Organização sindical dos docentes e das docentes da UFMS

Proifes-Federação

POR QUE SE FUNDIR AO ANDES-SINDICATO NACIONAL?

Foto reproduzida do Blog Carmadélio

1. HISTÓRICO

A ADUFMS-Sindicato foi seção sindical do Andes até 2011, quando seu estatuto foi alterado e oficializou-se a sua filiação à Proifes-Federação.

Na greve de 2012, a então diretoria do Sindicato, ligada à Proifes-Federação abandonou a categoria em pleno movimento de greve que durou quase quatro meses. Na época, a Assembleia Geral dos/as docentes da UFMS elegeu o Comando de Greve Local, que teve apoio do Andes-Sindicato Nacional, inclusive com assento no Comando de Greve Nacional.

O movimento grevista conseguiu a adesão de 90% das Ifes. Mesmo assim, contrariando a orientação da maioria das assembleias das universidades paralisadas, a Proifes-Federação assinou acordo com o governo que desmantelou a carreira docente da educação superior, desconsiderando os movimentos de base da categoria.

Em 2015, nova greve foi necessária, considerando o desmantelamento acima citado e, em 2016, os efeitos nefastos da PEC 55/2016 (hoje EMC 95/2016) que congelou o orçamento público por vinte anos, além da reivindicação das perdas salariais de 27,5%, acumuladas no período de 2011 a 2014.

No decorrer do movimento grevista de 2015, a categoria aprovou a desfiliação da Proifes-Federação. Após a realização de debates com as duas entidades nacionais, ADUFMS-Sindicato tornou-se autônoma, alinhada à política do Andes-Sindicato Nacional. Esse debate está disponível no site da ADUFMS.

Pós-desfiliação se deu início a uma série de estudos e debates para que a categoria conhecesse melhor a organização do Andes-Sindicato Nacional, culminando com a presença da presidenta da entidade, professora Eblin Farage, no último mês de julho, em reuniões na Cidade Universitária em Campo Grande nos campi do Pantanal (Corumbá), Aquidauana e Naviraí.

2. A proposta de retorno ao Andes-Sindicato Nacional segue a linha de debates realizadas até o momento.

  • O Andes-Sindicato Nacional tem uma história consolidada de defesa das universidades públicas, gratuitas, laicas e socialmente referenciadas.
  • Trabalha dentro de uma perspectiva política e científica com grupos de trabalho que realizam os diversos estudos necessários ao entendimento das demandas da categoria e elabora suas políticas a partir desses estudos e dos debates realizados nos congressos a cada dois anos.
  • Tem se conduzido de forma autônoma à margem de qualquer governo, assumindo postura inequívoca em defesa da categoria.

3. Isso posto, a diretoria da ADUFMS-Sindicato entende que:

3.1 a luta é nacional e urgente, sendo que o isolamento não contribui para a melhoria das políticas a ser implementadas localmente;

3.2 os benefícios que temos alcançados na luta conjunta com o Andes- Sindicato Nacional se consolidam com a fusão;

3.3 o repasse financeiro estatutário ao Andes-Sindicato Nacional contribui para a gestão na elaboração de material informativo aos/às filiados/as, mobilizações, formação político-sindical e demais atividades coletivas do Sindicato;

3.4 o Estatuto garante que as seções sindicais tenham regimento próprio regulando a gestão cotidiana e as demandas locais;

3.5 as seções sindicais participam de todas as instâncias deliberativas do Andes-Sindicato Nacional, opinando nas decisões e rumos da categoria docente;

3.6 as alterações documentais e financeiras advindas do resultado da Assembleia Geral de quarta-feira 20 de setembro, se for o caso, serão construídas pela diretoria, respeitando o seu estatuto atual que estabelece como instância máxima de decisão a Assembleia Geral.

Campo Grande – MS, 9 de setembro de 2017

Diretoria da ADUFMS-Sindicato, Gestão Autonomia Sindical 2016-2018

 

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ADUFMS-Sindicato totaliza resultados de assembleia: docentes da UFMS (capital e interior) definem saída unificada da greve  

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Todas as imagens são da Assembleia Geral em Campo Grande no dia 7 de outubro de 2015 – fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

Docentes da UFMS decidiram pelo fim da greve. A proposta aprovada foi a que considerou a próxima terça-feira (13 de outubro de 2015) como data de saída unificada do movimento paredista. A votação favorável ao fim da greve aconteceu em Assembleia Geral realizada na quarta-feira 7 de outubro em campi do interior e no Campus de Campo Grande (veja quadro com os resultados).

A decisão de finalizar o movimento paredista foi encaminhada ao Comando de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (CNG-Andes-SN), que sistematizou as deliberações do Magistério Superior das universidades federais paradas em assembleias ocorridas na semana passada, para garantir que tudo ocorra de forma conjunta.

De imediato, o fim da greve docente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul não significa o retorno às aulas. A volta às atividades está associada à definição do calendário de conclusão do primeiro semestre.

O Comando Local de Greve (CLG) avaliou preliminarmente que na UFMS a greve, a qual no seu final, nesta segunda-feira 12, atingirá a duração de quatro meses, avançou na organização do movimento sindical, agregando novos/novas docentes, aumentando o número de filiados/as à ADUFMS-Sindicato e despertando o interesse pelo envolvimento em causas relacionadas ao mundo do trabalho.

