Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

PEC 55

ADUFMS-Sindicato recoloca faixa denunciando voto de senadores e de senadora favoráveis à PEC 55/2016

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Faixa denuncia posição contrária da senadora e dos senadores aos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores (Foto: Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato)

A direção da ADUFMS-Sindicato  autorizou a reposição da faixa denunciando os votos da senadora e dos senadores de Mato Grosso do Sul favoráveis à PEC 55/2016 – atual Emenda Constitucional (EMC) 95 – que congela por 20 anos os investimentos primários em educação, saúde e previdência,  restringindo o reajuste dos recursos à inflação do ano anterior.

Como forma de esclarecer as/os filiadas/os e as/os eleitoras/es, a diretoria autorizou a colocação de um banner e uma faixa na área externa da grade de  entrada da entidade do Sindicato em Campo Grande, que faz  frente ao portão de entrada para Pronto Socorro do Hospital Universitário (HU), o que foi feito em 20 de dezembro.   Em parceria com a Frente Brasil Popular e a Centra Única dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul (CUT-MS) também foram produzidos banner e e-cards para redes socais e o site da entidade.

Durante o período de recesso a faixa foi arrancada sem consulta aos/às funcionários/as e diretores/as da ADUFMS-Sindicato como forma de esconder da opinião pública a posição da parlamentar e dos parlamentares favorável à PEC 55, uma vez que nenhum dos eleitos e da eleita propôs em sua plataforma de trabalho o corte de orçamento em áreas essenciais. Agora foram recoladas mais duas faixas na parte interna da grade, para evitar possíveis atentados à democracia e à liberdade de expressão.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Na praça para não perder direitos! Dia Nacional em Defesa da Educação contra PEC 55 e PLC 54

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Protesto: centenas de pessoas na Praça do Rádio em Campo Grande (fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato

Como programação do Dia Nacional em Defesa da Educação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (241) e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, antes Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, um grupo de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) participou ativamente do ato que reuniu mais de 1,5 mil manifestantes na Praça da República (Rádio) em Campo Grande no dia 11/11. Docentes da Rede Municipal de Ensino (Reme) e da UFMS decidiram paralisar as atividades no mesmo dia como forma de manifestação contra os cortes de verbas para educação e saúde, congelamento dos salários, desmonte do Plano Nacional de Educação (PNE) e do serviço público, por meio da terceirização, e transferência da receita da União para o sistema financeiro privado.

O ato foi convocado pela ADUFMS-Sindicato e ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) e a Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS).

A presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, alertou para o risco de privatização do ensino superior público para beneficiar os grupos educacionais multinacionais.  Ponderou que somente 21% da população brasileira tem acesso ao ensino superior, cuja expansão está comprometida com o iminente corte de gastos.  Na visão da sindicalista, a PEC 55 congela salários e pode desmantelar a carreira docente do ensino superior com o congelamento das progressões.

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Maracangalha: arte de tocar o imaginário para conscientizar

Além da presença de entidades ligadas aos movimentos sociais como a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e sindicatos municipais ligados à educação da região de Campo Grande,  o Grupo de Teatro Imaginário Maracangalha esteve no ato e encenou críticas aos cortes de gastos públicos primários patrocinados pela PEC 55 e pelo PLC 54, em contradição com jantares promovidos pelo Planalto, reajustes salariais de 41% diferenciado para o Judiciário e outras carreiras do Executivo, além da falta de democracia.

Em Corumbá, em sintonia com o Dia Nacional de Luta, a ADUFMS-Sindicato promoveu palestra sobre as consequências da PEC 55 no descumprimento das metas do PNE. Ocorreu também passeata conjunta com as/os professoras/es do ensinos fundamental e médio, estudantes e demais categorias do serviço público pelas principais ruas da cidade.

