Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

paralisação

Funcionárias/os da Ebserh decidem por indicativo de estado de greve

Trabalhadores/as da Ebserh e servidores/as do HU-UFMS iniciaram concentração pela manhã em frente ao portão principal da unidade hospitalar

Trabalhadoras e trabalhadores da saúde vinculados à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ligados ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HU-UFMS), decidiram entrar em estado de greve e instalaram o Comando Permanente de Mobilização. A posição ocorreu em assembleia geral ocorrida na segunda-feira 4 pela manhã.

O movimento tem apoio da direção da ADUFMS-Sindicato. A assembleia geral foi acompanhada pelo diretor financeiro da entidade docente, Diego Rorato Fogaça.

De acordo com informações da direção do Sindsep-MS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) a decisão tem o papel de fazer o movimento acumular força para decretação de greve por tempo indeterminado, caso as negociações em torno do acordo coletivo de trabalho (ACT) 2016/2017, ajuizado no TST (Tribunal Superior do Trabalho), não avancem. A categoria também aguarda uma posição do Ministério do Planejamento em relação ao ACT 2018/2019.

O Sindsep informou que o Governo acenou inicialmente com a reposição de apenas 70% da inflação para vigir sobre os dois ACTs. O índice sequer repõe as perdas salariais no período.

Na tentativa de fechar o acordo com o Governo a categoria decidiu em assembléia abrir mão da proposta de ganho real de 5%.

Mesmo com a ameaça de multa aos sindicatos, a paralisação nacional atingiu 50% dos hospitais da EBSERH. Mais 50% das assembleias optaram pelo Estado de greve. Diante da pressão, o Governo Federal encaminhou a CONDSEF (Confederação Nacional dos dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) nova contraproposta a ser apreciada em assembléia da categoria nesta quarta-feira. Nela, propõe a reposição de 100%, ou seja 4,76% do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) para o ACT 2017/2018. O percentual seria dividido em duas vezes, 50% a vigorar na folha de pagamento de julho de 2018 e outros 50% na folha de dezembro de dezembro de 2018.

Já para o ACT de 2018/2019, o Governo Federal propôs a concessão de 70% do IPCA, equivalente a 1,98% retroativo a julho de 2018. Manteve também todas as cláusulas sociais apresentadas no ACT de 2018, dois dias de abono anual a ser negociado na Mesa Nacional de Negociação, criação de comissão para acompanhar os casos de assédio moral e intervalo de 30 minutos para almoço para funcionários na área administrativa.

Trabalhadoras em saúde apresentam cartazes na defesa da jornada de 40 horas e da valorização profissional

SISTA DECRETA PARALISAÇÃO PELAS 30 HORAS

O Sista também promoveu paralisação de 24 horas pela instituição da jornada de 30 horas para os trabalhadores em saúde do HU, compromisso assumido em campanha pela atual administração.

A proposta encontra com o barreira acordam do TCU (Tribunal de Contas da União) provocado pelo TC (Termo de Conduta) 014.877/2017-1. Ele institui o pagamento de adicional de plantão hospitalar para os funcionários que cumpram somente 40 horas semanais. A decisão entra em conflito com a jorna de 30 horas instituída no HU, prejudicando os trabalhadores de Medicina e Odontologia e também pode atingir os docentes.

Veja a súmula

9.3.3. estabeleça mecanismos de controle voltados ao cumprimento do disposto no art. 57 da Lei 9.394/1996, no sentido de que os docentes estão obrigados ao mínimo de oito horas semanais em sala de aula;

9.3.4. abstenha-se, imediatamente, de pagar Adicional de Plantão Hospitalar-APH antes do cumprimento da carga horária semanal fixada em lei para o cargo, em consonância com o inciso I do art. 300 da Lei 11.907/2009 e com o item 9.2.6 do Acórdão 2.602/2013-TCU-Plenário.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Terceirizadas/os do HU da UFMS param; salários estão atrasados

 

Fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato

A terceirização, velho problema na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), afeta os/as trabalhadores/as mais uma vez. Na manhã desta sexta-feira 13 de outubro funcionários/as terceirizados/as da empresa Luppa, que presta serviço de limpeza no Hospital Universitário (HU, Campo Grande), paralisaram as suas atividades por atraso no pagamento dos salários.