A desfiliação da ADUFMS-Sindicato da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e TecnolóDSCN1904gico (Proifes-Federação), por decisão da categoria em assembleia realizada dia 2 de setembro, também foi um dos pontos positivos destacados pelo CLG e reforçado durante a Assembleia Geral da quarta-feira 7.

O movimento na UFMS, explicou o CLG, deu visibilidade das posições políticas que formam a Universidade e que são salutares para a construção de relações democráticas e plurais. O diretor financeiro adjunto da ADUFMS-Sindicato, professor Moacir Lacerda, observou que o movimento sindical docente na UFMS está “aprendendo a ouvir quem pensa diferente”. A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, recordou que na greve anterior (2012) não houve espaço para discussão. No leque de avanços, o Comando Local acrescentou a legitimação da representação sindical pela categoria.

Ainda no campo político, o movimento na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul desvelou ainda mais a prática antidemocrática da direção da instituição. Em comentário durante a Assembleia Geral da quarta 7, criticou-se o que foi chamado de “autoritarismo da administração” da UFMS. “Fomos atropelados no calendário imposto goela abaixo, uma atitude extremamente autoritária e inconsequente.”

No cenário nacional, o CLG enteDSCN1924nde que o Fórum dos/as Servidores/as Públicos/as Federais fortaleceu a luta coletiva. Indica-se o protagonismo do Andes como componente relacionado à unidade dos/as SPFs.

Porém há críticas em relação à forma pela qual o Andes-SN dirigiu o movimento paredista nas universidades federais. Ponderou-se que houve erro de avaliação do Sindicato Nacional. Em uma das intervenções na Assembleia da quarta-feira 7, apontou-se que a greve foi feita em cima de postura do Andes-SN, que desprezou articulações com o Congresso Nacional. Em outra fala na mesma assembleia, a entidade nacional foi chamada de “Coronel Andes”, defendo-se a tese de que o Andes-SN não ouviu as bases.

A vice-presidenta da ADUFMS-Sindicato, Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, se contrapôs às críticas feitas pela plenária. Explicou-se que o CNG foi formado por docentes escolhidos nas bases, e todas as discussões e decisões se deram a partir das bases, conforme dita a organização democrático-plural.

Embora tenha sido um movimento extremamente difícil em função da crise econômica pela qual passa o país, com o governo federal priorizando cortes na educação, arrocDSCN1937hando os vencimentos do funcionalismo público federal e adotando postura de mercantilização do ensino superior por meio de fomentos à iniciativa privada, o Comando Local de Greve explicou que houve ganho salarial de 10,8%, considerando que a proposta inicial do governo era de não dar reajuste. Mas, em linhas gerais, o CLG analisou que, do ponto de vista dos direitos trabalhistas, não houve avanços. No entanto, sem movimento, poderia ter sido pior.

O CNG do Andes-SN calcula que o índice de 10,8%, cujo acordo ainda não foi formalizado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), divididos em duas parcelas (agosto de 2016 e janeiro de 2017), “sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas”. A reestruturação de carreira, ponto central das reivindicações salariais da docência das universidades federais, continua sem definição.

A demanda relacionada à educação, mais especificamente relacionada à universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada, não foi discutida com o governo federal.

A deliberação de professoras e professores da UFMS pelo fim unificado da greve foi acompanhada da aprovação de manter a mobilização com atividades culturais, de lazer e de debates de interesse da categoria na Capital sul-mato-grossense e no interior, além do fortalecimento do Fórum Permanente de Debate sobre a Universidade Professor Eusebio Barrios, uma iniciativa conjunta da ADUFMS-Sindicato, do Diretório Central das e dos Estudantes (DCE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS). “Se não continuarmos na luta, ficaremos pior”, reforçou o diretor financeiro da ADUFMS-Sindicato, Marco Aurélio Stefanes.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Calendários acadêmicos: deliberações do Coeg não aterrorizam docentes em greve na UFMS

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Fotos da Assembleia do dia 9 de setembro em Campo Grande
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Fotos: Arnor Ribeiro/ADUFMS-Sindicato

As decisões do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg) da UFMS em reunião extraordinária no dia 31 de agosto, expressas nas resoluções 431 e 432 desse colegiado, que respectivamente tornou sem efeito a Resolução Coeg 347 (22 de junho de 2015, de suspensão dos calendários acadêmicos) e redimensiona prazos para o término do primeiro semestre letivo de 2015 voltaram à pauta na Assembleia docente da quarta-feira 9 setembro.

A exemplo de conteúdos publicados no site da ADUFMS-Sindicato, no Facebook (página da entidade) e do que foi enviado via e-mail sobre o assunto, reiterou-se que as deliberações do Coeg não cancelam a greve, porque só a categoria em assembleia tem poderes para avaliar o movimento paredista, conforme explicou a vice-presidenta da entidade, professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães em Campo Grande.

Ainda de acordo com a docente, a maioria das coordenações de cursos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul tem informado que os/as docentes mantêm-se em greve.

O professor Antônio Carlos do Nascimento Osório interpreta que o primeiro semestre letivo de 2015 não pode ser concluído sem que todos/as alunos/as finalizem suas disciplinas, o que contempla os/as estudantes cujos/as professores/as estejam em greve.