Acompanhe como foi o dia de luta em Campo Grande em vídeo produzido pela Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato (clique sobre a última imagem abaixo).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Nota de apoio ao movimento de ocupação da UFMS, ‘Campus’ de Paranaíba

Nós, diretoria da ADUFMS-Sindicato, nos manifestamos em apoio aos/às estudantes que em um gesto de coragem ocuparam as dependências do Campus de Paranaíba (CPAR) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 (antes 241) na defesa do direito à educação em consonância com o movimento nacional de ocupações.

Esses movimentos por todo o país encontram sua legitimidade na defesa dos direitos conquistados em lutas ao longo da história. Hoje tais direitos são ameaçados pela PEC 55 e pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016 anteriormente Projeto de Lei Complementar (PLP) que amarra ainda mais que a PEC 55 e o orçamento de estados, bem como municípios em troca da renegociação da dívida com a União.

Não bastassem essas propostas, o Governo Federal baixou a Medida Provisória (MP 746/2016), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)/1996, estabelecendo estrutura diferenciada no ensino médio, definindo um projeto tecnicista de formação para os/as filhos/as da classe trabalhadora, retomando a dualidade prevista na Lei 5.692/1971, da ditadura empresarial civil-militar, que na década de 1970 alterou a LDB 4.024/1961, que promovia a isonomia na educação nacional, a exemplo da legislação que era vigente até o início do governo Temer.

A defesa dos serviços públicos, especialmente os de cunho social – que têm como principal objetivo o atendimento à população que deles necessita – é dever de todos/as os/as trabalhadores/as. Empenhamos nosso apoio e solidariedade ao movimento de ocupação da UFMS no CPAR.

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

DIREÇÃO DA ADUFMS-SINDICATO

GESTÃO AUTONOMIA SINDICAL – 2016-2018

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Professores e pesquisadores criticam mudanças no ensino médio realizadas por meio de MP

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Mesa-redonda contou com as reflexões do Professor Doutor em Filosofia, Ricardo Pereira de Melo (segundo da direita para a esquerda) – fotos Gerson Jara/ADUFMS-Sindicato

Como continuidade ao dia nacional de protestos e paralisações (11/11), um grupo de professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  participou de mesa-redonda sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016 (edição extra do Diário Oficial da União de 23-09-2016, página 1 e página 2), no I Congresso de Ensino de Ciências, Educação Ambiental e Saúde (Coneceas) e na II Reunião Técnica de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, em auditório do Complexo Multiúso, na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande. A 746 estabelece uma  nova reforma no ensino médio.

A forma autoritária pela qual as mudanças vêm sendo implementadas – inclusive já com 41 intervenções entre alterações e inclusões na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996)  em função da MP -, sem a participação das entidades representativas da área de educação, bem como influenciadas pelo movimento Escola sem Partido, foi alvo de crítica de quase todas/os as/os participantes.

O diretor de Políticas Educacionais da ADUFMS-Sindicato, Professor Doutor em Filosofia, Ricardo Pereira de Melo, participou do debate A Nova Reforma Curricular do Ensino Médio. Ricardo teceu duras críticas à MP encaminhada a toque de caixa pelo presidente Michel Temer que, juntamente como protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (55), gerou a ocupação de diversas escolas de ensino médio e universidades Brasil afora.

Para o professor, a 746 em tramitação no Congresso não aponta, em nenhum ponto, para a valorização profissional e salarial do magistério, não leva em consideração as diversas realidades e especificidades da juventude brasileira, ocorre sem diálogo, desconsidera a realidade física e de pessoal das escolas, com o risco de que a expansão da carga horária mínima de oitocentas para 1.400 horas venha dobrar a precariedade na educação média, devido ao corte no orçamento e à redução de verbas para educação, medidas contidas na PEC 55,  já aprovada pela Câmara dos Deputados, em tramitação final no Senado Federal.

