Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

Governo Temer

Cortes de verbas podem inviabilizar universidade pública em 2018, analisa professor Marco Aurélio Stefanes

Marco Aurélio apresentou projeções oficiais que apontam para desmonte da educação pública (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A política econômica do Governo Temer aponta para redução drástica dos investimentos na educação pública em todos os níveis, incluindo inovação, ciência e tecnologia. O contingenciamento pode inviabilizar a universidade pública no próximo ano. Os dados foram apresentados pelo Professor Doutor Marco Aurélio Stefanes do curso de Ciências da Computação, na terça-feira 5 de junho, abordando o tema “Financiamento da ciência e da educação pós-2016: perspectivas de médio e longo prazo no desenvolvimento do país”, na aula extracurricular sobre o golpe de 2016, curso de extensão ministrado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

De acordo com projeções apresentadas pelo pesquisador, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014) previa que o investimento na área aumentasse de forma sucessiva até chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. As metas estabeleciam que a inclusão de jovens de 15 a 17 anos de idade no ensino médio  chegasse a 85% e a expansão de vagas no ensino superior saltasse dos atuais 7,5 milhões para 12 milhões de estudantes. Previa também a equiparação do rendimento médio das professoras e dos professores da rede pública às/aos demais profissionais com formação equivalente.

No entanto, as medidas adotadas pelo atual governo apontam para retrocessos na política de valorização da e do profissional da educação com a apropriação do salário da/o docente causada pelo aumento da contribuição previdenciária para 14%. Fixou cortes de recursos para CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que retrocedeu, em relação a 2001, de R$ 552 bilhões, para R$ 523 bilhões em 2017. A mesma política aconteceu na Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) que enfrenta perdas de 70% de investimentos, caindo de R$ 4 bilhões para R$ 1,2 bilhão em 2017 .

Os cortes comprometem diretamente as metas previstas no PNE 2014-2024:  O  investimento projetado em 2014 da ordem de 6% do PIB está em decréscimo e a projeção é de reduzir para menos 5% até 2024, caso prevaleça o atual política econômica.  Compromete diretamente a qualidade da educação pública,  pois no ensino fundamental existe a demanda pela contratação de 170 mil professores. Mais 32,7% mil com formação específica para o ensino médio. Põe fim também a política equiparação do piso salarial de equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior no serviço público.

Alunos, docentes e a comunidade participaram da aula extracurricular sobre o Golpe 2016

As projeções apresentadas por Marco Aurélio deixam o País no atraso da corrida tecnológica. Criam a eterna dependência de importação na área, e ainda obriga as/os pesquisadoras/es à competitividade e ao acotovelamento para conseguir aprovar projetos de inovações e pesquisas nas agências de financiamento. A situação na educação, projeta o professor, vai ficar mais drástica com a redução de R$ 4,3 bilhões para compensar a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida adotada por Temer também atinge o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com R$ 21,75 milhões, conforme o site em.com.br.

Além da redução de investimentos nestas áreas vitais, Marco Aurélio mencionou a interferência nos avanços democráticos de controle social do Estado. Destacou a destituição do Fórum Nacional da Educação, com a sua recomposição com a hegemonia majoritariamente privada, a exoneração por decreto do ex-presidente da EBC, Ricardo Melo, com mandato pré-fixado estatutariamente, alterando a concepção pública de comunicação, semelhante a BBC de Londres. A pressão autoritária também chegou à Fiocruz , com a tentativa de nomeação n da segunda candidata mais votada,  Tania Cremonini de Araújo-Jorge, revista em seguida. Diante da repercussão negativa houve a nomeação da primeira mais votada no pleito, Nísia Trindade Lima. Para viabilizar a indicação teve que abrir mão de três diretorias para nomeação de pessoas ligadas do Governo Federal. Mencionou também o veto ao candidato mais votado para reitor da Universidade Federal do Grande ABC, Dácio Roberto Matheus, sob a alegação de ter vínculo com partidos de oposição. Outro ato despótico foi a censura explícita o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava prejuízos para educação e saúde com aprovação da Emenda Constitucional 95/2017. Em razão disso, o Instituto corre o risco de ter seu papel reduzido a órgão de auxílio a estudos de segurança pública.