No tocante à força política do movimento, avalia-se que a greve começa a ter impacto no governo federal. O diretor de Divulgação e Imprensa da ADUFMS-Sindicato, professor Antonio Lino Rodrigues de Sá, reforçou a disposição dos/das docentes de prosseguir o movimento paredista. “A gente tem que continuar [a greve]. Não é porque [cancelaram a suspensão] do calendário que [isso] vai nos aterrorizar.” O sindicalista disse que a não-retomada dos calendários acadêmicos não prejudica os/as alunos/as porque, todas as vezes em que há greve, a continuidade das aulas é discutida com os/as professores/as. “Tem que ter diálogo da administração [da UFMS]” com a docência, manifestou Lino ao argumentar como devem ser as tratativas com a direção da Universidade visando ao restabelecimento das atividades acadêmicas da graduação relativas ao primeiro semestre, após o término da greve, ainda sem data prevista.

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Mariuza Aparecida (direita): só a categoria em assembleia tem poderes para avaliar o movimento paredista

Na Assembleia da quarta-feira 9 ARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1422em Campo Grande, ao ser lida a ata da votação favorável à saída da ADUFMS-Sindicato do Proifes-Federação (Assembleia Geral Extraordinária da quarta-feira 2), docentes aplaudiram a decisão. Englobando todos os campi da UFMS, o resultado da Geral Extraordinária do dia 2 de setembro foi o seguinte: 164 votos pela desvinculação do Proifes-Federação, 22 contra e nove abstenções.

Negociação – O professor José Roberto Rodrigues de Oliveira, que atuou recentemente no Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em Brasília, como delegado da ADUFMS-Sindicato, relatou na Assembleia de quarta-feira 9 em Campo Grande que há uma disposição do governo federal não fazer acordo em separado, mas sim em conjunto.  Oliveira observou que a postura do Proifes-Federação é de ficar “calado” nas reuniões conjuntas, mas tende a negociar isoladamente.

Segundo o docente José Roberto, o Andes-SN reitera a posição de que não dá para fazer acordo descartando o Fórum das Entidades Nacionais dos/as Servidores/as Públicos/as Federais e nem aceitar reajuste abaixo da inflação. O Fórum reforça que o ideal é a reivindicação apresentada incialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): 27,3%.

Organização social – Além de aspectos relacionados a salários e reestruturação da carreira docente nas universidades federais, já entrando na pauta extraespecífica lincada à defesa da universidade pública, gratuita, democrática, laica e de excelência, professoras e professores das instituições de ensino superior estão preocupados com uma ideia que vem ganhado força dentro do governo federal: a contração de docentes via organização social (OS).

ARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1419O professor José Roberto Rodrigues de OliveirARNOR RIBEIRO.POSTADO.TEXTO.SITE.DSCN1406a (foto à direita) disse, durante a Assembleia da quarta-feira 9 em Campo Grande, que na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu-MEC) não se confirma que esteja ocorrendo admissão de docentes para o Magistério Superior Federal via OS. Mas, de acordo com o José Roberto, há, “em maior ou menor grau”, universidades que estão adotando tal procedimento ou procedimento semelhante. Oliveira citou como exemplo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Docentes questionam, em assembleia, convocação às pressas do Coeg e reafirmam que a greve continua

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Foto: Gerson Jara

A Assembleia dos/das docentes da UFMS, ocorrida na quarta-feira (2 de setembro) avaliou as implicações da decisão da última reunião do Conselho de Ensino de Graduação (Coeg), na segunda feira 31 de agosto, de anular a própria deliberação de suspender os calendários acadêmicos, tomada em 22 de junho. Na avaliação do Comando de Greve, a medida teve como propósito a tentativa de esvaziamento do movimento paredista em curso.

Apesar de proposto a inclusão na pauta da próxima assembleia o retorno ao trabalho, tal sugestão foi rejeitada por maioria dos/das presentes à Assembleia da quarta-feira 2, em razão de o governo federal continuar insistindo no parcelamento do reajuste de 21,3% em quatro anos. Na contraproposta apresentada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 28 de agosto, o Executivo Nacional reapresentou o parcelamento com 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

O MPOG desconsiderou, assim, a proposta do Comando de Greve Unificado dos Servidores Federais, de realinhar (sem fracionamento) os salários em 19,7% para o ano de 2016, mas propôs oficialmente os reajustes do auxilio-alimentação dos atuais R$ 373,00 para R$ 458,00; para assistência saúde (o valor atual per capita médio passaria de R$ 117,78 para R$ 145,00); e assistência pré-escolar (o valor atual per capita alteraria de R$ 73,07 para R$ 321,00).

O Proifes-Federação encaminhou contraproposta paralela à do Comando Unificado, o que é visto com ressalvas pelas direções da ADUFMS-Sindicato e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), uma vez que fragiliza as negociações conjuntas das categorias do serviço público federal.

Calendários acadêmicos – A Assembleia dos/das professores/as da UFMS apontou para a necessidade de se questionar a convocação atropelada de representantes do Coeg na última sexta-feira 28 de agosto. A convocatória ocorreu somente por meio do Boletim de Serviço, sem o envio de correspondência eletrônica aos/às representantes, ritual cumprido em todas as reuniões anteriores.