De acordo com o Professor Doutor Fabiano Antunes, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), essas mudanças significam o retorno à alienação da era das cavernas, pois rompe a formulação da política educacional brasileira como política de Estado e desconsidera a contribuição formulada durante dez anos pelas/os educadoras/es expressa no Plano Nacional de Educação (PNE), além das respectivas propostas de ampliação e universalização de vagas em quase todos os níveis. Alertou que o papel da escola é de formar gente, atrair a/o aluna/o para aprender aquilo de que ainda não gosta. Destacou que boas experiências para melhoria da educação adotadas por outros países poderiam ser debatidas, como o atendimento especial a estudantes com dificuldade em Matemática em Cingapura, a contratação de professores auxiliares na Finlândia, a colaboração da educação urbana com a educação rural na China, acrescentadas pela aproximação da universidade com a educação fundamental, patrocinada pela experiência do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)  em nosso país.

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Educadores/as da educação básica e de universidades fizeram da paralisação um dia de reflexão sobre o quadro educacional brasileiro

A representante da Abrapec-Centro Oeste (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências), Nilma Araújo da Silva, alertou que a MP não apresenta solução para o principal problema da educação: a desvalorização da/o professora/professor. Questionou o papel de notório saber, para ela uma realidade que já existe e que precariza as condições de trabalho. Citou como exemplo a falta de dez mil docentes de física e cinco mil de química apenas na rede pública de Goiás. Vê como preocupante  a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a ausência da carga horária mínima.

Para o coordenador de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley João Pereira, a MP tem como fator positivo colocar na agenda o novo ciclo de discussões sobre reforma do ensino médio no Brasil que há dez anos se arrasta no Congresso Nacional. Salientou a importância de promover mudanças urgentes no sistema, pois o modelo existente, de 13 disciplinas, não atrai a juventude brasileira, citando a baixa classificação nas avaliações do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e o alto índice de desistência. Reiterou, no entanto, que mesmo compondo o atual governo, discorda que a reforma seja feita por Medida Provisória e que levará as sugestões e preocupações ao MEC.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Docentes da UFMS adiam discussão sobre greve e vão aderir à paralisação na sexta-feira 11

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Assembleia de professores/as da UFMS em Campo Grande (fotos: Carol Caco/ADUFMS-Sindicato)

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira 9, professores/as da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) adiaram a discussão sobre a greve por tempo indeterminado, mas decidiram aderir à paralisação convocada pelas entidades sindicais para sexta-feira 11 de novembro, quando, em Campo Grande, haverá concentração marcada para 8h, na Praça do Rádio (República). A diretoria da ADUFMS-Sindicato já protocolou na reitoria ofício com cópias para todas as direções unidades setoriais da UFMS, comunicando que a docência vai parar. Após esse tomar conhecimento desse ofício, a assessoria da reitoria entrou em contado com o Sindicato e marcou reunião para esta quinta-feira 10 às 10 horas. A pauta é a paralisação.

Na totalização do resultado da assembleia dos campi, incluindo Campo Grande, professores/as decidiram pela paralisação. Nos campi de Aquidauana e Ponta Porã, as/os docentes foram favoráveis tanto à paralisação quanto à greve.

No geral, as/os participantes deliberaram pela alteração da pauta apresentada inicialmente pela direção da ADUFMS-Sindicato, que convocava a categoria para paralisação ou greve. Antes foram ouvidos posicionamentos contrários e favoráveis aos dois pontos apresentados à categoria.

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Campo Grande: docentes também decidiram participar de audiência sobre a PEC 55, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que tramita no Senado, depois de ser aprovada na Câmara de Deputados como PEC 241, e o Projeto de Lei Complementar (PLP 257), agora Projeto de Lei da Câmara (PLC 54 – Complementar) entraram em discussão na Assembleia, com posicionamentos contra e a favor. No entanto, em Campo Grande, a maioria dos/as participantes aprovou a participação no ato do dia 11 de novembro (sexta-feira), na capital sul-mato-grossense, para reafirmar a rejeição de propostas que cortam verbas públicas para a educação.

