sindicato define as seguintes atribuições ao Conselho Fiscal:

  • “exercer a fiscalização financeira da ADUFMS-Sindicato mediante análise semestral dos documentos contábeis;
  • emitir parecer sobre o balanço, as contas e as despesas constantes do Relatório Anual da Diretoria;
  • prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da ADUFMS-Sindicato, sempre que solicitado.”

Ainda de acordo com o Estatuto, o Conselho Fiscal é “constituído de três membros titulares e dois suplentes, sócios da ADUFMS-Sindicato” devidamente escolhidos por todas e todos sindicalizadas/os da entidade.

Candidata e candidatos ao Conselho Fiscal

  • Alessandro Gustavo Souza de Arruda – Escola de Administração e Negócios (Esan), Cidade Universitária, Campo Grande.
  • José Aparecido Moura Aranha – Esan
  • Anamaria Santana da Silva – Campus do Pantanal (CPAN, Corumbá).
  • Teófilo Fernando Mazon Cardoso – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Facfan)
  • Marne Pereira da Silva – aposentado.

DÚVIDAS SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO FISCAL PODEM SER ESCLARECIDAS NA SECRETARIA DA ADUFMS-SINDICATO EM CAMPO GRANDE, AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER, 559, VILA IPIRANGA, FONES 67 3346-1514 E 67 3346-1482.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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ADUFMS-Sindicato promove terceiro debate dos candidatos/as à reitoria da UFMS em Aquidauana

A ADUFMS-Sindicato organizou na última quarta-feira (27/07) o terceiro debate (foto) para apresentação de propostas de trabalho dos reitoráveis e das vice-reitoráveis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) gestão 2016-2020. O evento aconteceu às 19h,  no anfiteatro Dóris Mendes Trindade, no Campus de Aquidauana (CPAQ).

A exposição foi mediada pela jornalista Débora Cabrita e contou com as presenças do candidato a reitor e da candidata a vice-reitora  do Mude, respectivamente Marco Aurélio Stefanes  e Alexandra Ayach Anache.  A chapa Juntos Somos UFMS, encabeçada pelo professor  Marcelo Turine (candidato a reitor) e Camila Ítavo (candidata a vice-reitora), não participaram do evento. Alegaram que o certame foi organizado pela entidade sindical e que estariam presentes somente do debate oficial, convocado ad referendum pela Comissão Eleitoral, para dia 2 de agosto 8h30min, no teatro Glauce Rocha, Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande.

O Ciclo de Debates organizado pela ADUFMS-Sindicato se encerra nesta quinta-feira 28,  no Campus do Pantanal (CPAN) em Corumbá. Às 18h está marcado o debate no anfiteatro Salomão Baruki do CPAN.

No evento de Aquidauana, o candidato a reitor, Marco  Aurélio Stefanes, expôs as linhas mestras do seu programa de governo: gestão democrática sem grades, acesso e diálogo com a comunidade universitária,  reitoria itinerante, transparência total com publicação de receitas e despesas da UFMS, equidade na distribuição de recursos com critérios instituídos de forma coletiva e homologado pelos conselhos de gestão colegiada, política de permanência com a  criação da moradia estudantil, restaurante universitário noturno, reavaliação e unificação dos sistemas de gestão na UFMS, defesa das conquistas trabalhistas dos/as docentes e técnicos/as administrativos/as, incremento do núcleo de projetos de captação de recursos, ampliação de convênio de ensino, pesquisa e extensão em âmbito nacional e internacional para o fortalecimento da graduação, bom como  da pós-graduação, entre outras propostas.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Eleições ADUFMS-Sindicato: veja os/as eleitos/as para o biênio 2016-2018

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Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato. Para acessar imagens das eleições ADUFMS-Sindicato 2016-2018, clique sobre qualquer uma das fotos deste texto

Integrantes da Comissão Eleitoral Central consolidaram nesta quinta-feiDSCN2413ra 28 o resultado das eleições (fotos à esquerda e à direita) do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato), para o biênio 2016-2018, realizadas na quarta-feira 27 de abril. Na eleição para dirigentes da entidade,  votaram 246 docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) sindicalizados/as, somando-se Campo Grande e campi do interior: Aquidauana (CPAQ), Chapadão do Sul (CPCS), Coxim (CPCX), Naviraí (CPNV), Nova Andradina (CPNA), Pantanal (CPAN, Corumbá), Paranaíba (CPAR), Ponta Porã (CPPP) e Três Lagoas (CPTL). A chapa Autonomia Sindical, única inscrita ao pleito para diretoria da entidade, teve 236 votos. Houve cinco votos em branco e cinco nulos.