O argumento utilizado de ilegitimidade da representante do Instituto de Química (Inqui), para anular a decisão que suspendia os calendários acadêmicos, não procede, uma vez que a representação da docente no Coeg aconteceu mediante consulta feita à direção do Inqui, na qual foi reafirmado que a professora poderia participar da penúltima reunião, oficialmente, mesmo com o mandato expirado, até a designação de novo representante.

Segundo a representante, ela encaminhou solicitação da suspensão dos calendários acadêmicos, mesmo sem discussão prévia com o Colegiado de Química, em razão do pedido formulado por estudantes, na ocasião, sob ameaça de reprovação por parte de docentes que não aderiram ao movimento de greve.

Ao se manifestar na Assembleia, a docente foi aclamada pelos/as colegas no momento de sua fala. “A professora teve uma atitude corajosa”, defendeu Antônio Carlos do Nascimento Osório. Outros professores se manifestaram na mesma linha, questionando a legitimidade da reunião do Coeg convocada e com decisões bastante duvidosas na medida em que diversas representações não puderam se fazer presentes em razão de ter tomado conhecimento da reunião na segunda-feira (31) de manhã em suas respectivas unidades no interior.  A convocação se deu por meio do Boletim de Serviço na sexta-feira (28-08-2015), para a reunião na segunda-feira (31-08-2015) às 9 horas.

Ato – Na próxima terça-feira 8 de setembro às 9 horas, alunos/as, professores/as, técnicos/as administrativos/as fazem manifestação no portão 1 (principal) de acesso ao campus da UFMS em Campo Grande.

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Categoria aprova majoritariamente a saída do Proifes

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Docentes aprovaram por maioria saída do Proifes-Federação (fotos: Gerson Jara)
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Direção-executiva fez opção pela desfiliação (fotos: Gerson Jara)

Em Assembleia histórica na quarta-feira 2 de setembro, com participação de filiados/as (aposentados/as e ativos/as), inclusive da reitora Celia Maria Silva Correa Oliveira, por 164 votos favoráveis, 22 contrários e nove abstenções, os/as docentes da UFMS aprovaram a desfiliação do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (ADUFMS-Sindicato),  da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico  (Proifes-Federação), após mais de dez anos de vinculação a essa entidade federativa nacional. A Assembleia nos campi de Aquidauana, do Pantanal (Corumbá), Três Lagoas, de Naviraí, de Paranaíba e de Ponta Porã seguiu a mesma tendência de Campo Grande, ou seja, a favor da saída da ADUFMS do Proifes

As discussões, os debates e as decisões sobre o Proifes-Federação foram compromissos assumidos pela Gestão Autonomia Sindical (atual diretoria da ADUFMS-Sindicato). O assunto começou a fazer parte da pauta da categoria docente da UFMS na greve de 2012, com desdobramento em setembro do ano passado, a partir da realização de seminário que, entre outros assuntos, tematizou política salarial e concepção sindical. O evento contou com as participações dos presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Marcos Borges Rizzo, e do Proifes-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira.  Na oportunidade, ambos expuseram o histórico de cada entidade, diferenças ideológicas, conquistas e limitações em defesa da universidade pública, além de propostas de reestruturação da carreira dos/as docentes do Magistério Superior Federal.

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Reitora Celia Maria durante a Assembleia

Antes da realização da Assembleia da quarta-feira 2 para decidir os rumos da ADUFMS-Sindicato, vídeos relacionados aos posicionamentos de Rizzo e Rolim durante o seminário, bem como debate sobre Andes-SN e Proifes-Federação no seminário de setembro de 2014, foram colocados à disposição online a todos/as os/as filiados/as e simpatizantes.

A sistemática de disponibilizar conteúdos sobre Andes-SN e Proifes-Federação estendeu-se aos manifestos. Tudo que foi discutido sobre essas duas entidades nacionais foi repassado aos/às sindicalizados/as, publicado no site, na página da ADUFMS-Sindicato no Facebook e enviado por e-mail às/aos associadas/as da entidade com o firme propósito de garantir a independência, autonomia e clareza dos/das docentes no momento da decisão sobre os rumos da categoria.

O diretor financeiro da ADUFMS-Sindicato, Marco Aurélio Stefanes, fez a defesa da desfiliação do Proifes-Federação. Apontou o atrelamento dessa entidade nacional ao governo federal e o esvaziamento das instâncias de decisão, em função das consultas online, como fatores que atrapalharam a continuidade da filiação ao Proifes. Argumentou ainda a postura adotada pela ex-direção da ADUFMS na condução da greve em 2012, quando reiteradamente apostou na desmobilização da categoria, o que levou vários/as professores/as indignados/as a construir o movimento de forma paralela, pelo Comando de Greve.

A professora Anamaria Santana apresentou histórico da trajetória em defesa da universidade pública pelo Andes-SN, da época em que era estudante, período no qual brigavam contra o processo de privatização e esvaziamento do ensino superior público por meio do Geres (Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior). Ao ingressar na UFMS como docente, Anamaria foi surpreendida com a saída da ADUFMS do Andes-SN e filiação da entidade docente da UFMS ao Proifes, sem discussão democrática e aprofundada.11149476_1670306513216251_1328754067539925783_n

A professora Mariuza Aparecida Camillo Guimarães criticou a postura cupulista do Proifes-Federação, substituindo a discussão e mobilização da categoria pela consulta online. Na sua avaliação, a saída do Proifes significa um marco na retomada do sindicalismo combativo na UFMS.

