Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

marco aurelio

Cortes de verbas podem inviabilizar universidade pública em 2018, analisa professor Marco Aurélio Stefanes

Marco Aurélio apresentou projeções oficiais que apontam para desmonte da educação pública (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A política econômica do Governo Temer aponta para redução drástica dos investimentos na educação pública em todos os níveis, incluindo inovação, ciência e tecnologia. O contingenciamento pode inviabilizar a universidade pública no próximo ano. Os dados foram apresentados pelo Professor Doutor Marco Aurélio Stefanes do curso de Ciências da Computação, na terça-feira 5 de junho, abordando o tema “Financiamento da ciência e da educação pós-2016: perspectivas de médio e longo prazo no desenvolvimento do país”, na aula extracurricular sobre o golpe de 2016, curso de extensão ministrado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

De acordo com projeções apresentadas pelo pesquisador, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014) previa que o investimento na área aumentasse de forma sucessiva até chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024. As metas estabeleciam que a inclusão de jovens de 15 a 17 anos de idade no ensino médio  chegasse a 85% e a expansão de vagas no ensino superior saltasse dos atuais 7,5 milhões para 12 milhões de estudantes. Previa também a equiparação do rendimento médio das professoras e dos professores da rede pública às/aos demais profissionais com formação equivalente.

No entanto, as medidas adotadas pelo atual governo apontam para retrocessos na política de valorização da e do profissional da educação com a apropriação do salário da/o docente causada pelo aumento da contribuição previdenciária para 14%. Fixou cortes de recursos para CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que retrocedeu, em relação a 2001, de R$ 552 bilhões, para R$ 523 bilhões em 2017. A mesma política aconteceu na Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) que enfrenta perdas de 70% de investimentos, caindo de R$ 4 bilhões para R$ 1,2 bilhão em 2017 .

Os cortes comprometem diretamente as metas previstas no PNE 2014-2024:  O  investimento projetado em 2014 da ordem de 6% do PIB está em decréscimo e a projeção é de reduzir para menos 5% até 2024, caso prevaleça o atual política econômica.  Compromete diretamente a qualidade da educação pública,  pois no ensino fundamental existe a demanda pela contratação de 170 mil professores. Mais 32,7% mil com formação específica para o ensino médio. Põe fim também a política equiparação do piso salarial de equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior no serviço público.

Alunos, docentes e a comunidade participaram da aula extracurricular sobre o Golpe 2016

As projeções apresentadas por Marco Aurélio deixam o País no atraso da corrida tecnológica. Criam a eterna dependência de importação na área, e ainda obriga as/os pesquisadoras/es à competitividade e ao acotovelamento para conseguir aprovar projetos de inovações e pesquisas nas agências de financiamento. A situação na educação, projeta o professor, vai ficar mais drástica com a redução de R$ 4,3 bilhões para compensar a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida adotada por Temer também atinge o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com R$ 21,75 milhões, conforme o site em.com.br.

Além da redução de investimentos nestas áreas vitais, Marco Aurélio mencionou a interferência nos avanços democráticos de controle social do Estado. Destacou a destituição do Fórum Nacional da Educação, com a sua recomposição com a hegemonia majoritariamente privada, a exoneração por decreto do ex-presidente da EBC, Ricardo Melo, com mandato pré-fixado estatutariamente, alterando a concepção pública de comunicação, semelhante a BBC de Londres. A pressão autoritária também chegou à Fiocruz , com a tentativa de nomeação n da segunda candidata mais votada,  Tania Cremonini de Araújo-Jorge, revista em seguida. Diante da repercussão negativa houve a nomeação da primeira mais votada no pleito, Nísia Trindade Lima. Para viabilizar a indicação teve que abrir mão de três diretorias para nomeação de pessoas ligadas do Governo Federal. Mencionou também o veto ao candidato mais votado para reitor da Universidade Federal do Grande ABC, Dácio Roberto Matheus, sob a alegação de ter vínculo com partidos de oposição. Outro ato despótico foi a censura explícita o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava prejuízos para educação e saúde com aprovação da Emenda Constitucional 95/2017. Em razão disso, o Instituto corre o risco de ter seu papel reduzido a órgão de auxílio a estudos de segurança pública.