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Apuração das eleições da ADUFMS-Sindicato, biênio 2016-2018
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Contagem de votos na sede da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande

No relatório das eleições, a Comissão Eleitoral Central, explicou que “o Calendário Eleitoral foi cumprido rigorosamente, atentando a todos os detalhes e peculiaridades do pleito eleitoral”.

Eleitos/as para compor a nova diretoria

  • Presidenta: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães
  • Vice-presidente: Moacir Lacerda
  • Secretária-geral: Maria Helena da Silva Andrade
  • 1° secretário: José Roberto Rodrigues de Oliveira
  • Diretor-financeiro: Fábio Henrique Viduani Martinez
  • Diretor-financeiro adjunto: Diego Rorato Fogaça
  • Diretor de Divulgação e Imprensa: Daniel Derrel Santee
  • Diretora de Promoções Sociais, Culturais e Científicas: Fátima Heritier Corvalan
  • Diretor de Assuntos de Aposentadoria: Oswaldo Rodrigues
  • Diretor de Formação e Relações Sindicais: Bruno Peixoto Carvalho
  • Diretor de Políticas Educacionais: Ricardo Pereira de Melo
  • Diretor do Campus de Aquidauana: Edvaldo Correa Sotana
  • Diretor do Campus do Pantanal: Waldson Luciano Corrêa Diniz
  • Diretor do Campus de Três Lagoas: Leandro Hecko

Além dos/as componente da nova diretoria, foram eleitos/as os/as docentes que vão compor o Conselho de Representantes Sindicais no biênio 2016-2018. Confira os/as escolhidos/as.

Campus de Campo Grande

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)

  • Jesiel Mamedes Silva (titular)

Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)

  • Jorge Luis D’Ávila (titular)
  • Guilherme Rodrigues Passamani (suplente) 

 Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng)

  • Paulo Irineu Koltermann (titular)
  • Jéferson Meneguin Ortega (suplente)

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (Famez)

  • Juliana Arena Galhardo (titular)

Faculdade de Odontologia (Faodo)

  • José Luiz Guimarães de Figueiredo

Instituto de Física (Infi)

  • Widinei Alves Fernandes (titular)

Instituto de Química (Inqui)

  • Adriana da Silva Posso (titular)

Campus de Aquidauana (CPAQ)

  • Olga Maria dos Reis Ferro (titular)

Campus de Chapadão do Sul (CPCS)

  • Octávio Barbosa Plaster (titular)

Campus de Naviraí (CPNV)

  • Mirella Villa de Araujo Tucunduva da Fonseca (titular)

Campus de Nova Andradina (CPNA)

  • Rejane Aparecida Rodrigues Candado (titular)

Campus do Pantanal (CPAN, Corumbá)

  • Fabiano Antonio dos Santos (titular)
  • Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini (suplente)

Campus de Paranaíba (CPAR)

  • Jeferson Camargo Taborda (titular)

Campus de Ponta Porã (CPPP)

  • Késia Caroline Ramires Neves (titular).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Docentes sindicalizados/as da UFMS escolhem nesta quarta-feira 27 nova diretoria da ADUFMS-Sindicato e novo Conselho de Representantes Sindicais

Locais de Votação. ELEIÇÕES ADUFMS-SINDICATO BIÊNIO 2016-2018,jpgFiliadas e filiados de todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) escolhem nesta quarta-feira 27 de abril a nova diretoria da ADUFMS-Sindicato e os/as integrantes do Conselho de Representantes Sindicais. A votação acontece das 8 às 19 horas. De acordo com artigo 3º do Regimento Eleitoral, só pode “votar o/a sindicalizado/a da ADUFMS-Sindicato que estiver em pleno gozo de seus direitos e quite com as obrigações estatutárias”. Veja ao lado quadro relacionando seções e locais de votação.