Já a professora Maria Dilnéia disse que a desfiliação expressou o compromisso de luta contra o processo de privatização e desmonte da universidade pública posto em prática pelo atual governo nacional, eleito com o compromisso de fortalecer e ampliar o ensino superior público, mas que, pelas atuais políticas orçamentária e educacional, transfere o oferecimento de vagas e o financiamento superior a R$ 10 bilhões para instituições particulares de ensino.

Com a decisão tomada na Assembléia, com maior número de professores/as, a ADUFMS-Sindicato passa a ser autônoma, com vida jurídica própria e alinhamento político ao Andes-SN, como já vem acontecendo nesta greve. A filiação ou não ao Andes-SN dependerá de discussões e alterações estatutárias futuras.

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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DIREITO DE RESPOSTA – Aos professores filiados à ADUFMS-Sindical

Aos professores filiados à ADUFMS-Sindical

RESPOSTA DO PROIFES-page-001
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No último dia 24 de agosto foi publicada no site da entidade uma carta assinada por um Comando de Greve, que procura convencer os professores da ADUFMS a se desfilarem do PROIFES-Federação, na qual está filiada a mais de 10 anos.

Em primeiro lugar, queremos dizer com todas as letras que isso é legítimo e é um direito que defendemos, pois somos a favor da Liberdade Sindical e de que são os trabalhadores que decidem qual sindicato lhe representa e não o contrário, como algumas entidades gostam de afirmar, de que determinada base lhe pertence. Assim como a maioria dos filiados da ADUFMS decidiu se filiar ao PROIFES, o contrário pode ocorrer.

Mas aqui há duas preliminares importantes a serem consideradas. A primeira é que a hora de debater isso está totalmente equivocada. No momento de greve em que se vive uma negociação salarial extremamente difícil, em que se vislumbra a real possibilidade de não termos nenhum avanço, o que se precisa é de muita unidade entre os trabalhadores. Ficar travando disputas sindicais internas só serve aos interesses do governo, que sempre se favorece com as disputas e também favorece a ação oportunista de grupos políticos que não têm nenhum compromisso com a luta e as causas dos professores, e então prioriza a conquista de aparelhos sindicais, com outros propósitos, que não o do avanço na Carreira, nos salários e nas condições de trabalho nas Universidades.

A segunda preliminar é que a ADUFMS-Sindical agora é um sindicato local com registro no Ministério do Trabalho, ou seja, com toda a autonomia e com a representação legal e legítima dos professores do MS. Assim, é falaciosa a ideia de que a ADUFMS-Sindical ao sair da Federação pode entrar na Andes: não pode, a não ser que abra mão de seu registro e da sua autonomia, duramente conquistada e que não pertence a nenhuma liderança, mas aos professores. Abrir mão da autonomia é um retrocesso, que tem que ser considerado. O PROIFES-Federação ajudou muito na obtenção do registro da ADUFMS, não porque é uma entidade filiada, mas porque acreditamos neste modelo sindical, em que os sindicatos são autônomos para se organizar e para definir suas formas de luta e se organizam nacionalmente em Federações de sindicatos fortes. Esse é um debate que não pode ser ignorado.

Não vamos responder às acusações rasteiras, de cunho malicioso, de que teríamos sido criados em gabinetes ou de “peleguismo”, pois para nós o que credencia e legitima o PROIFES nestes 11 anos são as conquistas que os professores tiveram graças à nossa ação, como a recuperação da paridade entre ativos e aposentados, a criação da Carreira de EBTT, a promoção a titular sem concurso, a promoção acelerada (com a extensão desta conquista para o EBTT), a equiparação do EBTT com o MS, a valorização salarial que faz os salários dos docentes chegar aos melhores níveis em termos reais (descontada a inflação) dos últimos 20 anos.

Entretanto, algumas acusações que estão na “carta” publicada fogem do respeito mínimo e do compromisso com a verdade, revelam desconhecimento, entendimento equivocado ou má fé e precisam ser apresentadas de forma adequada para que os professores da ADUFMS possam avaliar:

“Durante o movimento docente de 2012, o PROIFFES posicionou-se contra a greve”.

O PROIFES decidiu no seu Conselho Deliberativo (CD), com a participação da ADUFMS, no dia 03/06/2012, indicar a greve aos sindicatos federados. E todos os sindicatos do PROIFES-Federação, com exceção da ADURN-Sindical, entraram em greve. Relembrando, a negociação de 2012 começou em 2011, quando o PROIFES e a Andes assinaram juntos um acordo salarial, que dava 4% de reajuste (a única categoria reajustada). O acordo garantiu também a incorporação da GEMAS (Carreira do MS) e da GEDBT (Carreira do EBTT) que, graças ao acordo que o PROIFES assinara em 2007, não era mais com avaliação e era igual para ativos e aposentados. Após o acordo, abriu-se uma mesa de negociação sobre a carreira, na qual todas as entidades participaram para discutir a reestruturação das carreiras ao longo de 2011. Nos cinco primeiros meses de 2012 foi acordado nesta mesa que o governo faria uma proposta até 31/05/2012. Neste ínterim, e numa prática anti-sindical, a Andes decretou greve em 17/05, sem justificativas, e sem esperar o prazo que eles mesmos concordaram. O PROIFES, que tem a seriedade como princípio, esperou até que o prazo se esgotasse, e aí sim, com a legitimidade de um acordo descumprido, decidiu no seu Conselho Deliberativo (CD), como dito, com a participação da ADUFMS, indicar a greve aos sindicatos federados. Cada um ao seu tempo e com a sua forma própria de organização, pois assim somos, respeitamos as formas locais de organização e a democracia, com cada entidade decidindo sua forma de consultar o conjunto dos professores em cada local. Se houve descontentamentos com a condição da greve no MS, esse debate é local, mas a greve teve o apoio, a sustentação e a participação efetiva da Federação, da mesma forma que está ocorrendo em 2015, quando a greve dos vários sindicatos federados que assim o decidiram, como a ADUFMS-Sindical, têm tido todo o apoio da Federação.