Segundo Ton Jean Ramalho Ferreira, primeiro-vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de MS (Steac-MS), a Luppa tem sede em Cuiabá e emprega 107 trabalhadores/as que fazem a limpeza no HU, como serviços gerais e coleta de resíduos.

A empresa não pagou os salários referentes a setembro. O pagamento deveria ter ocorrido até 6 de outubro, quinto dia útil. Somando-se esta sexta-feira, são contabilizados sete dias de atraso e ainda, conforme o sindicato da categoria, a promessa é de que os valores devem ser pagos dia 17 de outubro, próxima terça-feira. “Nós notificamos a empresa na segunda passada, dia 9, e ela não havia recebido nenhum valor do Hospital [Universitário] ainda. No dia 10 o Hospital pagou R$ 78 mil apenas, quando o total da nota que o Hospital paga para a empresa normalmente é em torno de R$ 500 mil. Então a empresa disse que não tem como garantir os salários desses trabalhadores com esse valor e está buscando empréstimos em Cuiabá. Nós já fizemos três assembleias com os trabalhadores”, relata Ton Jean.

A Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato entrou em contato com a Luppa Administradora de Serviços. A empresa não possui assessoria de imprensa. O responsável por repassar informações sobre o assunto não estava presente.

De acordo com informações repassadas pela reitoria, a UFMS não administra mais contratos referentes ao HU, sendo então responsabilidade da Empresa Brasileira

de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do Hospital desde 2013.

A Ebserh foi contactada pela Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato via e-mail, mas até a noite de sexta-feira 13 não deu retorno. De acordo com o jornal online Campo Grande News, “o STEAC-MS declarou que a paralisação foi suspensa por volta das 12h desta sexta [13 de outubro]”.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Economista do Dieese dá aula pública sobre a crise do Brasil, nesta quinta-feira 14 na UFMS em Campo Grande

Nesta quinta-feira 14 de setembro, dia de paralisação, haverá aula pública às 17h na Concha Acústica da Cidade Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande, ministrada pela supervisora-técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Mato Grosso do Sul, Andreia Ferreira.

O conteúdo da aula será enfocado a partir de dados sobre o momento pelo qual passa o Brasil. “Foi-me solicitado como tema a situação econômica do nosso país, o que poderia ser traduzido como uma análise de conjuntura – que é feita a partir dos indicadores econômicos que temos disponíveis. A ideia, então, é apresentar um retrato da situação econômica do país que ajude a compreender como chegamos à situação em que estamos e o que se espera para o futuro”, explicou Andreia.

A aula pública faz das atividades da ADUFMS-Sindicato nesta quinta-feira 14, durante a paralisação docente na UFMS em defesa do serviço público.

Currículo – “Andreia Ferreira é economista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com especializações em Planejamento Estratégico e Gestão Pública, esta última em andamento. Supervisora-técnica do Escritório Regional do Dieese em Mato Grosso do Sul desde setembro de 2012, desenvolve estudos técnicos e pesquisas para entidades sindicais dos setores público e privado. Presta assessoria em mesas de negociação, seja para convenções ou acordos coletivos, campanhas salariais, plano de cargos e salários, entre outras demandas do Movimento Sindical. Seu primeiro trabalho pelo Dieese foi realizado no Sindicato dos Vigilantes de Rondonópolis, Mato Grosso, em uma apresentação sobre conjuntura econômica e cenário para as negociações da categoria. Trabalhou no Conselho Regional de Economia e no Sindicato dos Economistas, ambos de Mato Grosso do Sul, Estado onde lecionou a Disciplina de Economia e Mercado, na Escola Padrão, para o curso de formação de técnico/a em transações imobiliárias. Ministrou palestras e consultorias em finanças pessoais, bem como empresariais, para pessoas físicas e jurídicas.”