Com antecedência, a Secretaria da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande encaminhou, via Correios, aos/às professores/as aposentados/as e aos/às que estão afastados/as para pós-graduação, as cédulas com os nomes, por cargos, dos/as integrantes da chapa na eleição para a diretoria da entidade, para que essas pessoas votem por correspondência. Nesse caso, o prazo final para recebimento de voto enviado via correspondência postada nos Correios esgota-se nesta quarta-feira 27 às 17 horas. Entre as atribuições da Comissão Eleitoral Central, contidas no artigo 11, inclui-se “orientar e supervisionar o recebimento dos votos por correspondência pela Secretaria da ADUFMS-Sindicato, bem como o lacre da respectiva urna”.

Às/aos associadas/os que estiveram viajando é permitido o voto “em trânsito, devendo o/a eleitor/a declarar por escrito à sua seção eleitoral ou à unidade da ADUFMS-Sindicato”.

Mais detalhes sobre as eleições da ADUFMS-Sindicato, veja o Regimento.

 

CHAPA INSCRITA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ADUFMS-SINDICATO

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

AUTONOMIA SINDICAL

  • Presidenta: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães
  • Vice-presidente: Moacir Lacerda
  • Secretária-geral: Maria Helena da Silva Andrade
  • 1° secretário: José Roberto Rodrigues de Oliveira
  • Diretor-financeiro: Fábio Henrique Viduani Martinez
  • Diretor-financeiro adjunto: Diego Rorato Fogaça
  • Diretor de Divulgação e Imprensa: Daniel Derrel Santee
  • Diretora de Promoções Sociais, Culturais e Científicas: Fátima Heritier Corvalan
  • Diretor de Assuntos de Aposentadoria: Oswaldo Rodrigues
  • Diretor de Formação e Relações Sindicais: Bruno Peixoto Carvalho
  • Diretor de Políticas Educacionais: Ricardo Pereira de Melo
  • Diretor do Campus de Aquidauana: Edvaldo Correa Sotana
  • Diretor do Campus do Pantanal: Waldson Luciano Corrêa Diniz
  • Diretor do Campus de Três Lagoas: Leandro Hecko

 

 CANDIDATOS/AS INDIVIDUAIS AO CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS

 UFMS

Campus de Campo Grande

  • Adriana da Silva Posso – Instituto de Química (Inqui)
  • Guilherme Rodrigues Passamani – Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
  • Jéferson Meneguin Ortega – Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng)
  • Jesiel Mamedes Silva – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
  • Jorge Luis D’Ávila – Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
  • José Luiz Guimarães de Figueiredo – Faculdade de Odontologia (Faodo)
  • Juliana Arena Galhardo – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (Famez)
  • Paulo Irineu Koltermann – Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng)
  • Widinei Alves Fernandes – Instituto de Física (Infi)

Campus de Aquidauana (CPAQ)

  • Olga Maria dos Reis Ferro

Campus de Chapadão do Sul (CPCS)

  • Octávio Barbosa Plaster

Campus de Naviraí (CPNV)

  • Mirella Villa de Araujo Tucunduva da Fonseca

Campus de Nova Andradina (CPNA)

  • Rejane Aparecida Rodrigues Candado

Campus do Pantanal (CPAN)

  • Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini
  • Fabiano Antonio dos Santos

Campus de Paranaíba (CPAR)

  • Jeferson Camargo Taborda

Campus de Ponta Porã (CPPP)

  • Késia Caroline Ramires Neves.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Eleições ADUFMS-Sindicato 2016-2018: candidatos/as inscritos/as

A Comissão Eleitoral Central homologou, por meio da Resolução 01 de 2016, a chapa inscrita à eleição da diretoria do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato), abriu prazo para recursos (conforme calendário do processo eleitoral) e autorizou a divulgação das candidaturas à eleição da direção da entidade e dos/as inscritos/as individuais à eleição de integrantes do Conselho de Representantes Sindicais.