“No âmbito nacional, alguns diretores do PROIFES elaboraram um documento para o MEC (Ministério da Educação) com uma proposta de reposição salarial e de plano de cargos e salários.”

Essa afirmação não tem nenhum amparo na realidade: a proposta do PROIFES foi construída em muitos debates desde o Encontro Nacional da entidade em 2011 e foi sendo discutida no CD com a presença de todos os sindicatos, inclusive com os representantes da ADUFMS.

“Os diretores do PROIFES, com total trânsito no MEC e no Governo, sem o consentimento da categoria e isolados desta, fecharam o acordo.”

O Acordo 01/2012 foi assinado após consulta nacional aos professores, no qual votaram cerca de 7000 professores, dos quais pouco menos de 70% votaram sim. As Assembleias da Andes em todo o país, na mesma época, não tiveram mais de 2500 professores. E depois, se o acordo foi rejeitado pelos professores, como dito, por que a greve acabou? Essa pergunta não quer calar. Por que acabar uma greve que era tão forte? Se o acordo era contra os professores e violava seus direitos, a greve deveria ser para acabar o acordo, exigir que o governo recuasse e que o Congresso Nacional não a aprovasse. Nada disso ocorreu e a Lei foi aprovada por unanimidade. O que ocorreu foi que os professores sabem enxergar a realidade, sabem fazer contas, e viram que naquele ano de 2012 o acordo dos docentes foi o único que teve valores muito superiores aos demais, com reajustes de 25% a 44% em três anos, quando todos os demais servidores tiveram só 15,8%, os que estavam em greve e os que não estavam também. Além disso, o acordo garantiu a equivalência entre as carreiras do EBTT e do MS, criou a promoção para titular sem concurso e criou o Reconhecimento de Saberes e Competências para a Carreira do EBTT.

“Esse acordo, que alterou nossa CARREIRA, retirando-nos direitos conseguidos no PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e EMPREGOS).”

Deve-se dizer aqui qual o direito que foi retirado? Qual? Depois, é muito contraditório que a “carta” defenda que não haja classes na Carreira e que não haja regra nacional para progressão, ambos princípios que estão no PUCRCE. Se é para defender este Plano, que é de 1987, que sejam coerentes e que defendam tudo que lá está, senão fica estranho. O Acordo de 2012 não trouxe nenhum retrocesso à Carreira docente nem a desestruturação tão falada. Isso vem de inúmeros planos de governo e gratificações criados nos anos 90, que não podem ser ignorados, sob pena de se escapar das raias da honestidade. Fica aqui o desafio de se mostrar onde houve retrocesso, com fatos e não com discurso.

“A proposta do PROIFES/governo/2012 não foi boa para a categoria porque: mantém os professores separados em classes que não refletem mais a realidade do nosso TRABALHO;”

As classes que são as mesmas que existiam antes, e desde o PUCRCE de 1987 e a de associado de 2006. Nenhuma nova foi criada no acordo. Aliás, a Classe de Professor Titular, cujo acesso era apenas por concurso e para um pequeno grupo de professores, foi trazida para dentro da carreira com direito de promoção para todos os professores. O debate é outro, e nós defendemos que as classes na carreira expressam o tempo de trabalho, a experiência e a qualificação acadêmica. Querer uma carreira sem classes é querer uma carreira sem avaliação, sem incentivo à qualificação e sem aceitar os méritos dos docentes e a sua experiência profissional, que justifica sua ascensão. É trabalhar contra a progressão acelerada, uma conquista fundamental para os professores. A ideia defendida aqui é de acabar com a produção acadêmica, é defender que se progrida só por tempo e que não se dê respostas à sociedade que é quem precisa de uma Universidade qualificada, que responda às demandas da sociedade. São dois modelos de sociedade e de Universidade que se confrontam, e não é um confronto entre as ideias dos professores da UFMS e as do PROIFES e sim entre as ideias daqueles que não querem a qualificação, o mérito acadêmico e a pesquisa e extensão como motores de uma Universidade qualificada, a serviço da sociedade.

“atenta contra a organização do TRABALHO docente, fere a autonomia universitária, uma vez que será condicionada a normatizações externas, vindas do MEC;”

Aqui só pode ser mistificação ou então é desconhecimento puro. As regras de progressão sempre foram definidas pelo MEC, inclusive como previa o PUCRCE. E o mais grave é que os signatários da carta não sabem ou mentem aos docentes mais novos, que as regras atuais (das Portarias 554 e 982/2013) foram, graças ao trabalho do PROIFES, apenas atualizadas em relação àquelas que vigoravam desde 1987 (ou 2006 no caso de associado), não houve nenhuma mudança nas regras nacionais, nada que justifique esta falta de autonomia. Aliás, o PROIFES, como defensor da Autonomia, sempre foi contra a existência de uma regra nacional.