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Representantes da ADUFMS-Sindicato distribuem Carta Aberta à comunidade acadêmica da UFMS sobre paralisação no próximo dia 14

A secretária-geral da ADUFMS-Sindicato Maria Helena da Silva Andrade expôs os problemas enfrentados pelas universidades públicas brasileiras no contexto político atual (Foto: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

A fim de esclarecer sobre os motivos da paralisação dos/das docentes no próximo dia 14 (quinta-feira), aprovada em assembleia no último dia 6 pela categoria, e sobre o desmonte das universidades públicas brasileiras, representantes da ADUFMS-Sindicato começaram a distribuição da Carta Aberta  à comunidade acadêmica na manhã desta terça-feira 12 de setembro. A ação está prevista até o dia da paralisação.

Durante a entrega, os/as representantes alertaram para a situação econômica e política atual do Brasil. O cenário de corte de gastos e de investimentos na educação já acontece e é respaldado, principalmente, pela Emenda Constitucional (EMC) 95/2016, que no período inicial, pré-aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, foi chamada de “PEC da morte”, apelido sugestivo à Emenda quando ainda se tratava de uma proposta.

A preocupação é que a 95 instaura um novo Regime Fiscal, com corte de gastos que serão “congelados” por vinte anos. Porém, em menos de um ano desde que a Emenda foi proposta, já é possível ver na prática o que antes só estava escrito no papel – e nas entrelinhas. A EMC 95 limita a criação de cargos, empregos ou realização de concursos públicos, o que afeta diretamente a população que utiliza os serviços sociais. Nisso, está incluso, principalmente, a saúde e a educação.

A UFMS já enfrenta os efeitos do corte de gastos. Em matéria publicada pela Universidade no dia primeiro de setembro deste ano, a informação é que os recursos têm chegado de forma parcial à instituição. O trecho a seguir compara os investimentos do ano passado com os atuais. “Na comparação entre 2016 e 2017, a UFMS teve seu orçamento para custeio reduzido em 6%  e o orçamento para investimento reduzido em 50%, em relação ao ano de 2016, o que acarretou na necessidade de ajustes nos desembolsos à situação real. Além disso, o Governo Federal tem liberado recursos de forma parcelada ao longo do ano, o que dificulta o planejamento, já que não existe um cronograma definido em relação aos valores que ainda serão liberados e nem uma data para que isso ocorra. A UFMS recebeu até o presente momento 75% do valor previsto no orçamento para ações de custeio e apenas 45% previsto para investimento (obras e equipamentos), o que tem motivado a adoção de medidas de ajustes das contas.”

Diante desse cenário, a ADUFMS-Sindicato reitera o posicionamento de mobilização em defesa da universidade pública, critério fundamental para que a educação seja de qualidade e disponível a todas e a todos.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Assembleia da ADUFMS-Sindicato decide por maioria adesão à Greve Geral de 14 de setembro

Docentes de Campo Grande votam favorável à greve nacional no dia 14 de setembro (Fotos: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

Professores e professoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na  Cidade Universitária em Campo Grande e nos campi de Aquidauana e Paranaíba, aprovaram em assembleia geral da ADUFMS-Sindicato nesta quarta-feira (6-09), por maioria, adesão à Greve Geral do 14 de setembro, pelo Fora-Temer, contra o corte de verbas para a educação e a reforma da Previdência Social. Em Corumbá, docentes decidiram pela manutenção das atividades no dia 14 e não paralisarão.

Com votos favoráveis superiores aos contrários a assembleia em Campo Grande deliberou pela produção de carta aberta denunciando os ataques do Governo Temer à educação pública em todos os níveis. O documento será distribuído em todas as unidades setoriais da UFMS em Campo Grande e nos campi Universidade no interior por meio de aulas de cidadania, de forma que cada docente possa fazer a leitura e o debate com as/os estudantes, em sala de aula, sobre as ameaças às universidades públicas, ataque ao/à servidor/a e ao serviço público federal.  Essa atividade de mobilização deve acontecer nos dias 12, 13 e no dia da greve, 14 de setembro.

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, resgatou que na reunião com a reitoria foi comunicado que os recursos disponíveis dariam para manter as despesas até setembro deste ano. Esclareceu que a UFMS já enfrenta a redução de investimentos em pesquisa e extensão, bolsa de pesquisas e de iniciação científica. “Para nós não faltam motivos para paralisação, pois o risco de fechamento das Ifes [Instituições Federais de Ensino Superior] é presente” explicou a sindicalista.