Apenas uma chapa se inscreveu à eleição da nova diretoria  da ADUFMS-Sindicato. Para a escolha dos/as novos/as integrantes do Conselho de Representantes Sindicais ocorreram 17 inscrições de professores/as não-aposentados/as. Ambas as eleições acontecerão no dia 27 de abril de 2016, das 8 às 19 horas. Em Campo Grande a seção será instalada na sede da ADUFMS-Sindicato. Nos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) do interior os locais ainda serão definidos.

Também no dia 27 de abril, até 17 horas, serão recebidos os votos de docentes que votarem via correspondência.

Nenhuma chapa de aposentados/as foi inscrita para concorrer ao Conselho de Representantes Sindicais.

As eleições para escolha da diretoria da entidade e dos membros do Conselho de Representantes Sindicais são referentes ao biênio 2016-2018.

CHAPA INSCRITA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ADUFMS-SINDICATO

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

AUTONOMIA SINDICAL

  • Presidenta: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães
  • Vice-presidente: Moacir Lacerda
  • Secretária-geral: Maria Helena da Silva Andrade
  • 1° secretário: José Roberto Rodrigues de Oliveira
  • Diretor-financeiro: Fábio Henrique Viduani Martinez
  • Diretor-financeiro adjunto: Diego Rorato Fogaça
  • Diretor de Divulgação e Imprensa: Daniel Derrel Santee
  • Diretora de Promoções Sociais, Culturais e Científicas: Fátima Heritier Corvalan
  • Diretor de Assuntos de Aposentadoria: Oswaldo Rodrigues
  • Diretor de Formação e Relações Sindicais: Bruno Peixoto Carvalho
  • Diretor de Políticas Educacionais: Ricardo Pereira de Melo
  • Diretor do Campus de Aquidauana: Edvaldo Correa Sotana
  • Diretor do Campus do Pantanal: Waldson Luciano Corrêa Diniz
  • Diretor do Campus de Três Lagoas: Leandro Hecko

 

 CANDIDATOS/AS INDIVIDUAIS AO CONSELHO DE REPRESENTANTES SINDICAIS

 UFMS

Campus de Campo Grande

  • Adriana da Silva Posso – Instituto de Química (Inqui)
  • Guilherme Rodrigues Passamani – Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
  • Jéferson Meneguin Ortega – Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng)
  • Jesiel Mamedes Silva – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)
  • Jorge Luis D’Ávila – Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
  • José Luiz Guimarães de Figueiredo – Faculdade de Odontologia (Faodo)
  • Juliana Arena Galhardo – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (Famez)
  • Paulo Irineu Koltermann – Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (Faeng)
  • Widinei Alves Fernandes – Instituto de Física (Infi)

Campus de Aquidauana (CPAQ)

  • Olga Maria dos Reis Ferro

Campus de Chapadão do Sul (CPCS)

  • Octávio Barbosa Plaster

Campus de Naviraí (CPNV)

  • Mirella Villa de Araujo Tucunduva da Fonseca

Campus de Nova Andradina (CPNA)

  • Rejane Aparecida Rodrigues Candado

Campus do Pantanal (CPAN)

  • Cláudia Elizabete da Costa Moraes Mondini
  • Fabiano Antonio dos Santos

Campus de Paranaíba (CPAR)

  • Jeferson Camargo Taborda

Campus de Ponta Porã (CPPP)

  • Késia Caroline Ramires Neves

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Andes-SN participa de audiência sobre mudanças na escolha de dirigentes das IFEs

Andes-SN – 27/11/2015
Fotos baixadas do site do Andes-SN

O Andes-SN participou na quinta-feira (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/13, que propõe mudanças no processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.

De autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também propôs e dirigiu à audiência, o projeto estabelece que a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais deverá ser feita pela Presidência da República, após processo de votação direta e paritária de professores, técnicos e estudantes das respectivas instituições. Para se candidatar ao cargo, reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado. O PLS 379/13 também determina que as regras para a nomeação dos diretores de unidades universitárias federais serão feitas pelo reitor de cada instituição, após consulta à comunidade escolar, nos termos dos estatutos e regimentos internos de cada instituição.