Sob as projeções econômicas, Marco Aurélio apontou o retrocesso na política de distribuição de renda em relação ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, projetado para menos de 2,5% e inferior aos patamar de 2001. Paralelamente acontece a implementação de uma política brutal de concentração de renda. As refinarias de petróleo operam com 25% da capacidade ociosa, beneficiando a importação de petróleo das empresas norte-americana.

Já o déficit fiscal alegado para aprovação da Emenda 95/2017, com congelamento de investimentos na educação e na saúde não se justifica. Apontou que países como Alemanha tem valores equivalentes e mantém a política de crescimento econômico.  Mesmo com as medidas adotadas pela equipe econômica de Temer, de corte de crédito, congelamento de salários, cortes nas áreas sociais, o resultado primário obtido ficou em 1,9% em 2017. Em 2010  o percentual era de 1,9%. O país também enfrenta a transferência de recursos do orçamento público para os bancos privados,  com o juro real elevado de 3,2% em 2010 para 6,4% em 2017, dobrando em sete anos, ao invés de reduzir para aquecer a economia. No ano passado,  foram destinados cerca de 39,70% do orçamento público para pagamento de juros e amortizações. O que consumia no ano 2010 o equivalente a 3,2% do orçamento, agora abocanha R$ 124,51 bilhões em 2017 e leva a falência do Estado.

O professor desmitificou também que o funcionário público é responsável pelo déficit . Explicou que a taxa média recomendada pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico é  é de 21 trabalhadores por cada a 100 habitantes O Brasil apresenta a taxa 12%, inferior ao da Espanha e ao Reino Unido, com certa de 23%.

Lembrou a atual política já cortou 70% do orçamento previsto para a UFMS e sugeriu a redução de privilégios e cortes de orçamento para o poder judiciário que atualmente consome 1.3% do PIB, enquanto o percentual na Espanha chega a 0,1% do PIB.

Defendeu também a tributação de grandes fortunas, lucros dos bancos, aeronaves, iates e helicópteros que poderiam incrementar a receita em cerca de R$ 4,5 bilhões anuais, o que daria para criar mais universidade pública por ano e uma política agressiva de distribuição de renda, pois, atualmente 60% da riqueza nacional estão na mão de seis grandes famílias.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Entidades em MS intensificam luta contra reforma da Previdência

Reunião do Fonasefe e do Fonacate – Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) planejam intensificar atividades em fevereiro para impedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 de reforma da Previdência seja aprovada em primeiro turno na Câmara Federal.

Adilson Oliveira (à esquerda) e José Roberto (centro)

Integrantes de organizações sindicais do Fonasefe e representantes do Fonacate se reuniram na terça-feira 6 no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul (Sindjufe-MS). As/os sindicalistas formaram comissão de cinco pessoas que vão discutir a mobilização de cidadãs e cidadãos sul-mato-grossenses contra o desmanche do sistema previdenciário oficial do Estado brasileiro. A data nacional de luta será no próximo dia 19, quando se cogita começar os debates sobre a PEC 287  na Câmara dos Deputados. Depois de prevista para o próximo dia 20, o governo mudou novamente a data de votação da PEC para o dia 28 de fevereiro.

Adilson Oliveira: reformas de Temer beneficiam grandes industriais e banqueiros

As entidades sindicais de servidoras/es da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) participaram da reunião. Pela ADUFMS-Sindicato estava o primeiro-secretário da entidade, professor José Roberto Rodrigues de Oliveira. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), esteve representado pelo seu coordenador de Políticas Sociais, o técnico administrativo Adilson Oliveira.

O primeiro-secretário da ADUFMS-Sindicato, José Roberto Rodrigues de Oliveira, informou às/aos cerca de 20 sindicalistas que se reuniram no Sindjufe-MS que a organização docente da UFMS está disposta a realizar atividades dentro da universidade, envolvendo panfletagem e diálogo com a comunidade universitária a respeito dos resultados negativos ao povo brasileiro, caso seja aprovada a reforma da Previdência.

Segundo o coordenador de Políticas Sociais do Sista-MS, Adilson Oliveira, as mudanças que vêm sendo proposta pelo governo golpista de Michel Temer com o respaldo de seus/suas aliados/as têm como finalidade beneficiar grandes industriais e banqueiros.