O professor Marco Aurélio Stefanes, representante docente no Conselho Universitário (Coun), criticou que o governo quer jogar a responsabilidade da crise do País para a/o servidor pública/o. Alertou sobre a sugestão de privatização da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e adiantou que a mesma medida pode atingir as Ifes. Stefanes denunciou o aumento de gastos e salários com terceirizados pela atual gestão da UFMS em pleno quadro de contingenciamento, além da intenção do Governo Temer de aumentar a contribuição previdenciária de 12% para 14% e elevar a alíquota do Imposto de Renda (IR).

Marco Aurélio alerta para risco de privatização

Respondendo a questionamento sobre a viabilidade da paralisação no momento de calendário condensado, Mariuza Aparecida respondeu que o papel da direção do Sindicato é de propor o enfrentamento da politica que vai contra a educação, congela salários e ameaça a universidade pública. A professora espera uma boa adesão, como aconteceu em abril.

Ela informou que a responsabilidade pela situação estressante do calendário em vigor é da gestão anterior da UFMS, por conceder recesso de 45 dias após a greve, sem acatar a proposta da ADUFMS-Sindicato de encurtar o período de recesso e avançar o calendário até o dia 15 de janeiro de 2018. A mesma proposta também foi apresentada à atual administração que alegou não haver nenhuma reclamação do calendário na Ouvidoria da UFMS.

Nos informes, a direção reiterou convite para os docentes e as docentes participarem do Grito das/os Excluídas/os em Campo Grande e de atos nas cidades do interior. A concentração na capital acontecerá na rua Marechal Cândido Rondon entre 14 de Julho e avenida Calógeras. Haverá a tentativa de formação do bloco com as/os servidores públicos federais.

Mariuza Aparecida reforçou o convite para assembleia do dia 28 de setembro de 2017 para decidir pela fusão ou não  da ADUFMS-Sindicato ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Pediu apoio para realização de reuniões setoriais preparativas para discussão do tema, principalmente espaço nos conselhos e colegiados de curso. Argumentou sobre a importância de a ADUFMS-Sindicato se veicular a uma entidade representativa para que tenha vez e voz nas negociações, nas decisões nacionais da categoria.

Apontou como vantagem do Andes-SN a existência grupos de trabalho (GTs) temáticos em diversas áreas de conhecimento, sob o ponto de vista e a ótica do movimento sindical docente. Resgatou que já existe um alinhamento político do Sindicato ao Andes com a participação nas atividades nacionais.

Acrescentou que com a falta de adesão a entidade nacional  o movimento sindical local fica  prejudicado, com a categoria recebendo informações de forma tardia.

A assembleia para veiculação ao Andes-SN não muda a atual estrutura representativa da ADUFMS-Sindicato. Há necessidade de a assembleias reunir 10% do total de filiadas/os e 50% mais um dos votos favoráveis das/os sindicalizadas/os. Com a filiação a ADUFMS-Sindicato terá que repassar 20% do valor da contribuição ao sindicato nacional e por vez terá oportunidade de uma intervenção mais propositiva dentro do movimento docente.

A direção da ADUFMS-Sindicato informou sobre o fechamento de prazo para eleição do Conselho de Representantes Sindicais. Foram inscritas/os seis candidatas/os e pelo edital em vigor ainda está em fase de pedido de impugnação. As eleições acontecem no próximo dia 20 de setembro, com urnas nos campi do interior e na sede da ADUFMS-Sindicato em Campo Grande.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Docentes da UFMS adiam discussão sobre greve e vão aderir à paralisação na sexta-feira 11

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Assembleia de professores/as da UFMS em Campo Grande (fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira 9, professores/as da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) adiaram a discussão sobre a greve por tempo indeterminado, mas decidiram aderir à paralisação convocada pelas entidades sindicais para sexta-feira 11 de novembro, quando, em Campo Grande, haverá concentração marcada para 8h, na Praça do Rádio (República). A diretoria da ADUFMS-Sindicato já protocolou na reitoria ofício com cópias para todas as direções unidades setoriais da UFMS, comunicando que a docência vai parar. Após esse tomar conhecimento desse ofício, a assessoria da reitoria entrou em contado com o Sindicato e marcou reunião para esta quinta-feira 10 às 10 horas. A pauta é a paralisação.