Além de engrossar o ato, os/as docentes presentes na Assembleia em Campo Grande decidiram participar da audiência sobre a PEC 55 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, marcada para o dia 10 de novembro (esta quinta-feira), às 14h, discutir em sala de aula com as/os alunas/os efeitos da 55 na expansão do ensino superior e na carreira dos/as docentes e realizar atividades que promovam maior entendimento sobre os efeitos dos projetos que impactam na carreira e na universidade, além de integrar a caravana que Brasília para protestar no dia da votação da PEC 55 no Senado, com data prevista para 29 de novembro. Essa data de discussão e votação da 55 pelo Senado ainda no foi confirmada.

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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REFORMAS: NOTA DA ADUFMS-SINDICATO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFMS. ASSEMBLEIA GERAL DE DOCENTES ACONTECE DIA 9 DE NOVEMBRO

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Ilustração baixada do site do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí (<http://sindigraficos.org/site/ate-ministros-do-tst-e-mais-de-15-juizos-sao-contra-projeto-de-reforma-trabalhista-do-governo-temer/>)

Vivemos momentos de intensa preocupação com o destino do serviço público no Brasil e, em especial, com o projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade pelo qual as/os intelectuais brasileiras/os lutaram desde a década de 1930 e que consolidamos na Constituição Federal de 1988.

Essa conquista que nos é tão cara está em vias de sofrer retrocesso por meio das reformas em curso no País. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 – agora em tramitação no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) n. 54 – e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 (PEC 55 no Senado), já aprovados na Câmara, alteram respectivamente a organização das carreiras das/os servidoras/es públicas/os – usando como argumento a renegociação das dívidas da União com os estados e municípios – e a forma da destinação de recursos para a implementação de políticas públicas, incluindo a saúde e a educação que têm percentuais mínimos de investimento definidos constitucionalmente e já insuficientes.

Há outros projetos de lei em tramitação, tais como: Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/2015, o Projeto de Lei (PL) 3.337/2015 e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, que legalizam o repasse de recursos públicos a instituições de direito privado ou empresas públicas independentes, como é o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A Ebserh, empresa pública de direito privado, hoje administra o Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e, por ser de direito privado, não está sujeita às normas de funcionamento, fiscalização e transparência que devem reger uma instituição pública. Destaca-se, no bojo das reformas em curso, a Reforma da Previdência, que penaliza ainda mais as/os servidoras/es públicas/os, em especial as/os docentes, na medida em que estabelece idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, independente de contribuição, bem como unifica as previdências públicas e privadas, tomando como base o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Diante desse quadro, a ADUFMS-Sindicato tem acompanhado os ataques do governo e do parlamento e participado ativamente com outros movimentos sociais de manifestações, reuniões e construções coletivas contra o descalabro que se apresenta hoje no Brasil, quando o Governo Temer atribui à classe trabalhadora as mazelas do Estado brasileiro causadas essencialmente pela corrupção e desvios de recursos provenientes da impunidade que sempre norteou as relações de poder no País.

Perante esses ataques às nossas condições profissionais e de vida, não nos curvaremos. Assumimos como nossa tarefa a defesa incondicional de nossos direitos aderindo à luta por NENHUM DIREITO A MENOS, juntamente com as/os demais servidoras/es públicas/os federais, estaduais e municipais, com as/os estudantes e com os setores produtivos da classe trabalhadora que atuam em defesa de serviços públicos de qualidade disponíveis para toda a população.

Assembleia Geral  – A respeito da GREVE GERAL, que se ensaia entre as/os servidoras/es públicas/os federais, estaduais e municipais, entre as/os estudantes e em outros setores da classe trabalhadora, a posição da ADUFMS-Sindicato será definida em Assembleia Geral no dia 9 de novembro de 2016, às 8 horas, no Anfiteatro do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da UFMS em Campo Grande e nos demais campi da Universidade no mesmo dia e horário para a qual conclamamos os/as docentes que compareçam.

A ADUFMS-Sindicato somos todos e todas! O que nos fortalece é a nossa decisão coletiva!

 

A DIRETORIA

Gestão Autonomia Sindical – ADUFMS-Sindicato 2016-2018

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