Participaram da audiência, além do presidente do ANDES-SN, Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Heitor Gurgulino, presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência; Eduardo Rolim, presidente do Proifes; e Marcos Formiga, professor da UnB.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, afirmou que o Sindicato Nacional é contra o PLS em discussão e qualquer outro projeto que busque a regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e os princípios de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. “Não
se pode ter uma lei que regulamente algo que já está definido na Constituição e que busca de alguma forma reduzir e cercear essa autonomia universitária, visto que o artigo 207 – em suas relações com os demais preceitos constitucionais, já é suficiente”, apontou.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional, as instituições têm capacidade para definir as suas próprias formas diferenciadas de votação. “As universidades é que devem definir a escolha de dirigentes. Dentro das universidades podem existir discrepâncias que são consequências das relações políticas diferentes que se construíram nas correlações de forças, e nos entendimentos de cada setor, e que levou a essas diferenças. As universidades podem e devem ter formas diferenciadas”, defendeu. Rizzo criticou também a atual legislação vigente pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995.

Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB), também criticou o PLS e a atual legislação vigente que, para ele, restringe o processo de escolha do reitor. “Qualquer lei de regulamentação para este caso, restringiria a autonomia universitária, que é um princípio assegurado pela Constituição. Precisamos fazer o inverso, que é dar liberdade às universidades e fazer delas um espaço acolhedor”. A participação de ex-estudantes das universidades na escolha dos dirigentes foi sugerida pelo reitor como forma de democratização e na participação da sociedade em todo o processo.

Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), informou que a entidade já tem proposta legislativa com regras para a organização do processo de eleição de dirigentes, observando a autonomia. Segundo ele, o processo eleitoral deve se ater ao âmbito da universidade, sem lista tríplice, e apenas um nome deveria ser enviado à Presidência da República para nomeação.

Produção do conhecimento

Ainda em audiência, o presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo, afirmou que a escolha dos dirigentes está diretamente ligada à questão da autonomia universitária e integrada a liberdade da produção do conhecimento. “A autonomia significa duas coisas. A primeira, que os processos serão definidos dentro das próprias universidades e a segunda é que, para tê-la, é preciso ter o financiamento público garantido, pois não há autonomia de produção de conhecimento sem que haja recursos”.

Rizzo ressaltou que é preciso garantir a autonomia das universidades para contrapor-se a dominação da universidade por grupos econômicos, a lógica produtivista e o ensino e o saber como mercadorias.

PEC 395

O presidente do ANDES-SN aproveitou para alertar os presentes na audiência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite as universidades públicas cobrarem taxas e mensalidades de cursos pagos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. A PEC põe fim ao princípio constitucional, artigo 206, da gratuidade das atividades de cursos de especialização oferecidas pelas universidades públicas. “Isso é mais um ataque à autonomia das universidades”, disse. (Veja aqui)

Para o ANDES-SN, a construção de uma universidade pública exige a garantia de recursos públicos para o financiamento. A educação é dever do Estado, razão pela qual a sustentação da universidade pública é compromisso fundamental do poder público e, portanto, quaisquer tentativas de encontrar formas paralelas de garantir essa sustentação representam, em última instância, esquemas disfarçados de privatização.

Ao final da audiência, Cristovam Buarque informou que serão realizados novos debates sobre a matéria, adiantando que irá apresentar um substitutivo ao projeto de Delcídio do Amaral. Paulo Rizzo sugeriu para os próximos debates a participação dos demais membros da comunidade acadêmica, como técnicos e estudantes.

De acordo com Rizzo a audiência foi uma iniciativa importante porque o projeto da maneira que está restringe a escolha de dirigentes. “Ficou claro pelas diversas intervenções de que há uma compreensão de que o processo de escolha dos dirigentes nas universidades deve ser interno e de que não deveria haver lista tríplice para nomeação. Entretanto, temos muita polêmica sobre o papel da universidade no mundo contemporâneo. Alguns defendem a autonomia como forma de direcionar a universidade ao mercado”, concluiu.

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