Na totalização do resultado da assembleia dos campi, incluindo Campo Grande, professores/as decidiram pela paralisação. Nos campi de Aquidauana e Ponta Porã, as/os docentes foram favoráveis tanto à paralisação quanto à greve.

No geral, as/os participantes deliberaram pela alteração da pauta apresentada inicialmente pela direção da ADUFMS-Sindicato, que convocava a categoria para paralisação ou greve. Antes foram ouvidos posicionamentos contrários e favoráveis aos dois pontos apresentados à categoria.

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Campo Grande: docentes também decidiram participar de audiência sobre a PEC 55, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que tramita no Senado, depois de ser aprovada na Câmara de Deputados como PEC 241, e o Projeto de Lei Complementar (PLP 257), agora Projeto de Lei da Câmara (PLC 54 – Complementar) entraram em discussão na Assembleia, com posicionamentos contra e a favor. No entanto, em Campo Grande, a maioria dos/as participantes aprovou a participação no ato do dia 11 de novembro (sexta-feira), na capital sul-mato-grossense, para reafirmar a rejeição de propostas que cortam verbas públicas para a educação.

Além de engrossar o ato, os/as docentes presentes na Assembleia em Campo Grande decidiram participar da audiência sobre a PEC 55 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, marcada para o dia 10 de novembro (esta quinta-feira), às 14h, discutir em sala de aula com as/os alunas/os efeitos da 55 na expansão do ensino superior e na carreira dos/as docentes e realizar atividades que promovam maior entendimento sobre os efeitos dos projetos que impactam na carreira e na universidade, além de integrar a caravana que Brasília para protestar no dia da votação da PEC 55 no Senado, com data prevista para 29 de novembro. Essa data de discussão e votação da 55 pelo Senado ainda no foi confirmada.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Professores de Campo Grande vão às ruas e paralisam três dias por cumprimento do piso salarial

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Professores cobram que prefeito Alcides Bernal cumpra lei municipal do piso salarial do magistério – Foto Gerson Jara

Professores de Campo Grande foram às ruas nesta quarta-feira (16.03) convocado pelo Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública ACP. A categoria exige que o prefeito Alcides Bernal cumpra a lei municipal do piso (5.411/14) que alinha os salários ao piso nacional da categoria. Sob a alegação de dificuldade de caixa e descumprindo compromisso assumido com a categoria, o chefe do executivo recorreu judicialmente para impedir o reajuste garantido por lei. Agora assumiu o compromisso de retirar a ação e pediu mais 40 dias para apresentar a sua contraproposta.
O percentual de reajuste para integralização em 2016 é de 11,36%, mais 8,46% do reajuste do ano passado já dev

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Professores apresentam reivindicações a população de Campo Grande – Foto Gerson Jara

ido pelo atual prefeito, mesmo com a categoria propondo o parcelamento ao então prefeito, em exercício, Gilmar Olarte. Atualmente, o professor em início de carreira ganha R$ 1.697,37 por 20 horas.
Em nota, Bernal tenta manipular a opinião pública dizendo que o piso pago aos professores é R$ 5.092,00 por jornada de 20 horas. Todavia, este valor é referente ao piso do professor em fim de carreira, com mais 25 anos de atividade no magistério.
Os professores da educação básica de Campo Grande também reivindica a implantação de eleição para diretor de escola, compromisso até o momento descumprido por Bernal, mais democracia na escola, visto que professores vem sendo pressionados por alguns diretores para não aderir a paralisação de três dias, melhorias na merenda escolar e contra toda e qualquer iniciativa de reorganização das escolas, transferindo a gestão OSs (Organização Sociais), OCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse público), em fase de implementação nos governos do PSDB de Goiás e São Paulo, e que vem provocando protestos de estudantes e do magistério.

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