 “provoca desestruturação da carreira e da malha salarial;”

Isso já foi dito antes, mas a desestruturação vem da GED, vem dos VBs dos 20 e 40h abaixo do salário mínimo e das políticas de reajustes diferenciados. Portanto, muito antes do PROIFES. E a luta do PROIFES sempre foi no sentido de resgatar a estrutura lógica na Carreira, com vitórias importantes nestes anos: conseguimos a garantir a GED plena aos aposentados e depois sua incorporação, o fim da complementação de salário mínimo, conquista do PROIFES, entre outros exemplos. É importante que se diga a verdade, sempre.

 “desvaloriza a titulação; reduz o valor real da remuneração; institui um sistema de avaliação com características incompatíveis com o trabalho acadêmico;”

Aqui chegamos às raias da esquizofrenia! O acordo garantiu que se possa chegar a titular por promoção, os salários reais são os maiores dos últimos 20 anos e as regras de promoção e progressão são, como sempre foram, definidas no âmbito de cada Universidade. Onde estão os fatos que justificam estas afirmações????

“imprime novamente característica exterior ao desenvolvimento na carreira para o docente titular;”

Antes se chegava a titular só por concurso, e só quando o MEC permitia! Agora todos podem ser promovidos a titular.

 “aprofunda a hierarquização estratificada em classes com novas barreiras;”

Que novas barreiras são essas? A proposta do PROIFES sempre foi claramente contra qualquer barreira para a progressão na carreira. Não houve, rigorosamente, nenhuma mudança para piorar, em relação ao PUCRCE. Ao contrário, para o EBTT conseguiu-se inclusive eliminar, mudando para melhor, a barreira para DIV. A luta do PRIFES continua pelo fim das barreiras na progressão para o MS.

“desconsidera as profundas injustiças e perdas de direitos; descaracteriza o regime de Dedicação Exclusiva;”

Onde isso está no acordo? Mostre fatos e não apenas discurso vazio. A valorização da Dedicação Exclusiva foi potencializada no Acordo na medida em que o regime de 40 horas passou a existir apenas de forma excepcional e com aprovação específica do Conselho Superior para abertura de concursos.

“não assegura que os direitos individuais e coletivos, inclusive dos aposentados e pensionistas, fiquem resguardados no reenquadramento à nova situação.”

Essa frase é totalmente falsa e desconectada com a realidade. Ninguém defende mais os aposentados e pensionistas que o PROIFES. Inclusive, somos a entidade que mais tem informado aos jovens professores sobre as mudanças na aposentadoria, que foram criadas com a Reforma da Previdência, de 2003, antes da criação do PROIFES. Ao mesmo tempo, continuamos na luta contra a retirada dos direitos dos trabalhadores.

Por todas estas razões, nos manifestamos aos professores filiados à ADUFMS-Sindical. Entidade que representamos e que ajudamos muito a conquistar seu registro sindical. Respeitamos muito a democracia das urnas, que decidiu mudar a direção da entidade em 2014, e sempre buscamos ter diálogo e respeito a seus novos dirigentes, que acolhemos com toda a consideração em nossos fóruns. E conclamamos a todos a que bem reflitam neste momento sobre os passos a tomar.

E, sobretudo, não achamos correto que a desfiliação se dê sem um amplo debate no qual a Federação tenha sido convidada a se posicionar presencialmente em Campo Grande, em um debate de ideias com o mesmo tempo para os que defendem ficar e sair, e sem uma ampla consulta a todos os professores, para que tal decisão seja fruto de uma decisão da maioria real dos docentes, da mesma forma que aconteceu, quando a ADUFMS se filiou ao PROIFES após plebiscito que foi repetido em 2012, após a greve, com uma decisão da maioria dos filiados em continuar filiados ao PROIFES-Federação.

Continuamos firmes na luta em defesa dos professores federais, do Mato Grosso do Sul e do Brasil inteiro.

Saudações sindicais e universitárias.

Diretoria do PROIFES-Federação

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Vídeos de seminário postados no YouTube subsidiam discussão sobre saída ou não do Proifes-Federação

Edital da Assembleia Geral Extraordinária
Clique sobre a imagem acima para ver em PDF o Edital da Assembleia Geral Extraordinária para discutir saída ou não do Proifes-Federação

A direção da ADUFMS e o Comando de Greve convidam todos/as os/as docentes da UFMS, filiados/as ou não, a assistir aos vídeos (clique sobre as imagens logo após este texto) produzidos pela Assessoria de Imprensa do Sindicato. As produções apresentam as versões dos professores Paulo Marcos Borges Rizzo – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) – e Eduardo Rolim de Oliveira, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), em seminário no qual discutiram-se e debateram-se, entre outros assuntos, política salarial e concepção sindical, abordando inclusive temas polêmicos como a adesão ou não à Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo).

Os vídeos com as discussões e os debates são de suma importância para subsidiar as decisões da categoria. Que isso aconteça de forma democrática, madura, e sirva para preservar a unidade da ADUFMS-Sindicato com base no respeito às decisões majoritárias de professores e professoras, em fóruns de discussão legais e legítimos.