Sob as projeções econômicas, Marco Aurélio apontou o retrocesso na política de distribuição de renda em relação ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, projetado para menos de 2,5% e inferior aos patamar de 2001. Paralelamente acontece a implementação de uma política brutal de concentração de renda. As refinarias de petróleo operam com 25% da capacidade ociosa, beneficiando a importação de petróleo das empresas norte-americana.

Já o déficit fiscal alegado para aprovação da Emenda 95/2017, com congelamento de investimentos na educação e na saúde não se justifica. Apontou que países como Alemanha tem valores equivalentes e mantém a política de crescimento econômico.  Mesmo com as medidas adotadas pela equipe econômica de Temer, de corte de crédito, congelamento de salários, cortes nas áreas sociais, o resultado primário obtido ficou em 1,9% em 2017. Em 2010  o percentual era de 1,9%. O país também enfrenta a transferência de recursos do orçamento público para os bancos privados,  com o juro real elevado de 3,2% em 2010 para 6,4% em 2017, dobrando em sete anos, ao invés de reduzir para aquecer a economia. No ano passado,  foram destinados cerca de 39,70% do orçamento público para pagamento de juros e amortizações. O que consumia no ano 2010 o equivalente a 3,2% do orçamento, agora abocanha R$ 124,51 bilhões em 2017 e leva a falência do Estado.

O professor desmitificou também que o funcionário público é responsável pelo déficit . Explicou que a taxa média recomendada pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico é  é de 21 trabalhadores por cada a 100 habitantes O Brasil apresenta a taxa 12%, inferior ao da Espanha e ao Reino Unido, com certa de 23%.

Lembrou a atual política já cortou 70% do orçamento previsto para a UFMS e sugeriu a redução de privilégios e cortes de orçamento para o poder judiciário que atualmente consome 1.3% do PIB, enquanto o percentual na Espanha chega a 0,1% do PIB.

Defendeu também a tributação de grandes fortunas, lucros dos bancos, aeronaves, iates e helicópteros que poderiam incrementar a receita em cerca de R$ 4,5 bilhões anuais, o que daria para criar mais universidade pública por ano e uma política agressiva de distribuição de renda, pois, atualmente 60% da riqueza nacional estão na mão de seis grandes famílias.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

  ADUFMS participa em Terenos de audiência sobre reforma da Previdência

DSC03537
Marco Aurélio: “Só a sonegação das empresas ultrapassa R$ 400 bilhões contabilizados na dívida ativa do INSS” (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Cumprindo agenda programada pela Frente Brasil Popular em Mato Grosso do Sul (FBP-MS), a ADUFMS-Sindicato esteve participando de audiência pública sobre a reforma da Previdência, em Terenos. No debate, a entidade foi representada pelo Professor Doutor em Ciências da Computação, Marco Aurélio Stefanes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a convite do vereador Gerson Terra (PT) proponente da atividade. Na palestra, o docente alertou que o modelo de sociedade desenhado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 aponta para o aprofundamento da pobreza, a exclusão social e a concentração de renda nos bancos e setores rentistas minoritários da sociedade brasileira.

O debate ocorrido na quinta-feira (23-02) atraiu mais de 230 pessoas que lotaram o plenário do Centro Cultural Senador Ramez Tebet. Contou com a participação de servidores/as públicos/as, trabalhadores/as do setor privado, trabalhadores/as rurais e empresários que ouviram atentamente Marco Aurélio e a economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Mato Grosso do Sul,  Andréia Ferreira.

Como resultado, ficou instituído comitê contra a reforma da Previdência no município de Terenos e a apresentação de Moção de Repúdio às medidas previstas, que deverá ser encaminhada a todos/as os/as deputados/as.