Entre as ações previstas para ser desenvolvidas por sindicalistas e integrantes de outros movimentos em Mato Grosso do Sul está conversa com cinco parlamentares da bancada do Estado alinhados ao governo federal na Câmara dos Deputados. Pensando nas eleições que acontecem este ano, o grito nas manifestações antirreforma da Previdência é “se votar, não volta!”. É uma referência à campanha eleitoral de 2018 e à votação parlamentar da PEC 287/2016. Ou seja, o/a parlamentar que votar a favor da reforma e se candidatar à reeleição terá um não nas urnas.

Em outra frente de atuação propõe-se contrapor ao que vem sendo apregoado na mídia, que, em linhas gerais, difunde conteúdos defendendo, explícita ou implicitamente, alterações na Previdência. As entidades sindicais de trabalhadoras/es pretendem utilizar de recursos de divulgação como outdoor, panfletos, spots em rádio, carro e motos com sistemas de som em Mato Grosso do Sul, antes e durante as manifestações.

A ideia é alavancar ainda mais o descontentamento do povo brasileiro em relação às medidas propostas pelo Governo Temer para mexer na Previdência. Os cidadãos e as cidadãs têm resistido a mudanças previdenciárias que agridam direitos conquistados e consolidados.

No próximo dia 19 haverá duas frentes de manifestações: uma em Brasília e outra nos estados.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Assembleia da ADUFMS-Sindicato avalia táticas contra MP 805/2017

Mariuza Aparecida (microfone): é possível contestação judicial da Medida Provisória 805/2017                                           (foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A assembleia de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), convocada pela ADUFMS-Sindicato, avaliou as medidas a ser tomadas com a vigência da Medida Provisória (MP) 805/2017. Realizada na manhã desta quarta-feira 8, mesmo com pouca participação, a direção da entidade discutiu com as/os presentes as alternativas de enfrentamento político e jurídico para barrar os efeitos da iniciativa governamental que adia os reajustes salariais, realinhamentos de tabela de 2018 para 2019 e sucessivamente nos demais anos, além de aumentar o desconto da alíquota de contribuição previdenciária dos/das servidores/as públicos/as de 11% para 14% para quem recebe acima do teto máximo da Previdência Social, que é de R$ 5 mil.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, explicou que, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica da entidade, a MP 805 configura redução salarial e é passível de contestação no Tribunal Superior de Trabalho (TST) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ingresso de ação, no entanto, só pode ser encaminhado por confederações de classe, no caso das/os docentes, pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) ou de forma individual pelos sindicatos.  A contestação só pode ocorrer após a vigência dos descontos em holerite, prevista para fevereiro.

As/os participantes discutiram os motivos de esvaziamento das assembleias das/os docentes na UFMS e em outras universidades. Um dos motivos apresentados é a estratégia do Governo Temer de jogar o desconto do aumento previdenciário para fevereiro, fazendo com que o/a professor/a não sinta no bolso, de imediato, a redução média de R$ 200,00 a R$ 300,00 nos vencimentos com o aumento da alíquota da previdência.

Além disso, Mariuza Aparecida acrescentou que o adiamento do realinhamento médio da tabela (5% a 25%), dependendo do nível e grupo, bem como o não-reajuste em 2018, fará efeito no bolso só a médio prazo.

As/os participantes da assembleia decidiram fortalecer o trabalho de panfletagem com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dos Institutos Federais de Ensino, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), denunciando as investidas do governo federal contra o serviço público, a educação, a ciência e a tecnologia.

A ação foi marcada para sexta-feira (10-11) às 6h30min, na entrada do portão 1 da UFMS (Arco da Reitoria), saindo em seguida pelos corredores e salas de aula da Cidade Universitária Campo Grande.  À tarde haverá participação com as demais categorias do serviço público às 16h na praça Ary Coelho.

Formou-se uma comissão no intuito de ver a possibilidade de levar os banners e apresentação de projetos, pesquisas e extensão das/os docentes e estudantes da UFMS, do Integra UFMS, para o ato na Ary Coelho. A iniciativa visa mostrar o papel social da universidade no ensino e na produção de conhecimento.  Outra comissão será responsável pela realização de um fórum com os professores e as professoras da UFMS, aberto à participação de entidades da sociedade.

A professora Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) comunicou a posição das entidades ligadas à ciência e ao ensino com participação das/os docentes da UFMS de se retirarem do Conselho Nacional do Livro Didático (PNLD), não se inscrevendo no edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC). Os motivos serão apresentados em nota a ser divulgada pelas entidades.