A Assembleia Geral Extraordinária para decidir se a ADUFMS-Sindicato se desfilia ou permaneça no Proifes-Federação acontece nesta quarta-feira 2 de setembro, às 13h30min, simultaneamente em todos os campi da UFMS. Em Campo Grande, a Assembleia é no Auditório 2 do Complexo Multiúso da UFMS. No interior, a Geral Extraordinária ocorre em locais escolhidos pela representação de cada campus.

Desde o segundo semestre de 2014, a ADUFMS, a pedido da categoria, vem desenvolvendo discussões sobre o Proifes-Federação e o Andes-SN. Nos dias 23 e 24 de setembro do ano passado, a entidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul promoveu seminário em cuja programação foram incluídos discussão e debate sobre salário, carreira e concepção sindical (Docentes da UFMS analisam políticas sindicais federativas e seccionaisPosições sobre organização sindical e política salarial evidenciam divergências entre Andes e Proifes), com as participações dos presidentes do Proifes-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, e do Andes-SN, Paulo Marcos Borges Rizzo.

A discussão sobre a desfiliação ou não do Proifes foi um dos compromissos assumidos em campanha da Gestão Autonomia Sindical. No primeiro semestre de 2015 (Assembleia realizada dia 15 de abril), as professoras e os professores decidiram pela saída de dirigentes da ADUFMS de cargos do Proifes e pela suspensão de repasses a essa Federação. Aquela deliberação acerca do Proifes não significou desfiliação. A avaliação e votação oficial em relação à saída ou não da Federação acontecem nesta quarta-feira 2 de setembro, conforme Edital da Assembleia Geral Extraordinária.

Antes de se filiar ao Proifes, a ADUFMS era ligada ao Andes-SN, de acordo com decisão da categoria no dia 28 de setembro de 1990. Na Assembleia de 1º de dezembro de 2004, docentes da UFMS optaram pela filiação da ADUFMS ao Proifes, então Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, hoje Federação, e a consequente desfiliação do Andes-SN.

Defesa do Andes-SN pelo presidente desse Sindicato Nacional, professor Paulo Marcos Borges Rizzo, com discussão e debate docente.

Defesa do Proifes pelo presidente dessa Federação, professor Eduardo Rolim de Oliveira, com discussão e debate docente

 

Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato

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Professoras e professores da UFMS decidem nesta quarta-feira se a ADUFMS-Sindicato se desfilia ou não do Proifes

Assembleia Geral Extraordinária. 2 de set. 2015jpg
Ilustração baixada do blog do Sintuneal

Docentes filiados/as à ADUFMS-Sindicato discutem e decidem nesta quarta-feira 2 de setembro se a entidade sai ou continua na Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação). A Assembleia Geral Extraordinária acontece às 13h30min simultaneamente para sindicalizadas/os de todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Em Campo Grande, a Assembleia é no Auditório 2 do Complexo Multiúso da UFMS. No interior, a Geral Extraordinária ocorre em locais escolhidos pela representação de cada campus.

Desde o segundo semestre de 2014, a ADUFMS, a pedido da categoria, vem desenvolvendo discussões sobre o Proifes-Federação e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Nos dias 23 e 24 de setembro do ano passado a ADUFMS promoveu seminário em cuja programação foi incluído debate sobre concepção sindical (Docentes da UFMS analisam políticas sindicais federativas e seccionaisPosições sobre organização sindical e política salarial evidenciam divergências entre Andes e Proifes), com as participações dos presidentes do Andes-SN, Paulo Marcos Borges Rizzo (CLIQUE VÍDEO 1 ABAIXO), e do Proifes-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira (CLIQUE VÍDEO 2 ABAIXO).

No primeiro semestre de 2015 (Assembleia realizada no dia 15 de abril), as professoras e os professores decidiram pela saída de dirigentes da ADUFMS de cargos do Proifes e pela suspensão de repasses a essa Federação. Aquela deliberação acerca do Proifes não significou desfiliação. A avaliação e votação oficial em relação à saída ou não da Federação acontecem nesta quarta-feira 2 de setembro, conforme Edital da Assembleia Geral Extraordinária.

Antes de se filiar ao Proifes, a ADUFMS era ligada ao Andes-SN, conforme decisão da categoria no dia 28 de setembro de 1990. Na Assembleia de 1º de dezembro de 2004, docentes da UFMS optaram pela filiação da ADUFMS ao Proifes, então Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, hoje Federação, e a consequente desfiliação do Andes-SN. (Assessoria de Imprensa da ADUFMS-Sindicato).

VÍDEO 1

CLIQUE SOBRE A IMAGEM ABAIXO PARA VER, OUVIR, A ANÁLISE E O PONTO DE VISTA DO PRESIDENTE DO ANDES-SN,PAULO MARCOS BORGES RIZZO, SOBRE SALÁRIO, CARREIRA, CONCEPÇÃO SINDICAL, ALÉM DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE ESSES ASSUNTOS.

VÍDEO 2

CLIQUE SOBRE A IMAGEM ABAIXO PARA VER, OUVIR, A ANÁLISE E O PONTO DE VISTA DO PRESIDENTE DO PROIFES-FEDERAÇÃO, EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA, SOBRE SALÁRIO, CARREIRA, CONCEPÇÃO SINDICAL, ALÉM DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE ESSES ASSUNTOS.

 

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