DSC03518
Público acompanha explicações sobre impacto da reforma da Previdência

Ficou recomendado o apoio na mobilização para um grande ato no dia 15 de março convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que prevê acampamento, em Mato Grosso do Sul, em frente aos locais de moradia de cinco deputados federais e três senadores favoráveis à reforma.

Marco Aurélio fez duras críticas à PEC 287/2016. Apontou como pontos prejudiciais à população o fim da aposentaria por tempo de serviço, a ampliação de no mínimo 65 anos de idade para que homens e mulheres tenham acesso ao benefício, mudança na base de cálculo com o respectivo aumento nos percentuais do fator moderador e do tempo de contribuição, com redutores que achatam ainda mais os valores pagos a aposentados/as e pensionistas.

No caso de servidor/a público/a, complementou o docente, a PEC ameaça a integralidade e a paridade, ampliando o tempo de serviço. Alertou para os prejuízos da reforma aos/às trabalhadores/as rurais, com o novo sistema deixando de ser familiar, sob desconto da nota produtora, e passando a ser individual.

Para o professor universitário, o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da PEC 287/2016 na Câmara, não tem moral para aprovar medidas que retiram direitos dos/as trabalhadores/as que cumprem religiosamente com suas contribuições para aposentar, enquanto ele mesmo gasta o dinheiro público com passagens para visitar ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na cadeia.

Disse ainda que a reforma desaquece a economia que gira o comércio e o setor de prestação de serviços nos pequenos municípios.  Denunciou que o sistema de previdência do Brasil, por lei, é tripartite, sendo os governos e as empresas obrigados a financiar a sua quota-parte, o que não vem acontecendo. “Só a sonegação das empresas ultrapassam a R$ 400 milhões contabilizados na dívida ativa do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto, Sem categoria Tag , , , ,

ADUFMS-Sindicato promove terceiro debate dos candidatos/as à reitoria da UFMS em Aquidauana

A ADUFMS-Sindicato organizou na última quarta-feira (27/07) o terceiro debate (foto) para apresentação de propostas de trabalho dos reitoráveis e das vice-reitoráveis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) gestão 2016-2020. O evento aconteceu às 19h,  no anfiteatro Dóris Mendes Trindade, no Campus de Aquidauana (CPAQ).

A exposição foi mediada pela jornalista Débora Cabrita e contou com as presenças do candidato a reitor e da candidata a vice-reitora  do Mude, respectivamente Marco Aurélio Stefanes  e Alexandra Ayach Anache.  A chapa Juntos Somos UFMS, encabeçada pelo professor  Marcelo Turine (candidato a reitor) e Camila Ítavo (candidata a vice-reitora), não participaram do evento. Alegaram que o certame foi organizado pela entidade sindical e que estariam presentes somente do debate oficial, convocado ad referendum pela Comissão Eleitoral, para dia 2 de agosto 8h30min, no teatro Glauce Rocha, Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande.

O Ciclo de Debates organizado pela ADUFMS-Sindicato se encerra nesta quinta-feira 28,  no Campus do Pantanal (CPAN) em Corumbá. Às 18h está marcado o debate no anfiteatro Salomão Baruki do CPAN.

No evento de Aquidauana, o candidato a reitor, Marco  Aurélio Stefanes, expôs as linhas mestras do seu programa de governo: gestão democrática sem grades, acesso e diálogo com a comunidade universitária,  reitoria itinerante, transparência total com publicação de receitas e despesas da UFMS, equidade na distribuição de recursos com critérios instituídos de forma coletiva e homologado pelos conselhos de gestão colegiada, política de permanência com a  criação da moradia estudantil, restaurante universitário noturno, reavaliação e unificação dos sistemas de gestão na UFMS, defesa das conquistas trabalhistas dos/as docentes e técnicos/as administrativos/as, incremento do núcleo de projetos de captação de recursos, ampliação de convênio de ensino, pesquisa e extensão em âmbito nacional e internacional para o fortalecimento da graduação, bom como  da pós-graduação, entre outras propostas.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

Postado em Destaque com foto Tag , , , , , , , , , , , ,