Mariuza Aparecida ponderou que a decisão tem duas consequências: abrir espaço para a participação de representantes do movimento Escola Sem Partido, de caráter conservador, que prega retrocessos educacionais, e outro de legitimar o retrocesso político nas instâncias coletivas do MEC. A questão precisa ser mais discutida.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Presidenta da ADUFMS-Sindicato fala sobre conjuntura brasileira em evento da CUT-MS

O evento teve a presença de sindicalistas e integrantes de movimentos sociais (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)
Evento teve presença de sindicalistas e integrantes de movimentos sociais (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, participou na terça-feira 10 do Café com Debate promovido pela Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul (CUT-MS) e conclamou as/os participantes a fortalecer as mobilizações contra a reforma da Previdência, pelo movimento Fora Temer e pelas eleições gerais. Ao lado do presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Magno Botareli Cesar, a sindicalista fez análise da conjuntura político-econômica nacional e mundial. A docente elencou os desafios apresentados aos movimentos sindical e social.

Para Mariuza, o cenário brasileiro aponta a continuidade da política agressiva do Governo Temer no desmonte do serviço público, contra as conquistas dos/as trabalhadores/as, por meio de medidas neoliberais iniciadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e adotadas pelo PMDB atualmente de forma mais radical, atendendo aos interesses do grande capital. “Os setores de direita [conservadores] não admitem sequer qualquer processo de negociação com nossas entidades representativas dos[as] trabalhadores[as]”, reclamou.

A sindicalista aponta que o modelo econômico adotado por Temer não vai tirar o país da crise econômica e é risco de retrocesso, visto que medidas em curso no país – como o congelamento de gastos previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, aprovada no Congresso Nacional tornando-se a atual Emenda Constitucional (EMC) 95 – foram implantadas em outros Estados Nacionais. “Mudar a economia não resolve o problema das crises cíclicas do capitalismo”, enfatiza.

Os danos das ações do Governo Temer endossadas pela maioria do Congresso e pelos grandes veículos de comunicação, na opinião de Mariuza, começam a revelar a sua face. Ela citou, entre os retrocessos, o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação após 13 anos de sucessivos aumentos, o que vai impactar diretamente no consumo; a retirada da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal; o desmantelamento do Plano Nacional da Educação (PNE); a Medida Provisória (MP) 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio, aos moldes do estabelecido na ditadura civil-militar, que destinava os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as ao curso profissionalizante-tecnicista e os/as dos ricos/as à universidade; a aprovação da PEC 55/2016 (atual EMC 95) limitando os investimentos em saúde, assistência e educação, combinada com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, agora Lei Complementar (LCP) 156/2016, que impõe renegociação da dívida aos estados, obrigados a tomar medidas que atingem a qualidade dos serviços públicos, congela salários do funcionalismo e acelera a terceirização, inclusive da área de educação.

A dirigente sindical inferiu que as mobilizações contra a corrupção abriram caminho para o conservadorismo de inspiração neofascista. Lembrou que não mais interessa ao grande capital a globalização da economia e sim investimentos em regiões do planeta que ofereçam mão de obra barata e facilidades de operação. “O que estamos verificando é que o staf ministerial de Temer compactua com essa política, tem, na sua totalidade, pessoas denunciadas ou envolvidas em esquemas de corrupção, com a inversão do projeto popular de combate à corrupção para atender interesses corporativistas”. Acrescentou que o sentido ético da honestidade é patrimônio dos/as trabalhadores/as, associado à solidariedade de classe, pois nos demais setores a competitividade predomina e estimula, assim, a busca do sucesso a qualquer preço. Mariuza sugeriu ainda como tarefa para 2017 a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva, porque a atual Constituição Federal, apesar de avanços e conquistas cidadãs, tornou-se uma “colcha de retalhos”.

Para a sindicalista, o envolvimento da sociedade na campanha Nem Um Direito a Menos, a gestação embrionária de um modo de organização produtivo-socialista que supere o capitalismo e o fortalecimento da Frente Brasil Popular são ações necessárias. “Chegar ao governo não significa chegar ao poder, precisamos de ocupar os espaços institucionais de decisões, combinado com mobilizações permanentes em defesa da democracia, da cidadania e das nossas conquistas”, destacou.

Assessoria de imprensa da ADUFMS-Sindicato

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